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Versão revista

RIO BANANAL - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0225/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI

 
Lista: 0225/2019


1 - 0000135-27.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Requerente: ELIANI CESTARI POGIAN
Recorrido: ELIANI CESTARI POGIAN
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Advogado(a): 16277/ES - PETERSON CIPRIANO
Recorrido: ELIANI CESTARI POGIAN
Requerente: ELIANI CESTARI POGIAN

Para tomar ciência da decisão:
Como dito pela executada, o serviço foi cancelado somente em 30/11/2018, pelo que, ocorreu cobranças em 27/10/2018 e 27/11/2018, quando a requerida já estava ciente da determinação de não cobrar.   Assim, intime-se, a executada, para depósito da multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizado com juros e correção desde o dia 28/10/2018.   Não sendo depositado, remeta-se à contadoria para o cálculo, vindo concluso para penhora online aplicando multa de 10%.


2 - 0001119-11.2018.8.08.0052 - Recurso Inominado
Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Requerente: JOSE EDER DE ALMEIDA
Recorrido: JOSE EDER DE ALMEIDA
Requerido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14750/ES - BRUNO FREITAS ORLETI
Recorrido: JOSE EDER DE ALMEIDA
Requerente: JOSE EDER DE ALMEIDA
Advogado(a): 29284/ES - CAROLINE ELIAS FRIGI
Recorrido: JOSE EDER DE ALMEIDA
Requerente: JOSE EDER DE ALMEIDA
Advogado(a): 14528/ES - RAFAEL ARRIGONI SCARTON
Requerido: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
INTIME-SE as partes quanto à descida dos autos do egrégio colégio recursal, para caso queiram manifestem-se nos autos, em especial a parte requerida para que promova o pagamento conforme decisão monocrática.  


3 - 0001407-56.2018.8.08.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HIGOR FRADE GAVA
Requerido: DERISVALDO SERRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Requerente: HIGOR FRADE GAVA

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por HIGOR FRADE GAVA, em face de DERISVALDO SERRA SILVA, todos devidamente qualificados.   Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, petição às fls. 23/24, requerendo, para tanto, homologação do mesmo.   É o breve relatório, com base no qual DECIDO.   Diante do exposto, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95 e art. 924, inciso II, do CPC, HOMOLOGO o acordo realizado para que, assim, possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.   Defiro o desentramento da nota promissória anexa aos autos, desde que substituída por cópia.   Expeça-se Alvará em favor do requerido, referente a quantia bloqueada via BACENJUD.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.     Transitada em julgado, arquive-se.




RIO BANANAL, 31 DE OUTUBRO DE 2019
 
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0226/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIO BANANAL - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ADRIANI OZORIO DO NASCIMENTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI

 
Lista: 0226/2019


1 - 0000847-80.2019.8.08.0052 - Procedimento Comum
Requerente: R.P.D.S.
Requerido: G.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28873/ES - ANDRESSA APARECIDA ZANETTI
Requerente: R.P.D.S.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2019 às 16:15, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO
RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


2 - 0001080-14.2018.8.08.0052 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: R.S.D.S. e outros
Réu: E.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15018/ES - CAMILA FRADE MARCARINI COUTO
Réu: E.S.D.S.
Advogado(a): 22374/ES - CARLA FRADE GAVA
Réu: E.S.D.S.
Advogado(a): 008622/ES - MACIEL FERREIRA COUTO
Réu: E.S.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, PRONUNCIO o Réu EDENILTON SILVA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, e art. 121, incisos II, III e IV c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 69, todos do Código Penal, para que o mesmo seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.


3 - 0000280-49.2019.8.08.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: M.P.E.-.P.D.R.B.
Réu: P.R.F.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22697/ES - ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR
Réu: P.R.F.E.
Réu: A.C.F.F.
Advogado(a): 16532/ES - JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA
Réu: P.R.F.E.
Advogado(a): 26412/ES - RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA
Réu: J.F.M.D.J.

Para tomar ciência da decisão:
         1- Diante da decisão do STF, ao Cartório para liberar acesso à delação premiada 0001082-81.2018.8.08.0052 e 0001083-66.2018.8.08.0052, com entrega de CD contendo, apenas, as falas dos delatores, que contenham informações dos acusados PEDRO, DISNEI E ANA. 2- Vale dizer que quanto ao processo nº 0000800-43.2018.8.08.0052, o acesso sempre será amplo, podendo ser analisado pelo advogado (SEM CARGA). 3- O prazo para acesso e apresentação de novas defesas pelos acusados será de 30 (trinta) dias, a partir da intimação desta decisão. 4- Quanto ao NOVO pedido de liberdade, mediante fiança, vejo que a defesa não apresenta fato novo que mereça nova análise quanto a liberdade, diante das decisões já proferidas às fls. 670/673 e 789/792. Assim, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória mediante fiança. 5- Após o prazo do item 03, diga novamente o MP, vindo concluso para SE DEUS PERMITIR, marcar audiência ou absolver sumariamente os acusados. Diligencie-se.


4 - 0000672-86.2019.8.08.0052 - Interdição
Requerente: A.Z.S.
Requerido: G.V.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30187/ES - NATÁLIA RODRIGUES FILETI
Requerente: A.Z.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2019 às 16:00, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO
RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000


5 - 0000720-79.2018.8.08.0052 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: FELIPE CAPELINI MORAES
Réu: IVONETE LIMA CAMARA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25789/ES - MARTINIANO MILIOLI LINTZ
Réu: IVONETE LIMA CAMARA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor das certidões de fl. retro, DETERMINO a Secretaria que, nos termos do art. 422, CPP, intime-se o Ministério Público e a Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências. Diligencie-se. Intimem-se. Cumpra-se.


6 - 0000794-02.2019.8.08.0052 - Ação de Alimentos
Requerente: G.F.M. e outros
Requerido: G.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Requerente: R.D.P.F.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de RIO BANANAL - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2019 às 15:45, situada no(a) FÓRUM HALLEY PINHEIRO MONTEIRO
RUA JOÃO CIPRIANO, 810 - CENTRO - RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000




RIO BANANAL, 31 DE OUTUBRO DE 2019
 
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL