Pauta de Julgamento da 34ª sessão ORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL PLENO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, que será realizada no dia 17/10/2019, quinta-feira, com início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
1 Mandado de Segurança Nº 0004502-22.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE CARLOS ROBERTO REPOSSI GENELHU
Advogado(a) VLADIMIR SALLES SOARES 007036 - ES
A. COATORA DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LITIS. PASSIVO RICARDO BRAVO
Advogado(a) LETICIA CORDEIRO DUARTE 23604 - ES
RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA
2 Mandado de Segurança Nº 0013879-17.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE MARIA AMALIA PEREIRA DOS ANJOS
Advogado(a) KAYO ALVES RIBEIRO 11026 - ES
Advogado(a) TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA 29776 - ES
A. COATORA CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR WILLIAN SILVA
3 Agravo Regimental RE RSE Nº 0001577-29.2015.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
AGVTE R.N.T.
Advogado(a) ELZIMAR LUIZ LUCAS 008157 - ES
Advogado(a) LUCIANO PENNA LUCAS 008653 - ES
AGVDO M.P.E.
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
4 Agravo Regimental RE RSE Nº 0001577-29.2015.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri
AGVTE N.A.
Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO 16203 - ES
Advogado(a) MARCELO GOMES DA SILVA 29858 - ES
Advogado(a) RAQUEL DE ALMEIDA AUGUSTO 29694 - ES
AGVDO M.P.E.
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
5 Agravo Regimental RE Ap Nº 0000003-55.2018.8.08.0056
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
AGVTE SIDINEI RODRIGUES
Advogado(a) FELIPE CAETANO FERREIRA 11142 - ES
Advogado(a) FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF 006590 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
6 Agravo Regimental DCG Nº 0008322-83.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO SINDIUPES
Advogado(a) JOSE ROBERTO DE ANDRADE 6136 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) ERON HERINGER DA SILVA 009661 - ES
Advogado(a) RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440 - ES
RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON / RELATOR SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
7 Agravo Interno MS Nº 0029523-68.2017.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAES
Advogado(a) MARCEL BRITZ 106946 - RJ
Advogado(a) OSCAR BITTENCOURT NETO 121556 - RJ
Advogado(a) SERGIO FERRAZ 010217 - RJ
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES
RELATOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA / RELATOR SUBS. DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO
8 Agravo Interno ARE RE MS Nº 0027049-95.2015.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) GUSTAVO RIOS MARCIANO 20167 - ES
AGVDO YANG RANGEL DA SILVA
Advogado(a) LUANA PETRY VALENTIM 16699 - ES
Advogado(a) PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES 18203 - ES
RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA
9 Agravo Interno REsp ED AI Nº 0008644-07.2017.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauRecuperação Judicial
AGVTE SERMAGRAL SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a) ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA 2174 - ES
Advogado(a) LUCIANO COMPER DE SOUZA 11021 - ES
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
10 Agravo Interno RE Ap ReeNec Nº 0022090-82.2010.8.08.0024 (024100220904)
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauObrigação de Fazer
AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AGVDO MARCOS CAVALCANTE DE ALMEIDA
Advogado(a) ARI FONTES DE OLIVEIRA 009006 - ES
AGVDO REGINA APARECIDA DE LIMA
Advogado(a) ARI FONTES DE OLIVEIRA 009006 - ES
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
11 Agravo Interno REsp AI Nº 0014187-31.2017.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 - SP
AGVDO GILDO ZANETTI
Advogado(a) EVANDRO JOSE LAGO 20468 - ES
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
12 Agravo Interno REsp Ag AI Nº 0000208-53.2018.8.08.0034
MUCURICI - VARA ÚNICA
Classe 1º GrauCumprimento de sentença
AGVTE M.P.E.
AGVDO O.L.M.
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
13 Agravo Interno REsp Ap Nº 0007532-60.2015.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º GrauProcedimento Comum
AGVTE LUIZ CARLOS MANHAES DOS SANTOS
Advogado(a) EUCI SANTOS OSS 14693 - ES
AGVDO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado(a) AVELANIA BARBOSA LOBO 20286 - ES
RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
14 Agravo Interno MS Nº 0013281-63.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE EDUARDO VOLNEY AMORIM
Advogado(a) JOSE CARLOS NASCIF AMM 1356 - ES
Advogado(a) VICTOR BELIZARIO COUTO 12606 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES
P.INT.PASSIVA PAULA CECILIA DA LUZ RODRIGUES
Advogado(a) WINICIUS MASOTTI 12721 - ES
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
15 Agravo Interno ADI Nº 0020062-04.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DA BARRA
Advogado(a) THIAGO MAGELA GUIMARAES 14748 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA
RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA
16 Agravo Interno Rcl Nº 0022134-61.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
AGVTE RAFAEL REGIS PEREIRA
Advogado(a) HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO 15728 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
17 Conflito de competência Nº 0015768-06.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
SUCTE DESEMBARGADOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
SUCDO DESEMBARGADOR JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RELATOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
18 Conflito de competência Nº 0024361-24.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
SUCTE MANOEL ALVES RABELO
SUCDO ROBSON LUIZ ALBANEZ
RELATOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA ES
19 Embargos de Declaração MS Nº 0037430-85.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO
Classe 1º GrauMandado de Segurança
EMGTE CRISTIANE ALVES DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(a) LISIMAR COUTINHO BARBOSA 14985 - ES
EMGDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES
RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES
20 Embargos de Declaração Nº 0002339-69.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE V.R.M.
Advogado(a) DELANO SANTOS CAMARA 7747 - ES
Advogado(a) DILSON CARVALHO JUNIOR 25260 - ES
Advogado(a) ELAINE RODRIGUES ALBANEZ 27629 - ES
Advogado(a) HENRIQUE ZUMAK MOREIRA 22177 - ES
Advogado(a) MARCO ANTONIO GAMA BARRETO 009440 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
Advogado(a) SANDRO AMERICANO CAMARA 00011639 - ES
EMGDO E.D.E.S.
RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
21 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0030341-83.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE
Advogado(a) CELIO MARQUES CASSA 007627 - ES
Advogado(a) MARGARET BICALHO MACHADO 11504 - ES
Advogado(a) VANESSA COGO DE CASTRO 15316 - ES
REQDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO
22 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0007517-96.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE VITORIA
Advogado(a) RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440 - ES
REQDO CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA
Advogado(a) EDUARDO DALLA MAIA FAJARDO 30745 - ES
RELATOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
23 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0018756-97.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) RAFAEL INDUZZI DREWS 10579 - ES
Advogado(a) RODRIGO FRANCISCO DE PAULA 10077 - ES
REQDO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) BRUNO RUA BAPTISTA 9935 - ES
Advogado(a) RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS 14064 - ES
Advogado(a) RICARDO BENETTI FERNANDES MOCA 14539 - ES
RELATOR WILLIAN SILVA
24 Direta de Inconstitucionalidade Nº 0028877-87.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA
Advogado(a) JONES ALVARENGA PINTO 19572 - ES
REQDO CAMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA
25 Dissídio Coletivo de Greve Nº 0008322-83.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
SUCTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) ERON HERINGER DA SILVA 009661 - ES
Advogado(a) RUBEM FRANCISCO DE JESUS 6440 - ES
SUCDO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO SINDIUPES
Advogado(a) JOSE ROBERTO DE ANDRADE 6136 - ES
Advogado(a) SANDRA MARA RANGEL DE JESUS 13739 - ES
RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON / RELATOR SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
26 Reclamação Nº 0015918-84.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO 25805 - ES
RECDO 3ª TURMA RECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
P.INT.PASSIVA WILSON BRANDAO DE AZEVEDO
Advogado(a) GIACOMO ANALIA GIOSTRI 20232 - ES
Advogado(a) MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA 22890 - ES
RELATOR JORGE DO NASCIMENTO VIANA
27 Reclamação Disciplinar Nº 0002898-26.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE C.G.D.J.D.E.D.E.S.
REQDO M.D.S.M.
Advogado(a) DELANO SANTOS CAMARA 7747 - ES
Advogado(a) DILSON CARVALHO JUNIOR 25260 - ES
Advogado(a) ELAINE RODRIGUES ALBANEZ 27629 - ES
Advogado(a) LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES 18911 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
Advogado(a) SANDRO AMERICANO CAMARA 00011639 - ES
RELATOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
28 Reclamação Disciplinar Nº 0002903-48.2019.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE D.C.S.F.
REQDO P.J.L.
Advogado(a) DILSON CARVALHO JUNIOR 25260 - ES
Advogado(a) ELAINE RODRIGUES ALBANEZ 27629 - ES
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
RELATOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
29 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 0013406-65.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º GrauProcedimento Comum
REQTE JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO 999990 - ES
RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA
Vitória, 04 de outubro de 2019
Juliana Vieira Neves Miranda
Diretora do Pleno