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Lista 0085/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA DO CEU PITANGA DE ANDRADE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO FERNANDO ALBUQUERQUE RIBEIRO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCUS VINICIUS DORNELLAS ALT

 

Lista: 0085/2019



1 - 0006099-18.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO DOS SANTOS LEITE
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22029/ES - JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR
Requerente: THIAGO DOS SANTOS LEITE

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
Considerando os termos da petição retro, defiro o pedido de dilação do prazo por dez dias.
Intimem-se. Diligencie-se.
 
 
VILA VELHA, 24 de setembro de 2019
 
 
MARIA DO CEU PITANGA DE ANDRADE
Juiz de Direito


2 - 0016889-32.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCILENE DE CASSIA ALVES SALEH
Requerido: MARCIANE APARECIDA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11597/ES - CHRISTIAN LUIZ TOMAZELLI REZENDE LUGON
Requerente: MARCILENE DE CASSIA ALVES SALEH

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO1   Em virtude da decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0013406-65.2018.8.08.0000 do TJ/ES, sobre a competência para conhecer, processar e julgar ações com pedido de concessão de medidas protetivas de internações voluntária, involuntária e compulsória de pessoas adictas a substâncias que causam dependência química, física ou psíquica, SUSPENDO a presente ação até o julgamento do IRDR.   No caso de pedido de tutela de urgência, voltem-me conclusos para análise.   Intimem-se. Diligencie-se.     Vila Velha/ES, 24 de setembro de 2019.     Maria do Céu Pitanga Juíza de Direito 1D


3 - 0015687-49.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EMERENCIANA RODRIGUES SABINO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29125/ES - MILTON SABINO
Requerente: EMERENCIANA RODRIGUES SABINO

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO1   Previamente a análise do pedido liminar, registre-se que existe uma estrutura montada e organizada pelo Estado e pelo Município para oferecer assistência aos pacientes que necessitam de tratamento para dependência química, de forma que determino a intimação da Requerente para emendar a inicial promovendo a inclusão do Município no polo passivo da demanda, viabilizando, assim, a análise e o consequente cumprimento do pedido liminar. Prazo: 10 (dez) dias.   Intimem-se.   Diligencie-se.     Vila Velha/ES, 24 de setembro de 2019.     Maria do Céu Pitanga Juíza de Direito 1D




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

MARCUS VINICIUS DORNELLAS ALT
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL