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Versão revista

Lista 0397/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0397/2019


1 - 0020857-06.2003.8.08.0021 (021.99.020857-7) - ROUBO - ART. 157
Requerido: RONEY CEZAR FERNANDES e outros
Réu: CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30774/ES - RONILDO ANTONIO DA COSTA
Réu: CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO

Para tomar ciência do julgamento:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia, ao tempo em que ABSOLVO o acusado CARLOS ROBERTO LEOPOLDINO das imputações no artigo 157, §2º, incisos I e II, ambos do Código Penal, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0399/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0399/2019


1 - 0003238-48.2012.8.08.0021 (021.12.003238-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES GILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: WANDERLEY LIMA NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23161/ES - MARCELO AMARAL DA CUNHA
Réu: MARCELO AMARAL DA CUNHA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para via de consequência condenar o réu MARCELO AMARAL DA CUNHA nas sanções do artigo 14 da Lei 10.826/2003.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0400/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0400/2019


1 - 0003238-48.2012.8.08.0021 (021.12.003238-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES GILMAR PEREIRA DOS SANTOS e outros
Réu: WANDERLEY LIMA NOGUEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14104/ES - HELTON FRANCIS MARETTO
Réu: MARCELO AMARAL DA CUNHA
Advogado(a): 23161/ES - MARCELO AMARAL DA CUNHA
Réu: MARCELO AMARAL DA CUNHA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para via de consequência condenar o réu MARCELO AMARAL DA CUNHA nas sanções do artigo 14 da Lei 10.826/2003.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0401/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0401/2019


1 - 0003302-63.2009.8.08.0021 (021.09.003302-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A JUSTICA PUBLICA E A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC/ES GABRIEL RIBEIRO RABBI e outros
Réu: EDUARDO HENRIQUE FARIA TRINDADE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 173999/MG - JOSE WALTER TEIXEIRA
Réu: CRISTIANE GUEDES VARGAS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o acima expendido, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR CRISTIANE GUEDES VARGAS, nos autos qualificada, nas iras do artigo 171, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, e nas penas do artigo 304, todos na forma do artigo 69, do Código Penal, bem como para ABSOLVÊ-LA das penas do artigo 297 do mesmo Diploma Legal.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0402/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0402/2019


1 - 0007643-54.2017.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: SD BRISA SAEZ FERREIRA e outros
Réu: ENILDA FELBERG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8421/ES - JOSE LAURO LIRA BARBOSA
Réu: ENILDA FELBERG
Advogado(a): 18069/ES - RICARDO FERNANDES BARBOSA
Réu: ENILDA FELBERG

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do Exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal, para CONDENAR a acusada ENILDA FELBERG nas iras do artigo 60 da Lei n.º 9.605/98, bem como para ABSOLVÊ-LA das sanções do artigo 38 da Lei nº 9.605/98, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0403/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0403/2019


1 - 0004276-85.2018.8.08.0021 - Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: CLELIA MARIA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14192/ES - JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS
Requerente: CLELIA MARIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que os mencionados objetos interessam ao presente feito, acolho a manifestação ministerial de fl. 31-v e INDEFIRO o pedido formulado pela defesa de restituição de objetos.
 




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0398/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 

Lista: 0398/2019



1 - 0004571-25.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Testemunha Autor: LAIS FERNANDES FERREIRA COUTO e outros
Réu: ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Testemunha: GARCIELA MARIA CARLMEILIA CORREA FERNANDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Réu: ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 28/11/2019 às 16:00, situada no(a) AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110


2 - 0009021-11.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ELIANE SANTOS DE JESUS
Testemunha Autor: ALINE LIMA DE AGUIAR
Réu: ALDEIR CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24465/ES - LILIAN LUCIA DOS SANTOS
Réu: ALDEIR CARVALHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 14/10/2019 às 14:00, situada no(a) AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0404/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 

Lista: 0404/2019



1 - 0007904-48.2019.8.08.0021 - Carta Precatória Criminal
Requerente: M L M E OUTRO
Requerido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RETTORE BARBOZA RÉU PRESO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 119234/MG - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA
Requerido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RETTORE BARBOZA RÉU PRESO
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 22/10/2019 às 14:55, situada no(a) AL. FRANCISCO VIEIRA SIM?ES - S/N - BAIRRO MUQUI¿ABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0405/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO PADILHA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELO SOUSA RAMOS

 
Lista: 0405/2019


1 - 0001019-72.2006.8.08.0021 (021.06.001019-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: EDEILSON LEAL PAULO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21858/ES - INGRIDY KELLEN SILVA
Réu: EDEILSON LEAL PAULO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro conforme requerido pela defesa e concedo a gratuidade da justiça, razão pela qual suspendo a cobrança das custas processuais na forma do artigo 98, §3º, CPC.

Considerando que até o presente momento o acusado não adimpliu com os valores a título de multa criminal, bem como o disposto no art. 9º do Ato Normativo Conjunto 06/2017, in verbis:

Art. 9°. Juntado aos autos o comprovante de recolhimento ou exarada a certidão da falta de pagamento da multa ao FUNPEN, os autos deverão ser encaminhados à conclusão para análise e a decretação:
I) Da extinção da pena de multa pelo pagamento;
II) Do arquivamento por falta de pagamento e conversão em dívida de valor;
III) Do arquivamento por impossibilidade da cobrança por falta dos dados

Deverá a serventia providenciar a imediata comunicação à Secretaria de Fazenda Estadual – SEFAZ para inscrição em dívida ativa.

Após, ARQUIVEM-SE o presente feito,por falta de pagamento da pena de multa e conversão em dívida de valor.
Diligencie-se.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO SOUSA RAMOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)