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Versão revista

LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0086/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA


JUIZ(A) DE DIREITO: DRº IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANTONIO CARLOS HORVATH
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: EDNOEL DEMONER

 

Lista: 0086/2019



1 - 0000030-51.2017.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ADELAINE DA LUZ OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11737/ES - GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 28531/ES - PAULO ROBERTO WOLFGRAMM
Exequente: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para, no prazo legal, providenciar o preparo da Carta Precatória para citação da requerida - Comarca de Santa Maria de Jetibá/ES.


2 - 0000328-72.2019.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARCOS RENATO LAHASSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
  1) ARBITRO a verba honorária em quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do art. 827, do CPC. 2) CITE-SE o executado para em 03 (três) dias providenciar o pagamento, nos termos do art. 829 do Novo CPC. Caso efetuado o pagamento no prazo, esclareça-se ao devedor de que a verba honorária será reduzida à metade, nos termos do § 1º do art. 827, da norma em comento. 3) Não efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, intimando o executado, bem como ao seu cônjuge, se for o caso, para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da regular garantia do Juízo. 4) Não encontrado bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz, conforme §1º e 2º do art. 836 do Novo CPC. 5) No prazo acima estabelecido, poderá o Executado, reconhecendo a procedência da dívida, promover o depósito de, no mínimo 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o pagamento do restante em até seis parcelas mensais, devidamente corrigidas monetariamente e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês. 6) Expeça-se certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do art. 799, IX e art. 828, do ambos do CPC.  


3 - 0000328-72.2019.8.08.0063 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MARCOS RENATO LAHASSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO
Para retirar, em Cartório, a certidão para fins de averbação premonitória, nos termos do art. 799, IX e art. 828, do ambos do CPC.


4 - 0000347-15.2018.8.08.0063 - Cumprimento de sentença
Exequente: F.P.C. e outros
Terceiro Interessado Ativo: E.A.P.
Executado: M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Exequente: F.P.C.
Para manifestar-se nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias.


5 - 0000016-43.2012.8.08.0063 (063.12.000016-9) - Inventário
Herdeiro: MARIA WESTPHAL MARQUES e outros
Inventariante: LUZIA WESTHAL FLEGER
Inventariado: MARIA HAMMER ERDMANN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22332/ES - THIMOTEO STABENOW HELKER
Inventariante: LUZIA WESTHAL FLEGER

Para tomar ciência do despacho:
"Sobre a impugnação às primeiras declarações de fls. 229/239, intime-se a inventariante para que se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. 


6 - 0000141-64.2019.8.08.0063 - Ação Civil Pública
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE ABASTECIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE ABASTECIMENTO
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE ABASTECIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
No que tange ao pedido “9” de fl. 55, onde requer-se a prorrogação do prazo para o cumprimento da decisão liminar em 120 (cento e vinte) dias, tenho que o mesmo não deve prosperar, haja vista que, entre a data de intimação do requerido para o cumprimento da liminar e a apresente data já decorreram mais de 120 dias, bem como pelo fato de que a gravidade das irregularidas ambientais narradas nos autos e a ausência de qualquer fato extraordinário que interrompesse ou retardasse as obras, não revela ser razoável a dilação do referido prazo. Em sendo assim, indefiro o pedido. Assim, intime-se a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN para apresentar prova do cumprimento da liminar, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada às fls. 42/44. 


7 - 0000599-23.2015.8.08.0063 - Impugnação ao Valor da Causa
Impugnante: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA-ES
Impugnado: AMARO GUMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15126/ES - RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA
Impugnado: AMARO GUMES

Para tomar ciência da decisão:
"Tendo em vista a promoção de fl. 71, constatada a irregularidade nas intimações, renove-se o prazo para a parte apresentar contrarrazões. Juntadas ou não, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste estado, com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. Diligencie-se."


8 - 0000469-72.2011.8.08.0063 (063.11.000469-2) - Usucapião
Requerente: PAROQUIA EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM CRISCIUMA
Testemunha: JOADIR LOURENCO MARQUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007469/ES - JOSE RENATO COAN
Requerente: PAROQUIA EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM CRISCIUMA

Para tomar ciência da decisão:
"Tendo em vista a informação do Cartório de Registro de Imóveis de fl. 105, bem como a de fl. 109, e considerando a inércia do interessado em atender a intimação de fl. 108, intime-se novamente o autor, por meio de seu patrono, a fim de que tome ciência dos dados complementares que são necessários para o registro da sentença proferida às fls. 96/98, cujo ofício foi expedido à fl. 102. Não havendo outras pendências, arquivem-se os presentes autos. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE."


9 - 0000306-48.2018.8.08.0063 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: BIANCA SEIBEL BERGER SCHRAIBER
Réu: VALDINETE BRECIANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11580/ES - DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Réu: VALDINETE BRECIANI
Advogado(a): 28531/ES - PAULO ROBERTO WOLFGRAMM
Autor: BIANCA SEIBEL BERGER SCHRAIBER

Para tomar ciência da decisão:
"...Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento. ..."


10 - 0000524-13.2017.8.08.0063 - Cumprimento de sentença
Exequente: JACIENE DE OLIVEIRA VIEIRA
Requerente: JACIENE DE OLIVEIRA VIEIRA
Terceiro Interessado Ativo: TIAGO BRANDÃO MAGESKI
Executado: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Executado: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Para tomar ciência da expedição de alvará no valor de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). 


11 - 0000286-62.2015.8.08.0063 - Demarcação / Divisão
Autor: EVALDO RATUNDE e outros
Réu: MATIAS RATUNDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15157/ES - EDILSON LUDTKE NAIMEKE
Réu: MARIA RATUNDE PEDRO
Advogado(a): 19188/ES - LUCAS MILKE
Autor: LENA RATUNDE LOOSE
Autor: EVALDO RATUNDE
Advogado(a): 006550/ES - VALTER JOSE COVRE
Réu: MATIAS RATUNDE
Réu: JACIRA RATUNDE
Réu: VALDIR RATUNDE
Réu: ALZIRA RATUNDE

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de fls. 110. Desta forma, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos do agrimensor, e em seguida, determino que a serventia inclua o feito em pauta de audiência de conciliação, independente de nova conclusão. Intimem-se as partes da presente decisão, através dos advogados constituídos. Diligencie-se.




LARANJA DA TERRA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 

EDNOEL DEMONER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA
Editais

CITAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000
Telefone(s): (27) 3736-1051 - Ramal: 33
Email: varaunica-lterra@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000189-91.2017.8.08.0063 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:  JEFERSON LUIZ PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
Qualificação: nascido aos 02/09/1993, filho de José Pereira e Luzia do Carmo Cerchi

O EXMO. SR. DR.  MM. Juiz de Direito da LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 12 da Lei Federal nº 10.826/03 e artigo 28 da Lei Federal nº 11.343/2006

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 LARANJA DA TERRA-ES, 03/10/2019 

Ednoel Demoner

Analista Judiciário Especial

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS
AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES - CEP: 29615-000
Telefone(s): (27) 3736-1051 - Ramal: 33
Email: varaunica-lterra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA 15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000275-28.2018.8.08.0063 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HALISSON DA ROCHA ZAMBOM - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: 
brasileiro, natural de Aimorés/MG, DN: 16/10/1995, Filho de Moacyr José Zambon e de Helen Carla Moreira da Rocha.

MM. Juiz de Direito da LARANJA DA TERRA - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente intimado O ACUSADO acima qualificado, de todos os termos da sentença de Pronúncia de fls. 795/803 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

"...Isto posto, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO GLEIDSON MUNIZ DOS SANTOS, vulgo “NINHO”, HALISSON DA ROCHA ZAMBOM, vulgo “TUITE”, MARCELO RODRIGUES DIAS, vulgo “FOGUINHO” e FABIANO KUSTER, já qualificados nos autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal. ..."

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

LARANJA DA TERRA-ES, 04/10/2019 

EDNOEL DEMONER
Analista Judiciário Especial