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Versão revista

Lista 1117/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1117/2019


1 - 0001012-26.2016.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: L.B.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17840/ES - JOSE FRANCISCO PIMENTEL
Réu: L.B.M.
Intimar o ilustre advogado para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 04/02/2020 às 16:30, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1118/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1118/2019


1 - 0001000-75.2017.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: J.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Réu: J.K.
Intimar o ilustre advogado para audiência instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 04/02/2020 às 14:30, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1119/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1119/2019


1 - 0000652-23.2018.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Réu: LUCAS PEREIRA TRARBACH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29689/ES - RUY DANIEL KOEHLER BORGO
Réu: LUCAS PEREIRA TRARBACH
Intimar o ilustre advogado da audiência instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 04/02/2020 às 15:30, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1120/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1120/2019


1 - 0001255-62.2019.8.08.0055 - Guarda
Requerente: C.R.A.
Requerido: P.L.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25529/ES - DANIELLI VALADAO BATISTA DE ABREU
Requerente: C.R.A.

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro o pedido de Assitência Judiciária Gratuita; 2- À Central de Apoio Multidisciplinar.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1121/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1121/2019


1 - 0000541-73.2017.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0.M.P.D.E.D.E.S.
Réu: A.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22446/ES - MARA CRISTINA COSTA
Réu: A.R.S.
Intimar o ilustre advogada para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 04/02/2020 às 13:30, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1122/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1122/2019


1 - 0001358-11.2015.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: TIAGO DOS SANTOS EVANGELISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Réu: TIAGO DOS SANTOS EVANGELISTA
Intimar a ilustre advogada para audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 11/02/2020 às 17:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1123/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1123/2019


1 - 0001773-57.2016.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21304/ES - THAIS DA MOTTA PIMENTEL
Réu: JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Intimar a ilustre advogada para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 11/02/2020 às 15:30, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1124/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1124/2019


1 - 0000366-16.2016.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GLEYSON SACRARIO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22840/ES - ROZIANI COSTA DE ARAUJO
Réu: GLEYSON SACRARIO MOREIRA
Intimar o (a) ilustre advogado (a) para apresentar alegações finais no devido prazo legal. 




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1125/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1125/2019


1 - 0002910-57.2017.8.08.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: AGNALDO DE OLIVEIRA BATISTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27886/ES - ZELIOMAR JOSE DE SOUZA
Réu: AGNALDO DE OLIVEIRA BATISTA
Intimar o Ilustre advogado para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 13/02/2020 às 14:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1126/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1126/2019


1 - 0001225-27.2019.8.08.0055 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004055/ES - RICARDO CORREA DALLA
Requerente: KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
KAFFEE EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, ajuizou a presente ação em desfavor do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, requerendo a concessão da tutela de urgência para que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário referente ao AI 2.087.349-0, do Procedimento Administrativo n°. 5.979.389-9, e via de consequência lhe fosse oportunizado a expedição de certidão positiva com efeito negativa, autorização para emissão de notas fiscais regulares até o fim da demanda, a aceitação do cadastro da empresa junto à SEFAZ para utilização do ECF e assim viabilizar a emissão de cupom fiscal, e por fim, a abstenção de inclusão de seu nome no CADIM e/ou SERASA. Eis o relatório. DECIDO: De início, a fim de justificar a análise desta ação a véspera do recesso forense, cumpre-me consignar que respondo interinamente por esta Comarca tão somente em razão de férias do ilustre Magistrado Titular, sendo que no período de 11/12/2019 à 19/12/2019 foram encaminhados a esta magistrada inúmeros feitos de matérias diversas e que demandavam urgência. Ademais, cabe-me ponderar que esta Magistrada é Juíza Diretora e Titular da 2ª Vara da Comarca de Domingos Martins, valendo aqui dizer que a 2ª Vara abarca 6 (seis) competências: Criminal (que abrange a competência do Tribunal do Júri – com 4 sessões anuais), Juizado Especial da Fazenda Pública, Juizado Especial Criminal, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude (Cível e Ato Infracional) e Execução Penal, além de contar atualmente com 11 (onze) crianças acolhidas. A fim de buscar a elucidação dos fatos expostos na exordial e visando a aplicabilidade congruente do direito aqui pleiteado, imprescindível se faz a formação do contraditório. Assim, postergo a análise do requerimento em questão para posterior apresentação da contestação, vez que a complexidade da matéria demanda maiores informações. Dessa forma, cite-se a parte Ré e intimem-se ambas as partes, registrando que a ausência da contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, deixo de designar audiência de conciliação ante a ausência de interesse da Autora em tal ato. Diligencie-se com as formalidades legais.


2 - 0001238-26.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: G.S.R.
Requerido: R.M.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: G.S.R.

Para tomar ciência da decisão:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fl.19: Face ao exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para FIXAR alimentos provisórios, no valor referente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, que deverá ser pago até o 5º dia útil de cada mês em conta bancária apresentada à fl. 17.


3 - 0001214-95.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JAIR SIMMER FILHO e outros
Requerido: CIRLANA REGINA DE OLIVEIRA NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19769/ES - ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO
Requerente: JAIR SIMMER FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Refere-se a “Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência” proposta por JAR SIMMER FILHO, ANALU BORCHIO SIMMER, ANDRÉA PIMENTEL SIMMER e ISABELLA PIMENTEL SIMMER, em face de CIRLANIA REGINA DE OLIVEIRA NUNES. Nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil e com a observância das disposições contidas no parágrafo único do art. 564 do mesmo diploma legal, deixo para analisar o requerimento de liminar na audiência de justificação, que designo para o dia _____/_____/_____ às ____h____min. Cite-se e intimem-se com as seguintes observações: “Art. 562. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.” (Destaquei) “Art. 564. Concedido ou não o mandado liminar de manutenção ou de reintegração, o autor promoverá, nos 5 (cinco) dias subsequentes, a citação do réu para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias.” Atente-se o Sr. Chefe de Serventia para que no momento do cumprimento da diligência, deve qualificar, citar e intimar todas as demais pessoas que estiverem ocupando a mencionada área, conforme pretendido pelo autor na inaugural. Diligencie-se com as formalidades legais.


4 - 0001235-71.2019.8.08.0055 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.P.D.S. e outros
Requerido: B.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22084/ES - GELCILENE LOIOLA
Requerente: B.P.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fl.16: Face ao exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para FIXAR alimentos provisórios, no valor referente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, que deverá ser pago até o 5º dia útil de cada mês em conta bancária apresentada à fl. 14.


5 - 0000959-40.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: N.S.D.S. e outros
Requerido: A.G.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Requerente: N.S.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Face ao exposto, DEFIRO a concessão da tutela de urgência para CONCEDER a guarda do menor Filipe Gomes da Silva Ferreira aos autores, conforme preconiza o art. 33, do ECRIAD, estando presentes ainda o preenchimento dos requisitos elencados no art. 300, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1127/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA

 
Lista: 1127/2019


1 - 0001235-71.2019.8.08.0055 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.P.D.S. e outros
Requerido: B.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22084/ES - GELCILENE LOIOLA
Requerente: B.P.D.S.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fls. 16: Designo Audiência de Conciliação para o dia 18/03/2020 às 17:00 horas.
  Observados o art. 334, §3º, que determina que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado e o art. 455, o qual dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ambas do NCPC.
 


2 - 0001238-26.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: G.S.R.
Requerido: R.M.F.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: G.S.R.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fls. 19: Designo Audiência de Conciliação para o dia 25/03/2020 às 14:00 horas.
  Observados o art. 334, §3º, que determina que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado e o art. 455, o qual dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ambas do NCPC.


3 - 0001214-95.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JAIR SIMMER FILHO e outros
Requerido: CIRLANA REGINA DE OLIVEIRA NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19769/ES - ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO
Requerente: JAIR SIMMER FILHO
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fls. 16: Designo Audiência de Justificação para o dia 25/03/2020 às 15:00 horas.
  Observados o art. 334, §3º, que determina que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado e o art. 455, o qual dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ambas do NCPC.


4 - 0000959-40.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum Cível
Requerente: N.S.D.S. e outros
Requerido: A.G.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Requerente: N.S.D.S.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da decisão de fls. 16: Designo Audiência de Conciliação para o dia 25/03/2020 às 14:30 horas.
  Observados o art. 334, §3º, que determina que a intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado e o art. 455, o qual dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ambas do NCPC.




MARECHAL FLORIANO, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
MAX ANTONIO AMBOS CORREA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA