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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0065/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIDEON DRESCHER
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO

 
Lista: 0065/2019


1 - 0013481-14.2018.8.08.0030 - Guarda
Requerente: C.M.S.
Requerido: E.M.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22725/ES - ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS
Requerido: E.M.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Com fundamento no art. 485, § 4º, do CPC, intime-se o patrono da requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado à fl. 83.
Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, cls para julgamento.
D-se.


2 - 0009771-49.2019.8.08.0030 - Mandado de Segurança
Impetrante: R.R.G. e outros
Autoridade coatora: S.D.E.D.M.D.L.-.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32198/ES - VALDENIR LENZI JUNIOR
Impetrante: R.R.G.

Para tomar ciência da decisão:
Destarte, ante todos os argumentos anteriormente citados, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Frisa-se, porém, que a matrícula em creche não está sendo negada, mas tão somente a transferência para instituições específicas, bastando ao autor, caso queira, procurar a Secretaria Municipal de Educação para efetivação da transferência em CEIM por ela ofertado, ao menos até o julgamento da demanda.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar informações em 10 (dez) dias.Cientifique-se o Município de Linhares/ES, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009, observando-se as prerrogativas legais.Com as informações, ao MPE.Intime-se a parte autora acerca da presente decisão.Somente ao final de tudo, conclusos.Diligencie-se.


3 - 0009875-41.2019.8.08.0030 - Autorização judicial
Requerente: A.J.B.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22724/ES - CAROLINE PONTINI MARTINS
Requerente: A.J.B.P.
Advogado(a): 31578/ES - JAMILLE SEIBERT
Requerente: A.J.B.P.
Advogado(a): 16561/ES - JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA
Requerente: A.J.B.P.
Advogado(a): 31105/ES - JUSEMAR DA SILVA PEREIRA
Requerente: A.J.B.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Sem custas, em razão do que dispõe o artigo 141, § 2º, do ECA.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se.


4 - 0009874-56.2019.8.08.0030 - Autorização judicial
Requerente: B.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22724/ES - CAROLINE PONTINI MARTINS
Requerente: B.M.B.
Advogado(a): 31578/ES - JAMILLE SEIBERT
Requerente: B.M.B.
Advogado(a): 16561/ES - JOAO ROBERT CUZZUOL PEREIRA
Requerente: B.M.B.
Advogado(a): 31105/ES - JUSEMAR DA SILVA PEREIRA
Requerente: B.M.B.

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Sem custas, em razão do que dispõe o artigo 141, § 2º, do ECA.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se


5 - 0010667-92.2019.8.08.0030 - Guarda
Requerente: L.G.D.S.
Requerido: J.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20849/ES - HELIO SISCHINI DEL CARLI
Requerente: L.G.D.S.
Advogado(a): 11960/ES - SELMA SEGATO VIEIRA
Requerente: L.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
No presente caso, apesar do clamor de urgência, não há indícios suficientes de que as infantes se encontram em risco. Analisarei novamente o pedido liminar depois da sindicância.Determino a realização de sindicância social, devendo os autos serem encaminhados ao Comissariado desta Vara.Citem-se/Intimem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contestação no prazo de lei.Depreque-se a citação/intimação do Sr. E.Após a realização de sindicância, conclusos para análise do pedido liminar.Intime-se a requerente do inteiro teor deste decisum.
Diligencie-se.
 




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2019
 
EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO
CHEFE DE SECRETARIA