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Versão revista

Lista 0090/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUNDÃO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PRISCILA DE CASTRO MURAD
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EGINO GOMES RIOS DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO

 
Lista: 0090/2019


1 - 0000030-29.2018.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA DE FATIMA COUTO DA ROSA e outros
Réu: SERGIO ISIDORO DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17752/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER
Réu: SERGIO ISIDORO DA LUZ
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 14/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


2 - 0001538-88.2010.8.08.0059 (059.10.000359-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros
Réu: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12868/ES - DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA
Indiciado: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Réu: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 15/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


3 - 0001275-75.2018.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCOS VINICIUS CRUZ DA SILVA MULLER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27017/ES - BIANCA SANGALI ARANTES
Réu: MARCOS VINICIUS CRUZ DA SILVA MULLER
Intima-se o douto advogado, nomeado por este juízo, a comparecer em cartório e tomar ciência da instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 10/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


4 - 0001538-88.2010.8.08.0059 (059.10.000359-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros
Réu: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12868/ES - DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA
Indiciado: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Réu: EWALD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Fica intimado o douto advogado da expedição das Cartas Precatórias nos autos de referência. 

Ato ordinatório praticado: expedição de CP para oitiva das testemunhas de defesa: RODRIGO BUBACH - COMARCA DE VIANA (80820191435162); VILQUE DE ALMEIDA - COMARCA DE MARECHAL FLORIANO (80820191435093); ANTONIO MAGNO - COMARCA DE CARIACICA (80820191435167); CARLOS MAGNO - COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG (80820191435254) 


5 - 0001392-41.2012.8.08.0006 (006.12.001392-2) - Procedimento Comum
Requerente: WILSON SIQUEIRA TELES
Requerido: VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 50131/MG - LUIZ CARLOS PEIXOTO
Requerente: WILSON SIQUEIRA TELES
INTIMA-SE o autor para requerer o que entender de direito. 


6 - 0001173-53.2018.8.08.0059 - Inventário
Requerente: DOWGLAS REALLI e outros
Inventariado: DALMOLINA MARIA REALLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18007/ES - CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
Requerente: DOWGLAS REALLI
Requerente: DUBLYS REALLI JUNIOR
Intima-se a parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 45 e da petição de fls 49-51. 


7 - 0000852-52.2017.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUCAO C
Requerido: DIEGO RANGEL TRIVILIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120959/SP - ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
Requerente: DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUCAO C
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2019 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


8 - 0000192-87.2019.8.08.0059 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: UELITON LUIZ BANDEIRA
Requerido: MARCELY AGOSTINI HELMER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31669/ES - RAYSSA CALDEIRA RAMOS
Requerido: MARCELY AGOSTINI HELMER
Advogado(a): 27327/ES - VICTOR ALEXANDRE PAULO COMEIRA
Requerente: UELITON LUIZ BANDEIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


9 - 0001700-05.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA DE MELO
Requerido: BENEDITO PEREIRA ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Requerente: MARIA APARECIDA DE MELO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2019 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


10 - 0000143-46.2019.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Requerido: NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25590/ES - RICARDO RAMOS BENEDETTI
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


11 - 0000675-54.2018.8.08.0059 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: A.L.B.D.S. e outros
Requerido: J.R.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO
Requerente: L.B.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


12 - 0000030-05.2013.8.08.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOEL LUIZ CUZZUOL
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A (EDP ESCELSA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - S/A (EDP ESCELSA)
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO  PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO ÀS FLS. 121-125.


13 - 0000122-41.2017.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: AGNALDO DO COUTO MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17752/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER
Réu: AGNALDO DO COUTO MIRANDA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 17/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


14 - 0000067-22.2019.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.S.S.
Réu: A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9424/ES - MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
Réu: A.S.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 21/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


15 - 0001446-03.2016.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FLAVIA PEREIRA BORGHI
Réu: ISMAEL ROSARIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: ISMAEL ROSARIO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 21/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


16 - 0000887-41.2019.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: W.P.N. e outros
Requerido: A.D.N.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17927/ES - STHEFANY FREGONA ESPIRITO SANTO
Requerente: A.F.
Requerente: I.A.D.N.F.
Requerente: W.P.N.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de AÇÃO DE REGULAÇÃO DE GUARDA de menor, proposta por WAGNER POLTRONIERI NASCIMENTO, IRIA APARECIDA DO NASCIMENTO FAVARATO e ARGEU FAVARATO, em face da genitora do menor L.O.F.P, ALINE DO NASCIMENTO FAVARATO.

De acordo com a Inicial, o menor fica aos cuidados dos avós maternos, ora 2º e 3º requerentes durante a semana e, aos finais de semana, fica aos cuidados do Genitor, 1º requerente.

Salienta que a Requerida genitora presta a devida assistência ao menor, porém estaria se relacionando com pessoa de conduta duvidosa, com problemas na justiça, cujo contato colocaria o menor em situação de risco social.

Pois bem.

Verifica-se que a situação de risco se faz presente quando a criança ou adolescente tem seus direitos fundamentais violados ou ameaçados de lesão, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, seja por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, seja pela própria conduta da criança ou adolescente.

No caso vertente, os Autores, pai e avós maternos do infante, expressam preocupação com o contato do menor com o companheiro da Genitora, apresentando documentos que evidenciam que referida pessoa responde à ação criminal, por crime de homicídio. Ademais, consultei o EJUD e verifiquei que referida pessoa responde a outros processos na justiça, todos por crimes especialmente graves.

Nesta senda, com vistas a resguardar a integridade física do menor, defiro a medida de proteção requerida à inicial para determinar a proibição de aproximação do Sr. Eduardo Pires Mota com relação ao menor L.O.F.N.

 
Postergo a análise do pedido de guarda provisória para após o contraditório e intimação do IRMP de todos os atos processuais.

Face o exposto, determino a intimação da parte contrária para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo legal.

Após, venham-me os autos, ato contínuo, conclusos.


17 - 0007923-41.2015.8.08.0006 - Interdição
Requerente: M.B.Z.S.
Requerido: O.D.R.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23593/ES - DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA
Requerente: M.B.Z.S.

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se novo Termo de Curatela provisória, assinalando prazo de validade de 06 (seis) meses.
A pedido verbal da d. Patrona, vista à Autora para manifestação, no prazo legal.


18 - 0000603-04.2017.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: FLAVIA RODRIGUES PEREIRA FREIRE
Réu: FABIO FIGUEREDO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3792/ES - LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
Réu: FABIO FIGUEREDO DA SILVA
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 18/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


19 - 0013909-16.2012.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: AUCILENE DA SILVA CUNHA
Requerido: IPAJM - INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. DOS SERVIDORES DO ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerido: JACIMARA SEPULCRO
Requerido: VICTÓRIA SEPULCRO PAIVA
Requerido: LETICIA SEPULCRO PAIVA
Advogado(a): 12513/ES - MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO
Requerido: IPAJM - INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. DOS SERVIDORES DO ES
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Requerido: JACIMARA SEPULCRO
Requerido: VICTÓRIA SEPULCRO PAIVA
Requerido: LETICIA SEPULCRO PAIVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes, através de seus Patronos, para que se manifestem nos autos, no sentido de informar e especificar em seu petitório as provas que pretende produzir. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra.   Diligencie-se.


20 - 0000103-69.2016.8.08.0059 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: LUIZ CARLOS MEDICI BERMUDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência do julgamento:
À luz dessas alegações, HOMOLOGO a desistência da ação para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processo Civil.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


21 - 0001085-83.2016.8.08.0059 - Recurso Inominado
Recorrente: MARILENE SABINO
Requerente: MARILENE SABINO
Recorrido: VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A)
Requerido: VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrido: VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A)
Requerido: VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrido: VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A)
Requerido: VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A)
Advogado(a): 26372/ES - WANDSON BARROS ARMINI
Requerente: MARILENE SABINO
Recorrente: MARILENE SABINO

Para tomar ciência do despacho:
1.Expeça-se alvará dos valores já depositados e intime-se a credora para retirada, através de seu d. Patrono, no prazo legal.
2. Dê-se ciência ao exequente que a ordem de bloqueio fora cumprida, consoante o teor do detalhamento em anexo.
3. Efetuo a transferência do montante para conta vinculada ao juízo, procedendo-se à formalização do auto de penhora e intimando-se o credor, por seu procurador, do ato processual realizado (inclusive, no caso de bloqueio parcial de valores, para apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição).
4. Após, intime-se o Executado, nos termos e no prazo previsto no Art. 854, §3º do novo CPC.
5. Não havendo manifestação pelo executado, expeça-se alvará, devendo o referido alvará ser retirado no prazo de até 30 (trinta) dias. Atente-se a Serventia ao disposto no Ofício Circular nº 220/2011 (TJES).
6. Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se.
 
1.Expeça-se alvará dos valores já depositados e intime-se a credora para retirada, através de seu d. Patrono, no prazo legal.
2. Dê-se ciência ao exequente que a ordem de bloqueio fora cumprida, consoante o teor do detalhamento em anexo.
3. Efetuo a transferência do montante para conta vinculada ao juízo, procedendo-se à formalização do auto de penhora e intimando-se o credor, por seu procurador, do ato processual realizado (inclusive, no caso de bloqueio parcial de valores, para apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição).
4. Após, intime-se o Executado, nos termos e no prazo previsto no Art. 854, §3º do novo CPC.
5. Não havendo manifestação pelo executado, expeça-se alvará, devendo o referido alvará ser retirado no prazo de até 30 (trinta) dias. Atente-se a Serventia ao disposto no Ofício Circular nº 220/2011 (TJES).
6. Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se.
 


22 - 0013519-74.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARILENE MATOSO LOPES COSTA e outros
Requerido: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27265/ES - CLAUDIANE LYRIO LOZER TEIXEIRA
Requerente: MARILENE MATOSO LOPES COSTA
Advogado(a): 20755/ES - DAIANE DA SILVA DALTINO
Requerente: MARILENE MATOSO LOPES COSTA
Advogado(a): 12818/ES - LARCEGIO MATTOS
Requerido: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
Vistos em inspeção 2019
  1. Primeiramente, torno sem efeito o despacho de f. 227, uma vez que os Autores já haviam regularizado as suas representações nos autos, consoante juntada da Procuração que consta às f. 222.
  2. Considerando que o Reu, acompanhado de seu Patrono, em audiência de conciliação fora devidamente cientificado do prazo previsto no Art. 355, I, do CPC, deixando de apresentar sua peça de resistência, conforme certificado às f. 225, aplico-lhe a REVELIA, consoante preconizado no Art. 344 do Código de Processo Civil.
  3. Vislumbro que os autores MARILENE MATOSO LOPES DA COSTA e JOSÉ RONALDO BINDA FRAGA, peticionaram, às f. 228-242, pugnando pelo deferimento de TUTELA CAUTELAR COM PEDIDO DE ARRESTO, em desfavor de ANTONIO LUIZ NASCIMENTO.
  De acordo com as razões contidas no referido petitório, os Autores tomaram conhecimento de que o Reu vem dilapidando o seu patrimônio, em razão da presente Ação, a fim de se esquivar de uma futura execução.
  DECIDO.
  A tutela cautelar concedida em caráter incidental ou antecedente tem caráter instrumental, porquanto objetiva assegurar a utilidade do processo em qualquer de suas fases, afastando, assim, o risco de inocuidade da prestação jurisdicional.
  Permite-se que o juiz, com base no poder geral de cautela, defira a tutela adequada para acautelar o direito a ser certificado no processo de conhecimento ou realizado por meio do processo de execução ou na fase do cumprimento da sentença. Em caráter exemplificativo, o art. 301 do novo Código elenca o arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação para assegurar o direito afirmado no processo, mas qualquer outra medida útil a tal finalidade pode ser concedida. A necessidade de acautelamento do direito posto em juízo determinará a natureza da tutela a ser deferida.
  No caso em análise, estamos diante de um pedido de tutela antecipada em caráter incidental ao presente feito, tendo sido atendidos os requisitos legais para o deferimento da medida, porquanto visa o pleito assegurar eventual prestação jurisdicional futura, pois, em virtude do tempo, o bem jurídico tutelado corre perigo de deterioração, por conduta do seu titular, ora requerido, a ponto de poder tornar-se inútil toda a atividade jurisdicional se não existir um outro tipo de providências assecuratórias da subsistência e conservação, material e jurídica, desse bem.
  Fulcrada em tais premissas, entendo por deferir parcialmente, com fulcro no Art. 301 do CPC, o arresto parcial dos automóveis do Requerido, especificados conforme f. 238 dos autos. Para tanto, efetuo restrição judicial, via sistema RENAJUD, apenas para impedir a transferência dos referidos bens a terceiros, salientando ao requerente da medida que a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, nas hipóteses do Art. 302 do CPC.
  Justifico a não realização de ordem de restrição em face do bem cuja placa é MSY3552, pois o mesmo se encontra em nome de terceiro.
  4. Determino, desta feita, a intimação dos litigantes para ciência da presente decisão, bem como, nos termos do Art. 347 do CPC, ante a ausência de outra providência preliminar, para que espeficiquem se pretendem a produção de provas complementares, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso positivo, deverão as partes especificá-las, sob pena de preclusão e julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se.
  A presente servirá de mandado/ofício.


23 - 0001857-75.2018.8.08.0059 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: MARILENE MATOSO LOPES COSTA e outros
Requerido: ANTONIO LUIZ NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20755/ES - DAIANE DA SILVA DALTINO
Requerente: MARILENE MATOSO LOPES COSTA

Para tomar ciência do julgamento:
III – DISPOSITIVO: Fulcrada em tais premissas, JULGO EXTINTO preliminarmene o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IV, do CPC.
  Publique-se. Registre-se. Intime-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se.
  A presente servirá de mandado/ofício.
 


24 - 0000375-63.2016.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.X.
Requerido: I.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Requerente: R.A.X.
Advogado(a): 008018/ES - MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
Requerido: I.S.

Para tomar ciência do julgamento:
III – DISPOSITIVO:



Com fulcro em tais premissas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do Art. 487, I, do CPC, nos seguintes termos:



a) Reconheço a convivência, em união, de ROZIANE APARECIDA XAVIER e ITAMAZIO SILLER, declarando, ato contínuo, a dissolução da união familiar, após 07 (sete) anos de convivência em comum (referente ao periodo compreendido entre março de 2009 a março de 2016).



b) Em decorrência da dissolução da união estável, ora reconhecida, determino a partilha dos bens contraídos durante a convivência, relacionados à inicial, nos termos do Art. 1725 do Código Civil.



c) Condeno o Requerido à prestação mensal dos alimentos definitivos em favor da filha menor, no importe de 57% (cinquenta e sete por cento) do salário mínimo vigente, devendo serem pagos da forma acordada às f. 53. Torno, portanto, definitiva a decisão de f. 53.



JULGO IMPROCEDENTE, no entanto, o pedido de arbitramento dos alimentos provisórios à ex-companheira, nos termos do Art. 487, I, do CPC.



Condeno o requerido às custas processuais finais e honorários advocatícios, que fixo em 15%, observando estritamente os requisitos previstos no art. 85, §2º e seus incisos, do CPC.


Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida - caso possua advogado - para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Com o trânsito em julgado, arquive-se este feito com as cautelas de praxe.
 


25 - 0001180-16.2016.8.08.0059 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: ELAINE DA SILVA DEMONE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14074/ES - RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, sem delongas, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processo Civil.   Registro inexistir a restrição de veículo nos presentes autos.   Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §1º do CPC. Transcorrido o prazo sem quitação, proceda a Serventia na forma da lei.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.     Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.   Fica expressamente revogada a decisão de fls. 41-42.


26 - 0001051-84.2011.8.08.0059 (059.11.001051-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: ROSALINA FAVARO RUDIO
Réu: CLEIDIANE SOARES BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006808/ES - ANSELMO TABOSA DELFINO
Réu: JONATAS WILLIAN GOMES
Advogado(a): 008629/ES - JOAO LUIS CAETANO
Réu: JONATAS WILLIAN GOMES
Advogado(a): 16934/ES - LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
Réu: CLEIDIANE SOARES BARBOSA
Advogado(a): 008075/ES - MARIA MARGARETH PITOL
Réu: MARIA APARECIDA DO AMARAL
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 22/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


27 - 0001503-50.2018.8.08.0059 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADRIANA SANTOS ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18980/ES - DAGMAR RAMALHO ANTUNES
Réu: OSVALDINA FLORENCIA NASCIMENTO
Réu: ADRIANA SANTOS ROSA
Réu: MARCOS ANTONIO SANTOS ROSA
INTIMA-SE a douta advogada da expedição de carta precatória nos autos para oitiva de testemunha na comarca da Serra/ES


28 - 0000218-85.2019.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROMERO BARBOSA
Indiciado: FELIPE CAMPOS DE ABREU FERNANDES
Réu: FELIPE CAMPOS DE ABREU FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26080/ES - MISS LENE BROMOCHENKEL DO ROSARIO
Réu: FELIPE CAMPOS DE ABREU FERNANDES
Indiciado: FELIPE CAMPOS DE ABREU FERNANDES
Intima-se o douto advogado, nomeado por este juízo, a comparecer em cartório para ciência da instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


29 - 0000592-04.2019.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RAFAELA DOS SANTOS COSTA
Indiciado: BRENO SIMAO VIEIRA
Réu: BRENO SIMAO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26047/ES - LIVIA DE MIRANDA WANZELER
Indiciado: BRENO SIMAO VIEIRA
Réu: BRENO SIMAO VIEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 16/10/2020 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


30 - 0001078-86.2019.8.08.0059 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S. e outros
Requerido: E.L.C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007923/ES - LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
Requerido: E.L.C.M.
Advogado(a): 31232/ES - ROMENIQUE BORGES SIMÕES
 
especial designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 09/10/2019 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


31 - 0000811-51.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: RESIDENCIAL FAZENDA HZ LTDA
Requerido: LUCIANO NOVAES VIDON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSÉ CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKY
Requerente: RESIDENCIAL FAZENDA HZ LTDA
Fica intimado o douto patrono da parte Requerente para apresentar réplica à contestação de fls. 48/79, no prazo legal.




FUNDÃO, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA