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Versão revista

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0078/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA
CHEFE DE SECRETARIA: DILCEA DAS GRACAS STANGE

 
Lista: 0078/2019


1 - 0014827-20.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANA MARIA REINEL
Requerido: IMOBILIARIA UNIVERSAL E CONSTRUTORA UNIVERSAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26331/ES - FRANCISLENE PAIVA DA SILVA
Requerente: LUCIANA MARIA REINEL
 Para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar a(s) contrafé(s) necessárias (inclusive eventuais EMENDAS) visando citação, conforme disposto no artigo 72, inc. XV, do Código de Normas.


2 - 0014757-03.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A
Requerido: GLENDA PANETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerente: BANCO ITAU - UNIBANCO S A
 Para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar a(s) contrafé(s) necessárias (inclusive eventuais EMENDAS) visando citação, conforme disposto no artigo 72, inc. XV, do Código de Normas.


3 - 0015375-45.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: L.M NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI
Requerido: GESTAR ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12651/ES - CRISTINA DAHER FERREIRA
Requerente: L.M NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI
 Para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar a(s) contrafé(s) necessárias (inclusive eventuais EMENDAS) visando citação, conforme disposto no artigo 72, inc. XV, do Código de Normas.


4 - 0014918-18.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA NELY ROCHA DE SOUZA
Requerido: EDNA SILVEIRA MORELATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13481/ES - SAULO NASCIMENTO
Requerido: EDNA SILVEIRA MORELATO
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: MARIA NELY ROCHA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se ciência ao perito nomeado da petição de fls. 173.

Considerando o teor da Meta 3, aprovada pelo CNJ no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a qual visa aumentar os casos solucionados por conciliação, designo audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2019, às 15h00, a ser realizada na sala de audiências deste juízo.

Intimem-se.

Diligencie-se.


5 - 0014601-83.2017.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CLARINDO ARY ALBERT e outros
Requerido: JOSE ADOLFO ALBERT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11721/ES - JOSE ALTOE COGO
Requerido: JOSE ADOLFO ALBERT
Advogado(a): 319B/ES - ROBERTO MAX LAMARI E COSTA PEREIRA
Requerente: CLARINDO ARY ALBERT
  para ciência da AUDIÊNCIA de mediação, a ser realizada junto ao 7º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de Cariacica, localizado na Rua São João Batista, nº 1000, Alto Lage, Cariacica/ES, Fórum Desembargador Américo Ribeiro Coelho, 2º andar, no dia 07/11/2019, às 16:00hs


6 - 0011490-23.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Requerido: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPIRITO SANTO CEASA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87977/MG - RAMON DE ALMEIDA AMIN JORGE
Requerente: PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 26/11/2019 às 15:20, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


7 - 0015344-25.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO RIBEIRO LACERDA
Requerido: UNIMED - VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17568/ES - LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE
Requerente: SEBASTIAO RIBEIRO LACERDA

Para tomar ciência da decisão:
...
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente, com o fim de determinar que a requerida UNIMED - VITORIA mantenha o autor como beneficiário do plano de saúde nas condições até então vigentes, com toda a sua cobertura e abrangência, mantendo-se, inclusive, o valor da mensalidade por ele pago e a data de vencimento, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Intime-se o autor, por sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, nos termos do artigo 303, §1º, I, do CPC.

Desde já, designo audiência de autocomposição para o dia 25 de novembro de 2019, às 16:00 horas.

Intime-se o autor, por sua advogada.

Citem-se e intimem-se as requeridas.

Servirá a presente decisão como mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça de Plantão.

Diligencie-se.


8 - 0002301-21.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: CARLOS ALEXANDRE MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
para ciência da devolução da(s) correspondência(s) (fls. 46) dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.


9 - 0006138-21.2018.8.08.0012 - Despejo
Autor: INEZ NOGUERIRA
Réu: SONEA MARIA CALANZANI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15690/ES - ANTONIO PINTO TOSTA
Autor: INEZ NOGUERIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 21/11/2019 às 14:40, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO. Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


10 - 0018356-81.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: AUGUSTINHO DE CARVALHO PELANDA
Requerido: TEILA ROCHA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23942/ES - EDUARDO DE SOUZA LIMA
Requerente: AUGUSTINHO DE CARVALHO PELANDA
Advogado(a): 1118/MG - FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 24675/ES - GILSON ANTUNES RIBEIRO
Requerente: AUGUSTINHO DE CARVALHO PELANDA
Advogado(a): 23571/ES - JOSE RAIMUNDO DUAILIBE JUNIOR
Requerente: AUGUSTINHO DE CARVALHO PELANDA
Advogado(a): 17038/ES - RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO
Requerido: TEILA ROCHA DA SILVA
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 77167/MG - RICARDO LOPES GODOY
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:

Considerando o conteúdo da petição de fls. 118/119, designo audiência de conciliação para o dia 24 de outubro de 2019 às 14:20 horas.

Intimem-se todos.


11 - 0007494-51.2018.8.08.0012 - Interdição
Requerente: JOSEANE SOUZA GASPARINI
Requerido: PEDRO ELIAS DAMESIOI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 233974/SP - JULIO CORREA PERRONE
Requerente: JOSEANE SOUZA GASPARINI
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 02/12/2019 às 14:20, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO.Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES
CEP:29151-230


12 - 0010086-34.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Requerido: SUATRANS EMERGENCIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 351460/SP - ANA CAROLINA BRITTE BRUNO
Requerido: SUATRANS EMERGENCIA S/A
Advogado(a): 28478/ES - FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS
Requerente: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Advogado(a): 12099/ES - GIULIANA CAMPOS BURIM
Requerido: SUATRANS EMERGENCIA S/A
Advogado(a): 26269/ES - LARA LUNAMAR CARDOSO MARTINS
Requerido: SUATRANS EMERGENCIA S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: SUATRANS EMERGENCIA S/A
Advogado(a): 27069/ES - THAIS RISSARI DEMARTHA
Requerido: SUATRANS EMERGENCIA S/A
Advogado(a): 29429/ES - THIAGO DIAS MATOS
Requerente: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas às fls. 207/209, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Cancelo audiência outrora designada. P.R.I.


13 - 0001811-04.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Reconvinte: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS INTEGRADAS S/A LTDA ME
Requerente: JEREMIAS DO ROSARIO FIRMINO
Reconvido: JEREMIAS DO ROSARIO FIRMINO
Requerido: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS INTEGRADAS S/A LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12562/ES - CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR
Reconvinte: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS INTEGRADAS S/A LTDA ME
Requerido: INTERMED SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS INTEGRADAS S/A LTDA ME
Advogado(a): 1356/ES - JOSE CARLOS NASCIF AMM
Reconvido: JEREMIAS DO ROSARIO FIRMINO
Requerente: JEREMIAS DO ROSARIO FIRMINO

Para tomar ciência do despacho:
Não obstante a petição de fls. 302/303, mantenho o despacho de fls. 296. 
Todavia, consigno a Sra. Andressa Grazziotti Alvarenga, como testemunha deste Juízo.
Intime-se a testemunha acima para a audiência já designada.


14 - 0012246-32.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANA DE AGUIAR
Requerido: JUCI SANTOS RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26166/ES - AUGUSTO CARLOS SÁ DE FREITAS
Requerente: LUCIANA DE AGUIAR
 para ciência da devolução da(s) correspondência(s) (fls. 68) dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.


15 - 0122484-02.2011.8.08.0012 (012.11.122484-1) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.D.P.L.P.
Requerido: I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Requerente: E.D.P.L.P.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Faculto o desentranhamento dos originais mediante substituição por cópia, cujo ônus ocorrerão pela parte autora.

2 - Após, arquivem-se os autos.

3 - Diligencie-se.


16 - 0013635-52.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: VALDECIR FAGUNDES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25611/ES - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Providenciar a juntada aos autos dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção:
Nome completo do depositário com domicílio nesta Comarca;
Local para guarda e depósito nesta Comarca.


17 - 0010468-27.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S A
Requerido: MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10422/CE - HIRAN LEAO DUARTE
Requerente: BANCO GMAC S A

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial, por não preencher os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320 do CPC/2015 e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, I do mesmo diploma processual civil.

Faculto ao requerente o desentranhamento dos documentos que juntou, mediante substituição por cópia, cujos ônus correrão por conta da parte.

Publique-se Sentença registrada no sistema e-jud. Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se este processo, observadas todas as formalidades legais.


18 - 0011915-50.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO SA
Requerido: ELIAS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21096/ES - DAYSE GABLER SOUZA ROSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO SA
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Conforme despacho de fls. 22, a advogada subscritora da inicial não tem procuração nos autos. De igual forma, a subscritora da petição de fls. 23.

Intime-se a subscritora da inicial para regularizar a representação do autor nos autos, devendo, ainda, ratificar a petição de fls. 23, no prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, IV, do CPC.


19 - 0004335-03.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: RENATA SCARPINE TARGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14635/ES - ANA LUIZA REIS GARCIA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o embargado, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 122/124, no prazo de cinco dias.


20 - 0002456-24.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE MARINHO BRAGA
Requerido: DACASA FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12199/ES - PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES
Requerente: MARLENE MARINHO BRAGA
 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada pela(o) requerida(a), no prazo de 15 (quinze) dias.


21 - 0002742-41.2015.8.08.0012 - Inventário
Inventariante: D.A.B.
Inventariado: M.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER
Inventariante: D.A.B.
 Deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao cartório da Quarta Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica, acompanhado da presença do(a) inventariante, visando assinar o termo de Primeiras Declarações


22 - 0000233-35.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Requerido: MARIO SERGIO GUEDES GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
 para ciência da devolução do(s) mandado(s) e certidão(es) do Sr. Oficial de Justiça juntada(s) aos autos (fls. 60/91 ), requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias


23 - 0007929-59.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: NELSON RAMOS e outros
Requerido: GERONIMO CORREIA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16748/ES - PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA
Requerente: NELSON RAMOS
 para ciência da devolução do(s) mandado(s) e certidão(es) do Sr. Oficial de Justiça juntada(s) aos autos (fls. 65/66 ), requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias


24 - 0008434-16.2018.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: OFESIA OLIVEIRA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21222/ES - MICHELE OLIVEIRA BARBOSA
Requerente: OFESIA OLIVEIRA BARBOSA
 Para ciência da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) de fls. 38/54, manifestando-se, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.


25 - 0004049-88.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME COELHO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMP - ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA - LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16854/ES - RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA
Requerente: GUILHERME COELHO DE OLIVEIRA
 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada pela(o) requerida(a) fls. 176/346, no prazo de 15 (quinze) dias.


26 - 0021747-49.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WANDERLEY DE JESUS ATHAYDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Requerente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Exequente: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
A petição de fls. 66/74 não possui relação com este processo. Desentranhe-se e entregue ao seu subscritor, sob pena de picotamento. 

Considerando a inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. 
 


27 - 0006852-78.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ESCOLA SAO GERALDO LTDA
Requerido: ROSANGELA MARIA BORBA DE OLIVEIRA SEPULCHRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26081/ES - JESSICA SANTOS DE MACEDO
Requerido: ROSANGELA MARIA BORBA DE OLIVEIRA SEPULCHRO
Advogado(a): 27264/ES - MARIANA ROSA DO NASCIMENTO
Requerido: ROSANGELA MARIA BORBA DE OLIVEIRA SEPULCHRO

Para tomar ciência do despacho:
1) Intimem-se as partes para dizerem quanto à possibilidade de acordo, especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte requerente.
2) Em seguida, CONCLUSOS.


28 - 0002839-90.2005.8.08.0012 (012.05.002839-3) - Inventário
Inventariante: MARIA LOPES MUCELLIN
Requerente: LUCIENE NEVES DA FONSECA
Inventariado: ZILDO EDEZIO MOCELLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007338/ES - LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
Inventariante: MARIA LOPES MUCELLIN
Advogado(a): 006378/ES - MUCIO COUTINHO DE JESUS
Requerente: LUCIENE NEVES DA FONSECA
Advogado(a): 003007/ES - RONALDO PAVAN
Requerente: LUCIENE NEVES DA FONSECA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, JULGO, POR SENTENÇA, para que surta os devidos e legais efeitos, a PARTILHA dos bens deixados por falecimento de ZILDO EDEZIO MOCELLIN, lançada por termo às fls. 292/298.
Por conseqüência, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas, eis que defiro o pedido de gratuidade da justiça. 
Publique-se e Intimem-se.

Transitada em julgado, expeçam-se os Alvarás/Formal de Partilha. Após, procedam-se às baixas e arquivem-se.


29 - 0015370-57.2018.8.08.0012 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
Réu: OIL EXPRESS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Autor: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
Advogado(a): 27251/ES - JOSÉ VICENTE GONÇALVES JÚNIOR
Réu: OIL EXPRESS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.


30 - 0018886-56.2016.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Requerido: TRANSPORTA TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 072023/RJ - PAULO FERNANDO SOARES GOMES
Requerente: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de consolidar, em nome do requerente, CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A, a posse plena, exclusiva e definitiva do veículos Marca/Modelo MERCERDES-  BENS L1620, Ano Fabricação/Modelo 1997, Cor Branca, Placa HZN 4656 Chassi 9BM695014VB128699, Renavam 679833641 e o veículo Marca/Modelo FACCHINI FURGÃO, Ano Fabricação/Modelo 2015, Cor Cinza, Placa PPI 7109 Chassi 94BF1483FGV048962,  Renavam 0107239259.
Expeça-se mandado de busca e apreensão, com urgência.
Condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do demandante, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados após o trânsito em julgado.
Nos termos do § 3º do art. 66-B da Lei n. 4.728/65, com a redação dada pela Lei n. 10.931/2004, o autor deverá promover a venda do veículo, ficando obrigado a entregar ao réu o saldo porventura apurado, acompanhado do demonstrativo da operação realizada, depois de haver seu crédito, mais despesas de cobrança, aí incluído o montante despendido para o ajuizamento desta ação.
Resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Publique-se. Sentença registrada no sistema e-jud. Intimem-se.
À contadoria para o cálculo das custas remanescentes e, em havendo, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta sentença (art. 346, CPC) e inscreva-se o réu em dívida ativa, sendo desnecessária a sua intimação em função da revelia.
Satisfeitas as custas ou inscrito o devedor em dívida ativa, arquivem-se os autos.


31 - 0022729-29.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Requerido: JULIANNA AMARAL PINTO (05832512774)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136392/RJ - GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA
Requerente: MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a requerida, JULIANNA AMARAL PINTO (05832512774), a pagar à requerente, MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, a quantia de R$ 12.384,14 (doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e catorze centavos), relativa aos documentos de fls. 13/17, 19/21 e 23/24, corrigida monetariamente em observância às datas de vencimento e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do vencimento (art. 397 do CC).
Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do requerente, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, levando-se em conta a simplicidade desta causa e o pequeno trabalho que demandou.
Todavia, defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça, razão pela qual a exigibilidade das verbas sucumbenciais ficam sobrestadas, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
Resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Sentença registrada no sistema e-jud. Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


32 - 0009997-11.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL S A
Requerido: MARCOS ANTONIO MONTEIRO FACCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO RCI BRASIL S A

Para tomar ciência do julgamento:
Recebo o pedido de fls. 67/68 como desistência da presente demanda. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


33 - 0001502-12.2018.8.08.0012 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
Réu: LORENA FORECHI MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Autor: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
Advogado(a): 20408/ES - DANIEL MACIEL MARTINS
Réu: LORENA FORECHI MARTINS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de decretar o despejo do imóvel e condenar a requerida, LORENA FORECHI MARTINS, a pagar ao requerente, SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA,  os alugueis devidos desde o mês de abril de 2017 até a data de entrega das chaves (31/12/2018), conforme estabelecido na cláusula 7 do "Quadro Resumo da Locação - QRL" (fls. 41), com os acréscimos previstos na cláusula X, §1º, do termo contratual (fls. 53) e honorários advocatícios (cláusula 17.3 da Escriura Declaratória de Normas Gerais Regedoras das Locações), o que será apurado na forma do artigo 509, §2º, do CPC.
Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Sentença registrada no sistema e-jud. Intime-se.
À contadoria para o cálculo das custas remanescentes e, em havendo, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta sentença (art. 346, CPC) e inscreva-se a requerida em dívida ativa, sendo desnecessária a sua intimação em função da revelia.
Satisfeitas as custas ou inscrito o devedor em dívida ativa, arquivem-se os autos.


34 - 0008230-35.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A
Requerido: LARCEGIO MATTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25731/PR - MAGDA L R EGGER
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


35 - 0009981-91.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: MAYK DE SOUZA VAREJAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de consolidar, em nome do requerente, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A, a posse plena, exclusiva e definitiva do veículo Marca/Modelo Honda NXR 160 Bros, Ano Fabricação/Modelo 2018, Cor Preta, Placa PPW 5731, Chassi  9C2KD1000JR106975, tornando definitiva a liminar concedida às fls. 28.
Condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do demandante, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados após o prazo do art. 523 do CPC.
Nos termos do § 3º do art. 66-B da Lei n. 4.728/65, com a redação dada pela Lei n. 10.931/2004, o autor deverá promover a venda do veículo, ficando obrigado a entregar ao réu o saldo porventura apurado, acompanhado do demonstrativo da operação realizada, depois de haver seu crédito, mais despesas de cobrança, aí incluído o montante despendido para o ajuizamento desta ação.
Resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Publique-se. Sentença registrada no sistema e-jud. Intimem-se.

À contadoria para o cálculo das custas remanescentes e, em havendo, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta sentença (art. 346, CPC) e inscreva-se o réu em dívida ativa, sendo desnecessária a sua intimação em função da revelia.

Satisfeitas as custas ou inscrito o devedor em dívida ativa, arquivem-se os autos.


36 - 0011971-83.2019.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GIZELY SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28874/ES - JORGE MORAES JUNIOR
Requerente: GIZELY SANTOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Defiro a gratuidade de justiça.
2 - Intime-se a Requerente, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados por morte no INSS. 
3 - Diligencie-se.


37 - 0018566-69.2017.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CREUZA RODRIGUES DA SILVA
Requerido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerido: ALCIONE RODRIGUES DE PAULA
Requerido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PAULA
 Para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 380/381, no prazo de 10 (dez) dias


38 - 0013715-16.2019.8.08.0012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: JACKELINE COUTINHO E COUTINHO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18008/ES - MARIA DE LOURDES BURGARELLI PASSOS COSTA
Requerente: JACKELINE COUTINHO E COUTINHO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intimem-se os Requerentes, por sua Advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1.1 - Comprovar a situação de hipossuficiência (por meio de contracheque, extratos bancários, declaração de IRPF) OU recolher custas iniciais;
1.2 - Juntar o Dossiê Consolidado de Veículo fornecido pelo site do DETRAN/ES e a Consulta de Carros e Utilitários fornecida pelo site da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;
1.3 - Apresentar as Certidões Negativas Municipal, Estadual e Federal em nome próprio e em nome do falecido;
1.4 - Comprovar o recolhimento do ITCD causa mortis;
1.5 - Adequar o polo ativo, para que conste apenas o Requerente que pretende ser o novo proprietário do veículo.
2 - Atendidas as determinações supra, voltem-me conclusos.
3 - Diligencie-se.


39 - 0020281-15.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: CREUZA DA PENHA ALMEIDA RODRIGUES
Requerido: BANCO BMG S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BMG S A
Advogado(a): 23580/ES - RENAN DELL ORTO GUIMARAES
Requerido: BANCO BMG S A
 Para ciência da certidão de fls.55, sanando o que lhe compete, no prazo de 10 (dez) dias


40 - 0007519-30.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ATL TRANSPORTES E LOGISTICA ME
Requerido: RMA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31467/ES - ARTHUR GUILHERME GUERRA AZALIM
Requerente: ATL TRANSPORTES E LOGISTICA ME
 Para ciência da certidão de fls.65, sanando o que lhe compete, no prazo de 10 (dez) dias


41 - 0009211-64.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AILTON FERREIRA FRANCA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17457/ES - ANDRE PAIGEL DA SILVA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 17050/ES - JOAO VITOR MANNATO COUTINHO
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


42 - 0003501-63.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JAIME SILVA PEREIRA
Requerido: PAULISTA SAUDE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2135/ES - ANTONIO CARLOS BORLOTT
Requerente: JAIME SILVA PEREIRA
IIntime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada pela(o) requerida(a), fls 70/136 e 138/146,  no prazo de 15 (quinze) dias.


43 - 0005606-13.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: WANDERSON HILARIO GAMAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17457/ES - ANDRE PAIGEL DA SILVA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 17050/ES - JOAO VITOR MANNATO COUTINHO
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 16372/ES - RODRIGO MORAIS ADDUM
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Documento de Transferência de Propriedade (DUT), devidamente assinado pelo antigo proprietário e com firma reconhecida.
Diligencie-se.


44 - 0004655-19.2019.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: ALECSANDRO SANTANA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9872/ES - GRAZZIANI FRINHANI RIVA
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada pela(o) requerida(a), no prazo de 15 (quinze) dias.


45 - 0002957-75.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: LIDIANI CARVALHO DE OLIVEIRA SCHARAIBER REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada pela(o) requerida(a), no prazo de 15 (quinze) dias.


46 - 0007384-18.2019.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: RODRIGO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27106/ES - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


 


47 - 0014952-56.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MULTISHOP COMERCIAL LTDA ME
Requerido: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Requerido: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA
 Para ciencia do desentranhamento da petição protocolada em 19/06/2019, posto que as partes requeridas são estranhas autos.




CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
DILCEA DAS GRACAS STANGE
CHEFE DE SECRETARIA