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Versão revista

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0397/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0397/2019


1 - 0020857-06.2003.8.08.0021 (021.99.020857-7) - ROUBO - ART. 157
Requerido: RONEY CEZAR FERNANDES e outros
Réu: CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30774/ES - RONILDO ANTONIO DA COSTA
Réu: CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO

Para tomar ciência do julgamento:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia, ao tempo em que ABSOLVO o acusado CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO das imputações no artigo 157, §2º, incisos I e II, ambos do Código Penal, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0399/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0399/2019


1 - 0003238-48.2012.8.08.0021 (021.12.003238-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES GILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: WANDERLEY LIMA NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23161/ES - MARCELO AMARAL DA CUNHA
Réu: MARCELO AMARAL DA CUNHA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para via de consequência condenar o réu MARCELO AMARAL DA CUNHA nas sanções do artigo 14 da Lei 10.826/2003.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0400/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0400/2019


1 - 0003238-48.2012.8.08.0021 (021.12.003238-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES GILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: WANDERLEY LIMA NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14104/ES - HELTON FRANCIS MARETTO
Réu: MARCELO AMARAL DA CUNHA
Advogado(a): 23161/ES - MARCELO AMARAL DA CUNHA
Réu: MARCELO AMARAL DA CUNHA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para via de consequência condenar o réu MARCELO AMARAL DA CUNHA nas sanções do artigo 14 da Lei 10.826/2003.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0401/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0401/2019


1 - 0003302-63.2009.8.08.0021 (021.09.003302-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A JUSTICA PUBLICA E A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES GABRIEL RIBEIRO RABBI e outros
Réu: EDUARDO HENRIQUE FARIA TRINDADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 173999/MG - JOSE WALTER TEIXEIRA
Réu: CRISTIANE GUEDES VARGAS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o acima expendido, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR CRISTIANE GUEDES VARGAS, nos autos qualificada, nas iras do artigo 171, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, e nas penas do artigo 304, todos na forma do artigo 69, do Código Penal, bem como para ABSOLVÊ-LA das penas do artigo 297 do mesmo Diploma Legal.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0402/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0402/2019


1 - 0007643-54.2017.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SD BRISA SAEZ FERREIRA e outros
Réu: ENILDA FELBERG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8421/ES - JOSE LAURO LIRA BARBOSA
Réu: ENILDA FELBERG
Advogado(a): 18069/ES - RICARDO FERNANDES BARBOSA
Réu: ENILDA FELBERG

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do Exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal, para CONDENAR a acusada ENILDA FELBERG nas iras do artigo 60 da Lei n.º 9.605/98, bem como para ABSOLVÊ-LA das sanções do artigo 38 da Lei nº 9.605/98, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0403/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0403/2019


1 - 0004276-85.2018.8.08.0021 - Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: CLELIA MARIA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14192/ES - JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
Requerente: CLELIA MARIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que os mencionados objetos interessam ao presente feito, acolho a manifestação ministerial de fl. 31-v e INDEFIRO o pedido formulado pela defesa de restituição de objetos.
 




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0398/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 

Lista: 0398/2019



1 - 0004571-25.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Testemunha Autor: LAIS FERNANDES FERREIRA COUTO e outros
Réu: ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Testemunha: GARCIELA MARIA CARLMEILIA CORREA FERNANDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Réu: ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 28/11/2019 às 16:00, situada no(a) AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110


2 - 0009021-11.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ELIANE SANTOS DE JESUS
Testemunha Autor: ALINE LIMA DE AGUIAR
Réu: ALDEIR CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24465/ES - LILIAN LUCIA DOS SANTOS
Réu: ALDEIR CARVALHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 14:00, situada no(a) AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0404/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 

Lista: 0404/2019



1 - 0007904-48.2019.8.08.0021 - Carta Precatória Criminal
Requerente: M L M E OUTRO
Requerido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RETTORE BARBOZA RÉU PRESO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 119234/MG - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA
Requerido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RETTORE BARBOZA RÉU PRESO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/10/2019 às 14:55, situada no(a) AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0405/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0405/2019


1 - 0001019-72.2006.8.08.0021 (021.06.001019-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: EDEILSON LEAL PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21858/ES - INGRIDY KELLEN SILVA
Réu: EDEILSON LEAL PAULO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro conforme requerido pela defesa e concedo a gratuidade da justiça, razão pela qual suspendo a cobrança das custas processuais na forma do artigo 98, §3º, CPC.

Considerando que até o presente momento o acusado não adimpliu com os valores a título de multa criminal, bem como o disposto no art. 9º do Ato Normativo Conjunto 06/2017, in verbis:

Art. 9°. Juntado aos autos o comprovante de recolhimento ou exarada a certidão da falta de pagamento da multa ao FUNPEN, os autos deverão ser encaminhados à conclusão para análise e a decretação:
I) Da extinção da pena de multa pelo pagamento;
II) Do arquivamento por falta de pagamento e conversão em dívida de valor;
III) Do arquivamento por impossibilidade da cobrança por falta dos dados

Deverá a serventia providenciar a imediata comunicação à Secretaria de Fazenda Estadual – SEFAZ para inscrição em dívida ativa.

Após, ARQUIVEM-SE o presente feito,por falta de pagamento da pena de multa e conversão em dívida de valor.
Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7034
Email: 3criminal-guarapari@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007019-68.2018.8.08.0021 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:FELICIANO JULIO ALVES DE LIMA  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE MEIRIELIS ALVES DA COSTA e CRISPIM DA SILVA LIMA, NASCIDO EM 27/02/1998

MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo exposto acima e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o denunciado LUIZ FERNANDO SILVA ABRANCHES nas iras do artigo 157, §2º, II, do Código Penal (duas vezes) e artigo 244-B da Lei 8.069/90, na forma do art. 70 do Código Penal, bem como para ABSOLVÊ-LO das iras do artigo 28 da Lei 11.343/06, e para CONDENAR os acusados VITOR EDUARDO GONÇALVES e FELICIANO JÚLIO ALVES LIMA nas penas cominadas no artigo 180, do Código Penal, bem como para ABSOLVÊ-LOS das penas do artigo 244-B da Lei 8.069/90.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

GUARAPARI-ES, 04/10/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO SOUSA RAMOS em 04/10/2019 às 13:38:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2038-2644334.

CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7034
Email: 3criminal-guarapari@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000240-34.2017.8.08.0021 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANTONIO CLAUDIO MARVILA CARDOZO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE  JOSÉ MATOS MARVILA CARDOSO E MARIA JOSÉ MARVILA CARDOSO

 

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 GUARAPARI-ES, 04/10/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7034
Email: 3criminal-guarapari@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0008458-85.2016.8.08.0021 
AÇÃO : 278 - Termo Circunstanciado 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: SANDRO MOREIRA SANTA CLARA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE ALZENI MOREIRA SANTA CLARA E VEREDINO SANTA CLARA

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 GUARAPARI-ES, 04/10/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL
AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
Telefone(s): (27) 3161-7034
Email: 3criminal-guarapari@tjes.jus.br

 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008635-54.2013.8.08.0021 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WALLACE DA SILVA SOUZA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE ÁUREO LIMA DE SOUZA E ELZA PEREIRA DA SILVA

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 

 GUARAPARI-ES, 04/10/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas