Embargos de Declaração em julgamento na sessão ORDINÁRIA do dia 14/10/2019 segunda-feira, que
terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-
se
ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas anteriores.
1 - Embargos de Declaração AI Nº 0000358-78.2019.8.08.0008
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESPIRITO SANTO
Advogado RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES
EMGDO ACIR DE PAIVA
Advogado LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
2 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002568-06.2013.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
EMGTE BANCO ITAUCARD S/A
Advogado CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 16288 - ES
EMGDO ENIVALDO MACHADO CAMILO
Advogado PRISCILA PERIN GAVA DE VICTA 12929 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
3 - Embargos de Declaração Ap Nº 0114952-74.2011.8.08.0012 (012111149527)
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EMGTE BANCO ITAU UNIBANCO SA
Advogado JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS 25113 - ES
Advogado ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES
EMGDO EDENILDO AMARO
Advogado WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO 20077 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
4 - Embargos de Declaração Ap Nº 0005000-37.2005.8.08.0024 (024050050004)
VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado CEZAR PONTES CLARK 12306 - ES
EMGDO CONFECCOES AMBROSIO WEBER LTDA
Advogado RENAN SALES VANDERLEI 15452 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
5 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0008196-73.2009.8.08.0024 (024090081969)
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado ALEXANDRE ZAMPROGNO 7364 - ES
Advogado LORENA CAVALCANTI BIANCHI FERNANDES 29869 - ES
EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado DANIEL MAZZONI 17317 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
6 - Embargos de Declaração Ap Nº 0038838-53.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
EMGTE ISMAR RODRIGUES
Advogado CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL 16273 - ES
EMGDO ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA
Advogado LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES
RELATOR : WALACE PANDOLPHO KIFFER
7 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0041200-28.2014.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE JORGE PISANI LOPES
Advogado LIVIA DALLA BERNARDINA ABREU 22420 - ES
Advogado STEPHAN HOLANDA PANDOLFI 18013 - ES
EMGDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado FERNANDA CORREA DE ARAUJO 13309 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
8 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0035528-05.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado EVELYN BRUM CONTE 004123 - ES
EMGDO MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
9 - Embargos de Declaração Ap Nº 0036542-87.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
EMGTE PABLO BORTOLOTI ZANELATO
Advogado ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI 008303 - ES
Advogado CLAUDIA FERREIRA GARCIA 10567 - ES
Advogado KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES 24620 - ES
EMGTE LUCIANA BAPTISTA FALCAO
Advogado ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI 008303 - ES
Advogado CLAUDIA FERREIRA GARCIA 10567 - ES
Advogado KAROLINE DOS SANTOS GONCALVES 24620 - ES
EMGDO SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XX LTDA
Advogado DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
Advogado THYAGO LEAL FERREIRA 27907 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
10 - Embargos de Declaração AI Nº 0007489-90.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
EMGTE GUSTAVO DA SILVA AMORIM
Advogado DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA 18671 - ES
Advogado FABRICIO SANTOS TOSCANO 11609 - ES
EMGDO GUSTAVO GOMES DA COSTA
Advogado RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES
Advogado RODRIGO DE ALBUQUERQUE MENDONCA 8545 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
11 - Embargos de Declaração Ap Nº 0018865-26.2016.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMGTE ILDENIR MARIA DE JESUS
Advogado GUSTAVO TURETA 22080 - ES
EMGTE MANOEL DE JESUS
Advogado GUSTAVO TURETA 22080 - ES
EMGDO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado JAQUES DANIEL REZENDE SOARES 77921 - MG
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
12 - Embargos de Declaração Ap Nº 0000053-91.2011.8.08.0035 (035110000532)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
EMGTE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
Advogado DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
EMGDO ADCON ES ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO
Advogado ANA PAULA CAMPOS FERNANDES FRANCO LIMA 23669 - ES
EMGDO JANAINA CUNHA DOS SANTOS
Advogado CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA 11259 - ES
RELATOR : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
13 - Embargos de Declaração Ap Nº 0000053-91.2011.8.08.0035 (035110000532)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
EMGTE JANAINA CUNHA DOS SANTOS
Advogado CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA 11259 - ES
EMGDO ADCON ES ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO
Advogado ANA PAULA CAMPOS FERNANDES FRANCO LIMA 23669 - ES
EMGDO CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
Advogado DIOGO PAIVA FARIA 12151 - ES
RELATOR : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
14 - Embargos de Declaração AI Nº 0003842-20.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES
EMGDO MARCOS JOSE DE ARAUJO
Advogado DANIEL BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA M278131 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
15 - Embargos de Declaração AI Nº 0008402-05.2019.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
EMGTE ADEMIR PEREIRA DE MORAES
Advogado JOSE CARLOS FERREIRA 002002 - ES
EMGDO ADRIANO MARIANO SCOPEL
Advogado LEONARDO MIRANDA MAIOLI 15739 - ES
Advogado MARCO ANTONIO GAMA BARRETO 009440 - ES
Advogado TATIANE MENDES RIBEIRO 28947 - ES
RELATOR : MANOEL ALVES RABELO
16 - Embargos de Declaração Ap Nº 0000220-10.2008.8.08.0037 (037080002209)
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
EMGTE MVA TRANSPORTES LTDA
Advogado MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO 88005 - MG
EMGDO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
Advogado ALISSON BRANDAO SANTOS 27871 - ES
Advogado ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES
EMGDO GILDETE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado JOSE VICENTE GONCALVES FILHO 5495 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
17 - Embargos de Declaração ED Ap Nº 0000220-10.2008.8.08.0037 (037080002209)
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
EMGTE SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
Advogado ALISSON BRANDAO SANTOS 27871 - ES
Advogado ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES
EMGDO GILDETE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado JOSE VICENTE GONCALVES FILHO 5495 - ES
EMGDO MVA TRANSPORTES LTDA
Advogado MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO 88005 - MG
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
18 - Embargos de Declaração AI Nº 0005331-88.2016.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
EMGTE JOSIMAR DE FREITAS
Advogado LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
Advogado WAGGNER ALBERTO WESTPHALL STABENOW 19551 - ES
EMGDO GILTON JACOB
Advogado JOSE EUGENIO VALLANDRO 18614 - ES
Advogado LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
Advogado SANDER GOSSER POLCHERA 15457 - ES
EMGDO VALMIR PETERS
Advogado JAQUELINE DE LIMA NASCIMENTO 24971 - ES
Advogado JOSE FERNANDES NEVES 002516 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
19 - Embargos de Declaração Ap Nº 0019263-58.2012.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE MIZAEL CORREIA
Advogado ALOIR ZAMPROGNO FILHO 11169 - ES
Advogado ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO 1388 - ES
Advogado JOAO CAMPOS COELHO 10895 - ES
EMGDO AMOS LAVIOLA
Advogado ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES
Advogado MARCIO DELL'SANTO 006625 - ES
Advogado PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR 20997 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
20 - Embargos de Declaração AI Nº 0001661-10.2019.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
Advogado IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
EMGDO ADRIANA JACOB DOS PASSOS
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO CLAUDIANE ROSA DE ALMEIDA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO DIANA DOS SANTOS SANTANA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO IVONETE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO JEFERSON ROSA DOS SANTOS
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO JUDETE PIMENTA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO LEANDRA BATISTA RANGEL
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO LEILA DE JESUS PIMENTA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO LEILIANE RAMALHO DOS SANTOS
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO LENILZA PINHEIRO
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO MIGUEL ROSA BATISTA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO PABLO FELIPE PIMENTA FUNDAO
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO ROSA DE LIMA SANTOS
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO VADIMILA DA SILVA VIANNA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO VERONICA DE JESUS PIMENTA
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
EMGDO WESLLEY PEREIRA DOS SANTOS
Advogado GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES
RELATOR SUBS.: JAIME FERREIRA ABREU
21 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0015737-41.2016.8.08.0048
SERRA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EMGTE E.D.E.S.
Advogado MARIA THEREZA SILVA MARQUES 16633 - ES
EMGDO L.F.P.D.S.
Advogado RENATA PEIXOTO SANTOS COSTA 16854 - ES
EMGDO M.D.S.
Advogado JOAO FRANCISCO PETRONETTO 006007 - ES
RELATOR : JORGE DO NASCIMENTO VIANA
Vitória, 04/10/2019
BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA
Diretor(a) de Secretaria