SENTENÇA

PROCESSO Nº 0023119-89.2018.8.08.0024
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: VALDEIS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: 0018889 ES ANTONIO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA
Requerido: BANCO VOTORANTIM e BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado: 0026786 ES SERGIO SCHULZE

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito (fls. 65). Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. HOnorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, com correção monetária a partir do ajuizamento e juros contados do trânsito em julgado. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es),  para  o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0013784-12.2019.8.08.0024
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: ELIANA BONADIMAN
Advogado: 0008453 ES DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
Requerido: ANVISA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e EMI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es),  para  o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0009765-02.2015.8.08.0024
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Exequente: FAESA FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Advogado: 0009995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
Executado: VALERIA APARECIDA DE PAULA

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas (fls. 26), via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta via AR, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0031698-26.2018.8.08.0024
AÇÃO : 156 - Cumprimento de sentença 
Exequente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Advogado: 00011673 ES EDUARDO GARCIA JUNIOR
Executado: SORAYA GALIASSO CERQUEIRA LIMA

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta via AR, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0008901-22.2019.8.08.0024
AÇÃO : 12154 - Execução de Título Extrajudicial 
Exequente: MILCRED FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado: 0008499 ES EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Executado: DOUGLAS FLAVIANO ANDRADE

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta via AR, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0033729-58.2014.8.08.0024
AÇÃO : 159 - Execução de Título Extrajudicial 
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Advogado: 00012233 ES TIAGO LANA DOBAL
Executado: ROSILENE HERCULANO CASTRO GOMES

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta via AR, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0018498-83.2017.8.08.0024
AÇÃO : 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 
Requerente: ALBERICO ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado: 0007151 ES IVONE DE GODOYS MONTEIRO
Requerido: BIANCA NUNES CAMPINHOS,RAFAEL DE ALMEIDA VAQUEIRO,ERNANI SANOS CAMPINHOS e CARINA BORGO CAMPINHOS
Advogado: 0009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0025316-90.2013.8.08.0024
AÇÃO : 156 - Cumprimento de sentença 
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Advogado: 0009995 ES ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
Requerido: LARISSA MATTOS DA CUNHA

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0012768-23.2019.8.08.0024
AÇÃO : 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 
Requerente: ARLETE DE ALVARENGA GOUVEA
Advogado: 00015718 SIMONE VIZANI
Requerido: AMIR ALEM DE AQUINO e DORA BORELLI ORNELAS

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0039172-53.2015.8.08.0024
AÇÃO : 40 - Monitória 
Requerente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: 0006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: JAIRO DIAS COELHO

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SENTENÇA

PROCESSO Nº 0003711-78.2019.8.08.0024
AÇÃO : 37 - Embargos de Terceiro 
Requerente: SERGIO ALEXANDRE LOPES MONTEIRO
Advogado: 0008806 ES DALILA MARIA SILVA FAUSTINI
Requerido: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA
Advogado: 00011742 ES MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 

a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.