Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento da 34ª sessão ORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL PLENO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, que será realizada no dia 17/10/2019, quinta-feira, com início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

1 Mandado de Segurança Nº 0004502-22.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE CARLOS ROBERTO REPOSSI GENELHU

Advogado(a) VLADIMIR SALLES SOARES 007036 - ES

A. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

LITIS. PASSIVO RICARDO BRAVO

Advogado(a) LETICIA CORDEIRO DUARTE 23604 - ES

RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

 

2 Mandado de Segurança Nº 0013879-17.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE MARIA AMALIA PEREIRA DOS ANJOS

Advogado(a) KAYO ALVES RIBEIRO 11026 - ES

Advogado(a) TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA 29776 - ES

A. COATORA CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR WILLIAN SILVA

 

 

3 Agravo Regimental RE RSE Nº 0001577-29.2015.8.08.0021

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

AGVTE R.N.T.

Advogado(a) ELZIMAR LUIZ LUCAS 008157 - ES

Advogado(a) LUCIANO PENNA LUCAS 008653 - ES

AGVDO M.P.E.

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

4 Agravo Regimental RE RSE Nº 0001577-29.2015.8.08.0021

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

AGVTE N.A.

Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO 16203 - ES

Advogado(a) MARCELO GOMES DA SILVA 29858 - ES

Advogado(a) RAQUEL DE ALMEIDA AUGUSTO 29694 - ES

AGVDO M.P.E.

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

5 Agravo Regimental RE Ap Nº 0000003-55.2018.8.08.0056

VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AGVTE SIDINEI RODRIGUES

Advogado(a) FELIPE CAETANO FERREIRA 11142 - ES

Advogado(a) FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF 006590 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

6 Agravo Regimental DCG Nº 0008322-83.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AGVTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO SINDIUPES

Advogado(a) JOSE ROBERTO DE ANDRADE 6136 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) ERON HERINGER DA SILVA 009661 - ES

Advogado(a) RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440 - ES

RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON / RELATOR SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

 

 

7 Agravo Interno MS Nº 0029523-68.2017.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AGVTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAES

Advogado(a) MARCEL BRITZ 106946 - RJ

Advogado(a) OSCAR BITTENCOURT NETO 121556 - RJ

Advogado(a) SERGIO FERRAZ 010217 - RJ

AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

RELATOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA / RELATOR SUBS. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

 

 

8 Agravo Interno ARE RE MS Nº 0027049-95.2015.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AGVTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(a) GUSTAVO RIOS MARCIANO 20167 - ES

AGVDO YANG RANGEL DA SILVA

Advogado(a) LUANA PETRY VALENTIM 16699 - ES

Advogado(a) PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES 18203 - ES

RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

 

 

9 Agravo Interno REsp ED AI Nº 0008644-07.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauRecuperação Judicial

AGVTE SERMAGRAL SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Advogado(a) ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA 2174 - ES

Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

10 Agravo Interno RE Ap ReeNec Nº 0022090-82.2010.8.08.0024 (024100220904)

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauObrigação de Fazer

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

AGVDO MARCOS CAVALCANTE DE ALMEIDA

Advogado(a) ARI FONTES DE OLIVEIRA 009006 - ES

AGVDO REGINA APARECIDA DE LIMA

Advogado(a) ARI FONTES DE OLIVEIRA 009006 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

 

11 Agravo Interno REsp AI Nº 0014187-31.2017.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 - SP

AGVDO GILDO ZANETTI

Advogado(a) EVANDRO JOSE LAGO 20468 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

12 Agravo Interno REsp Ag AI Nº 0000208-53.2018.8.08.0034

MUCURICI - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE M.P.E.

AGVDO O.L.M.

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

13 Agravo Interno REsp Ap Nº 0007532-60.2015.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE LUIZ CARLOS MANHAES DOS SANTOS

Advogado(a) EUCI SANTOS OSS 14693 - ES

AGVDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogado(a) AVELANIA BARBOSA LOBO 20286 - ES

RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

 

 

14 Agravo Interno MS Nº 0013281-63.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AGVTE EDUARDO VOLNEY AMORIM

Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM 1356 - ES

Advogado(a) VICTOR BELIZARIO COUTO 12606 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

P.INT.PASSIVA PAULA CECILIA DA LUZ RODRIGUES

Advogado(a) WINICIUS MASOTTI 12721 - ES

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

 

 

15 Agravo Interno ADI Nº 0020062-04.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

AGVTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DA BARRA

Advogado(a) THIAGO MAGELA GUIMARAES 14748 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA

RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

 

16 Agravo Interno Rcl Nº 0022134-61.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AGVTE RAFAEL REGIS PEREIRA

Advogado(a) HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO 15728 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA

 

 

 

17 Conflito de competência Nº 0015768-06.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

SUCTE DESEMBARGADOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

SUCDO DESEMBARGADOR JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

RELATOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES

 

 

18 Conflito de competência Nº 0024361-24.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

SUCTE MANOEL ALVES RABELO

SUCDO ROBSON LUIZ ALBANEZ

RELATOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES

 

 

19 Embargos de Declaração MS Nº 0037430-85.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

EMGTE CRISTIANE ALVES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(a) LISIMAR COUTINHO BARBOSA 14985 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

20 Embargos de Declaração Nº 0002339-69.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

EMGTE V.R.M.

Advogado(a) DELANO SANTOS CAMARA 7747 - ES

Advogado(a) DILSON CARVALHO JUNIOR 25260 - ES

Advogado(a) ELAINE RODRIGUES ALBANEZ 27629 - ES

Advogado(a) HENRIQUE ZUMAK MOREIRA 22177 - ES

Advogado(a) MARCO ANTONIO GAMA BARRETO 009440 - ES

Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES

Advogado(a) SANDRO AMERICANO CAMARA 00011639 - ES

EMGDO E.D.E.S.

RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

 

21 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0030341-83.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE

Advogado(a) CELIO MARQUES CASSA 007627 - ES

Advogado(a) MARGARET BICALHO MACHADO 11504 - ES

Advogado(a) VANESSA COGO DE CASTRO 15316 - ES

REQDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

 

 

 

22 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0007517-96.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA

Advogado(a) RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA

Advogado(a) EDUARDO DALLA MAIA FAJARDO 30745 - ES

RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

 

 

23 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0018756-97.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RAFAEL INDUZZI DREWS 10579 - ES

Advogado(a) RODRIGO FRANCISCO DE PAULA 10077 - ES

REQDO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) BRUNO RUA BAPTISTA 9935 - ES

Advogado(a) RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS 14064 - ES

Advogado(a) RICARDO BENETTI FERNANDES MOCA 14539 - ES

RELATOR WILLIAN SILVA

 

 

24 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0028877-87.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA

Advogado(a) JONES ALVARENGA PINTO 19572 - ES

REQDO CAMARA MUNICIPAL DE CARIACICA

RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA

 

 

25 Dissídio Coletivo de Greve Nº 0008322-83.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

SUCTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) ERON HERINGER DA SILVA 009661 - ES

Advogado(a) RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440 - ES

SUCDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO SINDIUPES

Advogado(a) JOSE ROBERTO DE ANDRADE 6136 - ES

Advogado(a) SANDRA MARA RANGEL DE JESUS 13739 - ES

RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON / RELATOR SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

 

 

26 Reclamação Nº 0015918-84.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

RECTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO 25805 - ES

RECDO 3ª TURMA RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

P.INT.PASSIVA WILSON BRANDAO DE AZEVEDO

Advogado(a) GIACOMO ANALIA GIOSTRI 20232 - ES

Advogado(a) MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA 22890 - ES

RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA

 

 

27 Reclamação Disciplinar Nº 0002898-26.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE C.G.D.J.D.E.D.E.S.

REQDO M.D.S.M.

Advogado(a) DELANO SANTOS CAMARA 7747 - ES

Advogado(a) DILSON CARVALHO JUNIOR 25260 - ES

Advogado(a) ELAINE RODRIGUES ALBANEZ 27629 - ES

Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES

Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES

Advogado(a) SANDRO AMERICANO CAMARA 00011639 - ES

RELATOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

 

 

28 Reclamação Disciplinar Nº 0002903-48.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

REQTE D.C.S.F.

REQDO P.J.L.

Advogado(a) DILSON CARVALHO JUNIOR 25260 - ES

Advogado(a) ELAINE RODRIGUES ALBANEZ 27629 - ES

Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES

RELATOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

 

 

29 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 0013406-65.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

REQTE JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

REQDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

  

 

Vitória, 04 de outubro de 2019

Juliana Vieira Neves Miranda

Diretora do Pleno