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Versão revista

Lista 0150/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FLAVIO JABOUR MOULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREIA BUCKER DO NASCIMENTO CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): MARCELA ASSIS DO CARMO COURA

 
Lista: 0150/2019


1 - 0024840-82.2014.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.A.
Testemunha Autor: J.O.V.
Testemunha: N.S.A.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002138/ES - ABINER SIMOES DE OLIVEIRA
Réu: A.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
01-NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 996, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS.

02-INTIME-SE.

03-DILIGENCIE-SE.


2 - 0008011-84.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: SUPERMERCADO CARREFOUR
Réu: LUIS CLAUDIO PICOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: SUPERMERCADO CARREFOUR
Réu: LUIS CLAUDIO PICOLI
EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS
Nº DO PROCESSO: 0008011-84.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUIS CLAUDIO PICOLI  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
 
O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)
art 155 caput do CPB
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.

 ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


 Vila Velha-ES, 31/10/2019 
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


3 - 0016880-36.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: NERY DOS SANTOS PEIXOTO
Testemunha: SD PM MARCOS JOSE DA SILVA INACIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS
 
 
nº DO PROCESSO: 0016880-36.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: NERY DOS SANTOS PEIXOTO -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
 
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2730
Email: 7criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$543,36
MULTA: R$12.766,85
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Vila Velha-ES, 31/10/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


4 - 0012967-80.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: OGINIR RIQUIERI
Réu: EDUARDO SOARES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDUARDO SOARES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS
Nº DO PROCESSO: 0012967-80.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDUARDO SOARES DE SOUZA -ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
 
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL, situada em FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355
Telefone(s): (27) 3149-2600 - Ramal: 2730
Email: 7criminal-vvelha@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

CONTA DE CUSTAS/MULTA
CUSTAS: R$543,36
MULTA: R$667,47
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Vila Velha-ES, 31/10/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 


5 - 0010411-71.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: BAR DO GRANDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18537/ES - MALCOLM DENNIS DE OLIVEIRA FELIX
Réu: MAYCON PIFFER VERGNA
Advogado(a): 28277/ES - PERCILIANA CUNHA DA SILVA
Réu: MAYCON PIFFER VERGNA
INTIMAÇAO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS


6 - 0006025-95.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Testemunha Autor: ANDREIA M. SANTOS e outros
Réu: A IGREJA e outros
Testemunha: ANDREIA M. SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17932/ES - LUARA MARTINS ARPINI
Réu: A IGREJA
Réu: WINTER DO NASCIMENTO DA ROCHA

Para tomar ciência do julgamento:
À luz do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO A IGREJA e WINTER DO NASCIMENTO DA ROCHA, já qualificados nos autos, como incursos nas sanções previstas no art. 54 da Lei nº 9.605/98.


7 - 0003146-81.2019.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: GESICA CEZAR DA CRUZ
Réu: DEIVIDY PINHEIRO BRAGA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: GESICA CEZAR DA CRUZ
Réu: DEIVIDY PINHEIRO BRAGA
Réu: VITORIO CARLOS GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS
 
 
Nº DO PROCESSO: 0003146-81.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DEIVIDY PINHEIRO BRAGA  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
 SENTENÇA
  Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência, CONDENO DEIVIDY PINHEIRO BRAGA, devidamente qualificado, nas sanções previstas no art. 155, § 4º, incs. I e IV, na forma do art. 14, inc. II, ambos do Código Penal Brasileiro. CONDENO, ainda, VITÓRIO CARLOS GOMES, também qualificado, nas sanções previstas no art. 155, § 4°, incs. I e IV, c/c o art. 14, inc. II; e art. 307, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.
 
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital
 
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Vila Velha-ES, 31/10/2019


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
 




VILA VELHA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
 
MARCELA ASSIS DO CARMO COURA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)