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Versão revista

Pauta de Julgamento

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

 

 

Pauta de Julgamento da 37 ª sessão ORDINÁRIA do dia 16/10/2019 quarta-feira, que terá início às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.



1 Habeas Corpus Nº 0010704-15.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE LUIZ HENRIQUE CERQUEIRA DOS SANTOS
Impetrante ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA 24960 - PR
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
2 Habeas Corpus Nº 0014856-09.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE MARCIRLEI LAGACI
Impetrante VAGNER SOARES DE OLIVEIRA 13368 - ES
Impetrante VINICIO DA SILVA SANTOS 24157 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA VENECIA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
3 Habeas Corpus Nº 0020270-85.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante
PACTE JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Impetrante LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA 181020 - MG
A COATORA JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
4 Habeas Corpus Nº 0021966-59.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE LAYS ALMEIDA MATOS
Impetrante LUCAS FRANCISCO NETO 22291 - ES
Impetrante ROBERTA FERNANDES GORONSIO 30101 - ES
Impetrante ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES 22061 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
5 Habeas Corpus Nº 0022588-41.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE MARISE ROCHA
Impetrante ANTONIO LUIZ DE SOUZA 19451 - ES
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:48 Pág.:1
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
6 Habeas Corpus Nº 0022596-18.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauInquérito Policial
PACTE JEAN CARLOS DE SOUZA GUILHERME
Impetrante PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS 29453 - ES
Impetrante RAYANNA BEZERRA 29457 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
7 Habeas Corpus Nº 0022937-44.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE L.T.F.
Impetrante JUNIA KARLA PASSOS RUTOWITSCH RODRIGUES 20321 - ES
A COATORA J.D.D.D.1.V.C.D.G.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
8 Habeas Corpus Nº 0023213-75.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE W.V.P.
Impetrante LUCAS FRANCISCO NETO 22291 - ES
A COATORA J.D.D.D.V.U.D.I.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
9 Habeas Corpus Nº 0024032-12.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE THALES VINICIOS DA SILVA GIACOMIN
Impetrante JULIO CORREA PERRONE 233974 - SP
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
10 Habeas Corpus Nº 0024044-26.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE WENDERSON LEMES DE SOUZA
Impetrante FABRICIO PEREIRA DE SOUZA 34157 - GO
PACTE JOAO GARCIA VAZ
Impetrante FABRICIO PEREIRA DE SOUZA 34157 - GO
PACTE ARGEMIRO FRANCISCO DE SOUZA
Impetrante FABRICIO PEREIRA DE SOUZA 34157 - GO
PACTE RODRIGO LEMES DE SOUZA
Impetrante FABRICIO PEREIRA DE SOUZA 34157 - GO
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITORIA
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
11 Habeas Corpus Nº 0024613-27.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
PACTE GEDEON MAGALHAES
Impetrante JOSE MARIA MASCARENHAS 20930 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:48 Pág.:2
12 Habeas Corpus Nº 0024668-75.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
PACTE H.Z.B.F.
Impetrante RENAN SALES VANDERLEI 15452 - ES
A COATORA J.D.1.V.C.D.V.
Impedido(a) : FERNANDO ZARDINI ANTONIO Art. 135 do CPC
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Art. 135 do CPC
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 Habeas Corpus Nº 0025919-31.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
PACTE OANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Impetrante DAMARES NEIVA AZEVEDO SOUZA 29726 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
14 Habeas Corpus Nº 0026247-58.2019.8.08.0000
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento do Juizado Especial Cível
PACTE RODRIGO TRABACHI TIAGO
Impetrante ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA 24089 - ES
Impetrante LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO 26173 - ES
A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE LINHARES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
15 Apelação Nº 0002730-84.2014.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MARCIANO BRANDAO DOMINGUES
Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
16 Apelação Nº 0002309-33.2016.8.08.0002
ALEGRE - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE L.P.
Advogado(a) ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO 21021 - ES
APDO M.P.E.D.E.S.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
17 Apelação Nº 0003071-03.2017.8.08.0006
ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ADONIAS PIRES DOS SANTOS
Advogado(a) LUCAS FRANCISCO NETO 22291 - ES
Advogado(a) RAFAELA RAMOS SILVA 15132 - ES
APTE MARCIO RIBEIRO MARTINS
Advogado(a) ANGELA MOREIRA MARTINS 22642 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:48 Pág.:3
18 Apelação Nº 0003355-05.2017.8.08.0008
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE N.R.D.O.C.
Advogado(a) NEIRUSCA RIBEIRO DE OLIVEIRA CASULA 11212 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) ROBERTA PONZO NOGUEIRA 20172 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
19 Apelação Nº 0018009-22.2016.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE ADEILSON PINHEIRO BARROS
Advogado(a) JONNY DE PAULA GIRELLI 22501 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
20 Apelação Nº 0001132-62.2017.8.08.0046
SÃO JOSÉ DO CALÇADO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE J.A.D.S.F.
Advogado(a) PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES 16779 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
21 Apelação Nº 0009598-19.2018.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE PAULO VICTOR SOARES DA SILVA
Advogado(a) VICTOR BERTOCHI TORRES 27654 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
22 Apelação Nº 0003618-25.2017.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ARGEU SOUZA SILVA
Advogado(a) HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO 6848 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
23 Apelação Nº 0009497-13.2017.8.08.0012
CARIACICA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ROGERIO RICARDO GONCALVES
Advogado(a) RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM 21155 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
24 Apelação Nº 0002012-61.2014.8.08.0013
CASTELO - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:49 Pág.:4
APTE GILMAR REZENDE
Advogado(a) ELITON ROQUE FACINI 14479 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
25 Apelação Nº 0000195-11.2018.8.08.0016
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE PATRICK PAIXAO DA SILVA
Advogado(a) VAGNER LUIS SCURSULIM 20421 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 134 do CPC
Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº
067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº
201501304633, INFORMA QUE O mm juiz
de direito dr. romilton alves vieira junior
IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE
PROCESSOS A SEU GABINETE
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26 Apelação Nº 0001057-95.2017.8.08.0022
IBIRAÇU - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO ANDREA OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(a) FRANCIANE GOZZER PIGNATON 25252 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
27 Apelação Nº 0024161-86.2012.8.08.0024
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE WANDERSON JOSE DOS SANTOS
Def. Público LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS 2696444M - ES
APTE JENIFER BARBOSA GABRIEL
Def. Público LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS 2696444M - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
28 Apelação Nº 0003010-59.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ANTONIO MARCOS ANHOLETI HOFFMAN
Advogado(a) ANA CLAUDIA ANHOLETI HOFFMANN 23921 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : LUIZ GUILHERME RISSO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
29 Apelação Nº 0028027-29.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE PEDRO CABRAL
Def. Público ELIAS GEMINO DE CARVALHO M3523497 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:49 Pág.:5
30 Apelação Nº 0026888-08.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE W.N.B.
Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA M3135799 - ES
APDO M.P.E.D.E.D.E.S.
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
31 Apelação Nº 0017608-97.2015.8.08.0030
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE JANE BARBOSA GOMES
Advogado(a) AILKA BARBOSA MARTINS 16070 - ES
Advogado(a) LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO 24151 - ES
Advogado(a) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE 21538 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
32 Apelação Nº 0001471-94.2016.8.08.0033
MONTANHA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APDO RULLIAN DA SILVA PIAO
Advogado(a) HELENO ARMANDO DE PAULA 4798 - ES
APTE/APDO WILSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(a) JARIH MITRI EL FERZOLI 13979 - ES
APDO/APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
33 Apelação Nº 0020657-97.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 9ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE LUCIMAR FRANCISCO DE MELO
Def. Público LUIZ CESAR COELHO COSTA M3142124 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
34 Apelação Nº 0033108-23.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional
APTE M.P.E.
APDO L.E.C.O.
Def. Público GABRIELA LARROSA DE OLIVEIRA M3522997 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
35 Apelação Nº 0002774-76.2017.8.08.0044
SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE GERALDO AUGUSTO MALAVASI
Advogado(a) NAIANNE LARA GONCALVES LIMA 24298 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:49 Pág.:6
36 Apelação Nº 0018626-31.2017.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE FELIPE DA SILVA ZAOUK FILHO
Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
37 Apelação Nº 0017162-69.2017.8.08.0048
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE PAULO AUGUSTO XAVIER DA COSTA
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES
Advogado(a) TAYLON GIGANTE DE FREITAS 30459 - ES
APTE FABIO BARROS KIEFER
Advogado(a) LEONARDO PICOLI GAGNO 10805 - ES
Advogado(a) TAYLON GIGANTE DE FREITAS 30459 - ES
APTE CARLOS EDUARDO DE JESUS PEREIRA
Advogado(a) LEIDIANY GOMES RAMOS LIRA 23725 - ES
APTE JOHNNY CAU PEREIRA
Advogado(a) DAVID METZKER DIAS SOARES 15848 - ES
Advogado(a) FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL 24514 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
38 Apelação Nº 0010475-42.2018.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE ANDHEYSON RAMALHETE
Advogado(a) RAMON COELHO ALMEIDA 17954 - ES
APTE NATANAEL AQUINO DA SILVA
Advogado(a) EDELMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA MACHADO 6811 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
39 Apelação Nº 0023245-67.2018.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE EVANDRO DOS SANTOS DE JESUS
Advogado(a) MAICON FERNANDES FERREIRA 24353 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
40 Apelação Nº 0001106-25.2017.8.08.0059
FUNDÃO - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APDO GUSTAVO ROCHA AMBROSIO
Advogado(a) DRIELI SACCANI 25250 - ES
RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO
REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:49 Pág.:7
41 Apelação Nº 0000551-72.2012.8.08.0062 (062120005517)
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos
APTE SILVINA DA CONCEIÇAO SILVA
Advogado(a) PAULA MARINHO LAYBER 15414 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : WILLIAN SILVA Art. 134 do CPC
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
42 Apelação Nº 0000762-98.2018.8.08.0062
PIÚMA - 2ª VARA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
APTE PAULO SERGIO VIEIRA MACHADO
Advogado(a) CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA 008111 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Impedido(a) : WILLIAN SILVA Art. 134 do CPC
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
43 Apelação Nº 0000534-79.2016.8.08.0067
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA 12941 - ES
APDO FERNANDO FERREIRA OTTONI
Advogado(a) FERNANDO FERREIRA OTTONI 22575 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
44 Apelação Nº 0003268-65.2014.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
APTE GABRIEL BALBERINO RODRIGUES
Advogado(a) EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUES 14889 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA 006233 - ES
APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Impedido(a) : JORGE DO NASCIMENTO VIANA Art. 134 do CPC
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
45 Conflito de Jurisdição Nº 0036850-55.2018.8.08.0024
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Classe 1º GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLENCIA DOMESTICA DE VITORIA
P. INT. ATIVA ALINE FANTICELLE GOMES
P.INT.PASSIVA JOSE ALMEIDA FILHO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
46 Embargos de Declaração Ap Nº 0005281-66.2018.8.08.0014
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário
EMGTE LUIZ CARLOS MAIA FILHO
Advogado(a) BRUNA NICCHIO VALENTIM BRITO 29214 - ES
EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 04/10/2019 17:20:50 Pág.:8
47 Embargos de Declaração Ap Nº 0009533-64.2018.8.08.0030
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
EMGTE M.P.E.
EMGDO L.B.D.O.
Advogado(a) ARLEIDE SANTOS SOUSA 28647 - ES
Advogado(a) YASMIN FERREIRA REBONATO 31076 - ES
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
48 Recurso em Sentido Estrito Nº 0010387-92.2004.8.08.0048 (048040103870)
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
RECTE BRUNO RAFAEL SCARAVATTO
Advogado(a) ANDERSON BURKE GOMES 29763 - ES
Advogado(a) GABRIELA LOPES DE BRITO BURKE 29883 - ES
RECDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
49 Agravo de Execução Penal Nº 0017888-14.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução da Pena
AGVTE JOSE SIDNY RIVA
Advogado(a) TATIANA COSTA JARDIM 12040 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
50 Agravo de Execução Penal Nº 0017434-34.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauExecução Provisória
AGVTE FABIO MACHADO DE SOUZA
Def. Público KEYLA MARCONI DA ROCHA LEITE M3583082 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
51 Agravo de Instrumento Nº 0011401-77.2018.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º GrauExecução de Medidas Socioeducativas
AGVTE M.P.E.
AGVDO Y.P.D.J.
Def. Público GUILHERME DE MEDEIROS KNIBEL M3194477 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

 

 

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI MONTE

Diretora de Secretaria