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Versão revista

APIACÁ - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0270/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA

 
Lista: 0270/2019


1 - 0000310-31.2019.8.08.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.D.S.D.
Requerido: T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25103/ES - ALINE DE OLIVEIRA MURRO FARIA
Requerente: D.L.D.S.D.
Advogado(a): 26727/ES - JEANE ESTANHE DE SOUZA
Requerido: T.D.S.
Advogado(a): 28221/ES - MARCO TULIO SILVA CANEDO
Requerido: T.D.S.
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerido: T.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, com base no artigo 1.699 do Código Civil brasileiro, julgo procedente o pedido inserto na petição inicial, para diminuir a verba alimentar no quantum de 20% (vinte) por cento do Salário Mínimo, e, via de consequência, declaro extinto o procedimento, na forma do art. 487, inciso I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Notifique-se o IRMP.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.


2 - 0000284-72.2015.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTICA PUBLICA
Réu: HIURY OLIVEIRA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127647/RJ - RAQUEL REZENDE FIGUEIREDO
Réu: HIURY OLIVEIRA GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a Advogada ora nomeada para apresentar o Recurso cabível.

Diligencie-se.


3 - 0000294-14.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO EMILIO NUNES DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Requerente: PAULO EMILIO NUNES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas em audiência. 

Diligencie-se.
 
Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas em audiência. 

Diligencie-se.


4 - 0000544-47.2018.8.08.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU
Requerido: JOAO BATISTA CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerente: BANCO ITAU

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


5 - 0000487-34.2015.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOILSON BARROS DA SILVA
Requerido: FERNANDES EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 152969/RJ - SYLVIO RIBEIRO AREAS NETO
Requerente: JOILSON BARROS DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Versam os autos Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais proposta por JOILSON BARROS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pelas motivações expendidas na petição inicial. Contudo, encontra-se o processo aguardando a promoção de atos e diligências que a parte compete há mais de 30 dias, quando pessoalmente intimados para dar consecução a ato processual que lhe tocaria. Conforme atestado no caderno (fls. 39), mantêm-se, desde então, inerte. Tal lapso temporal caracteriza o fenômeno do abandono de causa, dando azo à aplicação do preceptivo insculpido no artigo 485, III, do CPC.


6 - 0000104-17.2019.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: S.G.D.S.
Requerido: E.D.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 203955/RJ - LEONARDO CABRAL PINTO
Requerente: S.G.D.S.
Advogado(a): 27481/ES - PATRICK DA CUNHA FARIA
Requerido: E.D.S.P.
Advogado(a): 28620/ES - PETERSON SILVEIRA DE REZENDE
Requerente: S.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Com base nos autos, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução nº 05 de 15 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. PATRICK DA CUNHA FARIA, advogado militante na Comarca, para defender os interesses de ELIANA DA SILVA PONTESfixando seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do réu.


7 - 0000181-26.2019.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS COSTA TEIXEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 203955/RJ - LEONARDO CABRAL PINTO
Requerente: JOSE CARLOS COSTA TEIXEIRA
Advogado(a): 28620/ES - PETERSON SILVEIRA DE REZENDE
Requerente: JOSE CARLOS COSTA TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação colacionada às fls. 191/194.

Após, Volvam-me os autos conclusos para Sentença.

Diligencie-se no que for necessário.


8 - 0001179-96.2016.8.08.0005 - Recurso Inominado
Requerente: LAYSA CORREA RAMOS
Recorrente e Recorrido: LAYSA CORREA RAMOS e outros
Recorrido: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO
Requerido: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80920/RJ - ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR
Recorrente e Recorrido: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI
Requerido: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI
Advogado(a): 146443/RJ - LEANDRO DOS SANTOS REZENDE
Requerente: LAYSA CORREA RAMOS
Recorrente e Recorrido: LAYSA CORREA RAMOS
Advogado(a): 60128/RJ - ROSMALEN TINOCO NOVAES
Requerido: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO
Recorrido: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes acerca do venerando Acórdão à fl. 274. 

Após, não havendo pendências, arquive-se os autos observando as cautelas de praxe. 


9 - 0000816-75.2017.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: IDAF
Réu: PAULO SERGIO MARQUEZ
Testemunha: BRUNO CAMPBELL DE AZEVEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Réu: PAULO SERGIO MARQUEZ

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se novamente patrona nomeada à fl. 28 para manifestar-se nos autos.

Diligencie-se. 

 


10 - 0000379-63.2019.8.08.0005 - Interdição
Requerente: SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA NETO
Requerido: SHIRLEY TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 129417/RJ - KARINA MAGALHAES BRAGA
Requerente: SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA NETO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro pedido de fl. 47.

Intime-se o requerente para juntar aos autos laudo psiquiátrico do interditando.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


11 - 0000200-66.2018.8.08.0005 - Divórcio Consensual
Requerente: V.S.A.M.
Requerente (polo passivo): B.P.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28612/ES - IÊGO RODRIGUES COELHO
Requerente (polo passivo): B.P.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerido para se manifestar acerca dos autos.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


12 - 0000233-22.2019.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: YURI GREGGIO ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15315/ES - WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA
Réu: YURI GREGGIO ROSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Dr. WANDERSON DE ALMEIDA VENTURA advogado do Acusado YURI GREGGIO ROSA para apresentar resposta à acusação no prazo da Lei.

Após, conclusos.

Diligencie-se no que for necessário.


13 - 0000401-58.2018.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MAXWELL SANA DE MATOS CAVALLERO
Indiciado: COSME FRANCISCO DE ASSIS
Réu: COSME FRANCISCO DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21211/ES - MARLENE SOARES BORGES
Indiciado: COSME FRANCISCO DE ASSIS
Réu: COSME FRANCISCO DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documento de fl. 52, Revogo nomeação realizada à fl.49.

Nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução nº 05 de 15 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, a DraMARLENE SOARES BORGES, advogada militante na Comarca, para defender os interesses de Cosme Francisco de Assis, fixando seus honorários em R$ 800,00 (Oitocentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se a advogada nomeada para prosseguir na defesa do requerido.

Diligencie-se no que for necessário.


14 - 0000109-15.2014.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patrono de fl. 149, para manifestar-se acerca do recebimento do Alvará pleiteado à fl. 146,

Após, Conclusos.

Diligencie-se no que for necessário.


15 - 0000123-91.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: IZAIAS DE ARAUJO ME
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: IZAIAS DE ARAUJO ME
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Para tomar ciência do despacho:
II - Encaminhe-se os quesitos ao perito, e intime-se o mesmo para marcar dia, hora e local que será realizado a perícia, devendo para tanto, encaminhar laudo no prazo de 30 (trinta) dias, após data da realização da perícia.


16 - 0000498-58.2018.8.08.0005 - Divórcio Litigioso
Requerente: I.D.C.F.
Requerido: A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21134/ES - NUBIA SOARES VIEIRA
Requerido: A.F.
Para ciência da nomeação como curadora especial do requerido citado por edital, bem como para apresentar defesa no prazo legal.




APIACÁ, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0268/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA

 
Lista: 0268/2019


1 - 0000404-76.2019.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: JOCELIA AMADA ANDRADE e outros
Requerido: ELIAZÉ SOBRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21134/ES - NUBIA SOARES VIEIRA
Requerido: ELIAZÉ SOBRAL

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documento de fl. 21, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução nº 05 de 15 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, a DraNÚBIA SOARES VIEIRA, advogada militante na Comarca, para defender os interesses de Eliezer Vieira Sobral, fixando seus honorários em R$ 500,00 (Quinhentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se a advogada nomeada para prosseguir na defesa do requerido.

Diligencie-se no que for necessário.


2 - 0000086-30.2018.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: PRYSCILA GONÇALVES DE REZENDE
Indiciado: COSME FRANCISCO DE ASSIS
Réu: COSME FRANCISCO DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19432/ES - EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
Indiciado: COSME FRANCISCO DE ASSIS
Réu: COSME FRANCISCO DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documentos de fls. 34/40, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da Resolução nº 05 de 15 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o DrEVARISTO ALMEIDA DA SILVA, advogado militante na Comarca, para defender os interesses de Cosme Francisco de Assis, fixando seus honorários em R$ 800,00 (Oitocentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do requerido.

Altere-se a Classe processual.

Diligencie-se no que for necessário.


3 - 0000643-17.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MICHEL RANGEL LEAL
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 133703/RJ - VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI
Requerente: MICHEL RANGEL LEAL
Para ciência do Laudo Pericial.


4 - 0000654-80.2017.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MILENA QUIQUI BARTHOLAZI
Réu: DELCIMAR BUQUERONI DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA RAMOS
Réu: DELCIMAR BUQUERONI DA SILVA
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Réu: DELCIMAR BUQUERONI DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Dispositivo (art. 381, V, do CPP)

Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia e, em consequência, ABSOLVO DELCIMAR BUQUERONI DA SILVA, qualificado na inicial, pela prática do delito previsto no artigo 147 do Código Penal brasileiro, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Custas na forma da lei.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.


5 - 0000003-48.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: LUCY DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13954/ES - ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Requerente: LUCY DA SILVA OLIVEIRA
Para apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado pelo requerido no prazo legal.


6 - 0000513-27.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDO ANTONIO PEREIRA GOMES
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 199064/RJ - ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA
Requerente: EDUARDO ANTONIO PEREIRA GOMES

Para tomar ciência do julgamento:
Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

P. R. I.

Após o trânsito em julgado, em nada mais havendo para ser diligenciado, arquivem-se os autos.


7 - 0000591-21.2018.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUILHERME TEBALDI SILVEIRA
Requerido: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146443/RJ - LEANDRO DOS SANTOS REZENDE
Requerente: GUILHERME TEBALDI SILVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
POSTO ISTOHOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo CPC, e DETERMINO o arquivamento dos autos, após as cautelas legais.


8 - 0000918-34.2016.8.08.0005 - Cumprimento de sentença
Exequente: JULIA MISILIO DA SILVA
Requerente: JULIA MISILIO DA SILVA
Executado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24004/ES - DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO
Requerente: JULIA MISILIO DA SILVA
Exequente: JULIA MISILIO DA SILVA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Executado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I.


9 - 0000281-49.2017.8.08.0005 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: EDUARDO TEBALDI TALYULI
Réu: SERVICO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICIENTE SESEBE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24004/ES - DAYANA DE FATIMA RAMOS CAROLINO
Autor: EDUARDO TEBALDI TALYULI

Para tomar ciência do julgamento:
POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM RESOLVER O MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo CPC, e DETERMINO o arquivamento dos autos, após as cautelas legais.


10 - 0000517-98.2017.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IGOR POUBEL SANTIAGO
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Requerente: IGOR POUBEL SANTIAGO

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto e por tudo mais o que dos autos consta, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a pretensão inserta na inicial para declarar: a) anulação dos AI´s nº C36625960-5169/00 e n.° C36625959-5274/00; b) exclusão da pontuação do respectivo prontuário do autor.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85§ 2º, do Novo Código de Processo Civil.”

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, sem pendências, arquivem-se.


11 - 0000281-20.2015.8.08.0005 - Execução de Alimentos
Exequente: K.M.S.R.P.P.S.M.D.S.
Requerente: K.M.S.R.P.P.S.M.D.S.
Executado: A.C.D.S.T.
Requerido: A.C.D.S.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24497/ES - ROMULO SANTOLINI DE CASTRO
Requerido: A.C.D.S.T.
Executado: A.C.D.S.T.

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo à fl. 47, firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III “b” do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV, efetuado pagamento do mesmo, expeça-se respectivos alvarás.

Não havendo impugnações nem pendência, arquive-se os autos com as devidas cautelas.

Diligencie-se.

Publique-se. Registre-se e Intimem-se.


12 - 0000308-95.2018.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDO ANTONIO PEREIRA GOMES
Requerido: MUNICIPIO DE APIACA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24497/ES - ROMULO SANTOLINI DE CASTRO
Requerente: EDUARDO ANTONIO PEREIRA GOMES

Para tomar ciência do julgamento:
Tendo em vista os documentos de fls. 75 e 77, que afirmam a desistência da ação proposta por EDUARDO ANTONIO PEREIRA GOMES em face de MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES.

Dessa forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

P. R. I.

Após o trânsito em julgado, em nada mais havendo para ser diligenciado, arquivem-se os autos.


13 - 0000093-85.2019.8.08.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: IDALINA AMÉLIA DA SILVA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 178472/RJ - RAUL MOREIRA DAS NEVES
Exequente: IDALINA AMÉLIA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Dito isso, julgo improcedente a execução provisória da sentença e extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas.


14 - 0000313-54.2017.8.08.0005 - Imissão na Posse
Requerente: GILSON GOMES DA SILVA e outros
Requerente (polo passivo): NELSON ILARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21680/ES - ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA
Requerente: GILSON GOMES DA SILVA
Advogado(a): 208444/RJ - PETERSON SILVEIRA DE REZENDE
Requerente: NELSON ILARI
Requerente (polo passivo): NELSON ILARI

Para tomar ciência do despacho:
 
Razão assiste ao Ilustre signatário retro. 

Com efeito, a chamada "Ação de Imissão de Posse" cabe ao proprietário que se encontra fastado da posse de seu imóvel. 

Determino a intimação das partes e de seus advogados para audiência visando conciliação e saneamento do processo em data a ser designada pela serventia. 

Diligencie-se. 
 
Razão assiste ao Ilustre signatário retro. 

Com efeito, a chamada "Ação de Imissão de Posse" cabe ao proprietário que se encontra fastado da posse de seu imóvel. 

Determino a intimação das partes e de seus advogados para audiência visando conciliação e saneamento do processo em data a ser designada pela serventia. 

Diligencie-se.


15 - 0000667-79.2017.8.08.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IONE HECHT DE AZEVEDO DE CARVALHO
Requerido: MOTO PECALMIR LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25102/ES - BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI
Requerente: IONE HECHT DE AZEVEDO DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista documento de fl. 177, intime-se a requerente para ciência.

Após, Conclusos.

Diligencie-se. 


16 - 0000628-48.2018.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Vítima: ROSANGELA PEDROSA RAMOS
Réu: JORGE CLAUDIO PEDROSA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28612/ES - IÊGO RODRIGUES COELHO
Réu: JORGE CLAUDIO PEDROSA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista requerimento feito em anexo, nomeio como advogado dativo seguindo a ordem de nomeação da resolução n° 05 de fevereiro de 2019 publicada no diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. IÊGO RODRIGUES COELHO, advogado militante na Comarca, para defender os interesses de JORGE CLAUDIO PEDROSA RAMOSfixando seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais serão pagos na forma do Decreto n° 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intimem-se o advogado nomeado para prosseguir na defesa do réu.


17 - 0000061-85.2016.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WESCLAY SILVA MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA RAMOS
Réu: WESCLAY SILVA MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista Certidão de fl. 288, intime-se o patrono de Thainara Teixeira de Azevedo para querendo, requerer o que entender de direito. Ainda, intime-se a patrona de Wesclay Silva Monteiro, para querendo, apresentar recurso de apelação ou informar, sendo o caso, o não desejo do requerido em recorrer.

Diligencie-se no que for necessário.


18 - 0000207-92.2017.8.08.0005 - Guarda
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.M.P.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25103/ES - ALINE DE OLIVEIRA MURRO FARIA
Requerido: A.M.P.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso e tudo o mais que dos autos consta, com espeque nos arts. 33 usque 35 da Lei n.º 8.069/90, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, em consequência, DEFIRO em prol da requerente, por prazo indeterminado, a GUARDA da criança GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA, a bem da citada infante, sem prejuízo de revogação a qualquer tempo.

Ad cautelam, lavre-se o termo de guarda, intimando-se, para tanto o requerente, em cujo ato deverá constar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo (art. 32 do ECA), sob as penas da lei, e, transitada em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas legais.

Sem custas (ex vi art. 141, § 2º do ECA).
P.R.I.-se.
Diligencie-se. Cumpra-se.


19 - 0000571-98.2016.8.08.0005 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: RENATO BRAGA DA SILV A
Recorrido: RENATO BRAGA DA SILV A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 170796/RJ - CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
Recorrido: RENATO BRAGA DA SILV A
Requerente: RENATO BRAGA DA SILV A
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Tendo em vista a quitação do débito conforme Guia de Depósito Judicial à fl. 86, bem como Alvará devidamente recebido conforme fl. 93, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Em nada mais havendo a ser diligenciado, arquive-se os autos.


20 - 0000453-88.2017.8.08.0005 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE FATIMA UMBELINO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26727/ES - JEANE ESTANHE DE SOUZA
Requerente: MARIA DE FATIMA UMBELINO ALVES
Advogado(a): 28221/ES - MARCO TULIO SILVA CANEDO
Requerente: MARIA DE FATIMA UMBELINO ALVES
Advogado(a): 16443/ES - RENATA CRISTINE ROSEIRA
Requerente: MARIA DE FATIMA UMBELINO ALVES

Para tomar ciência do julgamento:
Por conseguinte, constato não estarem presentes os requisitos necessários ao deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, desse modo INDEFIRO a antecipação da tutela requerida.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar ao Requerido a imediata concessão do benefício de auxílio-doença, retroativo à DII conforme Laudo Pericial, qual seja, 01/07/2016 e posterior conversão em aposentadoria por invalidez, ainda, conceder aposentadoria por idade rural a parte autora, retroativo a data do requerimento administrativo, qual seja, 02/03/2016, mantendo até seu falecimento, com possibilidade de futura concessão de pensão por morte a eventuais dependentes. Com pagamento de parcelas em atraso, incidindo correção monetária e juros, que após o advento da Lei nº 11.960/2009 devem ser aplicados de acordo com a nova redação dada pela referida lei ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997.

Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Honorários Advocatícios:
Condeno a Autarquia no pagamento de honorários em favor da patrona do autor que, nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) do valor das parcelas vencidas na forma da Súmula 111 do STJ.

Custas Processuais:

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Por força da determinação contida no § 3º do Art.496 do CPC, deixo de realizar a remessa necessária por não ser o caso duplo grau de jurisdição.

Após o trânsito em julgado, em nada mais havendo a ser diligenciado, arquivem-se os autos.

Diligencie-se no que for necessário.




APIACÁ, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0272/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APIACÁ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: HERMILENE DE SOUZA FONSECA

 
Lista: 0272/2019


1 - 0000166-57.2019.8.08.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MARIA VIEIRA LOPES e outros
Réu: ALEX ROSA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA RAMOS
Réu: ALEX ROSA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista certidão de fl. 145 - V°, nomeio como advogada dativa seguindo a ordem de nomeação da Resolução n° 05 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, a Dra. ALINE PIRES DE LUNA, advogada militante na Comarca, para defender os interesses de ALEX ROSA LIMA, fixando seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais) os quais serão pagos na forma do Decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011.

Intime-se a advogada nomeada para prosseguir na defesa do requerido.




APIACÁ, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
HERMILENE DE SOUZA FONSECA
CHEFE DE SECRETARIA