view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
Versão revista

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Pautas

Pauta de Julgamento

 

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

 

Pauta de Julgamento da 42ª sessão ORDINÁRIA do dia 12/11/2019 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

1 Agravo de Instrumento Nº 0000694-03.2019.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse

AGVTE SAULO TANNURE COELHO

Advogado(a) BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI 15149 - ES

AGVDO ATS PROMOCOES LTDA ME

Advogado(a) ELAINE GONCALVES SOBREIRA 25310 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

2 Agravo de Instrumento Nº 0001110-68.2019.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE SAULO TANNURE COELHO

Advogado(a) BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI 15149 - ES

AGVDO ATS PROMOCOES LTDA

Advogado(a) ELAINE GONCALVES SOBREIRA 25310 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

3 Agravo de Instrumento Nº 0011412-29.2019.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE WILLIAN DE SA LESSA

Advogado(a) ROGERIO ALVES BENJAMIM 12538 - ES

AGVDO MARCIO AUGUSTO MARQUES INACIO

Advogado(a) RICARDO TADEU RIZZO BICALHO 003901 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

4 Agravo de Instrumento Nº 0006325-65.2019.8.08.0021

GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

AGVTE CÂMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI - CDL

Advogado(a) ELIZABETH VERONICA PICCIAFUOCO RIBEIRO 27927 - ES

Advogado(a) MARCELO SIMÕES PRETTI 21082 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE GUARAPARI

Advogado(a) STEFANNY CAMPAGNARO 15007 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

5 Agravo de Instrumento Nº 0003038-85.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ALVIMAR COUTINHO MOURA

Advogado(a) JEANINE NUNES ROMANO 11063 - ES

Advogado(a) PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO 10192 - ES

Advogado(a) ROGERIO NUNES ROMANO 13115 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

6 Agravo de Instrumento Nº 0013329-47.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauMonitória

AGVTE FORFASHION TEKNOW TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA ME

Advogado(a) DANIELA GOBI MARTINELLI 18100 - ES

Advogado(a) HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO 11406 - ES

AGVDO A M C TEXTIL LTDA

Advogado(a) JOAO COSTA NETO 19497 - ES

Advogado(a) JOSE CARLOS MULLER 2080 - SC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

7 Agravo de Instrumento Nº 0020899-84.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) HENRIQUE ROCHA FRAGA 9138 - ES

AGVDO GUSTAVO ARNULFO DA CONCEICAO BISI

Advogado(a) JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA 16013 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

8 Agravo de Instrumento Nº 0021468-85.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GABRIELA MILBRATZ FIOROT 17324 - ES

AGVDO FERNANDO MAIA NASCIMENTO

Advogado(a) BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO 17686 - ES

Advogado(a) LEANDRO SIMONI SILVA 12235 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

9 Agravo de Instrumento Nº 0000875-32.2019.8.08.0025

ITAGUAÇU - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE LUIZ CARLOS AZEVEDO

Advogado(a) DIONISIO BALARINE NETO 007431 - ES

Advogado(a) JOSE LUIZ MOURENCIO JUNIOR 26558 - ES

Advogado(a) LUCAS GAVA FIGUEREDO 16350 - ES

AGVDO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

10 Agravo de Instrumento Nº 0013042-51.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ANGELA MARIA TOLEDO RODRIGUES

Advogado(a) LUIZ EDUARDO FERNANDES 17106 - ES

AGVDO MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Advogado(a) JOSE MARQUES PEREIRA 24614 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

11 Agravo de Instrumento Nº 0019373-49.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES

Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES

AGVDO RUTH KLAWA

Advogado(a) JOADIR VIEIRA 6952 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 135 do CPC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

12 Agravo de Instrumento Nº 0000427-14.2019.8.08.0040

PINHEIROS - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 186458 - SP

AGVDO WALDEMAR ALVES BRAGA

Advogado(a) FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR 11769 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

13 Agravo de Instrumento Nº 0006996-44.2018.8.08.0047

SÃO MATEUS - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauInventário

AGVTE WILLYAM CASTELLO DUTRA

Advogado(a) ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA 3679 - ES

AGVDO LIVIA FONTES DUTRA

Advogado(a) DUILIA VIANNA MOTTA ALVES 16450 - ES

AGVDO WALLACE FONTES DUTRA

Advogado(a) DUILIA VIANNA MOTTA ALVES 16450 - ES

AGVDO HENRIQUE FONTES DUTRA

Advogado(a) DUILIA VIANNA MOTTA ALVES 16450 - ES

AGVDO KATICILANE TORRES SANTOS

Advogado(a) ANDERSON GUTEMBERG COSTA 7653 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

14 Agravo de Instrumento Nº 0002256-09.2019.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE SAMARCO MINERAÇAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

AGVDO ISAIAS DOS SANTOS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO ALECIO COSTA CLARINDO

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO GERALDO ROSA DOS SANTOS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO LUZIA GERALDINO

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO DENILZA ALVEZ

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO LUCIMARIA DOS ANJOS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO LUANA RAMALHO ALVES

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO CLAUDIOMAR NUNES MIGUEL

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO FABIANA SILVA MOREIRA

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO MARIA DA PENHA SILVA ROCHA

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO RENILDO THOMAZ BORGES

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO MANOEL NASCIMENTO SOARES

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO EDSON DE JESUS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO PAIXAO RIBEIRO DOS PASSOS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO JOSINEI LAUDINO LIRIO

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO FRANCIANE BARBOSA LIRIO

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO JOSE RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO BRASILINO DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO ADRIANA PORTO NUNES

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

AGVDO PAULO RODRIGUES DE JESUS

Advogado(a) GETALVARO GOMES DA SILVA 6701 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

15 Agravo de Instrumento Nº 0001762-44.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(a) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 24431 - ES

Advogado(a) CARLOS EDUARDO TEGEDOR DA CRUZ 24113 - ES

AGVDO LEONARDO CHAGAS GONÇALVES

Advogado(a) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO 16789 - ES

Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CONFORME ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO

15/95 E ARTIGO 134 CPC, INFORMA QUE

O mm JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO

ALVARENGA DA FONSECA IMPEDE A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU

GABINETE, CONFORME OFÍCIO Nº

02/2016- PROTOCOLIZADO SOB O Nº

201600179816

 

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

16 Agravo de Instrumento Nº 0012967-70.2019.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauUsucapião

AGVTE GILVANEIDE DE SOUZA DA SILVEIRA QUEIROZ

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público LIGIA MARCHESI HOMEM M3523438 - ES

AGVDO ENCOL S/A MASSA FALIDA

Advogado(a) MIGUEL ANGELO CANCADO 008010 - GO

Advogado(a) OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 2045 - GO

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

17 Apelação Nº 0003065-13.2014.8.08.0002

ALEGRE - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MARCO ANTONIO LACERDA CARMO

Advogado(a) BRUNO RIBEIRO GASPAR 009524 - ES

APDO AVEP - ASSOCIACAO DE VEICULOS PESADOS

Advogado(a) LEONARDO DEZAN LIMA 15922 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

18 Apelação Nº 0006472-97.2014.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE JOSE CARLOS FERREIRA

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA M3142477 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA 005702 - ES

APDO CLARO S/A

Advogado(a) LUCAS DE AZEVEDO LOPES PORTINHO 18282 - ES

APDO TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 12289 - ES

Advogado(a) HUGO FILARDI PEREIRA 120550 - RJ

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

19 Apelação Nº 0016037-19.2013.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauMonitória

APTE FRIGORIFICO FRIANA LTDA

Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES

Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES

APTE MICHELINI CAMUZZI FERRARI STORCK

Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES

Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES

APTE CLEZIO STORCK DE SOUZA

Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES

Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES

APDO BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A BANESTES

Advogado(a) MARCELO DE AVILA CAIAFFA 17852 - ES

Impedido(a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Art. 134 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

20 Apelação Nº 0008975-82.2014.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ALESSANDRA SOUZA RAMOS

Advogado(a) ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON 11554 - ES

APTE ELISANGELA SPADETO

Advogado(a) ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON 11554 - ES

APDO BANCO J SAFRA S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 241287 - SP

APDO FRANCO VEICULOS LTDA

Advogado(a) PEDRO COSTA 10785 - ES

APDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(a) MARTON BARRETO MARTINS SALES 20194 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

21 Apelação Nº 0016881-40.2007.8.08.0024 (024070168810)

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCobrança

APTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 - SP

APDO DIMAR OLIVEIRA GOMES

Advogado(a) RAFAEL SANTA ANNA ROSA 9195 - ES

Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

22 Apelação Nº 0017215-74.2007.8.08.0024 (024070172150)

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCobrança

APTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 15112 - ES

APDO ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA

Advogado(a) GUILHERME LUIZ ROVER 11159 - ES

Advogado(a) ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO 10846 - ES

Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

23 Apelação Nº 0046824-68.2008.8.08.0024 (024080468242)

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BANCO DO BRASIL S A

Advogado(a) PAULA RODRIGUES DA SILVA 16918 - ES

APDO LEANDRO CARLOS DE ANDRADE

Advogado(a) ANDRE LUIZ DE LACERDA 23486 - ES

Advogado(a) GILSON MEDEIROS DE MELLO 17490 - PR

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

24 Apelação Nº 0002319-16.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos de Terceiro

APTE PREVIDENCIA USIMINAS

Advogado(a) MARIA INES MURGEL 64029 - MG

APDO JONAS DO NASCIMENTO

Advogado(a) BRUNO CASTELLO MIGUEL 16106 - ES

Advogado(a) DANIELA RIBEIRO PIMENTA 7322 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

25 Apelação Nº 0036921-33.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauEmbargos de Terceiro

APTE CELSO MATHIAS AMORIM

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES

APDO IRNI HADDAD ALVES

Advogado(a) JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL 1916 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido(a) : JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

26 Apelação Nº 0002949-67.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRÉ ARNAL PERENZIN 12548 - ES

Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES

APDO/APTE SUELLEN FEDULLO NUNES

Advogado(a) DAN LYRA NETTO 25070 - ES

Advogado(a) MELINA OLIVIA FARIAS 28028 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 134 do CPC

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

27 Apelação Nº 0005865-32.2016.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE I.C.S.O.

Advogado(a) JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO 21492 - ES

APDO P.D.O.G.

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA M3142507 - ES

APDO N.O.G.

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA M3142507 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

28 Apelação Nº 0000067-57.2011.8.08.0041 (041110000670)

PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauOrdinária

APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogado(a) FABRICIO TADDEI CICILIOTTI 7807 - ES

APDO ESPOLIO DE HELVIO NUNES HENRIQUES

Advogado(a) MICHELLI PAIVA DA SILVA 126704 - RJ

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

29 Apelação Nº 0008624-39.2016.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE JEMME VITORINO DE PAULA FREITAS

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GUSTAVO CALMON HOLLIDAY 7526 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

30 Apelação Nº 0001463-48.2011.8.08.0048 (048110014635)

SERRA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

APTE JASSIEL GOMES DOS REIS

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES

APDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 16288 - ES

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC

RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

31 Apelação Nº 0032206-41.2011.8.08.0048 (048110322061)

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE UNIMAR TRANSPORTE LTDA

Advogado(a) ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO 11546 - ES

Advogado(a) ANGELA CAPISTRANO CAMARGO 11547 - ES

APTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(a) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA 23748 - PE

APDO MARIA DO CARMO MATIAS SANTOS

Advogado(a) WILLIAM FERNANDO MIRANDA 9846 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

32 Apelação Nº 0019839-77.2014.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA

Advogado(a) ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO 10041 - ES

APDO DIOZATAS COMERCIO LTDA ME

Advogado(a) LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA 18000 - ES

APDO CLAUDIO DE SOUZA FREITAS

Advogado(a) LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA 18000 - ES

APDO JAQUELINE BORGES EDUARDO

Advogado(a) LUIZ CARLOS MEIRELLES DE OLIVEIRA 18000 - ES

Impedido(a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

33 Apelação Nº 0006157-16.2018.8.08.0048

SERRA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauLiquidação por Arbitramento

APTE LINDOMAR MONTEIRO DE ARAUJO

Advogado(a) GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO 1018B - PE

Advogado(a) MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO 11913 - ES

APDO YMPACTUS COMERCIAL LTDA TELEXFREE

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

34 Apelação Nº 0017019-46.2018.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauMandado de Segurança

APTE CELIA APARECIDA CONCEICAO

Advogado(a) JEANINE NUNES ROMANO 11063 - ES

Advogado(a) PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO 10192 - ES

Advogado(a) ROGERIO NUNES ROMANO 13115 - ES

APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) CHARLIS ADRIANI PAGANI 8912 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

35 Apelação / Remessa Necessária Nº 0000673-23.2016.8.08.0005

APIACÁ - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM

Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO 12513 - ES

APDO CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL

Advogado(a) SIMONE PAGOTTO RIGO 007307 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

36 Apelação / Remessa Necessária Nº 0037264-29.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES

Advogado(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA 10625 - ES

APDO CLARO S/A

Advogado(a) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES 57680 - MG

Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Art. 134 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

37 Apelação / Remessa Necessária Nº 0017856-47.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES

APDO CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(a) FABIANO CARVALHO DE BRITO 105893 - RJ

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

38 Apelação / Remessa Necessária Nº 0018074-41.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV

Advogado(a) HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS 8215 - ES

APDO CASSIA TERESA FERRAO BITENCOURT

Advogado(a) CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE 12566 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

39 Apelação / Remessa Necessária Nº 0015696-02.2014.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE E.D.E.S.

Advogado(a) DAVID AUGUSTO DE SOUZA 18176 - ES

APDO M.A.P.D.S.

Def. Público ALLEY ALMEIDA COELHO M3142558 - ES

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

APDO M.D.L.

Advogado(a) RODRIGO SANTOS NEVES 9866 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

40 Apelação / Remessa Necessária Nº 0022142-40.2009.8.08.0048 (048090221424)

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRA IPS

Advogado(a) JOSIANE ALVARENGA ROCHA LUGON 008663 - ES

APDO MARIA DAS GRACAS PIMENTEL

Advogado(a) ANGELA MARIA PERINI 5175 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

41 Remessa Necessária Nº 0030773-45.2009.8.08.0024 (024090307737)

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

PARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES 18177 - ES

PARTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Def. Público MARCELLO PAIVA DE MELLO M3142957 - ES

PARTE SAULO ALVIM COUTO

Advogado(a) CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN 003251 - ES

PARTE MARINA FAICAL COUTO

Advogado(a) CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN 003251 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

42 Remessa Necessária Nº 0031201-46.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VITORIA

PARTE KEILA VICENTE DE SOUZA

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES M3523454 - ES

PARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

43 Remessa Necessária Nº 0001178-16.2016.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento Comum

REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MARATAIZES

PARTE L.G.F.

Def. Público ALBA ELIAS DE LIMA M363719 - ES

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

PARTE L.F.D.O.

PARTE M.D.M.

Advogado(a) RODRIGO ATHAYDE MAYRINK 9450 - ES

PARTE E.D.E.S.

Advogado(a) LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA 9820 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

44 Embargos de Declaração AI Nº 0002796-59.2019.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE GERALDO SANTA ANNA

Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES

Advogado(a) DANILO BRANDT CALZI 24857 - ES

EMGTE JOSE LUIS SANTA ANNA

Advogado(a) CARLOS CEZAR PETRI FILHO 24098 - ES

Advogado(a) DANILO BRANDT CALZI 24857 - ES

EMGDO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

45 Embargos de Declaração Ap Nº 0012171-34.2017.8.08.0021

GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE MUNICIPIO DE GUARAPARI

Advogado(a) STEFANNY CAMPAGNARO 15007 - ES

EMGDO SIRIBEIRA IATE CLUBE

Advogado(a) JOSE LAURO LIRA BARBOSA 8421 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

46 Embargos de Declaração Ap Nº 0013877-87.2010.8.08.0024 (024100138775)

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE TIBERIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES

EMGTE INPAR PROJETO 92 SPE LTDA

Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI 12669 - ES

EMGDO NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVA

Advogado(a) CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA 11259 - ES

Advogado(a) RENAN DE ANGELI PRATA 16017 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

47 Embargos de Declaração Ap Nº 0034588-79.2011.8.08.0024 (024110345881)

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER PLACE

Advogado(a) FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA 3876 - RJ

EMGDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO S/A CESAN

Advogado(a) FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA 225A - ES

Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA Art. 134 do CPC

Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Art. 134 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

48 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0002066-62.2012.8.08.0024 (024120020664)

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM

Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL MACHADO 12513 - ES

EMGDO MARIA CARVALHO AGUM

Advogado(a) ALEXANDRE ZAMPROGNO 7364 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

49 Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0019443-07.2016.8.08.0024

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE MOISES SILVA SOARES

Advogado(a) VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO 13406 - ES

EMGDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(a) AFONSO CEZAR CORADINI 5748 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

50 Embargos de Declaração Ap Nº 0038749-06.2009.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A

Advogado(a) FERNANDO DENIS MARTINS 182424 - SP

Advogado(a) WILLIAM CARMONA MAYA 257198 - SP

EMGDO ODILON DA COSTA ANDRADE

Advogado(a) GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO 13040 - ES

Advogado(a) RAONI VIEIRA GOMES 13041 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

51 Embargos de Declaração Ap Nº 0013567-82.2009.8.08.0035 (035090135670)

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE JACYARA FEHELBERG PINTO BRAGA

Advogado(a) CLAUDIO PINTO BRAGA 14189 - ES

EMGTE CLAUDIO PINTO BRAGA

Advogado(a) CLAUDIO PINTO BRAGA 14189 - ES

EMGDO ARTHUR KI BEAK LEE

Advogado(a) MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA 7095 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

52 Embargos de Declaração Ap Nº 0018726-98.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(a) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17315A - ES

Advogado(a) MARIA LUCILA GOMES 10968A - ES

EMGDO JOSE AMILCAR DA SILVA CAIADO

Advogado(a) MARILZA REIS DE FREITAS CAIADO 17857 - ES

RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

53 Embargos de Declaração AI Nº 0026643-22.2018.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE MINERBRAZ IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(a) ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA 17897 - ES

EMGDO AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogado(a) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

54 Embargos de Declaração Ap Nº 0002522-37.2017.8.08.0056

SANTA MARIA DE JETIBA - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES

Advogado(a) EDUARDO MERLO DE AMORIM 13054 - ES

EMGDO DEILTON MANSK SCHMIDEL

Advogado(a) PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS 9456 - ES

Advogado(a) RAFAELA MARQUARDT DETTMANN 23280 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 135 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

55 Agravo Interno AI Nº 0015958-04.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

AGVTE SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Advogado(a) MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE 12926 - ES

AGVTE OSNY ANTONIO POZZI MACHADO

Advogado(a) MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE 12926 - ES

AGVDO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(a) CARLOS ALBERTO BAIAO 10232 - ES

RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

56 Agravo Interno Ag AI Nº 0034300-87.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) LIZIANE MARQUES DA SILVA 20756 - ES

AGVDO ODENIR CESAR MORELLO

Advogado(a) DELANO SANTOS CAMARA 7747 - ES

Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA 008965 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

57 Agravo Interno AI Nº 0001762-44.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE LEONARDO CHAGAS GONÇALVES

Advogado(a) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO 16789 - ES

AGVDO BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(a) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 24431 - ES

Advogado(a) CARLOS EDUARDO TEGEDOR DA CRUZ 24113 - ES

CONFORME ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO

Impedido(a) : JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/95 E ARTIGO 134 CPC, INFORMA QUE

O mm JUIZ DE DIREITO DR. LEONARDO

ALVARENGA DA FONSECA IMPEDE A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A SEU

GABINETE, CONFORME OFÍCIO Nº

02/2016- PROTOCOLIZADO SOB O Nº

201600179816

 

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

  

VITÓRIA, 31de Outubro de 2019
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
Diretor de Secretaria