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Versão revista

Lista 1057/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1057/2019


1 - 0000105-17.2017.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALEXSANDRO TAVARES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23891/ES - JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
Réu: ALEXSANDRO TAVARES DE OLIVEIRA
Intimar o Ilustre advogado o Dr. JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/ES 23891, para a audiência instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 03/12/2019 às 13:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1052/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1052/2019


1 - 0000382-33.2017.8.08.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: I.D.O.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: I.D.O.B.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência e manifestação de folhas 46/47.


2 - 0001123-44.2015.8.08.0055 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: S.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: S.S.S.
Requerente: E.S.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência e manifestar-se acerca de fl 65.


3 - 0001684-68.2015.8.08.0055 - Embargos de Terceiro Cível
Embargante: PAULO MARCOS DA COSTA
Embargado: BANCO BRADESCO S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Embargante: PAULO MARCOS DA COSTA
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência  acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 202.


4 - 0000985-09.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: VERONICA FRANCISCA MONTEIRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: VERONICA FRANCISCA MONTEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, I do Código de Processo Civil.


5 - 0000198-77.2017.8.08.0055 - Inventário
Requerente: A.R.
Inventariado: E.D.I.M.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21305/ES - ANDRE PIMENTEL COUTINHO
Requerente: A.R.
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerente: A.R.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte demandante para promover o regular processamento do feito. Mantendo-se a inércia, intime-se a parte demandante pessoalmente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, promova o prosseguimento do feito, sob pena de consideração de ocorrência de abandono, conforme prevê o art. 485, § 1º, do CPC.


6 - 0000740-42.2010.8.08.0055 (055.10.000740-4) - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA NAZARETH STERCE
Requerido: ELIDIOMAR DA SILVA OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005441/ES - CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
Requerente: MARIA NAZARETH STERCE
Advogado(a): 22446/ES - MARA CRISTINA COSTA
Requerente: MARIA NAZARETH STERCE
Advogado(a): 13467/ES - MARCELA NUNES DE SOUZA
Requerido: ELIDIOMAR DA SILVA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Do requerimento retro, ouça-se a parte contrária.


7 - 0001017-48.2016.8.08.0055 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: CLAUDIO DEVAIR LOBO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Requerente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 16690/ES - PRISCILA KIEFER
Requerido: CLAUDIO DEVAIR LOBO

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO presente às fls. 60/61 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 487, III, “b”, do C.P.C.


8 - 0001072-72.2011.8.08.0055 (055.11.001072-9) - Procedimento Comum Cível
Requerente: PEDRO PAULO HORTELAN
Requerido: SONIA MARIA CAMPAGNARO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007503/ES - SONIA MARIA CAMPAGNARO
Requerido: SONIA MARIA CAMPAGNARO
Advogado(a): 22286/ES - WAGNER ALVES FERREIRA
Requerente: PEDRO PAULO HORTELAN

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fls.54.
 


9 - 0012150-29.2012.8.08.0055 - Usucapião
Requerente: HILTON CARDOSO BOECHAT
Requerido: HORACIO PECANHA PAES NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA
Requerido: HORACIO PECANHA PAES NETO
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: HILTON CARDOSO BOECHAT

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da sentença de fls.152 .
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência presente às fls. 147/148 e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do CPC.


10 - 0000719-61.2013.8.08.0055 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA
Executado: BRUNO CESAR LIMA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16190/ES - ELIDIO AUGUSTO FAITANIN
Exequente: DOMART ALIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fl.98:
Indefiro a retenção da CNH do executado, não por cerceamento de seu direito de ir e vir como supôs o requerente, mas por se tratar de meio injustificadamente desproporcional, uma vez que eventualmente prejudique desenvolvimento de atividade laborativa do executado para a qual a habilitação seja essencial.
Defiro a inclusão no cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA. Providencie-se. Intimem-se ambas as partes para indicação de bens.


11 - 0000468-67.2018.8.08.0055 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.D.L.F.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: M.D.L.F.T.

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fl. 45:
Perante o lapso temporal percorrido, intime-se a parte autora.


12 - 0000055-30.2013.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: VALCIRIO PEREIRA LEITE
Requerido: TRIESTE VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4528/ES - ARTÊNIO MERÇON
Requerido: TRIESTE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 16376/ES - DAIANE TAMBERLINI
Requerido: TRIESTE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: FIAT AUTOMOVEIS S A
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência e manifestar-se acerca de fls. 399-402.


13 - 0001023-26.2014.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP
Requerido: SOTREQ S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Requerente: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP
Advogado(a): 39325/SP - LUIZ VICENTE DE CARVALHO
Requerido: CATERPILLAR BRASIL LTDA
Advogado(a): 10685/ES - MARCELO MERIZIO
Requerido: CATERPILLAR BRASIL LTDA
Requerido: SOTREQ S/A

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fls.539: Regularizada a juntada, intimem-se as partes sobre a satisfação com as provas produzidas.


14 - 0000368-54.2014.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO ES
Requerido: ELIANE PAES LORENZONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008547/ES - RICARDO TAUFFER PADILHA
Requerido: ELIANE PAES LORENZONI

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da sentença de fls.163-170: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, para condenar a requerida ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, que redundaram em lesão, no valor atualizado de R$ 47.424,60 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte quatro reais e sessenta centavos), correspondente a 18.811,82 VRTE, no valor unitário de 2.5210, que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da data do efetivo prejuízo, nos termos da súmulas 43 e 54, ambas do STJ, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, I do Código de Processo Civil.


15 - 0000133-48.2018.8.08.0055 - Usucapião
Requerente: LUCIANO KOLHER
Requerido: ESPOLIO DE ARTHUR HAESE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17840/ES - JOSE FRANCISCO PIMENTEL
Requerido: ESPOLIO DE ARTHUR HAESE

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência e manifestar-se do despacho fl.62: Nomeio Dr. José Francisco Pimentel, curador especial dos citados por edital.
Intimem-se as Fazendas.
 


16 - 0000808-26.2009.8.08.0055 (055.09.000808-1) - Ação Civil Pública Cível
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Requerido: CELSIO AGOSTINHO STEIN ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006791/ES - ERRITON LEAO
Requerido: CELSIO AGOSTINHO STEIN ME
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerido: CELSIO AGOSTINHO STEIN ME
Advogado(a): 25648/ES - LEYLANE NUNES PANTOJA
Requerido: CELSIO AGOSTINHO STEIN ME
Advogado(a): 11065/ES - RICARDO TEDOLDI MACHADO
Requerido: CELSIO AGOSTINHO STEIN ME
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerido: JOSÉ ROBERTO DUTRA
Requerido: PANIFICADORA SARA LTDA ME
Advogado(a): 4944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerido: CELSIO AGOSTINHO STEIN ME
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo legal.


17 - 0000433-10.2018.8.08.0055 - Monitória
Autor: LIDA TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA ME
Réu: VISAO SOLUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Autor: LIDA TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA ME
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência e manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios de fls. 61-63, no prazo legal.
 


18 - 0000852-35.2015.8.08.0055 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.B.S.
Executado: D.C.D.A.L.(.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20324/ES - BRUNO RODRIGUES VIANA
Executado: M.B.D.R.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do desarquivamento dos autos.
 


19 - 0001228-70.2005.8.08.0055 (055.05.000173-8) - Procedimento Comum Cível
Requerente: R.S.C.
Requerido: M.L.D.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22084/ES - GELCILENE LOIOLA
Requerente: R.S.C.

Para tomar ciência da decisão:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fl. 273: Assim, cabendo ao julgador tal análise, como permite o art. 370, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a realização da audiência requerida.


20 - 0000462-36.2013.8.08.0055 - Procedimento Sumário
Requerente: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003396/ES - EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
Requerente: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da sentença de fls. 110-115: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, para DECLARAR a propriedade do bem móvel descrito nos autos em fls. 02 - “01 (uma) CAMIONETA Cabine Dupla/Passageiro, GM/S-10 de luxe – 2.5 – 4x4 – Diesel, de ano e modelo 1999, categoria particular, cor prata, de chassi nº 9BG138DTOXC919295, de placa MUR-5089” - em favor do autor, nos termos da presente fundamentação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, I do Código de Processo Civil.


21 - 0001388-17.2013.8.08.0055 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL CENTER e outros
Requerente: O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO
Executado: CHURRASCARIA PONTO CERTO
Requerido: CHURRASCARIA PONTO CERTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006791/ES - ERRITON LEAO
Requerido: CHURRASCARIA PONTO CERTO
Executado: CHURRASCARIA PONTO CERTO
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Exequente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL CENTER

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fls.231.


22 - 0000874-88.2018.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: APARECIDA ZAMBON
Requerido: NILO ZAMBON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: APARECIDA ZAMBON

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da sentença de fls.228-230: Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONFIRMAR a tutela de urgência CONDENANDO o Estado do Espírito Santo e o Município de Marechal Floriano, a arcarem com a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA de Nilo Zambon, extinguindo o processo, a teor do art. 487, I, do CPC.


23 - 0001140-12.2017.8.08.0055 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: VIX SERVIÇOS-ES LTDA
Autoridade coatora: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE MARECHAL FLORIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11412/ES - BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
Impetrante: VIX SERVIÇOS-ES LTDA
Advogado(a): 24719/ES - MAURO BASTOS STOLL
Impetrante: VIX SERVIÇOS-ES LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fls.724-725.


24 - 0000588-13.2018.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES S.A
Requerido: DURVAL BERTOLLO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES S.A

Para tomar ciência do despacho:
Por estes motivos, indefiro o pedido. Há mais de um ano a citação não se efetivou. Intime-se para tal providência.


25 - 0012768-71.2012.8.08.0055 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Reconvinte: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Requerente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Executado: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Reconvido: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Requerido: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Reconvinte: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Requerido: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Executado: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Exequente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Requerente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fls. 635.


26 - 0012768-71.2012.8.08.0055 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Reconvinte: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Requerente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Executado: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Reconvido: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Requerido: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Exequente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Requerente: FERNANDO VERTUANI DA SILVA
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência e manifestação fls. 630/634.


27 - 0000442-06.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: S.E.
Requerido: J.R.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22084/ES - GELCILENE LOIOLA
Requerido: J.R.E.
Advogado(a): 27025/ES - JONATHAN DE PAULA BOENO
Requerente: S.E.

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR José Roberto Espíndula à obrigação alimentar no valor referente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, em favor de seus filhos Arthur Evald Espíndula e José Roberto Espíndula Junior, no que toca a guarda do menor, ratifico nos termos presentes em fl. 69, que será exercida unilateralmente pela genitora cabendo ao genitor o direito a livre visitação, respeitada a conveniência da genitora e os horários escolares, a PARTILHA das dívidas no valor de R$ 59.763,68 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito reais) e dos veículos no valor de R$ 146.755,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), ocorrerá de igual forma, na proporção de 50% (cinquenta por cento), e, EXTINGO o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.


28 - 0000009-80.2009.8.08.0055 (055.09.000009-6) - Consignação em Pagamento
Consignante: O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO ES
Requerente: (VIVO) - TELEST CELULAR S.A e outros
Requerido: O MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerente: TELEFONICA BRASIL S.A
Requerente: (VIVO) - TELEST CELULAR S.A
Advogado(a): 118578/RJ - DANIELLE DE OLIVEIRA TORRES PEREIRA
Requerente: (VIVO) - TELEST CELULAR S.A
Advogado(a): 28086/ES - LARISSA MAIOLI SANT ANNA
Requerente: (VIVO) - TELEST CELULAR S.A
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo legal.
 


29 - 0000444-05.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: O.D.C.
Requerido: T.S.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007193/ES - GETULIO LUSTOSA CABELINO
Requerente: O.D.C.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência das certidões do oficial de justiça fls. 15/21. 


30 - 0001197-98.2015.8.08.0055 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISS CENTRO SERRANA DO ES
Réu: M E BORLOT LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20324/ES - BRUNO RODRIGUES VIANA
Réu: ELIANA BORLOT DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fls. 93.


31 - 0001196-16.2015.8.08.0055 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISS CENTRO SERRANA DO ES
Executado: M E BORLOT LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10290/ES - LUIZ ANTONIO STEFANON
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISS CENTRO SERRANA DO ES

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, ultrapassado em muito o prazo legal sem que a parte autora promovesse a citação da parte requerida, INDEFIRO o pedido constante no item 2 de fl. 76, e, JULGO EXTINTO o presente processo em relação à executada ELIANA BORLOT DA ROCHA, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
 


32 - 0000349-72.2019.8.08.0055 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: ADRIANO BORLOTT MASCARELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21304/ES - THAIS DA MOTTA PIMENTEL
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 33.


33 - 0000461-51.2013.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: LOVATTI & CIA LTDA EPP
Requerido: M. VENTUROTI NUNES ROSSI ME - POUSADA ROCAMADOUR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: LOVATTI & CIA LTDA EPP
Advogado(a): 11926/ES - CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA
Requerente: LOVATTI & CIA LTDA EPP
Advogado(a): 15940/ES - JOSUE DOS SANTOS CASSIANO
Requerido: M. VENTUROTI NUNES ROSSI ME - POUSADA ROCAMADOUR
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para que especifique as provas que pretende produzir, apontando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.


34 - 0000386-02.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SILVANA DE FREITAS PADILHA DE BRITO
Requerido: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17496 /ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: SILVANA DE FREITAS PADILHA DE BRITO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, ante as considerações acima expostas, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.


35 - 0000386-02.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SILVANA DE FREITAS PADILHA DE BRITO
Requerido: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17496 /ES - PEDRO HENRIQUE DE MATTOS PAGANI
Requerente: SILVANA DE FREITAS PADILHA DE BRITO
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo legal.


36 - 0000804-47.2013.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ARY GARTNER
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 41117/RS - IDO SCHWINGEL
Requerente: ARY GARTNER

Para tomar ciência do julgamento:
Diante disso, e a teor do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista ausência de legitimidade do Estado do Espírito Santo para figurar no polo passivo da ação.
Condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais.
P.R.I. Ocorrendo o trânsito em julgado, remeta-se o presente à Contadoria para elaboração de conta de custas devidas, intimando-se posteriormente o Autor ao pagamento das mesmas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa (art. 116, II, do Código de Normas), o que deverá ser efetivado em caso de inadimplemento.
Observe-se a secretaria a norma presente no art. 379, §4º do Código de Normas, evitando-se a juntada aos autos de documento em duplicidade quando da juntada da contestação original em substituição ao fax de fls. 228/240, certificando a consonância do conteúdo do original e do respectivo fax.
 


37 - 0000429-46.2013.8.08.0055 - Procedimento Sumário
Requerente: MARCIO BENTO DA CONCEICAO
Requerido: ERNANDES KUSTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12835/ES - ROSEMBERG CAMPELO SODRE
Requerido: ERNANDES KUSTER

Para tomar ciência do despacho:
Tendo chegado ao conhecimento deste juízo notícia acerca do óbito do Autor, intime-se o seu representante para manifestação. Após intime-se o Requerido, uma vez que o mesmo requer o depoimento pessoal daquele.


38 - 0000666-12.2015.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14517/ES - DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: ANA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para manifestar-se acerca da petição de fls. 187/189.
 


39 - 0001439-57.2015.8.08.0055 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: JULIANO FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 485, III, do CPC.


40 - 0000384-47.2010.8.08.0055 (055.10.000384-1) - Inventário
Inventariante: O.D.O. e outros
Inventariado: O.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Inventariante: L.R.D.S.
Advogado(a): 7556/ES - VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
Inventariante: O.D.O.
Inventariante: O.D.O.
Inventariante: O.D.O.

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da sentença de fl.130: Com isso, CONHEÇO o erro material existentes e lhe DOU PROVIMENTO para que seja corrigida a área de terra nas Declarações à fl. 113.
Assim, onde lia-se:
Verificando estarem presentes os requisitos do art. 664, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO as declarações contidas às fls. 112/113, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Passa-se a ler:
Verificando estarem presentes os requisitos do art. 664, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO as declarações contidas às fls. 112/113, exceto no que tange a área do imóvel, uma vez que o objeto da presente demanda corresponde ao imóvel com metragem de 339,50m² (trezentos e trinta e nove metros e cinquenta decímetros quadrados), e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, I, do CPC.


41 - 0000139-65.2012.8.08.0055 (055.12.000139-5) - Exibição
Requerente: ANTONIO RODRIGUES LEAL
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para providenciar o recolhimento das custas processuais no prazo legal.  


42 - 0000005-62.2017.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE AMERICO DE BRITO e outros
Requerido: PHT TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26060/ES - ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES
Requerido: PHT TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: JOSE AMERICO DE BRITO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência do despacho fl. 284: Tendo as partes juntado aos autos termo de acordo às fls. 282/283, determino o sobrestamento do feito pelo prazo avençado.
Alcançada a data prevista para quitação e sendo esta informada, venham-me os autos conclusos.
Ocorrendo hipótese diversa após o transcurso do lapso temporal, intime-se a parte autora para manifestação.
Intimem-se deste.
 


43 - 0000322-36.2012.8.08.0055 (055.12.000322-7) - Execução de Alimentos
Requerente: J.D.S.P. e outros
Requerido: A.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: J.D.S.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da sentença de fl.106: Face ao exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, aplicando por analogia a norma presente no art. 485, III, do CPC.


44 - 0000714-29.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: L.E.R.
Requerido: L.E.T.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Requerente: L.E.R.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro a assistência judiciária gratuita, a teor da declaração de fl. 12. 2 – Intime-se a parte autora para que emende a inicial adequando o polo passivo da presente ação, fazendo constar o espólio e ainda apontando o endereço para a promoção da citação.


45 - 0000270-89.2002.8.08.0055 (055.02.000270-9) - Procedimento Comum Cível
Requerente: IRACI MARIA DA SILVA POPE
Requerido: NIVALDO JOSE MOGNHOL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4813/ES - BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
Requerido: FLOMEC ENGENHARIA FLORESTAL E MECANICA LTDA
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Requerente: IRACI MARIA DA SILVA POPE
Advogado(a): 004944/ES - VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
Requerido: NIVALDO JOSE MOGNHOL

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, caracterizado o abandono do cumprimento de sentença pelo Exequente, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, aplicando por analogia o art. 485, III, do Código de Processo Civil.




MARECHAL FLORIANO, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA