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Versão revista

Lista 0457/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0457/2019


1 - 0000063-46.2017.8.08.0029 - Averiguação de Paternidade
Requerente: K.G.D. e outros
Requerido: M.L.R.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16507/ES - CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA
Requerente: K.G.D.
Requerente: M.G.D.
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerido: M.L.R.L.

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se acerca do cancelamento do mutirão de DNA agendado para 11/10/2019, conforme comunicação da Defensoria Pública.   - Aguarde-se a designação de nova data.  JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


2 - 0001120-07.2014.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: A.J. e outros
Requerido: E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Requerente: A.J.
Requerente: A.J.
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerido: E.S.

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se acerca do cancelamento do mutirão de DNA agendado para 11/10/2019, conforme comunicação da Defensoria Pública.   - Aguarde-se a designação de nova data.  JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


3 - 0000845-19.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.S. e outros
Requerido: P.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Requerente: P.A.D.S.
Requerente: L.D.S.
Advogado(a): 24531/ES - JANINE PAULUCIO LOUZADA
Requerido: P.C.B.

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se acerca do cancelamento do mutirão de DNA agendado para 11/10/2019, conforme comunicação da Defensoria Pública.   - Aguarde-se a designação de nova data.  JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


4 - 0000001-69.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: AGUINALDO RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: DEBORA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25359/ES - ESLLIE SESSA DOMINGUES
Requerente: AGUINALDO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerido: DEBORA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se acerca do cancelamento do mutirão de DNA agendado para 11/10/2019, conforme comunicação da Defensoria Pública.   - Aguarde-se a designação de nova data.  JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


5 - 0000780-24.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: R.D.O. e outros
Requerido: E.R.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Requerente: R.D.O.
Requerente: A.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se acerca do cancelamento do mutirão de DNA agendado para 11/10/2019, conforme comunicação da Defensoria Pública.   - Aguarde-se a designação de nova data.  JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


6 - 0000984-68.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: L.D.S. e outros
Requerido: C.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006050/ES - ALFREDO ANGELO CREMASCHI
Requerente: S.M.D.S.
Requerente: L.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 - Intimem-se acerca do cancelamento do mutirão de DNA agendado para 11/10/2019, conforme comunicação da Defensoria Pública.   - Aguarde-se a designação de nova data.  JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
 

Lista 0460/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0460/2019


1 - 0000752-22.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: N.J.D.S.
Requerido: A.C.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27380/ES - ANA PAULA DO NASCIMENTO
Requerente: N.J.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
 - No tocante à fixação de alimentos para a requerente, considerando a jurisprudência consolidada no sentido de que sua necessidade não é presumida, diferente do que ocorre com os filhos menores, devendo, assim, haver prova neste sentido, o que não ocorreu nestes autos, indefiro a fixação de alimentos provisórios para o cônjuge virago.

- Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 05/11/2019 às 11:30hs.

Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


2 - 0000519-25.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: J.A.R.D.C.
Requerido: J.G.D.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25356/ES - MAYLLOM VINICIUS BITENCOURT ALVES
Requerente: J.A.R.D.C.
mediação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA, no dia 05/11/2019 às 10:45, situada no(a) FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE
AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES - CEP: 29550-000


3 - 0000710-70.2019.8.08.0029 - Regulamentação de Visitas
Requerente: L.S.D.M.Z.
Requerido: J.C.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23040/ES - MICHELE ABREU LEAL
Requerente: L.S.D.M.Z.

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 05/11/2019 às 13:15hs.

Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


4 - 0000738-38.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: R.L.R.
Requerido: A.J.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24014/ES - GUSTAVO COELHO MARINS
Requerente: R.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 05/11/2019 às 11:00hs.
Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


5 - 0000725-39.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: A.F.C. e outros
Requerido: L.C.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30316/ES - VINICIUS DA SILVA LOPES
Requerente: M.F.C.
Requerente: A.F.C.

Para tomar ciência do despacho:
1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2)  Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 05/11/2019 às 13:00hs.

Intime-se a requerente e citem-se os requeridos, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado aos réus o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Realizando-se a audiência, havendo reconhecimento da paternidade, ouça-se o Ministério Público e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Dispondo-se os requeridos a se submeterem a exame de DNA, considerando que a parte requerente está assistida por advogado dativo, revelando aparente impossibilidade de custear o exame necessário, oficie-se à Defensoria Pública para inclusão das partes no próximo mutirão de DNA. Com a informação da data, intimem-se as partes para coleta.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
 

Lista 0461/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 
Lista: 0461/2019


1 - 0000732-31.2019.8.08.0029 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.D.S.D.C. e outros
Requerido: J.F.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24565/ES - DIEGO FREITAS REZENDE
Requerente: L.F.D.S.
Requerente: B.D.S.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

2) Analisando o pleito de alimentos provisórios, verifico que restou comprovado o vínculo parental entre as partes, conforme certidão de nascimento às fls. 14. Contudo, ante a ausência de comprovação dos rendimentos percebidos pelo requerido, os alimentos provisórios serão fixados com base no salário-mínimo vigente.

Assim, diante da ausência de elementos probantes suficientes para analisar o binômio necessidade/possibilidade, FIXO os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, cujo pagamento deverá ser em mãos da representante legal do menor, mediante recibo, até que esta apresente dados de conta bancária para depósito.

3) Audiência de mediação/conciliação, nos termos do artigo 695 do CPC, designada para o dia 05/11/2019 às 11:15hs.

Intime-se a requerente e cite-se o requerido, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para comparecerem na audiência designada, acompanhados de advogado.

O mandado de citação deverá conter apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Após a audiência, frutífera a mediação/conciliação, ouça-se o Ministério Público quanto ao acordo e, após, venham os autos conclusos para homologação.

Não havendo acordo ou não comparecendo a parte, começará a fluir da data da audiência o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, seguindo, a partir de então, as normas do procedimento comum.

Intimem-se as partes acerca da fixação dos alimentos provisórios.

Diligencie-se.

JERONIMO MONTEIRO, 09 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
 

Lista 0458/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
: WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES

 

Lista: 0458/2019



1 - 0000875-59.2015.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: JESSE CARRILHO AZARIAS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: JESSE CARRILHO AZARIAS
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: JESSE CARRILHO AZARIAS
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
Consoante ofício encaminhado a este Juízo pelo DML - Vitória/ES, as perícias em caso de acidente de trânsito para o fim de recebimento do seguro obrigatório (DPVAT) desta Comarca deverão ser realizadas no Departamento Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim (DML), localizado na Avenida Monte Castelo, 145, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES.

A parte requerente deverá comparecer no referido endereço, sempre às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, munida de ofício desse Juízo encaminhando a parte, documento de identificação civil e todos os laudos médicos e hospitalares já com cópias e os originais que tiver.

Sendo assim, DETERMINO a intimação da parte requerente, PESSOALMENTE, para comparecer em Cartório e retirar o ofício de encaminhamento ao DML, bem como a intimação de sua(seu) patrona(o), através do Diário da Justiça, para diligenciar junto ao(à) requerente, naquilo que for necessário para efetivação da prova pericial, que é imprescindível para o prosseguimento do feito.

DETERMINO, ainda, que, sendo realizada a prova pericial, a(o) patrona(o) da parte requerente comunique a este Juízo imediatamente.

JERONIMO MONTEIRO, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


2 - 0000874-74.2015.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO BASTOS MARTINS
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: MARCELO BASTOS MARTINS
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: MARCELO BASTOS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Consoante ofício encaminhado a este Juízo pelo DML - Vitória/ES, as perícias em caso de acidente de trânsito para o fim de recebimento do seguro obrigatório (DPVAT) desta Comarca deverão ser realizadas no Departamento Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim (DML), localizado na Avenida Monte Castelo, 145, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES. A parte requerente deverá comparecer no referido endereço, sempre às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, munida de ofício desse Juízo encaminhando a parte, documento de identificação civil e todos os laudos médicos e hospitalares já com cópias e os originais que tiver. Sendo assim, DETERMINO a intimação da parte requerente, PESSOALMENTE, para comparecer em Cartório e retirar o ofício de encaminhamento ao DML, bem como a intimação de sua(seu) patrona(o), através do Diário da Justiça, para diligenciar junto ao(à) requerente, naquilo que for necessário para efetivação da prova pericial, que é imprescindível para o prosseguimento do feito. DETERMINO, ainda, que, sendo realizada a prova pericial, a(o) patrona(o) da parte requerente comunique a este Juízo imediatamente.


3 - 0000127-08.2007.8.08.0029 (029.07.000127-5) - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JERONIMO MONTEIRO-ES
Requerido: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JERONIMO MONTEIRO-ES

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro o pedido retro. Abra-se vista dos autos. - Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. JERONIMO MONTEIRO, 27 DE AGOSTO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


4 - 0000826-72.2002.8.08.0029 (029.03.000826-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB
Executado: M L SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB

Para tomar ciência do despacho:

- Defiro os requerimentos de fl. 175. Expeça-se certidão conforme dispõe o art. 828 do CPC.
- Diligencie-se para inscrição dos executados nos órgãos de proteção ao crédito nos termos do art. 782, §3º, do CPC.
- Consoante documento anexo, a pesquisa efetuada no sistema Renajud, restou infrutífera. Sendo assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

JERONIMO MONTEIRO, 16/09/2019.



KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


5 - 0000146-96.2016.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DO CARMO PIETRELE GOULART
Requerido: BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25895/ES - KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA
Requerente: MARIA DO CARMO PIETRELE GOULART
Advogado(a): 14412/ES - MARCONE DE REZENDE VIEIRA
Requerente: MARIA DO CARMO PIETRELE GOULART

Para tomar ciência do despacho:

A requerida depositou, a título de cumprimento de sentença o valor de R$443.050,55, sendo R$392.080,13 devidos à autora e R$50.970,42 devidos ao patrono, a título de honorários de sucumbência (13%).

Conforme fl. 208, foram pactuados honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) do valor auferido com a causa, ou seja, 20% de R$392.080,13, o que equivale a R$78.416,02.

Assim, determino a expedição de alvará em favor da autora no valor de R$313.664,11 (principal: R$392.080,13 - honorários contratuais: R$78.416,02) e em favor da advogada indicada à fl. 207 no valor de R$129.386,44 (sucumbenciais: R$50.970,42 + contratuais: R$78.416,02).

Intime-se a parte autora do presente despacho e, após, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos.

JERONIMO MONTEIRO, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


6 - 0000800-78.2019.8.08.0029 - Notificação
Requerente: ELIANE TOME DA DA SIVA
Requerido: RODRIGO MOULIN FOSSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13421/ES - JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
Requerente: ELIANE TOME DA DA SIVA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Notificação Judicial, deflagrada pelo procedimento especial do art. 726 e seguintes do CPC. Presentes os requisitos de admissibilidade, defiro o pedido de notificação. Notifique-se a parte requerida, via mandado, procedendo-se com sua regular intimação, entregando-lhe a respectiva contrafé. Após, sejam os autos entregues à parte notificante, independente de traslado, com a respectiva baixa na distribuição (CPC, art. 729). Se houver qualquer espécie de manifestação escrita da parte notificada, não será admitida sua juntada. Diligencie-se. JERONIMO MONTEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


7 - 0000329-62.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZA HELENA SOARES PAIVA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29160/ES - LORRANNA SOARES BASTOS
Requerente: LUIZA HELENA SOARES PAIVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a patrona da autora acerca da certidão de fl. 39-verso, a fim de promover eventual cumprimento de sentença. 
JERONIMO MONTEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


8 - 0000649-15.2019.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: LUCIANO RODRIGUES JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32119/ES - LEANDRO BLUNCK DE SOUZA
Réu: CAROLINA VIANA DA SILVA BLUNK MOTA
Advogado(a): 25927/ES - RENAN BENEDITO BATISTA DA SILVA
Réu: LUCIANO RODRIGUES JUNIOR
Advogado(a): 29984/ES - VIVIANE SANTOS CORREA BENETA
Réu: CAROLINA VIANA DA SILVA BLUNK MOTA

Para tomar ciência da decisão:
Posto isso, na esteira do entendimento expedido pelo Ministério Público, com fulcro no artigo 312 do CPP e a vista das considerações ante assinaladas, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA.

Intime-se a defesa da presente decisão.

Ante a ausência de defensores públicos nesta Comarca e a inércia do anteriormente nomeado, nomeio o Dr. Renan Benedito Batista da Silva, OAB/ES 25927, para atuar na defesa do acusado Luciano Rodrigues Júnior.

Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (três) dias dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem manifestação do advogado, fica automaticamente revogada a presente nomeação, devendo os autos virem imediatamente conclusos em mãos para substituição do dativo, por se tratar de RÉU PRESO.


JERONIMO MONTEIRO, 02 DE OUTUBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


9 - 0000023-30.2018.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: LARISSA BRAGA BERTULOSO MOULIN
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17337/ES - GABRIELA JORDANE FOSSE
Requerente: LARISSA BRAGA BERTULOSO MOULIN
INTIMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES


10 - 0000799-93.2019.8.08.0029 - Notificação
Requerente: ELIANE TOME DA SILVA
Requerido: GERALDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13421/ES - JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
Requerente: ELIANE TOME DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Notificação Judicial, deflagrada pelo procedimento especial do art. 726 e seguintes do CPC. Presentes os requisitos de admissibilidade, defiro o pedido de notificação. Notifique-se a parte requerida, via mandado, procedendo-se com sua regular intimação, entregando-lhe a respectiva contrafé. Após, sejam os autos entregues à parte notificante, independente de traslado, com a respectiva baixa na distribuição (CPC, art. 729). Se houver qualquer espécie de manifestação escrita da parte notificada, não será admitida sua juntada. Diligencie-se. JERONIMO MONTEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 2019. KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO


11 - 0000798-11.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: JANAINA PINHEIRO PATTA
Requerido: COMERCIAL CANTINHO DA PAZ LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24969/ES - FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
Requerente: JANAINA PINHEIRO PATTA

Para tomar ciência do despacho:
Inexistindo a implementação da estrutura de conciliadores/mediadores para atuarem nos processos em trâmite nesta unidade judiciária de forma a viabilizar o atendimento ao disposto no Art. 334, do NCPC, NESTE MOMENTO hei por bem flexibilizar o procedimento comum DETERMINANDO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, PARA, no prazo legal, apresentar defesa, observando-se as regras disciplinadas nos Artigos 219, 231 , 335 e 344, todos do CPC/2015.

Ressalvo que após a citação e havendo fundado interesse de qualquer das partes na composição, este juízo mediante requerimento, designará audiência para tal fim.


Defiro a assistência judiciária gratuita requerida.

Diligencie-se na CITAÇÃO, inclusive ENCAMINHANDO CÓPIA DESTE DESPACHO JUNTAMENTE COM A CONTRAFÉ.

Intime-se a parte requerente quanto ao teor do presente comando judicial.


JERONIMO MONTEIRO, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


12 - 0000777-35.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: VALDINEIA AFONSO DAN GOMES
Requerido: PREFEITURA DE JERONIMO MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24397/ES - LAIS ABREU BORSOI
Requerente: VALDINEIA AFONSO DAN GOMES

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, entendendo presentes os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, DETERMINO aos requeridos que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, disponibilizem à autora atendimento com profissional especializado para cirurgia nasal indicada para a requerente, encaminhando-a para avaliação médica e realização de cirurgia, sob pena de multa diária que, sem prejuízo de responsabilização do gestor público, por ora, FIXO em R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Deverá o Município, subsidiariamente, adotar as medidas cabíveis para a realização do procedimento pleiteado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Em igual prazo, deve ser comunicado a este juízo o integral cumprimento da medida antecipatória.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida.

Determino a intimação do Estado do Espírito Santo para cumprimento da decisão através do e-mail: mandadosjudiciais@saude.es.gov.br, devendo constar a anotação de “URGENTE”.

NOTIFIQUE-SE, ainda, o Secretário Estadual de Saúde.

INTIME-SE o Município demandado, por seu representante legal.

NOTIFIQUE-SE o Secretário Municipal de Saúde.

CITEM-SE os requeridos para apresentarem contestação no prazo legal.

JERONIMO MONTEIRO, 23 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


13 - 0000832-83.2019.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: JOSYELTON SILVA CORREIA
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27683/ES - LUANNA DA SILVA FIGUEIRA
Requerente: JOSYELTON SILVA CORREIA

Para tomar ciência da decisão:
Sendo assim, entendendo presentes os requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela, DETERMINO aos requeridos que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, disponibilizem ao autor fraldas descartáveis, no tamanho e quantidade necessários, sob pena de multa diária que, sem prejuízo de responsabilização do gestor público (Secretário de Saúde do Estado), por ora, FIXO em R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de 15.000,00 (quinze mil reais).

Deverá o Município, subsidiariamente, adotar as medidas cabíveis para o fornecimento mensal das fraldas pleiteadas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Determino a intimação do Estado do Espírito Santo para cumprimento da decisão através do e-mail: mandadosjudiciais@saude.es.gov.br, devendo constar a anotação de “URGENTE”.

INTIME-SE o Município demandado, por seu representante legal.

NOTIFIQUE-SE o Secretário Municipal de Saúde.

NOTIFIQUE-SE, ainda, o Sr. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE .

CITEM-SE os requeridos para apresentarem contestação no prazo legal.

Intime-se a parte autora para informar o tamanho e quantidade de fraldas necessárias.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida.

JERONIMO MONTEIRO, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


14 - 0001165-74.2015.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: AYLTON WANDERSON NOVO DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: AYLTON WANDERSON NOVO DE SOUZA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: AYLTON WANDERSON NOVO DE SOUZA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/S.A

Para tomar ciência do despacho:
Consoante ofício encaminhado a este Juízo pelo DML - Vitória/ES, as perícias em caso de acidente de trânsito para o fim de recebimento do seguro obrigatório (DPVAT) desta Comarca deverão ser realizadas no Departamento Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim (DML), localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 32, bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

A parte requerente deverá comparecer no referido endereço, sempre às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, munida de ofício desse Juízo encaminhando a parte, documento de identificação civil e todos os laudos médicos e hospitalares já com cópias e os originais que tiver.

Sendo assim, DETERMINO a intimação da parte requerente, PESSOALMENTE, para comparecer em Cartório e retirar o ofício de encaminhamento ao DML, bem como a intimação de sua(seu) patrona(o), através do Diário da Justiça, para diligenciar junto ao(à) requerente, naquilo que for necessário para efetivação da prova pericial, que é imprescindível para o prosseguimento do feito.

DETERMINO, ainda, que, sendo realizada a prova pericial, a(o) patrona(o) da parte requerente comunique a este Juízo imediatamente.
JERONIMO MONTEIRO, 03 DE OUTUBRO DE 2019.
 
KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


15 - 0000791-24.2016.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: TIAGO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Réu: TIAGO DE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto e de tudo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, ao tempo que CONDENO o acusado TIAGO DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso nas iras do artigo 155 do Código Penal.


16 - 0001073-28.2017.8.08.0029 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE JERONIMO MONTEIRO ES
Réu: ADRIAN PEIXOTO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: ADRIAN PEIXOTO GONCALVES

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto e de tudo que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, ao tempo que CONDENO o acusado ADRIAN PEIXOTO GONÇALVES, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 217-A c/c artigo 226, II, do Código Penal.


17 - 0000864-64.2014.8.08.0029 - Procedimento Comum
Requerente: LUZENI BENEVIDES GOMES
Litisconsorte Passivo: THALLES DA SILVEIRA ROMUALDO e outros
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Litisconsorte Passivo: THALITTA ADRIELI DA SILVEIRA ROMUALDO

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a curadora especial dos litisconsortes passivos para apresentar alegações finais. 
 - Após, venham os autos conclusos para sentença. 


JERONIMO MONTEIRO, 25 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


18 - 0000982-06.2015.8.08.0029 - Procedimento Sumário
Requerente: LUCIANO AYRES VIEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT/SA
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Requerente: LUCIANO AYRES VIEIRA
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Requerente: LUCIANO AYRES VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Consoante ofício encaminhado a este Juízo pelo DML - Vitória/ES, as perícias em caso de acidente de trânsito para o fim de recebimento do seguro obrigatório (DPVAT) desta Comarca deverão ser realizadas no Departamento Médico Legal de Cachoeiro de Itapemirim (DML), localizado na Avenida Monte Castelo, 145, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES.

A parte requerente deverá comparecer no referido endereço, sempre às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, munida de ofício desse Juízo encaminhando a parte, documento de identificação civil e todos os laudos médicos e hospitalares já com cópias e os originais que tiver.

Sendo assim, DETERMINO a intimação da parte requerente, PESSOALMENTE, para comparecer em Cartório e retirar o ofício de encaminhamento ao DML, bem como a intimação de sua(seu) patrona(o), através do Diário da Justiça, para diligenciar junto ao(à) requerente, naquilo que for necessário para efetivação da prova pericial, que é imprescindível para o prosseguimento do feito.

DETERMINO, ainda, que, sendo realizada a prova pericial, a(o) patrona(o) da parte requerente comunique a este Juízo imediatamente.

JERONIMO MONTEIRO, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


19 - 0000657-94.2016.8.08.0029 - Monitória
Autor: SAPAVINE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME
Réu: ANTONIO CARLOS DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25938/ES - JOSIANE DOS SANTOS MACHADO
Autor: SAPAVINE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

- Não havendo o devido pagamento, comunique-se à Fazenda Estadual, através do sistema online. para possível inscrição em dívida ativa.

- Após, arquive-se.

JERONIMO MONTEIRO, 29 DE AGOSTO DE 2019.

KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO




JERONIMO MONTEIRO, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES