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Versão revista

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Listas

Lista 0269/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LARA CARRERA ARRABAL KLEIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR ASSED ESTEFAN MOSSO
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA

 
Lista: 0269/2019


1 - 0000880-67.2018.8.08.0032 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: O.M.P.E. e outros
Requerido: P.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14020/ES - ELVANI CARLOS LOURENCINI
Requerido: P.L.M.

Para tomar ciência do despacho:
1- Junte-se aos autos cópia do interrogatório do réu José Augusto da Silva Nascimento, colhido nos autos do processo de nº 000655-47.2018.8.089.0011. 2- Designo audiência em continuação para o dia 10/02/2020, às 15h00min.


2 - 0001383-88.2018.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARCOS ALEXANDRINO MARTINS ASTOLPHO
Réu: FERNANDA MAIRA SILVA FREITAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26238/ES - CLARIANA PORTELA RIBEIRO
Réu: FREDERICO SARAIVA FERRO
Para alegações finais. 


3 - 0001949-03.2019.8.08.0032 - Pedido de Medida de Proteção
Impetrante: M.C.F.A.
Autoridade coatora: S.M.D.E.D.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Impetrante: M.C.F.A.

Para tomar ciência da decisão:
Ademais, o perigo de dano consubstancia-se como mais severo se, sendo concedida a segurança, o impetrante não apresentar capacidade cognitiva suficiente para acompanhar intelectualmente seus colegas de idade mais avançada. Em face do exposto, indefiro a medida liminar.


4 - 0001437-25.2016.8.08.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EDGAR POUBEL DE MATOS FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13421/ES - JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
Réu: EDGAR POUBEL DE MATOS FERNANDES

Para tomar ciência do julgamento:
Diante de todo o exposto, atendendo ao princípio do livre convencimento motivado, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inicial e, via de consequência, condeno o acusado Edgar Poubel de Matos Fernandes pela prática do delito previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06, absolvendo-o, entretanto, da imputação inserida na denúncia quanto a prática do crime previsto no artigo 35 da Lei de Drogas, assim o fazendo com arrimo nas disposições do artigo 386, VII, do CPP.


5 - 0001123-74.2019.8.08.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TIAGO BILLO
Requerido: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31916/ES - DEIVID DO QUINTO FARIAS
Requerente: TIAGO BILLO
Para réplica. 


6 - 0002716-46.2016.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: DANIELLE MACHADO CANDAL
Réu: RONAN DOS REIS SARMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9096/ES - ALEXANDRE CRUZ HEGNER
Réu: RONAN DOS REIS SARMENTO
Para alegações finais.


7 - 0001434-07.2015.8.08.0032 - Inventário
Inventariante: S.H.D.S.B.
Inventariado: M.D.P.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5466/ES - ROGERIO TORRES
Inventariante: S.H.D.S.B.
Advogado(a): 23223/ES - TATIANA MENEQUINI LIMAS
Inventariante: S.H.D.S.B.
Para manifestar sobre os honorários do avaliador. 


8 - 0002553-79.2019.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: DEPOL DE ITAPEMIRIM
Vítima: ABELO MORISCO
Indiciado: EDIEGO DE SOUSA DE OLIVEIRA
Testemunha: ABELO MORISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Autor: DEPOL DE ITAPEMIRIM
Testemunha: ABELO MORISCO
Vítima: ABELO MORISCO
Para ciência do Estado da r. Sentença: "Condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do Decreto n° 2821-R de 10/08/2011, ao Advogado Dativo Hugo Gin Farias Tanure OAB/ES 31.382, CPF n° 151.952.967-82, a qual, pela natureza do procedimento arbitro em R$ 500,00 (quinhetos reias), conforme § 2°, II do Decreto em questão". 


9 - 0001522-11.2016.8.08.0032 - Inventário
Requerente: IZAIR FERREIRA ALVES e outros
Inventariado: ARGEU ALVES VICENTINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12241/ES - EWERTON VARGAS WANDERMUREN
Requerente: IZAIR FERREIRA ALVES
Advogado(a): 004542/ES - JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
Requerente: IZAIR FERREIRA ALVES
Requerente: MARLENE MARTINS ALVES
Para pagamento das custas processuais. 


10 - 0001598-06.2014.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: D.R.C.
Réu: M.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14420/ES - KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVAO
Réu: M.D.S.L.

Para tomar ciência da decisão:
Compulsando os autos, observa-se que o acusado Marcos da Silva Lamônica foi condenado a uma reprimenda de 02 (dois) anos de reclusão, nos termos do artigo 77 do Código Penal a pena foi suspensa por 02 (dois) anos, sendo fixado o regime aberto para o cumprimento da pena. Conforme consta à fl. 16, o acusado obteve a liberdade condicional, vinculada ao pagamento de fiança. Assim, e diante do exposto, determino a destinação do valor recolhido a título de fiança para o pagamento das custas processuais, na forma do artigo 336 do Código de Processo Penal.


11 - 0000325-21.2016.8.08.0032 - Interdição
Requerente: S.S.D.S.
Requerido: S.C.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21357/ES - MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO
Requerente: S.S.D.S.
Para contrarrazões. 


12 - 0000921-97.2019.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: REGINALDO GOLTARA
Réu: JULIAN MATEUS BARBOSA PRAZER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30928/ES - WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA
Réu: JULIAN MATEUS BARBOSA PRAZER
Para ciência da audiência designada na 1° Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES, no dia 23/01/2020 às 18:00hrs. Nos autos da CP n° 0014538-90.2019.8.08.0011


13 - 0001707-44.2019.8.08.0032 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: O.M.P.E.
Adolescente: J.L.F.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 221829/RJ - WERLEM CRUZ DAS DORES
Adolescente: J.L.F.P.
Para manifestar sobre o PIA. 


14 - 0001604-37.2019.8.08.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: RODRIGO DE CASTRO e outros
Réu: MARIA DA PENHA SOUZA ALVES CASTRO
Testemunha: ANTONIO CLAUDIO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Autor: RODRIGO DE CASTRO
Autor: JANE SANTANA DUARTE
Advogado(a): 24497/ES - ROMULO SANTOLINI DE CASTRO
Autor: RODRIGO DE CASTRO
Autor: JANE SANTANA DUARTE
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MIMOSO DO SUL - 2ª VARA, no dia 01/04/2020 às 13:50, situada no(a) Fórum Des. O'Reilly de Souza à rua Dr. José Monteiro da Silva, nº 07, centro, Mimoso do Sul - ES - CEP: 29.400-000


15 - 0000694-10.2019.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LABORATORIOS CALBOS LTDA e outros
Réu: BRUNO RIGUETTO LONGATI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28999/ES - DAYANA DE SOUZA XAVIER
Réu: ROBERTO LOPES GARCIA
Para ciência da audiência designada na 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhas - PR , no dia 16/03/2020 às 13:45hrs. Nos autos da CP n° 0022811-61.2019.8.16.0035


16 - 0000446-78.2018.8.08.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOAO VITOR SANTANA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Réu: JOAO VITOR SANTANA DA SILVA
Para manifestar sobre o laudo. 


17 - 0001715-21.2019.8.08.0032 - Adoção
Requerente: L.B.G.B.L. e outros
Requerido: L.F.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16498/ES - TEREZA CRISTINA BORGES MACHADO
Requerente: L.D.S.B.L.
Requerente: L.B.G.B.L.
Para manifestar sobre a Carta Precatória Devolvida. 


18 - 0001574-75.2014.8.08.0032 - Inventário
Inventariante: D.D.S.F.
Inventariado: T.L.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6456/ES - EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
Inventariante: D.D.S.F.
Para pagamento do imposto. 




MIMOSO DO SUL, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA