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Versão revista

PRESIDÊNCIA
Atos Normativos

Ato Normativo Nº 135/2019

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

 

Ato Normativo Nº 135/2019

 

Altera parcialmente os Atos Normativos n°s 118/2019 e 132/2019, que instituíram e convocaram a equipe de trabalho que atuará na Pauta Concentrada de Mediação em Cachoeiro de Itapemirim.

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO os termos dos Atos Normativoss118/2019 e 132/2019, publicados no Diário da Justiça de 28/08/2019 e 01/10/2019, respectivamente, que designou Magistrados e Servidores para a atuação no período de 07/10/19 a 09/10/19 e 21/10/2019 a 25/10/2019, no horário das 8h00min às 18h00min, nas dependências da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI, localizada na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua – BR 482, nº 1759 e 1877 – 2º andar – Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim/ES

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Alterar a composição do artigo 1º do Ato Normativo nº 132/2019, publicado no Diário da Justiça em 01de outubro do corrente ano, para incluir as seguintes servidoras: 

 

Izabella Dalla Sily Casagrande

Mediadora Judicial

Juliana da Silva Agostini

Mediadora Judicial

 

Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se.

 

Vitória, 03 de outubro de 2019.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

 

 

ATO NORMATIVO nº 136/2018

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

ATO NORMATIVO nº 136/2018

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 7000884-72.2019.8.08.0024, encaminhado pelo Exmo. Sr. Dr. Marcelo Menezes Loureiro, Juiz de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Vitória, por meio do qual requer a suspensão dos prazos processuais na referida unidade, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, a fim de implantar o modelo de gestão de unidade judiciária baseada no sistema e-Jud;

 

CONSIDERANDO que a implantação impedirá o atendimento ao público e as atividades rotineiras da vara, visto que toda a força de trabalho estará direcionada à reorganização do cartório, inviabilizando o regular desempenho das atividades forenses;

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público na 10ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital no período de 07 a 11 de outubro de 2019, ressalvada a apreciação das medidas urgentes.

 

Publique-se.

 

Vitória, 04 de Outubro de 2019.

 

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

PRESIDÊNCIA
Editais

EDITAL Nº 30/ 2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

 

EDITAL Nº 30/ 2019 

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 057/2010, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 18/11/2010,

 

FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permuta entre si JOSEANE PACHECO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - AJ - Direito da Diretoria do Foro do Juízo de Vitória, Matrícula nº 20412840, com data de exercício no cargo em 01/02/2000, contando com 19 anos, 8 meses e 11 dias para fins de antiguidade no cargo, JOAQUIM PACHECO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - AJ - Direito da 1ª Vara Cível do Juízo de Guarapari, Matrícula nº 20886625, com data de exercício no cargo em 07/03/2012, contando com 7 anos, 7 meses e 3 dias para fins de antiguidade no cargo e KATHARINA MARIA MARCONDES FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - AJ - Direito da Vara Única do Juízo de Fundão, Matrícula nº 20855101, com data de exercício no cargo em 11/09/2012, contando com 7 anos e 25 dias para fins de antiguidade no cargo. Os servidores efetivos mais antigos, interessados, poderão impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, observando-se o disposto no art. 6º da Resolução nº 057/2010, publicada no D.J. de 18/11/2010, conforme consta do Processo Administrativo Nº 7000897-71.2019.8.08.0024.

 

PUBLIQUE-SE

                                                         

Vitória, 04 de outubro de 2019.

 

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

ASSESSORIA ESPECIAL - JUIZ AUXILIAR
Atos Especiais

Ato Especial

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E Nº 695/2019 -SUSPENDER, por imperiosa necessidade de serviço, 09 (nove) dias, a partir de 30/09/2019, as férias regulamentares referentes ao segundo semestre de 2019, publicada pelo Ato Especial nº 845/2018, no dia 30 de novembro de 2018, do Exmº. Sr. Dr. João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga, MMº. Juiz de Direito Substituto.

 

 

P U B L I Q U E - S E

 

 

Vitória, 02 de outubro de 2019.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência