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Versão revista

CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0094/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO JOSE RAMOS FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLAUDIA TORRES SASSO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA

 
Lista: 0094/2019


1 - 0000950-18.2016.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: H.V.C.
Requerente: H.S.C.
Executado: R.C.
Requerido: R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28663/ES - YGOR BOAVENTURA NOBRE
Exequente: H.V.C.
Intime-se para tomar ciência dos termos da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça constante a fl. 161 dos autos, que informou que deixou de intimar o requerido/executado no endereço fornecido, bem como, para fornecer o atual endereço do requerido/executado, no prazo de 10 (dez) dias (por analogia ao artigo 240 § 2º do CPC). 


2 - 0017313-95.2007.8.08.0012 (012.07.017313-8) - Procedimento Comum
Requerente: S.Q.
Requerido: C.V.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19630/ES - RODRIGO RAMOS
Requerente: S.Q.
Intime-se para tomar ciência do desarquivamento dos autos e ter vista no prazo de lei.


3 - 0003252-15.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: S.P.S.
Requerido: A.J.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12307/ES - RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
Requerente: S.P.S.

Para tomar ciência do despacho:
FL. 170:
" Certidão de fl. 167: manifeste-se a Autora-Reconvida no prazo de 5 (cinco) dias.".


4 - 0003326-40.2017.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: J.C.L.D.F.M.
Requerente: J.C.L.D.F.
Executado: H.O.M.
Requerido: H.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO
Exequente: J.C.L.D.F.M.

Para tomar ciência do despacho:
FL. 126:
" Indique o Exequente a origem do alegado bloqueio, eis que, em princípio, não fora determinado através dos presentes autos.".


5 - 0017342-62.2018.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.D.C.D.S.S.
Requerido: J.A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: J.A.S.

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/EXECUTADA - conforme Artigo 346 do CPC: "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.".

FL. 40:

" Chamo o feito à ordem.
 
O comparecimento espontâneo do Demandado à audiência de fl. 22 supre a citação determinada no teor das fls. 15/16.
À luz do art. 274, parágrafo único, do CPC, é obrigação das partesdeclinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberá intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, inciso V, do CPC).
Posto isso, torno sem efeito os despachos de fls. 29 e 34.
Ultimado o prazo de suspensão requerido no teor da fl. 22 com a notícia de que não houve autocomposição, o Demandado terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar.
 
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados na inicial, salvo no que disser respeito a direitos indisponíveis.
 
Intime-se o Demandado na forma do art. 346 do CPC.
Em seguida, dê-se vista à Defensoria Pública e, após, ao Ministério Público.".

 


6 - 0011302-30.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: F.C.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006844/ES - ROSIANE APARECIDA CALEGARI
Requerente: F.C.A.

Para tomar ciência do despacho:
FL. 29:
" Desnecessária a designação de audiência de ratificação. Intimem-se os interessados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, assinem a inicial, nos moldes do art. 731, caput do novel Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, nos termos dos arts. 320 e 321, parágrafo único, do CPC. Após, renove-se a vista do Ministério Público".


7 - 0010954-12.2019.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.B.D.S.
Requerido: S.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19242/ES - DANIELLY MEIRELLES PENEDO WANDEKOKEN
Requerente: A.B.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
FL. 23:

" Para fins de apreciação do requerimento de gratuidade da justiça ora pleiteado, intime-se o Autor para apresentar declaração de hipossuficiência no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que, caso não o faça, deverá recolher as custas processuais prévias no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290, do CPC.
Quanto ao requerimento de fl. 21, a menos que haja informação no sentido de que a Demandada não reside no endereço de fls. 18/19, seguida da respectiva apresentação de declaração de ausência (art. 257, I do CPC), após a adoção da providência indicada no parágrafo anterior, expedir-se-á, num primeiro momento, mandado citatório para o endereço obtido por este juízo.
Diligencie-se.".
 


8 - 0014249-57.2019.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: C.E.C.
Requerido: C.D.R.F.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13796/ES - STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO
Requerente: C.E.C.

Para tomar ciência do despacho:
FL. 40:
" Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público.".
 


9 - 0005916-53.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: O.M.
Requerido: M.C.C.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25997/ES - KARINA FAVARO LOYOLA
Requerente: O.M.

Para tomar ciência do despacho:
FL.168:
" Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a inclusão de eventuais herdeiros de M.V.C. no polo passivo da demanda, sob pena de se declarar extinto o processo na forma do art. 115, parágrafo único do Código de Processo Civil.Diligencie-se.".
 


10 - 0009680-13.2019.8.08.0012 - Execução de Alimentos
Exequente: R.C.D.S.
Executado: M.D.N.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18683/ES - SUELI CALENTE
Exequente: R.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
FL. 25:
" Intime-se a parte exequente para que esclareça se a executada se encontra em local incerto e não sabido ou no endereço declinado na peça exordial.".


11 - 0013613-96.2016.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.S.D.O.
Requerente: R.S.D.O.
Executado: J.M.D.O.
Requerido: J.M.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: J.M.D.O.
Executado: J.M.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/EXECUTADA - conforme Artigo 346 do CPC: "Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.".

FL. 109:

" Intime-se a parte executada para que, no derradeiro prazo de 3 (três) dias, promova a regularização da verba alimentar, sob pena de prisão.

Encaminhe-se anexa ao mandado intimatório cópia da petição de fl. 89 junto com a atualização do débito (fls. 107/108).

Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.".

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FL. 116:
" Chamo o feito à ordem.


Certidão de fl. 109-v: o Executado é assistido pela Defensoria Pública (fls. 49/50) e esteve presente à audiência de fl. 70 e verso, datada de outubro/2018, que originou a transação que restou descumprida. Houve, portanto, no caso dos autos, comparecimento espontâneo da parte executada.


À luz do art. 274, parágrafo único, do CPC, é obrigação das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberá intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, inciso V, do CPC).

Posto isso, em que pese o teor da certidão de fl. 78, presume-se a intimação do devedor para atender ao ato de fl. 66, sendo que, doravante, suas intimações deverão ser procedidas à luz dos arts. 346 e 771, parágrafo único do CPC.

Cumpra-se o despacho de fl. 109 nos moldes consignados no parágrafo anterior. Torno sem efeito o despacho de fl. 110.

Em seguida, dê-se vista à Defensoria Pública a fim de que seja informado se houve pagamento e, após, ao Ministério Público.".


12 - 0007674-33.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: H.D.S.R.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19646 /ES - BRENO VILACA FREITAS
Requerente: H.D.S.R.V.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 55 E VERSO:

" Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos interessados. Conforme requerimento formulado na peça exordial, deverá o cônjuge virago voltar a usar o seu nome de solteira. Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. P. R. Intimem-se. A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


13 - 0012714-93.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: A.B.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27463/ES - STEPHANY ULHOA MORATTI
Requerente: A.B.L.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 22 E VERSO:

" (...). Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos interessados.


O cônjuge virago manterá seu nome de casada.


Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
P. R. Intimem-se.
A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


14 - 0012487-06.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: F.D.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004172/ES - LUIZ AUGUSTO MILL
Requerente: F.D.T.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 27 E VERSO:

" Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos interessados.


Conforme requerimento formulado na peça exordial, deverá o cônjuge virago voltar a usar o seu nome de solteira.


Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
P. R. Intimem-se. A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".


15 - 0005858-16.2019.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.M.D.S.
Requerido: M.R.D.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18127/ES - MARCIA CANAL CURBANI
Requerente: J.M.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Fls. 20 e verso:

" Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES.Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar a parte Demandada ao pagamento dos encargos de sucumbência, posto que o processo de divórcio se enquadra na categoria dos denominados processos necessários, resolvendo-se os encargos segundo o princípio do interesse. No caso em tela, o interesse é do Autor. Assim, condeno-o a pagar as despesas processuais. Diante das especificidades acima apontadas, sem honorários. Considerando o deferimento de assistência judiciária à parte autora, a sucumbência somente será exigível se no curso do próximo quinquênio houver aquisição da solvabilidade (art. 98, § 3º, do CPC).
P. R. Intimem-se.
A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


16 - 0014660-03.2019.8.08.0012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: S.A.L.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007957/ES - IVAN LUIZ ROVER
Requerente: S.A.L.T.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 20 E VERSO:

" Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSADOS EM DIVÓRCIO. Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
P. R. Intimem-se. A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


17 - 0007699-46.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: M.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6952/ES - JOADIR VIEIRA
Requerente: M.C.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 33 E VERSO:

" Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial e aditamento de fls. 28/30, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos interessados.


Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
P. R. Intimem-se.
A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


18 - 0013239-75.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: G.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: G.G.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
INTIMAÇÃO PARA DRA. ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA - OAB/ES 24487

FL. 21:

" (...). Posto isso, Homologo o acordo de fls. 2/4 para que surtam seus efeitos, ficando resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
P. R. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
Cientifique-se o Ministério Público.".
 


19 - 0012061-91.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: P.J.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: P.J.C.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 35 E VERSO:

" (...). Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos interessados.


Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC). Sem honorários.
P. R. Intimem-se.

A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital


Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".


20 - 0008943-44.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: S.S.S.
Requerido: F.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22350/ES - JOSENIA NASCIMENTO DA SILVA
Requerido: F.A.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 137/138-VERSO:

" (...). Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Fica resolvido o mérito, na forma do art. 485, inciso I do Código de Processo Civil.   Despesas processuais pela Autora, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC)Considerando que se trata de parte beneficiária de gratuidade da justiça, a sucumbência somente será exigível se no curso do próximo quinquênio houver aquisição da solvabilidade (art. 98, § 3º, do CPC). P. R. Intimem-se.   Cientifique-se ao Ministério Público. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se.".



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Intime-se para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1010, §1º do CPC. Apelação da parte autora juntada às fls. 140/142 dos autos.
 


21 - 0006221-03.2019.8.08.0012 - Divórcio Consensual
Requerente: R.W.D.S.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30278/ES - RICARDO RAMOS NOGUEIRA
Requerente: R.W.D.S.L.

Para tomar ciência do julgamento:
FL. 21 E VERSO:

" (...). Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos interessados.


Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. P. R. Intimem-se.
A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".


22 - 0019685-31.2018.8.08.0012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: L.C.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9546/ES - GILVAN BASTOS MORANDI
Requerente: L.C.D.R.

Para tomar ciência do julgamento:
FLS. 38 E VERSO:

"(...). Posto isso, Homologo o ajuste formulado na inicial para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSADOS EM DIVÓRCIO. Fica resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.P. R. Intimem-se. A presente sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, após o trânsito em julgado, devidamente certificado, fazendo parte integrante desta a cópia da certidão de casamento, devendo o Sr. Oficial do Cartório onde as partes se casaram proceder à averbação do divórcio do casal. Encaminhe-se via malote digital. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


23 - 0013933-44.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: M.S.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8860/ES - JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
Requerente: M.S.D.A.

Para tomar ciência do julgamento:
FL. 16:

" (...). Defiro o requerimento de gratuitade da justiça formulado pelos interessados. (...). Posto isso, Homologo o acordo de fls. 2/5 para que surtam seus efeitos, exonerando o Primeiro Interessado da obrigação alimentar que pendia em relação a sua filha E.A.S.D.A. ficando resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
Oficie-se ao empregador (fl. 4), a fim de que promova a cessação dos descontos.

P. R. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.". 


24 - 0014139-58.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: P.D.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: P.D.S.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
FL. 17:
"(...). Posto isso, Homologo o acordo de fls. 2/4 para que surtam seus efeitos, exonerando o Primeiro Interessado da obrigação alimentar que pendia em relação a sua filha L.C.D.S. ficando resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.


Despesas processuais pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), todavia, considerando que deferi aos interessados os benefícios da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, nos moldes e pelo prazo previsto no art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários.
Oficie-se ao empregador (fl. 4), a fim de que promova a cessação dos descontos.


P. R. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.".
 


25 - 0011790-92.2013.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.H.L.M.
Requerente: P.H.L.M.
Executado: C.D.S.M.
Requerido: C.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27570/ES - ELIAS GUIMARAES MOTTA
Requerido: C.D.S.M.
Executado: C.D.S.M.
INTIME-SE o douto advogado, para juntar a procuração outorgada por seu cliente, no prazo de lei, conforme determinado no termo de audiência de fls. 162 e verso.


26 - 0016347-83.2017.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.M.O.
Requerente: N.P.
Executado: N.P.
Requerido: M.M.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18622/ES - FLORA GASPAR DA SILVA
Requerido: M.M.O.
Exequente: M.M.O.
Intime-se para tomar ciência do desarquivamento dos autos e ter vista no prazo de lei.




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
ROSANA NUNES CONCEICAO DE ALMEIDA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL