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Versão revista

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0160/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
 
Lista: 0160/2019


1 - 0004758-14.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: LUCIANO SILLER KALOTE JUNIOR
Réu: PAULO CESAR SILVA SAMORA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27032/ES - PRISCILA FERREIRA MENEZES
Réu: PAULO CESAR SILVA SAMORA JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 06/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


2 - 0004758-14.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: LUCIANO SILLER KALOTE JUNIOR
Réu: PAULO CESAR SILVA SAMORA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27032/ES - PRISCILA FERREIRA MENEZES
Réu: PAULO CESAR SILVA SAMORA JUNIOR
Intimo a Defesa  para informação do endereço  da testemunha FRED MACIEL RIBEIRO e/ou responsabilização de conduzi-lo à audiência independente de intimação.


3 - 0007345-43.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ANISIO CUSTODIO MORAES FILHO
Réu: MELK JESSE KIEFER PACHECO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16690/ES - PRISCILA KIEFER
Réu: ANISIO CUSTODIO MORAES FILHO
Réu: MELK JESSE KIEFER PACHECO
Indiciado: ANISIO CUSTODIO MORAES FILHO
 INITMO A DEFESA PARA CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 188 NO QUAL O JUIZO DEPRECADO INFORMA A REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PARA O DIA 08/10/2019 AS 16:00 HORAS. CP N 00079039720188080021 3 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI.


4 - 0000001-06.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EUGENIO GOMES DE AGUIAR
Réu: EUGENIO MOREIRA DE AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: EUGENIO MOREIRA DE AGUIAR
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


5 - 0000140-89.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUCIMAR FREIRE SOUSA DA SILVA
Réu: LUCIANO SOUSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: LUCIANO SOUSA DA SILVA
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


6 - 0000706-38.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ FELIPE COSTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


7 - 0000816-66.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: KLAYSTON SANTOS MIGUEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: KLAYSTON SANTOS MIGUEL
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


8 - 0001279-42.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SHEILA LIRA RODRIGUES
Réu: NILQUERLI PEREIRA DA SILVA SILOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: NILQUERLI PEREIRA DA SILVA SILOS
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


9 - 0001933-97.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: EVANIS LOPES BELLO e outros
Réu: GLAYDSON MATOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: EVANIS LOPES BELLO
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


10 - 0002044-47.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ADRIANO BUBACH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: ADRIANO BUBACH
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


11 - 0002689-38.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VALDIRENE APARECIDA RIGO
Réu: GERALDO VAZ DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: GERALDO VAZ DE ANDRADE
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


12 - 0003301-10.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DIENE SILVA SANTANA
Réu: TANILO ITALO FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: TANILO ITALO FERREIRA DA SILVA
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


13 - 0003630-56.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: AMADEU RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: AMADEU RODRIGUES
Réu: LEADIR SANTANA NETO
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


14 - 0004222-37.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RENATA CARVALHO TEIXEIRA
Réu: ROBSON CARVALHO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: RENATA CARVALHO TEIXEIRA
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


15 - 0005014-20.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FABRICIO DA SILVA LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: FABRICIO DA SILVA LIMA
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


16 - 0005109-21.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: LUCIO SOARES JUNIOR
Réu: LUCIO SOARES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Réu: LUCIO SOARES JUNIOR
Indiciado: LUCIO SOARES JUNIOR
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


17 - 0005124-53.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL JOSE SANTOS EFFGEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: RAFAEL JOSE SANTOS EFFGEN
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


18 - 0005896-16.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: POLLYANA VOLPONI COUTINHO NUNES
Réu: WILLIAM QUEIROZ CEZARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: POLLYANA VOLPONI COUTINHO NUNES
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


19 - 0006371-06.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RAPHAEL CARLOS DA CRUZ e outros
Réu: EUCLIDES ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24783/ES - JOAO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS
Réu: EUCLIDES ROCHA
 INTIMO O DR. JOÃO PAULO CUNHALIMA DO NASCIMENTO SUNDERHUS OAB/ES 24.783 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


20 - 0001968-52.2019.8.08.0050 - Alienação de Bens do Acusado
Requerente: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VIANA
Requerido: A APURAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Requerido: A APURAR
 INTIMO O DR. ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO OABES 26052 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


21 - 0001700-03.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BRUNO GRIJO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19451/ES - ANTONIO LUIZ DE SOUZA
Réu: BRUNO GRIJO DA SILVA
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Réu: WALLACE HENRIQUE FREIRE MORAIS
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: WELLINGTON DE SOUZA BATISTA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 06/11/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


22 - 0004606-29.2017.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOSE PANSINI
Réu: JOSE PANSINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19131/ES - GUSTAVO BARBOSA SANTOS BUSSULAR
Réu: JOSE PANSINI
Autor do fato: JOSE PANSINI
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Réu: JOSE PANSINI
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JOSE PANSINI
 INTIMO O DR. GUSTAVO BARBOSA SANTOS BUSSULAR OAB/ES 19131 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


23 - 0006729-68.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SAMOEL PEREIRA
Réu: ROBSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28897/ES - SABRINA RODRIGUES GOMES
Réu: ROBSON DA SILVA BISPO DOS SANTOS
Réu: FELIPE PEREIRA TEODORO
 INTIMO O DR. SABRINA RODRIGUES GOMES OABES 28897 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


24 - 0000943-09.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SAULO HENRIQUE SIQUEIRO LOURENÇO
Réu: RONIVALDO VICENTE DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Réu: RONIVALDO VICENTE DOS SANTOS
 INTIMO O DR. ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO OABES 26052 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


25 - 0001476-94.2018.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ARLINDO ROSSI NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Réu: ARLINDO ROSSI NETO
INTIMO O DR. ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO OABES 26052 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


26 - 0003582-29.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ERASMI MIGUEL VALCHER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Réu: ERASMI MIGUEL VALCHER
INTIMO O DR. ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO OABES 26052 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


27 - 0003968-59.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LISANDRA CARDOSO VIEIRA SOUSA
Réu: CRISTHIAN DAVID PERALTA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Réu: CRISTHIAN DAVID PERALTA DOS SANTOS
INTIMO O DR. ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO OABES 26052 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


28 - 0017744-17.2016.8.08.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ELCI GARCIA GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26052/ES - ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO
Réu: ELCI GARCIA GOMES
Réu: LUIZANE AMARAL DIAS
INTIMO O DR. ISABELA ELISA ROLIM DO NASCIMENTO OABES 26052 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


29 - 0005432-21.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: POLICIAIS MILITARES
Réu: CARLOS ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13544/ES - ONOFRE CAMILO DUQUE
Réu: CARLOS ALEXANDRE SEVERINO DA SILVA
 INTIMO O DR. ONOFRE CAMILO DUQUE OAB/ES 13544 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


30 - 0003671-52.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: JHENIFER LIMA CARDOSO
Réu: BRUNO LEAL RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30780/ES - MAKERLLY COSTA SANTOS
Réu: BRUNO LEAL RIBEIRO
 INTIMO O DR.MAKERLLY COSTA SANTOS OAB/ES 30780 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


31 - 0003173-53.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: KARLA EVANGELISTA
Réu: VANDRE BONISSON TRANCOSO SANTANA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22427/ES - DANIELE MOREIRA SOUZA
Réu: VANDRE BONISSON TRANCOSO SANTANA
 INTIMO O DR. DANIELE MOREIRA SOUZA OAB/ES 22427 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


32 - 0002525-73.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RODRIGO DIAS CHAGAS
Réu: MIQUELANGELO MATOS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Réu: MIQUELANGELO MATOS DE JESUS
 INTIMO O DR. PALOMA MAROTO GASIGLIA OAB/ES 20217 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.


33 - 0005160-27.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GISLAINE NEVES JOAQUIM
Indiciado: THIAGO ENDLICH LAUD
Réu: THIAGO ENDLICH LAUD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24513/ES - BRUNA PALCICH BULHOES
Indiciado: THIAGO ENDLICH LAUD
Réu: THIAGO ENDLICH LAUD
 INTIMO O DR. BRUNA PALCICH BULHOES OAB/ES 24513 PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB AS PENAS DA LEI.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002121-27.2015.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LEANDRO LEMOS MONTEIRO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Maria da Penha Gomes Lemos e José Jorge Inácio Monteiro.
Nascimento: 19/10/1993

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 575,93 (quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos)
MULTA: R$ 9.700,12 (nove mil, setecentos reais e doze centavos)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 04/10/2019


Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:21, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2122-2645132.

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000852-11.2019.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARIO ROGERIO COUTINHO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Guilherme Simoni e Lídia Maria Simoni.
Nascimento: 12/09/1967

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

 Art. 147 do CPB, na forma da Lei 11.340/2006.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Viana-ES, 04/10/2019 

Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2022-2645028.

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0004905-40.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CICERO SANTANA FERREIRA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL, RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000, Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138, Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 575,93 (quinhetos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos)
MULTA: R$

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 03/10/2019


Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2022-2641079.

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005604-31.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GEAN LUCIO SIQUEIRA PESSANHA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Lucinete Siqueira Pessanha
Nascimento: 20/11/1990

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 49-52 dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO GEAN LUCIO SIQUEIRA PESSANHA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 129, § 9º do Código Penal, no âmbito da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 03/10/2019 

MARCELO CORRÊA VAILLÉ DA SILVA
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2022-2640759.

Edital

 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003695-51.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WARFANY OLIVEIRA DOS SANTOS -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Marta dos Santos Oliveira e Abelino Dias dos Santos

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL,RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000,. Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138, Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 
MULTA: R$ 3.196,91 (três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 03/10/2019

MARCELO CORRÊA VAILLÉ DA SILVA 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2022-2640083.

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001694-59.2017.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DIONATHA DE SOUZA GOMES -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Rosa Helena de Souza Gomes e Osmar Gomes.
Nascimento: 16/03/1995

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL, RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000, Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138, Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 608, 51 (seiscentos e oito reais e cinquenta e um centavos) e R$ 509,53 (quinhentos e nove e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).
MULTA: R$ 2.938,74 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 03/10/2019


Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:20, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-2022-2639737.

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003562-72.2017.8.08.0050 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CAMILA SOARES RIBEIRO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Filiação: Irisbete Soares Ribeiro.
Nascimento:10/08/1985

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL, RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000, Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138, Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$
MULTA: R$ 16.673,50 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 03/10/2019


Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA em 04/10/2019 às 15:22:19, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-1922-2639608.

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003961-38.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Eliomara Ferreira dos Santos e Djalma Silva de Oliveira

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000
Telefone(s): (27) 3255-9100 / (27) 3255-9108 / (27) 3255-9138
Email: 3criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 339,81 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).
MULTA: R$ 2,231.14 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 02/10/2019


Marcelo Corrêa Vaillé da Silva
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

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