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Versão revista

Lista 0353/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA

 
Lista: 0353/2019


1 - 0004882-46.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: URANIA SIMAO ALCANTARA
Requerido: C. L ALTOE GRANITOS - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24000/ES - MAYRA EMANUELLE BREMIDES DOS SANTOS
Requerido: C. L ALTOE GRANITOS - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido de fl.70 e, para tanto, DEVOLVO à empresa ré o prazo de 15(quinze) dias para arrolar testemunhas; 2. No mais, AGUARDE-SE a audiência marcada. CUMPRA-SE.


2 - 0003228-24.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SEBASTIANA DE PAULO FERREIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 119559/RJ - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: SEBASTIANA DE PAULO FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Antes mesmo de ser intimada para cumprimento da sentença, a seguradora ré, pela petição de fl.144 comprovou o pagamento do valor da condenação;   2. Assim sendo, DEFIRO o pedido de fls.150/151 e, para tanto, EXPEÇO alvará eletrônico em favor do patrono do autor, Dr. Fagner Augusto de Bruym, para transferência do numerário depositado à fl.147 para conta indicada;   3. No mais, REMETAM-SE os autos à Contadoria, para cálculo das custas remanescentes e, se houver, INTIME-SE a seguradora ré, na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa;   4. Pagas ou inscritas, fazer as anotações de praxe no sistema E-JUD e ARQUIVAR.   CUMPRA-SE.


3 - 0000762-23.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: LUCAS ALEXANDRE FREITAS GRILO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: LUCAS ALEXANDRE FREITAS GRILO

Para tomar ciência do despacho:
1. Antes mesmo de ser intimada para cumprimento da sentença, a seguradora ré, pela petição de fls.108/110 comprovou o pagamento do valor da condenação;   2. Assim sendo, DEFIRO o pedido de fls.115/116 e, para tanto, EXPEÇO alvará eletrônico em favor do patrono do autor, Dr. Fagner Augusto de Bruym, para transferência do numerário depositado à fl.112 para conta indicada;   3. No mais, REMETAM-SE os autos à Contadoria, para cálculo das custas remanescentes e, se houver, INTIME-SE a seguradora ré, na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa;   4. Pagas ou inscritas, fazer as anotações de praxe no sistema E-JUD e ARQUIVAR.   CUMPRA-SE.


4 - 0008542-82.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RAPHAEL VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: RAPHAEL VAILANTE
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Antes mesmo de ser intimada para cumprimento da sentença, a seguradora ré, pela petição de fls.132/134, comprovou o pagamento do valor da condenação;   2. Assim sendo, DEFIRO o pedido de fls.139/140 e, para tanto, EXPEÇO alvará eletrônico em favor do patrono do autor, Dr. Fagner Augusto de Bruym, para transferência do numerário depositado à fl.136 para conta indicada;   3. No mais, REMETAM-SE os autos à Contadoria, para cálculo das custas remanescentes e, se houver, INTIME-SE a seguradora ré, na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa;   4. Pagas ou inscritas, fazer as anotações de praxe no sistema E-JUD e ARQUIVAR.   CUMPRA-SE.


5 - 0000761-38.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DA PENHA BATISTA RAMOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: MARIA DA PENHA BATISTA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Antes mesmo de ser intimada para cumprimento da sentença, a seguradora ré, pela petição de fl.114, comprovou o pagamento do valor da condenação;   2. Assim sendo, DEFIRO o pedido de fls.120/121 e, para tanto, EXPEÇO alvará eletrônico em favor do patrono da autora, Dr. Fagner Augusto de Bruym, para transferência do numerário depositado à fl.117 para conta indicada;   3. No mais, REMETAM-SE os autos à Contadoria, para cálculo das custas remanescentes e, se houver, INTIME-SE a seguradora ré, na pessoa de seu advogado, para pagamento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa;   4. Pagas ou inscritas, fazer as anotações de praxe no sistema E-JUD e ARQUIVAR.   CUMPRA-SE.


6 - 0014938-07.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVARISTO
Requerido: THERESINHA DE PAULA GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17975/ES - LEONARDO SEMENSATO CABRAL
Requerente: MARIA DA CONCEICAO ALVARISTO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, amparado nos arts. 55 e 58, ambos do CPC/2015, de ofício, reconheço a conexão por prevenção. Via de consequência, determino que após a baixa perante o Sistema e-JUD, sejam os presentes autos remetidos à 3ª Vara Cível desta Comarca para decisão conjunta, com minhas cordiais homenagens, independente de trânsito para ser apensado aos autos nº0013014-58.2019.8.08.0011. Publique-se e Intime-se.


7 - 0005912-19.2018.8.08.0011 - Monitória
Autor: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Réu: RICARDO BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Autor: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS

Para tomar ciência do despacho:
01) Sem qualquer juízo de admissibilidade, RECEBO a apelação de fls. 142/151 e, em obediência ao disposto no § 1º do art. 1.010 do CPC/2015, INTIME-SE a apelada, via diário, na pessoa de seu advogado, para as contrarrazões, em 15 (quinze) dias;

02) Vencido o prazo, com ou sem a resposta recursal, CERTIFIQUE-SE e atento ao disposto no § 3º do mesmo artigo, CUMPRA-SE a Secretaria o Ato Normativo Conjunto nº. 07/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça em 29 de maio de 2015 (ed. nº. 5002) e depois, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com meus cordiais e respeitosos cumprimentos;

Cumpra-se.


8 - 0009084-66.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RENIL MOREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: EDP ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14478/ES - DIEGO MOURA CORDEIRO
Requerente: RENIL MOREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESCELSA
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: EDP ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
01) Sem qualquer juízo de admissibilidade, RECEBO as apelações de fls. 167/179 e de fls.184/201 e, em obediência ao disposto no § 1º do art. 1.010 do CPC/2015, INTIMEM-SE os apelados, via diário, na pessoa de seus advogados, para as contrarrazões, em 15 (quinze) dias;

02) Vencido o prazo, com ou sem a resposta recursal, CERTIFIQUE-SE e atento ao disposto no § 3º do mesmo artigo, CUMPRA-SE a Secretaria o Ato Normativo Conjunto nº. 07/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça em 29 de maio de 2015 (ed. nº. 5002) e depois, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com meus cordiais e respeitosos cumprimentos;

Cumpra-se.


9 - 0015282-90.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO
Requerido: CLAUDINEI DE OLIVEIRA RANGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19656/ES - MARIA CRISTINA FASSARELLA
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
01) Sem qualquer juízo de admissibilidade, RECEBO a apelação de fls.126/130 e, em obediência ao disposto no § 1º do art. 1.010 do CPC/2015, INTIME-SE a apelada, via diário, na pessoa de sua advogada, para as contrarrazões, em 15 (quinze) dias;

02) Vencido o prazo, com ou sem a resposta recursal, CERTIFIQUE-SE e atento ao disposto no § 3º do mesmo artigo, CUMPRA-SE a Secretaria o Ato Normativo Conjunto nº. 07/2015, publicado no Diário Eletrônico da Justiça em 29 de maio de 2015 (ed. nº. 5002) e depois, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com meus cordiais e respeitosos cumprimentos;

Cumpra-se.


10 - 0011370-22.2015.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ARIEL ALTOE LOPES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: ARIEL ALTOE LOPES
Para ciência da descida dos autos do Tribunal. Decisão já transitada.


11 - 0003048-81.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: VALCI MARQUES DE AZEVEDO
Requerido: AYMORE CFI S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123792/RJ - GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR
Requerido: AYMORE CFI S/A
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORE CFI S/A
Advogado(a): 151056s/RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Requerido: AYMORE CFI S/A
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: AYMORE CFI S/A
Advogado(a): 12929/ES - PRISCILA PERIN GAVA DE VICTA
Requerente: VALCI MARQUES DE AZEVEDO
Para ciência da descida dos autos do Tribunal. Decisão já transitada.


12 - 0070095-09.2012.8.08.0011 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Requerente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Requerido: PRIME BRAZIL GRANITOS LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30597/ES - ANA LUCIA MARALHA
Requerente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Advogado(a): 29915/ES - ANGELA MARIA ALVES CORREA KILIM
Requerido: PRIME BRAZIL GRANITOS LTDA EPP
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 29591/ES - CARLOS ONOFRE PENHA
Requerente: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, e tendo em vista que houve parecer favorável do Ministério Público, amparado no parágrafo único do art. 200, por sentença, homologo a desistência de fls. 252/253 e, via de consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito e o faço com base no art. 485, inc. VIII todos do CPC, com o que, fica de modo anômalo, encerrada a falência da empresa Prime Brazil Granitos Ltdda.-EPP.   Ainda por força desta sentença retiro a indisponibilidade imposta na decisão de fl.225 sobre a fração do imóvel localizado na cidade de Cascavel pertencente aos devedores Márcia Weber Kilim e Darby Kilim, ficando os emolumentos por conta da proprietária.   Oficie-se para todos os órgãos que foram cientificados na sentença de decretação para que tomem ciência do encerramento, em especial à Junta Comercial deste Estado, de preferência de forma eletrônica.   Ao Ministério Público, intime-se pela forma usual.   Concluídas as intimações, fazer as anotações e comunicações de praxe e arquivar os autos.   P. e Intimem-se.


13 - 0016342-89.2002.8.08.0011 (011.98.016342-9) - INDENIZACAO
Requerente: ALESSANDRO OLIVEIRA AGUIAR
Requerido: MARSAL MARMORES SALVIANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004142/ES - JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
Requerente: ALESSANDRO OLIVEIRA AGUIAR
Advogado(a): 12092/ES - MARCELO BALIANA JUSTO
Requerido: MARSAL MARMORES SALVIANO S/A
Advogado(a): 10325/ES - MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA
Requerido: MARSAL MARMORES SALVIANO S/A

Para tomar ciência do despacho:
01) Cuidam os autos de indenizatória em fase de cumprimento de sentença já arquivado ante a adjudicação de bem pelo valor da dívida (vide auto de fl.410)desde 13 de dezembro de 2013, conforme despacho de fl.422;   02) Pela petição de fls. 435/437 advogado Dr. José Irineu de Oliveira, peticionando em nome do autor, comunica que após advogar até o cumprimento da sentença, seu mandato foi revogado(vide fl.291) e não recebeu nem mesmo os honorários de sucumbência e o processo acabou arquivado;   03) Por isso, depois de pedir o desarquivamento, requereu fosse o feito chamado a ordem,para declarar a nulidade dos atos processuais desde 15/01/2013 face a inexistência de intimação do exequente para recebimento de seus honorários;   04) Com efeito, analisando as peças de fls.291/297, parece que, de fato, o advogado José Irineu de Oliveira, não teve ciência da revogação de seu mandato e quanto aos honorários que não lhe foram pagos, tem o direito de cobrá-los, inclusive judicialmente, de quem os recebeu indevidamente;   05) No mais, não vislumbro nulidade processual a ser sanada, além de, salvo melhor juízo, já haver operado a prescrição da pretensão que se dá em cinco anos, ex vi do disposto no art. 206, § 5º, II do Código Civil;   06-) De toda sorte, antes de qualquer decisão, determino a intimação pessoal do autor ALESSANDRO OLIVEIRA AGUIAR, por oficial de justiça, assim como do advogado Antonio Marciano Dias Santiago que passou a representá-lo nos autos, ele via diário, para tomar ciência do pedido de fls.435/437, no prazo de 15(quinze) dias;   07) Findo o prazo, com ou sem manifestação voltem-me os autos;   Cumpra-se.


14 - 0009983-30.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Executado: SOUZA RODRIGUES ALIMENTOS EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Exequente: ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Para tomar ciência do despacho:
01) Amparado nos arts. 837 e 854, CPC/2015, DEFIRO o pedido de fl. 63, embora não tenha alcançado êxito as providências perante o BacenJUD, conforme espelho intitulado 'Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores’ que segue;   02) Perante o Sistema RenaJUD, foi localizado, o seguinte veículo licenciado em nome da executada Souza Rodrigues Alimentos Eireli: I/Volvo XC60 2.0 T5 DYNA, placa PPD-7951, o qual gravei com restrição de 'transferência', conforme faz certo espelho intitulado "Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular" que segue em anexo;   03) Como tenho acesso ao Sistema SerasaJUD e a presente execução não está garantido por penhora, caução ou depósito, DEFIRO o pedido de fl. 65-v e, para tanto, segue espelho comprobatório da inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes da Serasa/Experian;   04) INDEFIRO o pedido de realização de diligência perante os Sistemas SREI/CNIB formulado à fl. 65-v porque, pelo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, que institui e regulamentou o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no âmbito da justiça comum deste Estado, "[a] pesquisa para localização de bens e consequente solicitação de certidões pelo ofício judicial está restrita às ações em que for concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, as de execuções fiscais, trabalhistas, criminais ou quando houver expressa determinação do Magistrado", sendo que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas em referido ato. Contudo, o mesmo art. 25 do Provimento CGJ/ES nº. 59/2013, em sua parte final, dispõe que "[n]as demais hipóteses o interessado poderá obter as informações e certidões diretamente no sítio de acesso público da Central Registradores de Imóveis (http://www.registradores.org.br), mediante satisfação das despesas e emolumentos, acrescido das taxas, devidos";   05) Assim sendo, INTIME-SE o escritório exequente, na pessoa de seu advogado, via diário, para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015;   06) Vencido o prazo, com a manifestação, voltem-me os autos CONCLUSOS;   07) Caso contrário, se não houver impulso por parte da credora, CERTIFIQUE-SE e desde logo, fica SUSPENSA a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, inc. III do CPC/2015, independentemente de nova conclusão, devendo permanecer em escaninho próprio, com controle semestral o transcurso do prazo ou a manifestação do banco exequente, sendo que, findo o prazo, e não havendo qualquer manifestação, desde já, amparado no art. 921, § 2º do CPC/2015, determino o ARQUIVAMENTO os autos, após as devidas anotações perante o Sistema e-JUD;   08) Com a publicação deste despacho o credor já fica ciente de que, decorrido o prazo de que trata o § 1º do art. 921 do CPC/2015, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC/2015 e Enunciado nº. 195 do Fórum Permanente de Processualistas Civis);   Cumpra-se.


15 - 0009255-23.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: JOAO VICTOR FARIA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do exposto, homologo a transação de fl.71, que vai por mim rubricada, para que produza seus devidos efeitos e, via consequência, declaro extinta esta execução e o faço embasado no art. 924, inc. III do Código de Processo Civil.   Custas iniciais quitadas à fl.55 e sem remanescentes, não só porque aquelas são suficientes para cobrir as diligências realizadas, mas também em homenagem ao acordo celebrado e porque os executados não opuseram embargos à execução, e o faço embasado nos arts. 771, Parágrafo Único c/c 90, § 3º, ambos do CPC/2015. Honorários na forma acordada (vide 'cláusula f').   Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, fazer as anotações de praxe no Sistema e-JUD e voltar os autos ao ARQUIVO.   Publique-se e Intimem-se.


16 - 0011274-36.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ANDERSON MACEDO MAGESKE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Requerente: ANDERSON MACEDO MAGESKE

Para tomar ciência do despacho:
01) Diante da certidão acostada à fl.116-V e da petição de fls. 117/118, DEFIRO o pedido para restituir o prazo do autor para se manifestar sobre o laudo de fls. 108/112, no prazo de 15 dias;   02) Após, volte-me os autos conclusos para sentença;   Intime-se e cumpra-se.


17 - 0014152-95.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: FERNANDO JOSE MALTA
Requerido: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003106/ES - FERNANDO JOSE MALTA
Requerente: FERNANDO JOSE MALTA
Para ciência da petição acostada.


18 - 0001738-55.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: MARILZA ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14470/ES - ANAMELIA GRAFANASSI MOREIRA
Requerente: SOLUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Para ciência de devolução/ões da/s carta/s de citação/intimação/ões sem lograr/em êxito/s.


19 - 0004790-73.2015.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL
Requerido: A.C. BORGES E CIA LTDA (BORGES VEICULOS) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9637/ES - FERNANDO CARLOS FERNANDES
Requerido: A.C. BORGES E CIA LTDA (BORGES VEICULOS)
Advogado(a): 20770/ES - ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL
Requerente: ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL
Para ciência da petição e documentos acostados.


20 - 0068089-78.2002.8.08.0011 (011.02.068089-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PAULO DE TARSO MENEGAZ FAUSTINI e outros
Executado: RONALDO DA SILVA KOBI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006864/ES - CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
Executado: CLEA MARIA DA CUNHA RIBEIRO
Advogado(a): 001599/ES - JOAO APRIGIO MENEZES
Exequente: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES FAUSTINI
Exequente: PAULO DE TARSO MENEGAZ FAUSTINI
Advogado(a): 1035/ES - JOAO CARLOS ASSAD
Executado: RONALDO DA SILVA KOBI

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido de fls.528/529 e, para tanto, OFICIE-SE ao douto Colega da 5ª Vara Cível para que o saldo da arrematação que houver na execução nº0004300-95.2008.8.08.0011, seja disponibilzado em favor deste juízo, para garantia de débito desta execução movida em face de Clea Maria da Cunha Ribeiro; 2. No mais, INTIMEM-SE os credores, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que julgar conveniente, sob pena de suspensão/arquivamento nos moldes do art.921 do CPC; CUMPRA-SE.   Ofício remetido.


21 - 0018526-95.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JONATHAS BONANDI CIPRIANO
Requerido: BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20534/ES - EDGARD PEREIRA VENERANDA
Requerido: ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(a): 8191/ES - ROBERTA SARDENBERG GUIMARAES HENRIQUES
Requerido: BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA
Advogado(a): 005803/ES - RONALDO CYPRIANO
Requerente: JONATHAS BONANDI CIPRIANO

Para tomar ciência do julgamento:
Como nada impede que as partes transacionem e estando o pedido de homologação na forma legal, pode ser deferido de plano, uma vez que são pessoas capazes e estão bem representadas, nos precisos termos do art. 840 do Código Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de fls. 390/392, que vai por mim rubricada, para que produza seus devidos efeitos. Processo já extinto por força da sentença de mérito de fl.291/296, confirmada parcialmente pelo acórdão de fl.384. HOMOLOGO, ainda, a renúncia do prazo recursal. REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas remanescentes e, se houver, INTIME-SE as rés, na pessoa de seus advogados, para pagamento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Por derradeiro, fazer as anotações de praxe perante o Sistema e-JUD e ARQUIVAR os autos. Publique-se e Intimem-se.    Para ciência da descida dos autos do Tribunal. Decisão já transitada.


22 - 0005169-43.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Requerido: LUANA GONCALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Requerente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Para conferir, em cartório, Carta Precatória expedida nos autos em epígrafe, retirá-la, instrui-la, distribui-la e comprovar nos autos, devendo quitar as custas decorrentes lá no juízo deprecado.


23 - 0013499-63.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMI. SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: ATHUR CABRAL SALUCCI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMI. SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência do despacho:
01) Diligenciei em buscas perante os sistemas judicias eletrônicos em que disponho e, logrei êxito em encontrar novos endereços dos requeridos, conforme espelhos que seguem; 02) Assim sendo, EXPEÇAM-SE Ars citatórios para todos os novos endereço encontrados nesta comarca e, EXPEÇA-SE também, carta precatória para aqueles encontrados na comarca de Jerônimo Monteiro/ES, conforme já grafados em caneta marca texto; 03) INTIME-SE a credora, na pessoa de seu advogado, via diário, para retirar a carta precatória, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como comprovar sua distribuição, recolher as custas respectivas e diligenciar o seu cumprimento, sob pena da extinção do feito pelo abandono (art. 485, inc. III, CPC/2015); 04) Devolvido o AR e a carta precatória, CERTIFIQUE-SE se houve a apresentação de resposta e, em caso positivo, sua tempestividade e sendo alegada alguma preliminar prevista no art. 337 ou exibido algum documento, em respeito ao contraditório, amparado nos arts. 351 e 437, CPC/2015, INTIME-SE a autora, na pessoa de seu advogado, via diário, para, caso queira, manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; 05) Findo os prazos, com ou sem as manifestações, CERTIFIQUE-SE e voltem-me os autos CONCLUSOSCumpra-se.   Para conferir, em cartório, Carta Precatória expedida nos autos em epígrafe, retirá-la, instrui-la, distribui-la e comprovar nos autos, devendo quitar as custas decorrentes lá no juízo deprecado.


24 - 0001067-46.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Executado: PETRO ALFA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SAN
Para retirar certidão já expedida.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
JOSE ANTONIO NAZARIO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA