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SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0324/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA TERESA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

 
Lista: 0324/2019


1 - 0002294-23.2016.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: W.F.S.
Requerido: I.R.V.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22886/ES - PRISCILLA DIOLINO CRUZ
Requerido: I.R.V.B.
Advogado(a): 015854/ES - WALLACE VOTIKOSKE RONCETE
Requerente: W.F.S.

Para tomar ciência da decisão:
Audiência de concilação para od ia 02 de abril de 2020 ás 11 10 horas. I-se todos.




SANTA TERESA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0321/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA TERESA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

 
Lista: 0321/2019


1 - 0001028-86.2011.8.08.0044 (044.11.001028-5) - Procedimento Comum
Requerente: JESSICA LOSS DIAS DA SILVA
Requerido: CN AUTO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002732/ES - PONCIANO REGINALDO POLESI
Requerente: JESSICA LOSS DIAS DA SILVA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre o resultado das buscas realizadas através dos Sistemas Judiciais, requerendo o que for de direito.


2 - 0000853-48.2018.8.08.0044 - Monitória
Autor: JULIANA BROSEGHINI LIMA EPP
Réu: QUEROBINA MAFESSONI DE SOUZA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Autor: JULIANA BROSEGHINI LIMA EPP
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contesação.


3 - 0001536-51.2019.8.08.0044 - Notificação
Requerente: ADELSON LUIZ VICTOR
Requerido: JOAO ZONTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26952/ES - CAROLINE BARBOSA RAMOS
Requerente: ADELSON LUIZ VICTOR
Fica intimado, à apresentar em Cartório cópia da inicial para que sirva de contrafé, necessária à Notificação do requerido.


4 - 0001597-09.2019.8.08.0044 - Usucapião
Requerente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA
Requerido: IBS & HS HOLDING FAMILIAR LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO AJG.

Tendo em vista que há outros pedidos nesse sentido. E considerando a necessidade de oitiva da parte contrária. E considerando que a empresa Requerida encontra-se em falência/recuperação judicial. Tendo em vista que não se se encontra presentes os requisitos do fumus boni iuris, pois não se sabe exatamente a situação em que os autor se encontra no imóvel em questão.e E que mesmo diante da possibilidade de leilão do imóvel pelos exequentes. Hei por bem, em INDEFERIR a medida antecpatória. Designo audiênciaa mediação/conciliação para o dia 04 de novembro de 2019 ás 15 horas.
I-se todos. Sendo que a parte Requerida poderá apresentar Contestação, se assim pretender.


5 - 0001492-32.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: NELY LUZENITA DO NASCIMENTO
Requerido: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28549/ES - ANA CLAUDIA AZEVEDO
Requerente: NELY LUZENITA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
 
DEFIRO AJG.Proceda-se etiquetagem, sendo caso prioritário.
Tendo em vista que se encontram presentes os requisitos do fumus boni iuris, diante da plausibilidade do direito, qual seja que a parte requerente alugou o imóvel, estando ela de boa-fé. Presente o periculum in mora pois o corte lhe traz prejuízos. Hei por bem, em DEFERIR a medida antecipatória. A fim de que o Requerida proceda-se a religação a energia elétrica do imóvel em questão, sem prejuízo de que a parte autora traga para Audiência proposta de conciliação. Para Designo audiência mediação/conciliação para o dia 04 de novembro de 2019 ás 15 30 horas.
I-se todos. Sendo que a parte Requerida poderá apresentar Contestação, se assim pretender.


6 - 0002411-89.2017.8.08.0044 - Monitória
Autor: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Réu: JAIR MOGNATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9456/ES - PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
Autor: COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre as buscas realizadas através dos Sistemas Judiciais, requerendo o que for de direito.


7 - 0001493-17.2019.8.08.0044 - Embargos à Execução
Embargante: DEJAIR MARCOS DIPRE
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A
Advogado(a): 27885/ES - RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES
Embargante: DEJAIR MARCOS DIPRE

Para tomar ciência do despacho:
DEFIRO AJG, face a declaração de hipossuficiência e presunção legal. INDEFIRO a suspensão da execução, vez que não houve garantia da execução. I-SE para Audiência de Conciliação/Mediação na forma do art. 334 NCPC para o dia 23 de março de 2020 ás 16 40 horas..

CUMPRA-SE.


8 - 0000176-52.2017.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: LUZIA GOMES MANTOVANI
Requerido: BANCO BRADESCO - AG. SANTA TERESA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: BANCO BRADESCO - AG. SANTA TERESA
Fica intimado, para dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, recolher as custgas processuais finais, no valor de R$280,43 (duzentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), relativamente à conta de custas nº 919066728, sob pena de ser inscrita em dívida ativa.


9 - 0001626-98.2015.8.08.0044 - Busca e Apreensão
Requerente: ANDERSON ALBERTO DELBONE
Requerido: IVANILSON MENDES DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Requerente: ANDERSON ALBERTO DELBONE
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado a fim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre a devolução do "AR".


10 - 0001000-45.2016.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: UNITELHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Requerido: BANCO ITAU SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: UNITELHA PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Desta forma, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora.


11 - 0001614-50.2016.8.08.0044 - Monitória
Autor: MARIA DO CARMO SILVA MORAES
Exequente: MARIA DO CARMO SILVA MORAES
Executado: ELIOMAR LUIZA NASCIMENTO VIEIRA
Réu: ELIOMAR LUIZA NASCIMENTO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12585/ES - ALMERY LILIAN MORAES
Exequente: MARIA DO CARMO SILVA MORAES
Autor: MARIA DO CARMO SILVA MORAES
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre as buscas realizadas através dos Sistemas Judiciais, requerendo o que for de direito.


12 - 0001832-15.2015.8.08.0044 - Usucapião
Requerente: VALDEMAR ROBERTO BOSA e outros
Requerido: ESPOLIO DE PRIMO SILVESTRE TOTOLA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24884/ES - CAMILA MOREIRA TEIXEIRA
Requerido: ESPOLIO DE PRIMO SILVESTRE TOTOLA
Requerido: ESPOLIO DE MIGUEL FRANCISCO TOTOLA
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Requerente: VALDEMAR ROBERTO BOSA
Requerente: ASSUNTA PASCHOINA LOSS BOSA
Advogado(a): 19665/ES - SAMIA SOARES CARRETTA
Requerente: VALDEMAR ROBERTO BOSA
Requerente: ASSUNTA PASCHOINA LOSS BOSA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, face a não comprovação da posse mansa e pacífica no período compreendido pelo artigo 1.238 do CC/02, é evidente que não houve o transcurso do prazo para a prescrição aquisitiva, sendo a rigor o JULGAMENTO IMPROCEDENTE do pedido autoral. E por consequência, EXTINGO O PROCESSO com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
P.R.I.
DEFIRO os benefícios da AJG tendo em vista que há comprovação de hipossuficiência. 
Com o trânsito em julgado desta, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


13 - 0001354-65.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CARLOS AZEVEDO
Requerido: BANCO BRADESCO S/A - AGENCIA SANTA TERESA - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerente: LUIZ CARLOS AZEVEDO
Advogado(a): 26558/ES - JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR
Requerente: LUIZ CARLOS AZEVEDO
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEIREDO
Requerente: LUIZ CARLOS AZEVEDO
Advogado(a): 31041/ES - WILLIAN DIAS CRUZ
Requerente: LUIZ CARLOS AZEVEDO

Para tomar ciência da decisão:
Posto isto, concedo a tutela urgência pretendida, inaudita altera parte no sentido de compelir a requerida:
1- A se abster de Negativar e/ou Protestar a parte requerente;
2- A suspensão do respectivo débito do Contrato avençado pelas partes.
INTIME-SE para cumprimento de imediato desta decisão.
Em razão de não haver pedido de Audiência de Conciliação, INTIME-SE o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, havendo preliminares ou pedido reconvencional, ao autor.

 


14 - 0001609-23.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO SOARES DA SILVA
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA DO ESP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19876/ES - FERNANDO CESAR BIASUTTI FILHO
Requerente: SERGIO SOARES DA SILVA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contestação.


15 - 0001521-82.2019.8.08.0044 - Notificação
Requerente: BEATRIZ ROSSI DE PAULA
Requerido: ALESSANDRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: BEATRIZ ROSSI DE PAULA

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se a presente de notificação judicial movida pela parte requerente em desfavor da parte requerida, ambas devidamente qualificadas, conforme os termos narrados na peça inicial.

Às fls. 11, a parte requerente requer a desistência da ação, uma vez que a parte requerida desocupou o imóvel espontaneamente, ocorrendo, então, a perda do objeto.

Neste sentido, hie por bem em HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, ao passo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos com as cautelas de praxe e estilo.

DILIGENCIE-SE.


16 - 0001382-33.2019.8.08.0044 - Embargos à Execução
Embargante: ELCIO EDIMAR THOMAZINI
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11637/ES - RODOLFO PINA DE SOUZA
Embargante: ELCIO EDIMAR THOMAZINI

Para tomar ciência do despacho:
01- Primeiramente, REMETAM-SE os autos à contadoria do Juízo para fins de cálculo das custas processuais iniciais.
02- Feito isto, INTIME-SE a parte embargante na pessoa de seu procurador para no prazo de 15 (quinze) dias providenciar o pagamento das custas processuais calculadas, sob pena de baixa na distribuição na forma do artigo 290 do CPC.
03- DILIGENCIE-SE.


17 - 0000981-68.2018.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES
Executado: ELCIO EDIMAR THOMAZINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES

Para tomar ciência do despacho:
01- AGUARDE-SE decisão nos autos em apenso.
02- DILIGENCIE-SE.


18 - 0002308-48.2018.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES
Executado: JONAS COLOMBO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se sobre a devolução dos mandados e Carta Precatória.


19 - 0001622-22.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO ALEXANDRE SARNAGLIA
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA DO ESP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerente: MARCIO ALEXANDRE SARNAGLIA

Para tomar ciência da decisão:
Posto isto, concedo a tutela urgência pretendida, inaudita altera parte no sentido de compelir a requerida:
1- A se abster de Negativar e/ou Protestar a parte requerente;
2- A suspensão do respectivo débito do Contrato nº. 131853-9.
INTIME-SE para cumprimento de imediato desta decisão.
Em razão de não haver pedido de Audiência de Conciliação, INTIME-SE o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, havendo preliminares ou pedido reconvencional, ao autor.

 


20 - 0001444-73.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEIREDO
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA
Advogado(a): 31041/ES - WILLIAN DIAS CRUZ
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA

Para tomar ciência da decisão:
Posto isto, concedo a tutela urgência pretendida, inaudita altera parte no sentido de compelir a requerida:
1- A se abster de Negativar e/ou Protestar a parte requerente;
2- A suspensão do respectivo débito do Contrato avençado pelas partes.
INTIME-SE para cumprimento de imediato desta decisão.
Em razão de não haver pedido de Audiência de Conciliação, INTIME-SE o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, havendo preliminares ou pedido reconvencional, ao autor.

 


21 - 0001509-68.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA

Para tomar ciência da decisão:
Posto isto, concedo a tutela urgência pretendida, inaudita altera parte no sentido de compelir a requerida:
1- A se abster de Negativar e/ou Protestar a parte requerente;
2- A suspensão do respectivo débito do Contrato avençado pelas partes.
INTIME-SE para cumprimento de imediato desta decisão.
Em razão de não haver pedido de Audiência de Conciliação, INTIME-SE o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, havendo preliminares ou pedido reconvencional, ao autor.

 


22 - 0001508-83.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA e outros
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE AD NORTE DO ESTADO DO ES SICOOB

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA
Requerente: WALTER LUIZ SARNAGLIA

Para tomar ciência da decisão:
Posto isto, concedo a tutela urgência pretendida, inaudita altera parte no sentido de compelir a requerida:
1- A se abster de Negativar e/ou Protestar a parte requerente;
2- A suspensão do respectivo débito do Contrato avençado pelas partes.
INTIME-SE para cumprimento de imediato desta decisão.
Em razão de não haver pedido de Audiência de Conciliação, INTIME-SE o requerido para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, havendo preliminares ou pedido reconvencional, ao autor.

 


23 - 0001533-96.2019.8.08.0044 - Notificação
Requerente: FLORIANO DUBBERSTEIN
Requerido: JOAO PAULO PIZONE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24801/ES - WALAS PAIVA ESPINDOLA
Requerente: FLORIANO DUBBERSTEIN
Fica intimado, à apresentar em Cartório cópia da inicial para que sirva de contrafé, necessária à Notificação da requerido.


24 - 0001555-28.2017.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: SERGIO ECHER EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 16154/ES - HELDER AGUIAR DIAS AZZINI
Executado: SERGIO ECHER EPP
Executado: SERGIO ECHER
Fica intimado, da descida da Instância Superior dos autos da ação acima mencionada, e para dentro do prazo de lei, requerer o que for de direito sob pena de arquivamento.


25 - 0000416-80.2013.8.08.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: DARCI CORTELETTI e outros
Requerido: GILSON LUIZ ZANOTTI LOPES e outros
Testemunha: ADILSON CORTELETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12814/ES - BETHANIA FELTZ SCHIMIDT
Requerente: LEONOR ROCON CORTELETTI
Requerente: DARCI CORTELETTI
Advogado(a): 004207/ES - FERNANDA ZIVIANI ZURLO
Requerido: GILSON LUIZ ZANOTTI LOPES
Requerido: GIOVANNA RUBIA CORTELETTI LOPES
Fica intimado, da descida da Instância Superior dos autos da ação acima mencionado, e para, no prazo de lei, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento.


26 - 0001646-56.1996.8.08.0044 (044.03.001646-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16058/ES - EZIO PEDRO FULAN
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 16082/ES - MATILDE DUARTE GONCALVES
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Fica intimado, da descida da Instância Superior dos autos da ação acima mencionado, e para, no prazo de lei, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento.


27 - 0001892-46.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ISABEL RELLA
Requerido: STHEFANY BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20486/ES - SILVANO VIANA LOPES
Requerente: MARIA ISABEL RELLA

Para tomar ciência do despacho:
 
01 DESIGNO audiência de conciliação para o dia dia 04 de novembro de 2019, ás 17 h 30 m.
 
02- INTIMEM-SE as parts para se apresenarem na data acima designada.

03- DLIGENCIE-SE 
01 DESIGNO audiência de conciliação para o dia dia 04 de novembro de 2019, ás 17 h 30 m.
 
02- INTIMEM-SE as parts para se apresenarem na data acima designada.

03- DLIGENCIE-SE 
 
01 DESIGNO audiência de conciliação para o dia 04 de novembro de 2019, ás 17 h 30 m.
 
02- INTIMEM-SE as partes para se apresenarem na data acima designada.

03- DLIGENCIE-SE 


28 - 0000554-37.2019.8.08.0044 - Cumprimento Provisório de Decisão
Exequente: M.P.D.E.D.E.S.
Executado: E.E.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Executado: E.E.T.
Advogado(a): 11637/ES - RODOLFO PINA DE SOUZA
Executado: E.E.T.
Fica intimado, para dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do débito no valor de R$6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais), relativamente a execução provisória das astreintes fixadas nos autos da ação principal nº 0002315-45.2015.8.08.0044, movida pelo Ministério Público Estadual em face de Elcio Edimar Thomazini, ficando ciente que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), e, efetuado o pagamento parcial no prazo previstos, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante e, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.


29 - 0000264-56.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO PEREIRA DA SILVA
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 153999/RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 20999/ES - ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA
Requerente: JOAO PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, e JULGO EXTINTO PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III “b” do Código de Processo Civil. Sem custas na forma do Art. 90 §3º do NCPC, e honorários na forma acordada. P.R.I. Com o transito em julgado, ARQUIVE-SE.  


30 - 0000797-49.2017.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA MARIA NEVES e outros
Requerido: CONSTRUEDDY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Requerido: EDDY ANTONIO MACAS RUIZ
Requerido: MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: CONSTRUEDDY
Advogado(a): 15005/ES - THIAGO SOARES ANTUNES MENDES
Requerido: EDDY ANTONIO MACAS RUIZ
Requerido: MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: CONSTRUEDDY

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias:
1- Na forma do Art. 357 §2º do NCPC, apresentem seus pontos controvertidos;
2- Especifiquem as provas que pretendem produzir, e sendo testemunhas, que neste prazo apresentem o rol de testemunhas e comprove a sua intimação, ou informem se os mesmos serão trazidos independente de intimação.
Por ora, MANTENHO o ônus da prova na forma do Art. 373 do NCPC.
DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de março de 2020 às 15:00 horas, devendo ser intimado as partes por meio de seus patronos constituídos.
DILIGENCIE-SE.


31 - 0001968-70.2019.8.08.0044 - Ação Popular
Requerente: DOUGLAS BROSEGUINI DELFIN e outros
Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13723/ES - ALDIMAR ROSSI
Requerente: EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA
Requerente: HUGO DETTMANN
Requerente: DOUGLAS BROSEGUINI DELFIN

Para tomar ciência do despacho:
A prima facie, verifico que não constam nos autos um dos elementos ensejadores para a concessão da medida liminar, qual seja, “periculum in mora”, uma vez que não provas nos autos dos danos que irreparáveis ou de difícil reparação. Assim, por ora, DEIXO para apreciar o pedido de liminar após o prazo para resposta do demandado.

Outrossim, antes mesmo de notificar a parte requerida, INTIME-SE os demandantes para no prazo de 15 (quinze) dias deverá emendar a peça inaugural uma vez que o polo passivo da presente demanda Secretaria de Estado da Cultura (Secult) não possui personalidade jurídica para responder a presente demanda.

Após, NOTIFIQUE-SE o Município de Santa Teresa-ES (pessoa jurídica de direito público), para, querendo, integrar a lide, na forma do art. 6º, § 3º da Lei nº 4.717/65.

NOTIFIQUE-SE, ainda, o douto representante do Ministério Público, para acompanhar o feito (artigo 6º, § 4º, da Lei nº 4.717/65).

DILIGENCIE-SE.


32 - 0002591-71.2018.8.08.0044 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: JOSE CARLOS DA SILVA e outros
Executado: LUIS HENRIQUE CASAGRANDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22170/ES - FREDERICO LEAL REBOUCAS GONCALVES
Executado: LUIS HENRIQUE CASAGRANDE
Advogado(a): 4939/ES - JOAO CARLOS STEIN JR
Executado: LUIS HENRIQUE CASAGRANDE
Fica intimado, da penhora realizada por termo nos autos da ação acima mencionada, conforme cópia anexa, 
 O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor ( art. 17, incisos IV e VI, e art. 620), nos termos do art. 668 do CPC.


33 - 0000437-17.2017.8.08.0044 - Monitória
Autor: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA ME
Réu: MARCIO ANTONIO LEMOS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 94880/RS - MICHELLE MORAES RODRIGUES
Autor: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA ME
Fica intimado, que foi expedido os Alvarás nos autos da ação acima mencionada, devendo comparecer perante ao Banestes S/A, para o respectivo levantamento dos valores.


34 - 0001506-16.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA e outros
Requerido: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007431/ES - DIONISIO BALARINE NETO
Requerente: ZILDA ANTONIA SARNAGLIA
Requerente: MARCIO ALEXANDRE SARNAGLIA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contestação.


35 - 0000873-73.2017.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: REYNALDO CORTI NETO
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007552/ES - JORGE ANTONIO FERREIRA
Requerente: REYNALDO CORTI NETO
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, afim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contestação.


36 - 0013327-61.2012.8.08.0044 - Ação Civil Pública
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TERESA ES
Requerido: O MUNICIPIO DE SANTA TERESA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TERESA ES
Fica intimado, da descida da Côrte Superior dos autos da ação acima mencionada, e para requerer o que lhe aprouver, dentro do prazo de lei.


37 - 0002286-29.2014.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SESEBE - SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE
Executado: LUCAS DE ALMEIDA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23485/ES - KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR
Exequente: SESEBE - SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE
Advogado(a): 24810/ES - MIRELLA GONCALVES AUER
Exequente: SESEBE - SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, a fim de manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito, dentro do prazo de lei.


38 - 0001626-89.2001.8.08.0044 (044.03.001626-3) - Busca e Apreensão
Requerente: FORD FACTORING FOM COM LTDA
Requerido: VALDECLIR REISEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 232751/SP - ARIOSMAR NERIS
Requerente: FORD FACTORING FOM COM LTDA
Advogado(a): 132478/SP - PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO
Requerente: FORD FACTORING FOM COM LTDA
Fica intimado, que, após desarquivamento, acha-se à disposição em Cartório os autos da ação acima mencionada, devendo, manifestar-se dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias sob pena de retorno do mesmo ao arquivo definitivo.


39 - 0001191-85.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: VIRGILIO CARDOSO MADEIRA
Requerido: RAINERIO ANTONIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14682/ES - IVANA NORIKO MANZANO WINCKLER
Requerido: RAINERIO ANTONIO DE SOUZA
Fica intimado, que acha-se à disposição em Cartório os autos da ação acima mencionada, conforme requerimento.


40 - 0001968-70.2019.8.08.0044 - Ação Popular
Requerente: DOUGLAS BROSEGUINI DELFIN e outros
Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13723/ES - ALDIMAR ROSSI
Requerente: EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA
Requerente: HUGO DETTMANN
Requerente: DOUGLAS BROSEGUINI DELFIN

Para tomar ciência da decisão:
Outrossim, verifico que os motivos ensejadores para não apreciar a medida antecipatória ainda não trouxeram a verossimilhança das alegações com o que se almeja com o decorrer desta ação. Assim, motivado pelas razões expostas anteriormente, por ora, DEIXO para apreciar o pedido de liminar após o pronunciamento da parte requerida.
Entretanto, antes formalizar a notificação da parte requerida, bem como dos terceiros interessados (amicus curiae), com a finalidade de trazer elementos probantes essenciais para a formação da convicção através do Princípio da Persuasão Racional do Juiz, hei por bem em designar uma Reunião Pública a ser realizada no dia 10/10/2019 às 18:00 horas, no Salão do Júri localizado nas dependências deste Fórum, com a participação das partes litigantes, bem como também com a participação das autoridades locais deste município e associações populares e agremiações culturais interessadas.
Dessa forma, OFICIE-SE (via e-mail ou qualquer outro meio de comunicação idôneo) ao chefe/diretor da Secult, solicitando a presença de um técnico responsável capaz de trazer as informações pertinentes em referência ao processo administrativo nº 62749994/2013 que trata do Tombamento do Sítio Histórico de Santa Teresa.
OFICIE-SE ainda (via e-mail ou qualquer outro meio de comunicação idôneo), ao(s) chefe(s) do(s) Podere(s) Legislativo e Executivo Municipal; ao presidente da Associação de Moradores do Centro de Santa Teresa, (AMACEST); ao presidente do Circolo Trentino di Santa Teresa; ao doutor delegado de polícia de Santa Teresa; ao Comandante da 3ª CIA Independente de Santa Teresa, afim de compareçam à reunião acima designada para apresentarem sugestões, bem como seus questionamentos acerca do Tombamento do Sítio Histórico de Santa Teresa.
Por fim, NOTIFIQUE-SE, ainda, o douto representante do Ministério Público Estadual, bem como o representante da OAB desta seccional de Santa Teresa, para acompanharem e representarem seus respectivos órgãos de classe.
INTIMEM-SE os autores para tomarem ciência desta decisum, bem como para comparecerem à Reunião Pública acima designada.
DILIGENCIE-SE em caráter de URGÊNCIA.


41 - 0002653-14.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JOZIMAR ANTONIO NOVELLI
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Requerente: JOZIMAR ANTONIO NOVELLI
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contestação.


42 - 0002655-81.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ASPRENO ANDRE NOVELLI
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Requerente: ASPRENO ANDRE NOVELLI
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contestação.


43 - 0002764-95.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: ZELIA CRISTO CALZI
Requerido: BANCO DO BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Requerente: ZELIA CRISTO CALZI
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionado, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à 
Contestação.


44 - 0002283-06.2016.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: CDL - CAMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE SANTA TERESA
Requerido: VIVO TELEFONICA DO BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerido: VIVO TELEFONICA DO BRASIL SA
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: CDL - CAMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE SANTA TERESA
Advogado(a): 21670/ES - RONALDO PEREIRA FERREIRA
Requerido: TELEMASTERS

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se se a Contestação de fls. 299 /313 é tempestiva ou não. Não sendo, i-se a parte Contestante. Designo Audiência Preliminar para o dia 19 de novembro de 2019 ás 13 10 horas. Diligencie--se


45 - 0000653-46.2015.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
Executado: ADELCI PEREIRA FRANCA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
Fica intimado, que foi expedido Alvará de transferência dos valores bloqueados nos autos da ação acima mencionada, devendo, apresentar a este Juízo, os cálculos atualizados dos valores devidos.


46 - 0002657-51.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ANTONIO NOVELLI
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20502/ES - LORENZO HOFFMAM
Requerente: JOSE ANTONIO NOVELLI
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 15457/ES - SANDER GOSSER POLCHERA
Requerente: JOSE ANTONIO NOVELLI

Para tomar ciência do despacho:
01- REDESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 19/11/2019, às 13:40 horas na forma Art. 334 do CPC;
02- INTIMEM-SE todos.
03- DILIGENCIE-SE.


47 - 0001098-25.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO DOS SANTOS COSTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerente: LEONARDO DOS SANTOS COSTA
Fica intimado, da vista, nos autos da ação acima mencionada, a fim de, no prazo de lei, manifestar-se em réplica à Contestação.


48 - 0001643-66.2017.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA BURGARELLI FERREIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Requerente: MARIA APARECIDA BURGARELLI FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 
I-se a parte autora para juntar prova do exame pericial junto ao DML. Oficie-se para tanto. Com a juntada o do laudo , i-se as partes para Alegações Finais


49 - 0001901-08.2019.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: A.T.D.F. e outros
Requerido: M.D.S.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27400/ES - GUSTAVO VENZEL BARBOSA FIORI
Requerente: M.A.T.
Requerente: A.T.D.F.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, pelos fundamentos já mencionados, com base nos artigos 294 e 300, ambos do CPC, CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA ESPECIFICA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, para determinar que a parte demandada, através de seu órgão competente, viabilizem o tratamento adequando, mediante internação compulsória ao requerente Odair Teles de Freitas em entidade específica, em entidade que possua profissionais capacitados para atender as peculiaridades do caso em tela, seja em entidade pública ou particular. Fixo ao requerido o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento desta decisão, sob pena de multa diária.
OFICIE-SE ao órgão competente, encaminhando cópias dos documentos competentes.
SEM CUSTAS.
Após, CITE-SE as partes, inclusive o internado, na forma da lei, para que, no prazo legal, ofereçam resposta, por meio de advogado próprio ou, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do Art. 752 §2º do NCPC analogicamente, que para tanto já poderão se manifestar em sede de Julgamento Antecipado da Lide.
Ao final, tendo em vista a causa de pedir, dê-se VISTAS ao Ministério Público, para que fique ciente desta Decisão.
CUMPRA-SE.


 


50 - 0000701-63.2019.8.08.0044 - Monitória
Autor: CENTRO AUTOMOTIVO AUTO SALES LTDA EPP
Réu: FELIPE DONDONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Autor: CENTRO AUTOMOTIVO AUTO SALES LTDA EPP
Fica intimado, à comparecer em o Cartório, a fim de proceder a retirada dos cheques que instruiram à inicial, devendo os mesmos serem substituidos por cópia xerox.




SANTA TERESA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0325/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTA TERESA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

 
Lista: 0325/2019


1 - 0000168-12.2016.8.08.0044 - Cumprimento de sentença
Recorrente: EVANDRO RODRIGUES DA ROCHA
Requerente: EVANDRO RODRIGUES DA ROCHA
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE PARA PAGAR, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
 


2 - 0001584-78.2017.8.08.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OFICINA UNIAO LTDA ME
Requerido: DIEGO GONZALES VILLASCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Requerente: OFICINA UNIAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR
 


3 - 0001751-32.2016.8.08.0044 - Ação de Alimentos
Requerente: O.F.D.S. e outros
Requerido: C.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001990/ES - MARLY MERCEDES ANICHINI
Requerido: C.A.
Advogado(a): 9688/ES - VANUSA PELLACANI BOSSA
Requerido: C.A.

Para tomar ciência do despacho:
A REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR;

APÓS, AO MP PARA FINS DE ALEGAÇÕES FINAIS.


4 - 0000012-87.2017.8.08.0044 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP
Requerente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP
Executado: RENILDA AUER
Requerido: RENILDA AUER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20762/ES - ALEXSANDRO RUDIO BROETTO
Exequente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP
Requerente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE AS PARTES COM RELAÇÃO À QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
 


5 - 0001657-89.2013.8.08.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GRIMALDO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEX FREE)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16353/ES - ANDRE STOCCO LAURETH
Requerente: GRIMALDO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
Advogado(a): 13066/ES - ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVES
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEX FREE)

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA REQUEREREM O DE DIREITO.
 


6 - 0002340-87.2017.8.08.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELENICE APARECIDA VALANDRO
Requerido: MARCELO DE OLIVEIRA PITA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: ELENICE APARECIDA VALANDRO

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR
 


7 - 0001828-41.2016.8.08.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEMUNER TUBETE LTDA ME
Requerido: ALINE NOBRE GARCIA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Requerente: DEMUNER TUBETE LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR


8 - 0000805-60.2016.8.08.0044 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: O.J.MAFIOLETTI ME (SR MOTOS)
Executado: GIANA MELOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Exequente: O.J.MAFIOLETTI ME (SR MOTOS)

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR
 


9 - 0001584-83.2014.8.08.0044 - Execução de Alimentos
Exequente: M.V.C.B. e outros
Executado: I.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25601/ES - FABIO GOMES GABRIEL
Exequente: L.C.
Exequente: M.V.C.B.

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR


10 - 0001490-96.2018.8.08.0044 - Execução de Alimentos
Exequente: A.S.P. e outros
Executado: A.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Exequente: A.S.P.
Exequente: R.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR


11 - 0001581-26.2017.8.08.0044 - Cumprimento de sentença
Exequente: OCILA JOSE ANDRICH FRIZZERA
Requerente: OCILA JOSE ANDRICH FRIZZERA
Executado: CH COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: CH COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Exequente: OCILA JOSE ANDRICH FRIZZERA
Requerente: OCILA JOSE ANDRICH FRIZZERA

Para tomar ciência do despacho:
AO AUTOR


12 - 0000551-19.2018.8.08.0044 - Procedimento Comum
Requerente: S.D.P.C.
Requerido: G.J.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20948/ES - ADILSON LUIZ BARATELLA
Requerido: G.J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
Nomeio o Dr. Adilson Baratella para se manifestar na condição de curador especial. para tanro arbitrar 05 URHs em seu favor a serem pagos pelo Tesouro Estadual . Após ao MP
   
Nomeio o Dr. Adilson Baratella para se manifestar na condição de curador especial. para tanro arbitrar 05 URHs em seu favor a serem pagos pelo Tesouro Estadual . Após ao MP
 


13 - 0000698-79.2017.8.08.0044 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.R.S. e outros
Requerido: R.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24789/ES - REJANE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerente: B.R.S.
Requerente: I.R.S.

Para tomar ciência do despacho:
I-se o Requerente para se manifestarem com o endereço do requerido no prazo de 30 dias, Com juntada de endereço cls. Caso se manifeste pelo  acordo ou  desistência. Após ao MP


14 - 0000704-86.2017.8.08.0044 - Sobrepartilha
Requerente: G.M.
Requerido: G.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006876/ES - CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA
Requerente: G.M.
Advogado(a): 9688/ES - VANUSA PELLACANI BOSSA
Requerido: G.A.F.

Para tomar ciência do despacho:
I-se as partes para se manifestarem se houve acordo, desistência ou julgamento antecipado da lide. Após ao MP


15 - 0002142-50.2017.8.08.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VENICIO CARBONE
Requerido: OI MOVEL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL SA

Para tomar ciência do despacho:
   
I-se o Executado para pagar, bem como para se manifestar sobre fls 66/67. Havendo depósito e resposta . Expeça-se Alvará e I-se o autor.
   
I-se o Executado para pagar, bem como para se manifestar sobre fls 66/67. Havendo depósito e resposta . Expeça-se Alvará e I-se o autor.
 
I-se o Executado para pagar, bem como para se manifestar sobre fls 66/67. Havendo depósito e resposta . Expeça-se Alvará e I-se o autor.
 


16 - 0001517-79.2018.8.08.0044 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.L.D.A.T.
Requerido: M.D.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001990/ES - MARLY MERCEDES ANICHINI
Requerente: A.M.L.D.A.T.

Para tomar ciência do julgamento:
DISPOSITIVO   Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ao passo em que condeno o requerido ao pagamento dos alimentos definitivos os quais ARBITRO, a título de alimentos definitivos em favor do menor, considerando a pertinente demonstração da necessidade da Requerente e da possibilidade do Requerido, FIXANDO-OS, na importância equivalente a 30% (trinta por cento) dos redimentos do requerido, correspondentes hoje a quantia de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), vencendo todo dia 10 (Dez) de cada mês subsequente ao vencido, diretamente na conta da genitora do requerente, qual seja, Caixa Econômica Federal, Agência 1034, Operação nº 013, Conta Poupança nº 11.137-6, de titularidade de Kathyara Machado Lima.   CONFIRMO a decisão liminar.   PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.   DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente.   CONDENO o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais.   CONDENO o Estado ao pagamento da importância de 05 (cinco) URH's em favor da Drª MARLY MERCEDES ANICHINI, OAB/ES nº 1.990, uma vez uqe a mesma atuou como defensora dativa nos autos, tendo em vista a ausência de defenso público na Comarca.   OFICIE-SE RPV.   NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.   Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos com as cautelas de praxe e estilo.   DILIGENCIE-SE.  


17 - 0002079-59.2016.8.08.0044 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP
Requerente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP e outros
Executado: MOYSES MONTEIRO DE OLIVEIRA
Requerido: AVISTA SA - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20762/ES - ALEXSANDRO RUDIO BROETTO
Executado: MOYSES MONTEIRO DE OLIVEIRA
Exequente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP
Requerente: MOYSES MONTEIRO DE OLIVEIRA
Requerente: CONFECCOES TOPAZIO LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor para requerer o que entender de direito 


18 - 0000823-13.2018.8.08.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELO JOSE FOEGER
Requerido: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15968/ES - NATALY MOITIM BARBIERI
Requerente: MARCELO JOSE FOEGER

Para tomar ciência do despacho:
Ao autor para se manifestar que pretende ou não continuar com a ação em desfavor do Sr Libelson Ferreira


19 - 0001511-72.2018.8.08.0044 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.G.A.
Requerido: M.D.N.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25601/ES - FABIO GOMES GABRIEL
Requerente: J.G.A.

Para tomar ciência do despacho:
Mantenho  Audiênca já designada




SANTA TERESA, 4 DE OUTUBRO DE 2019
 
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL