PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

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PORTARIA Nº 1012, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 48, §3º, I, do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no Diário da Justiça de 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento pelo Exmº. Sr. Desembargador Presidente desta Corte, no processo SEI nº 7000053-24.2019.8.08.0024, concede diária ao Magistrado abaixo mencionado: 

NOME: Dr. Felippe Monteiro Morgado Horta

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

CIDADE DE ORIGEM: Vitória/ES

CIDADE DE DESTINO: Brasília/DF

ATIVIDADE: Participação no 1º Curso Nacional de Judicialização da Saúde: Fundamentos e práticas para a atuação judicial

PERÍODO: 07/10 a 08/10/2019.

Vitória, 01 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral 

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PORTARIA Nº 1018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 1454/2019 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Bruno Fritoli Almeida

CARGO: Juiz Substituto

COMARCA DE ORIGEM: Ecoporanga/ES

COMARCA DE DESTINO: Aracruz/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 03 a 04/10; 11 a 12/10; 14 a 15/10; e 25 a 26/10/2019.

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 623/2019 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Miguel Maira Ruggieri Balazs

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim/ES

COMARCA DE DESTINO: Atílio Vivacqua/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 07, 14, 18 e 21/10/2019.

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1020, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 48, §3º, I, do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no Diário da Justiça de 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento pelo Exmº. Sr. Desembargador Presidente desta Corte, conforme Ato Normativo 134/2019 (DJ 02.10.2019), concede diária à Magistrada abaixo mencionada: 

NOME: Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury

CARGO: Juíza de Direito Coordenadora da COMVIDES - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória/ES

COMARCA DE DESTINO: Montanha/ES

ATIVIDADE: Atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha

PERÍODO: 09/10 a 10/10/2019.

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 307/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Menandro Taufner Gomes

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Colatina/ES

COMARCA DE DESTINO: Marilândia/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 01/10; 07 a 08/10; 14 a 15/10; 21 a 22/10; e 29/10/2019.

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 2111/2015 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Eduardo Geraldo de Matos Henriquez

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim/ES

COMARCA DE DESTINO: Guaçuí/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 01, 08, 15, 22 e 29/10/2019.

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 224/2019 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. André Guasti Motta

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Colatina/ES

COMARCA DE DESTINO: São Domingos do Norte/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 26/09/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Marcia Cristina Godoys Monteiro

CARGO: Chefe de Setor de Conciliação - 1º Juizado Especial Cível do Juízo de Cariacica - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cariacica

COMARCA DE DESTINO: Cachoeiro de Itapemirim

ATIVIDADE: Participar da Equipe de Trabalho para atuar na pauta concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Atos Normativos nº 118 e 132, disponibilizados no DJe de 28/08/2019 e 01/10/2019 respectivamente.

PERÍODO: 06/10/2019 a 09/10/2019, bem como 20/10/2019 a 25/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Luis Alberto Lordes

CARGO: Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança - Secretaria de Infraestrutura - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Cachoeiro de Itapemirim

ATIVIDADE: Conduzir servidoras que participarão da Equipe de Trabalho para atuar na pauta concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Atos Normativos nº 118 e 132, disponibilizados no DJe de 28/08/2019 e 01/10/2019 respectivamente.

PERÍODO: 20/10/2019 a 21/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1026, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Arthur Ayres de Faria Neto

CARGO: Analista Judiciário 01 - QS - Agente de Segurança - Secretaria de Infraestrutura - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Cachoeiro de Itapemirim

ATIVIDADE: Conduzir servidoras que participarão da Equipe de Trabalho para atuar na pauta concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Atos Normativos nº 118 e 132, disponibilizados no DJe de 28/08/2019 e 01/10/2019 respectivamente.

PERÍODO: 06/10/2019 a 07/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Maria Dilce Lugon Graciosa

CARGO: Assessora de Juiz - 3ª Vara de Família do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cariacica

COMARCA DE DESTINO: Cachoeiro de Itapemirim

ATIVIDADE: Participar da Equipe de Trabalho para atuar na pauta concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, conforme Atos Normativos nº 118 e 132, disponibilizados no DJe de 28/08/2019 e 01/10/2019 respectivamente.

PERÍODO: 06/10/2019 a 09/10/2019, bem como 20/10/2019 a 25/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Juliana Ferreira Barrera da Cunha Vivas

CARGO: Assessora de Juiz - 1ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Mimoso do Sul

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Participação do curso de Atualização do Pje: Migração para a Versão 2.1, conforme convocação da Presidência (DJe 08/08/2019)

PERÍODO: 26/08/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

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PORTARIA Nº 1029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Wagner Oliveira Marques

CARGO: Secretário da Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - Secretaria da Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Acompanhamento da obra de construção do Fórum de Alegre

PERÍODO: 09/10/2019 a 10/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 1030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Maria Ines Martins Veltri Costa

CARGO: Analista Judiciário - AJ - Direito - Seção de Apoio à Coordenadoria das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Montanha

ATIVIDADE: Participação da Equipe de Trabalho para atuar no Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha no município de Montanha

PERÍODO: 09/10/2019 a 11/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 1031, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Izabella Dalla Sily Casagrande

CARGO: Analista Judiciário - AE - Administração e Coordenadora Administrativa - Escola da Magistratura - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Pancas

ATIVIDADE: Participar da Equipe de Trabalho para atuar na pauta concentrada de conciliação e mediação dos processos em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Pancas, nos termos do Ato Normativo nº 130/2019, disponibilizado no DJe de 27/09/2019

PERÍODO: 14/10/2019 a 18/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

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PORTARIA Nº 1032, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Fabio Miranda

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Edificações - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Acompanhamento dos serviços de construção do novo Fórum de Alegre.

PERÍODO: 10/10/2019 a 11/10/2019

Vitória, 03 de outubro de 2019.

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