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Versão revista

Lista 0089/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO

 
Lista: 0089/2019


1 - 0002753-16.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TOP ART LTDA EPP
Requerido: MIDIA 2 PUBLICIDADE PROPAGANDA EIRELI-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15500/ES - MARCIO PEREIRA PADUA
Requerente: TOP ART LTDA EPP

Para tomar ciência do julgamento:
A parte requerente foi intimada para indicar novo endereço da requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fls. 38, porém, quedou-se inerte.

Isto posto, diante da inércia e desídia da parte requerente, na forma do art. 51, caput da Lei 9.099/95, c/c art. 485, inciso II e lll do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Custas e honorários indevidos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
 


2 - 0007401-05.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VILSON SANTOS STEN
Requerente: VILSON SANTOS STEN
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Recorrente: VILSON SANTOS STEN
Requerente: VILSON SANTOS STEN
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


3 - 0021855-87.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ERNST MAROTO BRAZ
Requerente: ERNST MAROTO BRAZ
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22375/ES - LUCIANO BRAGATTO NUNES
Requerente: ERNST MAROTO BRAZ
Recorrente: ERNST MAROTO BRAZ
Advogado(a): 30932/SC - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Em não havendo penhora,intima-se a parte exequente,para no prazo de 10 dias,indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito,sob pena de extinção.


4 - 0016752-36.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGUINALDO ROCHA GUIMARAES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: AGUINALDO ROCHA GUIMARAES
Intima-se a parte autora, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.  


5 - 0008369-40.2013.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NEIZA NASCIMENTO BORGHI
Requerido: CARTÕES DACASA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14746/ES - CELSO PEDRONI JUNIOR
Requerente: NEIZA NASCIMENTO BORGHI
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Requerente: NEIZA NASCIMENTO BORGHI
Advogado(a): 13528/ES - TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI
Requerente: NEIZA NASCIMENTO BORGHI
Intima-se a parte autora, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.  


6 - 0017488-20.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS TADEU MOROZINI
Requerido: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008072/ES - LESSANDRO FEREGUETTI
Requerente: CARLOS TADEU MOROZINI
Advogado(a): 16539/ES - VICTOR HADDAD NADER FAFA
Requerido: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Tendo em vista a certidão de trânsito de fls. 90V, intima-se a parte executada para o cumprimento da R. Sentença de fls. 67/69, no prazo de 15 dias corridos, sob pena da multa prevista no art. 523 §1º CPC.


7 - 0018024-31.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLEICIANE DE AMARAL
Requerido: ELAINE CRISTINA RODRIGUES PAZ - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13314/ES - MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA
Requerente: GLEICIANE DE AMARAL
Intima-se a parte para tomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 72 e requerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias.


8 - 0006776-05.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ERICK SILVA PEREIRA ME e outros
Requerente: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Recorrido: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Requerido: ERICK SILVA PEREIRA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23217/ES - GABRIELA SALAROLI TURETA
Recorrido: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Requerente: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Advogado(a): 20605/ES - WELLINGTON DE ALMEIDA
Recorrido: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Requerente: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
Intima-se a parte para tomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 183 e requerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias.


9 - 0015408-83.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA DATA e outros
Requerente: MARIA DIAS DA SILVA
Recorrido: MARIA DIAS DA SILVA
Requerido: TELEFONICA DATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Recorrente: TELEFONICA DATA
Requerido: TELEFONICA DATA
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: MARIA DIAS DA SILVA
Recorrido: MARIA DIAS DA SILVA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


10 - 0012473-07.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: PAULINO DE ARAUJO
Recorrido: PAULINO DE ARAUJO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 14617 /ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: PAULINO DE ARAUJO
Recorrido: PAULINO DE ARAUJO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


11 - 0011712-39.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S.A.
Requerente: CHARLESTON VIEIRA NOGUEIRA
Recorrido: CHARLESTON VIEIRA NOGUEIRA
Requerido: VIVO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24957/ES - DANIEL VIANNA DE PAULA
Requerente: CHARLESTON VIEIRA NOGUEIRA
Recorrido: CHARLESTON VIEIRA NOGUEIRA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: VIVO S.A.
Requerido: VIVO S.A.
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


12 - 0020975-95.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: CLARO S/A
Requerente: JOSÉ EUGENIO COMPER JUNIOR
Recorrido: JOSÉ EUGENIO COMPER JUNIOR
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Recorrente: CLARO S/A
Requerido: CLARO S/A
Advogado(a): 20273/ES - MARCOS CUNHA CABRAL
Recorrido: JOSÉ EUGENIO COMPER JUNIOR
Requerente: JOSÉ EUGENIO COMPER JUNIOR
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


13 - 0004742-86.2017.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: ELIEZER DA SILVA CERQUEIRA
Requerente: ELIEZER DA SILVA CERQUEIRA
Recorrido: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Requerido: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18477/ES - GABRIEL SEIBERT MENELLI
Requerente: ELIEZER DA SILVA CERQUEIRA
Recorrente: ELIEZER DA SILVA CERQUEIRA
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Recorrido: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


14 - 0017799-45.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MIRIAN CALMON MACHADO MIRANDA
Requerente: MIRIAN CALMON MACHADO MIRANDA
Recorrido: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16995/ES - FILIPE RODRIGUES PAIVA
Requerente: MIRIAN CALMON MACHADO MIRANDA
Recorrente: MIRIAN CALMON MACHADO MIRANDA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S.A
Recorrido: VIVO S.A
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.


15 - 0015189-70.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: PATRICK MARIN
Requerente: PATRICK MARIN
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 18644/ES - MARCELA MARANGOANHA
Recorrente: PATRICK MARIN
Requerente: PATRICK MARIN
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


16 - 0008594-55.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Requerente: JOSIANE PISSINATE DO NASCIMENTO DE SOUZA
Recorrido: JOSIANE PISSINATE DO NASCIMENTO DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)
Advogado(a): 20849/ES - HELIO SISCHINI DEL CARLI
Recorrido: JOSIANE PISSINATE DO NASCIMENTO DE SOUZA
Requerente: JOSIANE PISSINATE DO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(a): 21739/ES - JUCARA FURLAM DAMBROS
Recorrido: JOSIANE PISSINATE DO NASCIMENTO DE SOUZA
Requerente: JOSIANE PISSINATE DO NASCIMENTO DE SOUZA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


17 - 0021658-35.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL e outros
Requerente: PATRICK GIURIATTO FORNACIARI
Recorrido: PATRICK GIURIATTO FORNACIARI
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Recorrido: PATRICK GIURIATTO FORNACIARI
Requerente: PATRICK GIURIATTO FORNACIARI
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL
Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos bem como o cumprimento da R. Sentença/Acordão, no prazo legal. O não cumprimento acarretará na aplicação da multa prevista no art. 523, §1° do CPC/2015.


18 - 0017283-88.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA (VIVO SA)
Requerente: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Recorrido: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL SA (VIVO SA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14751/ES - ELISEU CARVALHO AGUM FILHO
Requerente: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Recorrido: ROANE ZUCCOLOTTO SILVA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL SA (VIVO SA)
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA (VIVO SA)
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


19 - 0002433-29.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Recorrido: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Requerente: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Recorrido: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20395/ES - SCHAYAN DA VITORIA VAGO
Requerente: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Recorrido: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 23049/ES - THIAGO ENTRINGER ROSINDO
Requerente: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Recorrido: JUNIOR BRUNO DE OLIVEIRA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


20 - 0002409-98.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: MARCIA ADRIANA POSSE
Recorrido: MARCIA ADRIANA POSSE
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Requerente: MARCIA ADRIANA POSSE
Recorrido: MARCIA ADRIANA POSSE
Advogado(a): 20395/ES - SCHAYAN DA VITORIA VAGO
Requerente: MARCIA ADRIANA POSSE
Recorrido: MARCIA ADRIANA POSSE
Advogado(a): 23049/ES - THIAGO ENTRINGER ROSINDO
Requerente: MARCIA ADRIANA POSSE
Recorrido: MARCIA ADRIANA POSSE
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.


21 - 0005830-96.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO S.A)
Requerente: GILSON PALOMBO LOIOLA
Recorrido: GILSON PALOMBO LOIOLA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO S.A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO S.A)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO S.A)
Advogado(a): 20597/ES - RAPHAEL FRAGA FONSECA
Requerente: GILSON PALOMBO LOIOLA
Recorrido: GILSON PALOMBO LOIOLA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.


22 - 0005123-31.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: RICARDO BUFFON LIUTTI
Requerente: RICARDO BUFFON LIUTTI
Recorrido: VIVO S/A
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S/A
Recorrido: VIVO S/A
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: RICARDO BUFFON LIUTTI
Recorrente: RICARDO BUFFON LIUTTI
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


23 - 0006629-42.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO S.A)
Requerente: MARCELO DUTRA
Recorrido: MARCELO DUTRA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO S.A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO S.A)
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO S.A)
Advogado(a): 20597/ES - RAPHAEL FRAGA FONSECA
Requerente: MARCELO DUTRA
Recorrido: MARCELO DUTRA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


24 - 0006109-82.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Requerente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO)
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11750/ES - ALEXANDRE PIMENTEL MACHADO
Recorrente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Requerente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO)
Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO)
Advogado(a): 004530/ES - LUIZ ALVES MACHADO
Recorrente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Requerente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Requerente: MARTHA REGINA PIMENTEL MACHADO
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


25 - 0021707-76.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: WELLINGTON MACHADO DOS SANTOS
Requerente: WELLINGTON MACHADO DOS SANTOS
Recorrido: VIVO S.A
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: VIVO S.A
Recorrido: VIVO S.A
Advogado(a): 26576/ES - TAIS PEREIRA SANTOS
Requerente: WELLINGTON MACHADO DOS SANTOS
Recorrente: WELLINGTON MACHADO DOS SANTOS
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


26 - 0010688-73.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: EDUARDO MORA
Recorrido: EDUARDO MORA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Recorrido: EDUARDO MORA
Requerente: EDUARDO MORA
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


27 - 0002394-32.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: GILMARA REIS
Requerente: GILMARA REIS
Recorrido: TELEÔNICA BRASIL S.A
Requerido: TELEÔNICA BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEÔNICA BRASIL S.A
Requerido: TELEÔNICA BRASIL S.A
Advogado(a): 21431/ES - NATHAN CAVASSANI
Recorrente: GILMARA REIS
Requerente: GILMARA REIS
Advogado(a): 20395/ES - SCHAYAN DA VITORIA VAGO
Recorrente: GILMARA REIS
Requerente: GILMARA REIS
Advogado(a): 23049/ES - THIAGO ENTRINGER ROSINDO
Recorrente: GILMARA REIS
Requerente: GILMARA REIS
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.  


28 - 0011549-30.2014.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JUCILENE LOUREIRO
Requerido: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA-DADALTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 200863/SP - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
Requerido: ELECTROLUX DO BRASIL S A
Intima-se a parte requerida para dar vista aos autos desarquivados,no prazo de 5 (cinco) dias.


29 - 0003401-93.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCOS ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA
Requerente: MARCOS ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA
Recorrido: BANCO PAN S.A e outros
Requerido: BANCO PAN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A
Intima-se a parte  requerida para dar vista aos autos desarquivados,no prazo de 5 (cinco) dias.


30 - 0015193-10.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGO CUPERTINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Requerido: TELEFONICA DATA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: THIAGO CUPERTINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Intima-se a parte REQUERENTE para dar vista aos autos desarquivados,no prazo de 5 (cinco) dias.


31 - 0015304-91.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEBIO JOSÉ PEREIRA BORGES
Requerido: TELEFONICA BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Requerente: CLEBIO JOSÉ PEREIRA BORGES
Intima-se a parte REQUERENTE para dar vista aos autos desarquivados,no prazo de 5 (cinco) dias.


32 - 0001243-94.2017.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE FATIMA CUSTODIO OLIVEIRA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4798/ES - HELENO ARMANDO DE PAULA
Requerente: MARIA DE FATIMA CUSTODIO OLIVEIRA
Intima-se a parte REQUERENTE para dar vista aos autos desarquivados,no prazo de 5 (cinco) dias.


33 - 0012419-07.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARNALDO MACHADO FERREIRA
Requerido: BANCO GMAC S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S/A
Advogado(a): 25431/ES - FABIO SEVERINO ALVES
Requerente: ARNALDO MACHADO FERREIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, na forma do art. 487, inc. I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.


34 - 0015261-91.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: UNOPAR - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A e outros
Requerente: ANA PAULA AGRIZZI
Recorrido: ANA PAULA AGRIZZI
Requerido: UNOPAR - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17919/ES - SIMONE VIEIRA DE JESUS
Recorrido: ANA PAULA AGRIZZI
Requerente: ANA PAULA AGRIZZI
Intima-se a parte requerente para se manifestar dos Embargos á execução de fls. 314/322,no prazo legal.


35 - 0000417-34.2018.8.08.0030 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: EDNA RODRIGUES GONCALVES
Suscitado: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Suscitante: EDNA RODRIGUES GONCALVES
Advogado(a): 8304/ES - VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI
Suscitante: EDNA RODRIGUES GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se, novamente, a parte autora, por suas advogadas, uma vez que não indicaram os sócios da EMBRASYSTEM, bem como, para atentar-se ao fato que a demanda não tem a empresa AVISTA. (Prazo de 10 dias)

Dil-se. Indicados os sócios, citem os mesmos, para contestação em 15 dias.


36 - 0010368-57.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EMERSON PEDRO MACHADO
Requerido: TRANSPORTADORA COLATINHENSE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11698/ES - LUCAS SCARAMUSSA
Requerente: EMERSON PEDRO MACHADO
Advogado(a): 15419/ES - NADIA LORENZONI
Requerente: EMERSON PEDRO MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
Segue ordem de bloqueio dos veículos encontrados via sistema RENAJUD, devendo a parte exequente entrar na ordem de preferência de fls. 71/79. Segue ainda, resposta da solicitação no sistema INFOJUD. Quanto ao pedido de negativação do nome do executado, entendo que a referida diligência deve ser feita pelo próprio exequente, portanto, INDEFIRO o pedido. O SREI não possui convênio com o TJES, portanto não é possível realizar a consulta junto ao referido sistema. Por fim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo bloqueado via Renajud, em anexo, consignando o prazo de 15 dias para embargos. Em não havendo penhora, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a atual localização do veículo e requerer o que entender pertinente ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Ultrapassado o prazo e, não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção conforme prevê o artigo 485, §° do Novo Código de Processo Civil. Diligencie-se.


37 - 0012172-26.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO GIMENES
Requerido: TATIELE PINTO BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23217/ES - GABRIELA SALAROLI TURETA
Requerente: JOAO GIMENES
Intima-se para receber Certidão de Crédito.


38 - 0012903-56.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Requerente: TRANSPORTADORA ARMANI LTDA EPP
Recorrente e Recorrido: BANCO SANTANDER S A e outros
Requerido: BANCO SANTANDER S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Requerente: TRANSPORTADORA ARMANI LTDA EPP
Recorrente e Recorrido: TRANSPORTADORA ARMANI LTDA EPP
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente e Recorrido: BANCO SANTANDER S A
Requerido: BANCO SANTANDER S A
Intima-se as partes para tomar ciência da descida dos autos.


39 - 0005355-43.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SÔNIA MÁRCIA FERREIRA ALVES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 17144/ES - CARLOS DRAGO TAMAGNONI
Requerente: SÔNIA MÁRCIA FERREIRA ALVES
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 20779/ES - JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR
Requerente: SÔNIA MÁRCIA FERREIRA ALVES

Para tomar ciência do julgamento:
As partes, devidamente qualificadas nos autos, realizaram um acordo.


Diante do exposto, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 51/verso, para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que resolvo o mérito.


Custas e honorário indevidos.


Após transito em julgado, e não havendo manifestação ou pendências, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidade de estilo.


Publique-se, registre-se e intimem-se.


40 - 0018673-93.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO PAULO DOS ANJOS
Requerido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 103997/MG - LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO
Requerido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO SA
Advogado(a): 14443/ES - LORENA NOVAIS FARAGE
Requerente: PEDRO PAULO DOS ANJOS
Advogado(a): 74181/MG - MARCIO BARROCA SILVEIRA
Requerido: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO SA

Para tomar ciência do julgamento:

ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, pelo que, CONDENO, a requerida, a realizar cálculo de parcelamento do saldo devedor, da parte autora, considerando a fatura com vencimento em JUNHO DE 2017, como total da dívida, que totaliza o valor de R$ 4.857,22 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte dois centavos), devendo ser aplicado, sobre este valor, juros simples de 3,16% ao mês, limitando-se o valor da parcela ao valor de R$ 227,00 (duzentos e vinte sete reais), de onde poderá ser definido o número de parcelas a serem quitadas pela parte autora.

A requerida, após o cálculo, sendo observado que a autora já quitou o valor devido, como acima determinado, deverá devolver o valor pago, a maior, de forma simples, devidamente atualizado com juros e correção monetária desde a data do efetivo cálculo.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de dano moral, repetição de indébito e declaração de inexistência de dívida.

DEFIRO, neste momento, o pedido liminar, para que a requerida CESSE, a partir da intimação pessoal desta sentença, no prazo de cinco dias, os descontos junto ao pagamento da parte autora, sob pena de multa do décuplo do valor indevidamente descontado, até que seja realizado novo cálculo do débito e sejam autorizados novos descontos, a partir do cálculo a ser realizado.

P. R. Intimem-se, SENDO, O REQUERIDO, POR ADVOGADO, BEM COMO, PESSOALMENTE. Sem custas e honorários advocatícios.


41 - 0017988-23.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MEEGA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 20567/ES - LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO
Requerente: MEEGA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME

Para tomar ciência da decisão:
O tempo que a embargante tem para embargar é o mesmo que tem para ir ao site da Corregedoria Geral de Justiça do E.S, entrar no campo referente a cálculos e realizar de forma simples, o cálculo do débito, com indíces já aplicados pela Corregedoria. Esse é o indice.

Por força de lei, a partir de maio, digo, em maio/2019, os prazos estavam em dias úteis, não sendo caso de embargos.

Assim, REJEITO os embargos, por ausência de omissão.

Intime-se, a embargante para pagamento, conforme acima determinado, com multa de 10%.

Dil-se. 


42 - 0005779-85.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OSMAR MIRANDA SILVA
Requerido: UNIMED FEDERAÇAO INTERFEDERATIVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6813/DF - MARILANE LOPES RIBEIRO
Requerido: UNIMED FEDERAÇAO INTERFEDERATIVA
Advogado(a): 6766/ES - RODRIGO DE SOUZA GRILLO
Requerente: OSMAR MIRANDA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de embargos de declaração, ao argumento de omissão 1 (não manifestação quanto a tese da urgência); omissão 2 (a única tese da defesa foi o limite do reembolso) e contradição (o reembolso administrativo já foi negado).

Não devem prosperar os argumentos do embargante, uma vez que não há o que se falar em urgência se a parte autora sequer tentou a prestação do serviço via requerida, quando poderia fazer.

Ora, não estamos diante de uma parada cardíaca fulminante, onde o paciente é levado ao primeiro hospital que encontrar. Isso é urgência. Portanto, a necessidade de busca mínima da requerida, neste caso, deixou claro o entendimento da ausência de urgência.

O vício de droga é um processo longo que pode ser observado pelos pais. Ninguém fica viciado da noite para o dia. Isso não é urgência.

Na segunda omissão dita pela embargante, importante dizer que a única tese da defesa não é o limite do reembolso.

A defesa diz, em resumo: 1) O autor agiu errrado e por isso nada devemos; 2) Se o magistrado entender devido, que seja no limite do valor pago pelo plano.

Nada foi dito quanto ao limite, pelo fato deste magistrado entender que nada é devido, acolhendo a primeira tese de defesa.

Por fim, quanto ao reembolso administrativo, este magistrado remeteu à esfera administrativa, pelo fato do autor, em seu primeiro requerimento, buscar o valor total, o que realmente foi indeferido.

Busque, o autor, o valor limite do plano e, caso negado, veja se é possível nova demanda.

No mais, quanto a assistência judiciária, não cabe referida análise em primeiro grau, no caso de juizados especiais, uma vez que não há condenação em custas e honorários nesta fase, exceto em caso de litigância de má-fe, o que não observo neste momento.

Poderia rejeitar só com o argumento da tentativa de rediscutir o mérito, mas segue o jogo e vamos em busca de tentar solucionar os sete mil processos deste juizado.

Assim, não observando as omissões e contradições, REJEITO os embargos de fls. 226/230.

Dil-se.Intimem-se.

Cumpra-se sentença, analisando possíveis recursos.


43 - 0012152-69.2015.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO CONCEICAO
Requerido: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18800/ES - RENZO DE CASTRO NEVES
Requerente: PEDRO CONCEICAO
Intima-se a parte requerente para novo endereço do requerido,no prazo de 10 dias. 


44 - 0010904-34.2016.8.08.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NORMAN VICTORINO DE OLIVEIRA
Requerido: BV FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA
Intima-se a parte requerida, ora recorrida, por meio de seu patrono, para apresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo legal.  


45 - 0003894-70.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado
Recorrente: VIVO S/A
Requerente: IGOR NARDI STIEG
Recorrido: IGOR NARDI STIEG
Requerido: VIVO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: IGOR NARDI STIEG
Recorrido: IGOR NARDI STIEG
Intima-se a parte requerente para manifestar-se dos Embargo à Execução de fls.312/333,no prazo legal. 




LINHARES, 31 DE OUTUBRO DE 2019
 
ANDERSON CALMON AZEVEDO
CHEFE DE SECRETARIA