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Versão revista

Lista 0174/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA

 
Lista: 0174/2019


1 - 0004791-35.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: CAMILO LAURENZONI
Requerido: BANCO DO BRASIL AGENCIA NOVA VENECIA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19876/ES - FERNANDO CESAR BIASUTTI FILHO
Requerente: CAMILO LAURENZONI

Para tomar ciência da decisão:
DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 08 (oito) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.br; ...Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE e faça os autos concluso;   FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. 


2 - 0004691-80.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE ALBERTO SPEROTTO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: JOSE ALBERTO SPEROTTO

Para tomar ciência da decisão:
DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 02 (duas) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.br; ... Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE e faça os autos concluso; FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.


3 - 0004718-63.2019.8.08.0038 - Despejo
Autor: EDMAR AVELINO MENEGUSSE
Réu: GILSON PEREIRA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17123/ES - KAROLINE CAMPANA
Autor: EDMAR AVELINO MENEGUSSE

Para tomar ciência da decisão:
DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 02 (duas) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.br;... Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE e faça os autos concluso; FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.


4 - 0004718-63.2019.8.08.0038 - Despejo
Autor: EDMAR AVELINO MENEGUSSE
Réu: GILSON PEREIRA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17123/ES - KAROLINE CAMPANA
Autor: EDMAR AVELINO MENEGUSSE
FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.


5 - 0005129-09.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RODRIGO SACARDINI VERBENO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTELLE PAGUNG
Requerente: RODRIGO SACARDINI VERBENO

Para tomar ciência da decisão:
DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.br; ...Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE e faça os autos concluso; FICA INTIMADO A PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.


6 - 0000635-19.2010.8.08.0038 (038.10.000635-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSALINA GAMBINI PINTO
Requerente: ROSALINA GAMBINI PINTO
Denunciado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Executado: VIACAO AGUIA BRANCA S/A e outros
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13323/ES - RODRIGO VIDAL DE FREITAS
Requerente: ROSALINA GAMBINI PINTO
Exequente: ROSALINA GAMBINI PINTO
Fica intimado a tomar ciência que o Alvará encontrasse pronto e a vossa disposição, para retira-lo no prazo de 10 dias, nesta Serventia.


7 - 0003765-07.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M.B.B.F.
Requerente: M.B.B.F.
Executado: R.C.F.
Requerido: R.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10427/ES - MARINEIDE MORENO MONTI DOS SANTOS
Exequente: M.B.B.F.
Requerente: M.B.B.F.
Fica intimado a tomar ciência que o Alvará encontrasse pronto e a vossa disposição, para retira-lo no prazo de 10 dias, nesta Serventia.


8 - 0003322-90.2015.8.08.0038 - Monitória
Autor: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JONATHAN ALVES RODRIGUES e outros
Réu: GRAMIGRAM GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Autor: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas da Carta Precatória expedida para Maringa, no prazo de 05 dias.


9 - 0002871-60.2018.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: ALESSANDRO MAGNO PUTTIN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24830/ES - MARCELLE GOMES DA CRUZ
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Fica intimado a tomar ciência da devolução da Carta Precatória e se manifestar no prazo de 15 dias.


10 - 0001038-07.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ABIMAR DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25821/ES - BRUNA DA SILVA MELO
Requerente: ABIMAR DA SILVA
Advogado(a): 15409/ES - CRISTIANO NUNES REIS SCHEIDEGGER
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: ABIMAR DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 - Com a complementação da perícia, ouçam-se as partes em 10 (dez) dias.


11 - 0002260-73.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: LUDIMILA SANTOS ROQUE BEZERRA
Requerido: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: LUDIMILA SANTOS ROQUE BEZERRA
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: LUDIMILA SANTOS ROQUE BEZERRA
Fica intimado a tomar ciência da contestação acostada e apresentar réplica no prazo legal.


12 - 0003893-22.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO SERGIO DALARME
Requerido: BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: ANTONIO SERGIO DALARME
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ANTONIO SERGIO DALARME
Fica intimado a tomar ciência da contestação acostada e apresentar réplica no prazo legal.


13 - 0016887-29.2012.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIANA SCHWAB MACHADO
Requerido: TAI MOTORS VEICULOS LTDA VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25815/ES - KAREM DOS SANTOS SOUSA
Requerente: MARIANA SCHWAB MACHADO
Advogado(a): 19210/ES - RODOLFO VENICIUS ZOTTELE PAGUNG
Requerente: MARIANA SCHWAB MACHADO
Fica intimado a tomar ciência do recurso de apelação acostado e apresentar contrarrazões no prazo legal.


14 - 0005386-34.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: VALTEONE LABAREWSKI BUGE
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: VALTEONE LABAREWSKI BUGE
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: VALTEONE LABAREWSKI BUGE
Fica intimado a providenciar o pagamento da primeira parcela das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de distribuição.


15 - 0003296-92.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: VSD VEICULOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13296/ES - IVINNY DANIELETTO
Executado: VINICIUS SANTOS DANIELETTO
Fica intimado a tomar ciência do desarquivamento dos presentes autos, e requerer o que for de direito no prazo de 10 dias.


16 - 0002469-47.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Executado: NASSER MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.-EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3609/ES - AMANTINO PEREIRA PAIVA
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 12071/ES - FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA
Exequente: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fica intimado a tomar ciência da exceção da pre executividade e se manifestar no prazo de 15 dias.


17 - 0002746-58.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RAFAELA SANTOS DA SILVA
Requerido: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29397/ES - KARLA CAROLINE RIBEIRO
Requerente: RAFAELA SANTOS DA SILVA
Fica intimado a tomar ciência da contestação acostada e apresentar réplica no prazo legal.


18 - 0001929-28.2018.8.08.0038 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: MARCIA KRUGER RODOR FONTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 11026/ES - KAYO ALVES RIBEIRO
Réu: MARCIA KRUGER RODOR FONTANA

Para tomar ciência do despacho:
 - Após, cumpra-se o despacho de fls. 49 (Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias).


19 - 0003910-58.2019.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: JONAS DOS SANTOS
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28303/ES - ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
Embargante: JONAS DOS SANTOS
Advogado(a): 31803/ES - HELOISA MANETE HOFFMAN
Embargante: JONAS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Após, vista ao embargante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.


20 - 0001602-49.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES
Executado: LORRAYNE BOLDRINE DOS SANTOS TEIXEIRA LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES
Fica intimado a tomar ciência das certidões acostadas e se manifestar no prazo de 15 dias.


21 - 0003061-23.2018.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: EVANIA APARECIDA ANTUNES DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24236/ES - FABIANE DE LIMA SANTOS FARIA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Fica intimado a tomar ciência da devolução da carta precatória e se manifestar no prazo de 15 dias.


22 - 0004276-97.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: EDMAR HOFFMANN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Fica intimado a tomar ciência das certidões acostadas e se manifestar no prazo de 15 dias.


23 - 0016938-40.2012.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A
Requerido: JOAO CREMASCO NETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002012/ES - JOAO CREMASCO NETTO
Requerido: JOAO CREMASCO NETTO
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANESTES SEGUROS S.A
Fica intimado a tomar ciência da devolução da Carta Precatória e se manifestar no prazo de 15 dias.


24 - 0015896-53.2012.8.08.0038 - Depósito
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LEONEI CEZAR MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica intimado a tomar ciência da devolução da Carta Precatória e se manifestar no prazo de 15 dias.


25 - 0000667-48.2015.8.08.0038 - Procedimento Sumário
Requerente: STHEFANY SILVA RAMOS e outros
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO - DPVAT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: STHEFANY SILVA RAMOS
Requerente: DAVI SILVA RAMOS
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.


26 - 0002925-60.2017.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Executado: DANRLEY MENDES CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO SA
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.


27 - 0005189-79.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JURACY CONTARATO GOMES MARQUES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerente: JURACY CONTARATO GOMES MARQUES
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerente: JURACY CONTARATO GOMES MARQUES
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: JURACY CONTARATO GOMES MARQUES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


28 - 0005349-07.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: PRYSCILA PIMENTA ALVES e outros
Requerido: PAULA SCHWAB MACHADO FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: JEAN ALBINO COSWOSCK
Requerente: PRYSCILA PIMENTA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os comprovantes de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


29 - 0005187-12.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: INEZ CONTARATO
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerente: INEZ CONTARATO
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerente: INEZ CONTARATO
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: INEZ CONTARATO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado para subscrever a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, bem como o autor  juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


30 - 0005186-27.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ERNESTO SEBIM
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerente: ERNESTO SEBIM
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerente: ERNESTO SEBIM
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: ERNESTO SEBIM

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


31 - 0005188-94.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCIA CONTARATO CARLONI
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerente: MARCIA CONTARATO CARLONI
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerente: MARCIA CONTARATO CARLONI
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: MARCIA CONTARATO CARLONI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


32 - 0005190-64.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: EDVALDO LOPES DE MOURA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerente: EDVALDO LOPES DE MOURA
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerente: EDVALDO LOPES DE MOURA
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: EDVALDO LOPES DE MOURA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


33 - 0005191-49.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE BASILIO DE ALMEIDA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28742/ES - FERNANDA MARTINS NUNES LOPES
Requerente: JOSE BASILIO DE ALMEIDA
Advogado(a): 25521/ES - THAIS LELIS BARCELOS SILVA
Requerente: JOSE BASILIO DE ALMEIDA
Advogado(a): 19094/ES - VINICIUS MILDEBERG SANTOS
Requerente: JOSE BASILIO DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


34 - 0004342-77.2019.8.08.0038 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: LUIS CESAR ANGELI e outros
Executado: CAITE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Exequente: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Exequente: LUIS CESAR ANGELI

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor Edgar Ribeiro da Fonseca. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor Luis César Angeli, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se o autor Edgar Ribeiro da Fonseca para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.


35 - 0001677-64.2014.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CORPORATE CONTABILIDADE CORPORATIVA TRIBUTARIA S S LTDA ME
Executado: ESCOLA TECNICA PREMIER DE MANAUS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15622/ES - DIEGO CREVELIN DE SOUSA
Exequente: CORPORATE CONTABILIDADE CORPORATIVA TRIBUTARIA S S LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o credor para apresentar a planilha de débito devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.


36 - 0005181-05.2019.8.08.0038 - Carta Precatória Cível
Requerente: JOSE RAIMUNDO GALVAO BARRETO
Requerido: HEBERT RAFAEL DE OLIVEIRA
Testemunha: REGINALDO PACHECO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Requerente: JOSE RAIMUNDO GALVAO BARRETO
Advogado(a): 2174/ES - ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA
Requerente: JOSE RAIMUNDO GALVAO BARRETO
Advogado(a): 16078/ES - ELSO VAGNO TEIXEIRA DE ANDRADE
Requerente: JOSE RAIMUNDO GALVAO BARRETO
Advogado(a): 21494/ES - FULVIO GUILHERME NICOLINI BAGGIERI
Requerente: JOSE RAIMUNDO GALVAO BARRETO
Advogado(a): 11021/ES - LUCIANO COMPER DE SOUZA
Requerente: JOSE RAIMUNDO GALVAO BARRETO
Advogado(a): 153980/MG - NADIM MELHEM NETO
Requerido: HEBERT RAFAEL DE OLIVEIRA
Advogado(a): 0056872/MG - TACIO LADEIA MELHEM
Requerido: HEBERT RAFAEL DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
- Designo o dia 30 de janeiro de 2020 às 15:00 horas, para a realização da audiência deprecada.  - Considerando que cabe ao Advogado da parte intimar as testemunhas arroladas por este, segundo dispõe o art. 455 do CPC, intime-se a parte que arrolou para cumprir tal previsão, devendo ser observado os parágrafos do supracitado artigo.  - Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha.  - Intime-se, pois, os litigantes e seus patronos para o referido ato solene.  - Por derradeiro, dê-se ciência ao MM. Juízo Deprecante da data acima aprazada.


37 - 0005441-68.2008.8.08.0038 (038.08.005441-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: S.S.
Executado: M.M.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71886/MG - DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
Exequente: S.S.
Advogado(a): 87830/MG - RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA
Exequente: S.S.
Advogado(a): 012010/RJ - RUY RIBEIRO
Exequente: S.S.

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil. 


38 - 0001015-86.2003.8.08.0038 (038.03.001015-1) - Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: GILBERTO NEVES BAROLLO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 111B/ES - NESTOR AMORIM FILHO
Requerido: GILBERTO NEVES BAROLLO ME
Requerido: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO
Requerido: ZULEIKA RODRIGUES NEVES BAROLLO
Requerido: GILBERTO NEVES BAROLLO
Advogado(a): 15951/ES - WALLACE ELLER MIRANDA
Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira(m), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar(em) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes. Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), contudo com restrição(ões).


39 - 0005127-39.2019.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Embargante: ROSENILDA LAGASSE BICHI
Embargante: ALFREDO VOLZ
Embargante: R A COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
Embargante: CLEMILSO ANTONIO DE PAULA
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).  


40 - 0003585-88.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALICE PERUGGIA MANOEL
Requerente: ALICE PERUGGIA MANOEL
Requerido: IAPE - INSTITUTO AVANÇADO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26435/ES - JACSON LAVANHOLE
Exequente: ALICE PERUGGIA MANOEL
Requerente: ALICE PERUGGIA MANOEL
Advogado(a): 11768/ES - LEONARDO GUIMARAES
Exequente: ALICE PERUGGIA MANOEL
Requerente: ALICE PERUGGIA MANOEL

Para tomar ciência da decisão:
Motivo pelo qual, intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, visando a expropriação de bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique o credor que ausência de indicação de bens a penhora, será interpretado como aquiescência a suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do inciso III, § 1º do art. 921 do Código de Processo Civil. 


41 - 0000872-38.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESEMVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - FUNDES
Executado: JOAQUIM CIRILO DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151056s/RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Exequente: FUNDO DE DESEMVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - FUNDES

Para tomar ciência da decisão:
Considerando que a resposta positiva foi no valor parcial: a) Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar ciência da indisponibilidade dos ativos financeiros, bem como, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. b) Não apresentada manifestação, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, nos termos do § 5º do art. 854 do CPC. E via de consequência, determino a expedição de alvará em favor do credor. c) Apresentada resposta pelo(s) executado(s), ouça o credor no prazo de 10 (dez) dias. E após, venha os autos concluso para decisão. Destaco que já fora transferido o valor constrito para conta judicial, a fim de ser realizado as devidas correções. Ademais, a realização de tal ato, não prejudica as partes.   Ressalto que através do sistema Renajud, foi(ram) localizado(s) veículo(s) (print em anexo), motivo pelo qual promovo a inserção de restrição sobre o(s) referido(s) bem(ns).  Expeça-se mandado ou CP de penhora e avaliação do(s) supracitado(s) veículo(s). Quanto aos demais veículos, estes se encontram com restrições.


42 - 0005130-91.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ ADAUTO ZANCANELLA e outros
Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23728/ES - SIRLEY OLIVEIRA SILVA
Requerente: ELZI CALATRONE DE JESUS
Requerente: JOSÉ ADAUTO ZANCANELLA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos os comprovantes de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


43 - 0005338-75.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: NELCI JOSE ALVES DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23728/ES - SIRLEY OLIVEIRA SILVA
Requerente: NELCI JOSE ALVES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


44 - 0005322-24.2019.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: DEANGELYS PETENE CALVI e outros
Embargado: BANCO D0 BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30119/ES - JOÃO MARCEL COSTA DE SOUZA MUQUI
Embargante: ANTONIO CAVALINI CALVI
Embargante: DEANGELYS PETENE CALVI
Embargante: ELENA PETENE CALVI

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


45 - 0004782-44.2017.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JADIR PEREIRA DE PAULA e outros
Requerido: ESPOLIO DE WALDEMAR PAULINO BORGES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: JADIR PEREIRA DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
Em análise ao processo, verifico que às fls. 258/261 os autores acostaram a documentação do imóvel, sendo constatado que na área existe um condomínio entre outros herdeiros, os quais não foram indicados na inicial. Assim, cabe aos autores indicarem todos os herdeiros/proprietários do imóvel ou então comprovar se ocorreu uma extinção do condomínio. Ademais, verifica-se na contestação apresentada às fls. 115/129 que os requeridos alegam que os autores não os procuraram, a fim de uma possível resolução de forma amigável do conflito. Diante do exposto acima e considerando a ausência dos requisitos necessários para a usucapião, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, bem como esclarecerem sua pretensão.


46 - 0002156-81.2019.8.08.0038 - Embargos de Terceiro Cível
Embargante: A.C.K.R.
Embargado: E.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7653/ES - ANDERSON GUTEMBERG COSTA
Embargado: E.F.B.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o que estabelece o art. 674 e seguintes do CPC, RECEBO os presentes Embargos de Terceiro para discussão. Cite-se o Embargado para, caso queira, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias(art. 679 do CPC). Apresentada a contestação, intime-se o Embargante para se manifestar em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.


47 - 0005123-02.2019.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI e outros
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI ME
Embargante: EURICO REETZ
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI ME
Embargante: EURICO REETZ
Embargante: ALMIR RUFINO BICHI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC).


48 - 0003772-91.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: OSEAS PINHEIRO PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17403/ES - HENRIQUE CESANA ALMEIDA
Executado: OSEAS PINHEIRO PONTES
Advogado(a): 31329/ES - LORENA DOS SANTOS BARCELLOS
Exequente: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


49 - 0002381-04.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES
Executado: MOYSES CELIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. Eventual descumprimento do acordo importará em prosseguimento do feito na forma de cumprimento de sentença. 


50 - 0001504-64.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S.A
Executado: ADRIANO SALDANHA IZIDIO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17852/ES - MARCELO DE AVILA CAIAFFA
Exequente: BANCO BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S.A

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. Eventual descumprimento do acordo importará em prosseguimento do feito na forma de cumprimento de sentença. 

NOVA VENÉCIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0176/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA: JANINE GERALDO COSTA

 
Lista: 0176/2019


1 - 0004270-90.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.


2 - 0001735-19.2004.8.08.0038 (038.04.001735-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: FLORENI JACOB e outros
Executado: FLORIANO WILHELM JULIO JACOB e outros
Requerido: JORGE FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Exequente: EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerido: JORGE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Requerente: FLORENI JACOB
Executado: FLORIANO WILHELM JULIO JACOB
Executado: FLORENI JACOB

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte credora. P.R.I. 


3 - 0000317-55.2018.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Embargante: ROSALIA ROCHA
Embargado: CRESOL EXTREMO NORTE ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Embargado: CRESOL EXTREMO NORTE ES
Advogado(a): 23701/ES - LAERCIO MOREIRA SOSSAI
Embargante: ROSALIA ROCHA

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, estando as partes qualificadas nos autos.
Consta depósito efetivado pelo Executado. Por sua vez, a parte exequente manifestou-se requerendo a expedição de alvará e consequentemente, dando quitação total ao débito.
Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC. Custas e despesas processuais nos termos da sentença. P.R.I. 


4 - 0004508-12.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RETRATECC PECAS PARA TRATORES LTDA
Executado: STREETCAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 320269/SP - DIONY MARLEY COSTA
Exequente: RETRATECC PECAS PARA TRATORES LTDA
Advogado(a): 25816/ES - REGINA CELIA NOVAES ARMINI
Executado: STREETCAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I. 


5 - 0001705-56.2019.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ANNA FAGUNDES FIOROTI
Requerido: THEYRON DA SILVA ESMERO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15606/ES - IZIDIO LOPES NETO
Requerente: ANNA FAGUNDES FIOROTI

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Sem custas, uma vez que a parte autora encontra-se amparada pela assistência judiciária gratuita, conforme fls. 57. P.R.I. 


6 - 0000060-98.2016.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: MARCO AURELIO MEIRELES e outros
Requerido: ESPOLIO DE ANTONIO CONTARATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20934/ES - ANTONIO MARCOS CAMPO DALL'ORTO
Requerente: PATRICIA TOMAZ DA SILVA
Requerente: MARCO AURELIO MEIRELES

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, informarem se o confinante Benedito Celestino é casado, e em caso positivo, qualificar o cônjuge. Com a informação, cite-se o confinante, bem como o seu respectivo cônjuge, caso possua.


7 - 0001796-88.2015.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: MARIA PAULINO DE CARVALHO
Requerido: SEBASTIAO PAULINO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20369/ES - FERNANDO TAVARES RENES
Requerente: MARIA PAULINO DE CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se os herdeiros são casados e se assim forem, qualificar os respectivos cônjuges.  Com a informação, citem-se os herdeiros, bem como os seus respectivos cônjuges, caso possuam.


8 - 0004251-21.2018.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: LUCIENE DUSSONI CRUZ BRAVIM
Requerido: ESPOLIO DE ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29393/ES - ADRIANI MARTINS BARBOSA
Requerente: LUCIENE DUSSONI CRUZ BRAVIM
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: LUCIENE DUSSONI CRUZ BRAVIM

Para tomar ciência do despacho:
Diante do requerimento feito às fls. 128/129, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o nome da genitora e número da data de nascimento ou o CPF de Reginaldo Barbosa Ramos e de Maria Cecília Do Nascimendo Ramos para fins de buscas nos Sistemas Judiciais. Cite-se o requerido Marcelo Paier por meio de oficial de justiça no horário de 12:00 às 14:00. Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os endereços dos herdeiros de Arlete Donatelle do Nascimento para fins de citação. Com a informação, citem-se nos endereços indicados para que os mesmos apresentem a certidão de óbito da genitora 


9 - 0003379-74.2016.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: JOSÉ MAZARIM DOS SANTOS
Requerido: ESPÓLIO OCTAVIO AYRES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21863/ES - LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA
Requerente: JOSÉ MAZARIM DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Em sendo assim, indefiro o pedido deduzido às fls. 254. Por conseguinte, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que lhe convier visando a citação dos requeridos


10 - 0004748-40.2015.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: STEMAC SA GRUPOS GERADORES
Executado: GRANZUL GRANITOS LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: STEMAC SA GRUPOS GERADORES

Para tomar ciência da decisão:
Diante, pois, de todo o ora expendido, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO, e via de consequência, determino a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do devedor e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução. Contudo a resposta fora negativa. Ressalto que através do sistema Renajud, não foram localizados veículos (print em anexo). Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive visando a citação da empresa executada. 


11 - 0000340-16.2009.8.08.0038 (038.09.000340-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA
Requerente: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA
Executado: BANCO BRADESCO e outros
Requerido: GOIANIA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 223768/SP - JULIANA FALCI MENDES
Executado: BANCO BRADESCO
Advogado(a): 24812/GO - JULIWAL DANESI DE CARVALHO
Executado: GOIANIA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA
Requerido: GOIANIA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Executado: GOIANIA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA
Requerido: GOIANIA TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA
Exequente: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS LTDA
Advogado(a): 84206/SP - MARIA LUCILIA GOMES
Executado: BANCO BRADESCO

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se integralmente o despacho e decisão de fls. 452/453.


12 - 0004980-52.2015.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Embargante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Exequente: JOSE FERNANDES NEVES
Embargado: PAMELA BERGER QUARTEZANI
Executado: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Embargante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Executado: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Embargante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Executado: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.


13 - 0004992-27.2019.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: RUAN SANTOS LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 40 (Após, intime-se o autor para recolher o valor das custas remanescentes, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção).


14 - 0024289-58.2017.8.08.0048 - Cumprimento de sentença
Autor: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Exequente: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Executado: GC SILVA S G KRETLI EIRELI
Réu: GC SILVA S G KRETLI EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Exequente: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Autor: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito exequendo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também de honorários advocatícios em 10%(dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.


15 - 0002989-07.2016.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: JAIRO ALVES DA SILVA
Requerente: JAIRO ALVES DA SILVA
Executado: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Exequente: JAIRO ALVES DA SILVA
Requerente: JAIRO ALVES DA SILVA
Advogado(a): 30649/ES - PIETRO VIEIRA SARNAGLIA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA
Executado: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Requerido: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA
Executado: CBL SPE FLORA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito. Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


16 - 0004065-13.2009.8.08.0038 (038.09.004065-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.A.T.R.
Requerente: V.L.M. e outros
Executado: V.L.M. e outros
Requerido: A.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerido: O.N.
Advogado(a): 002516/ES - JOSE FERNANDES NEVES
Executado: J.L.A.
Executado: V.L.M.
Requerente: V.L.M.
Requerente: J.L.A.
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: A.O.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, DEFIRO: a) o pedido de inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, cabendo a expedição de ofício para o SPC e SERASA para tal finalidade. Ressalto, desde já, que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (§ 4º do art. 782 do CPC). Ficando assegurado que a responsabilidade de comunicação é do exequente, quanto a ocorrência de alguma causa de cancelamento. b) Considerando a juntada da declaração de imposto de renda, decreto o sigilo das informações nos autos, devendo o feito passar a tramitar em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. c) expeça-se mandado de penhora e avaliação. Com o cumprimento integral, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.


17 - 0001070-80.2016.8.08.0038 - Recuperação Judicial
Requerente: GRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA
Requerido: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL NOVA VENECIA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Requerente: GRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Oficie-se ao DNPM conforme requerido pela recuperando e o Administrador Judicial.  - Intime-se a recuperanda para no prazo de 10 (dez) dias regularizar a apresentação dos relatórios contábeis faltantes, conforme requerido pelo Administrador Judicial, bem como providenciar o pagamento de sua remuneração.  - Com a juntada, ouça-se o Administrador Judicial e o IRMP.  - Desentranhe-se as habilitações e encaminhe-se para redistribuição.


18 - 0005097-04.2019.8.08.0038 - Notificação
Requerente: ESPOLIO DE JOSE COLOMBI FILHO
Requerido: JEAN BATISTA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: ESPOLIO DE JOSE COLOMBI FILHO
Advogado(a): 23713/ES - FRANCIELI ANGELI
Requerente: ESPOLIO DE JOSE COLOMBI FILHO

Para tomar ciência do julgamento:
Firme nesse sentido, determino a notificação dos demandados, nos moldes requerido na inicial, nos termos do art. 726 do Código de Processo Civil. Após, realizada a notificação e pagas as custas remanescentes, caso possua, determino a entrega dos autos à parte autora, conforme dispõe o artigo 729 do Código de Processo Civil.


19 - 0000785-19.2018.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: ZORAID DEMONER e outros
Embargado: CREDSOL-COOP DE CREDITO RURAL DE DES SOLIDARIO DO EXT. NORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Embargado: CREDSOL-COOP DE CREDITO RURAL DE DES SOLIDARIO DO EXT. NORTE
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Embargante: SOLENI SOUZA SANTOS
Embargante: ZORAID DEMONER

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a produção de prova pericial e testemunhal de fls. 84. Nomeio a Srª. Giselle Sabadim Saraiva, engenheia agrônoma, cujo endereço é conhecido pela escrivania, como expert do juízo, determinando a intimação da referida profissional para manifestar, em 15 (quinze) dias, a sua anuência em relação ao desempenho de tal encargo, devendo, no mesmo lapso temporal, apresentar a proposta de seus honorários e os documentos previstos no § 2º do art. 465 do CPC. Com a informação do valor, ouçam-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º do art. 465 CPC, devendo no mesmo prazo ser depositado judicialmente o valor referente aos honorários periciais pela embargante . Em sendo depositado, intime-se o Sr. Perito para informar, dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias a partir da realização da perícia. Com a apresentação do laudo, intimem-se às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 477 CPC). Audiência de Instrução e Julgamento depois da produção de prova pericial.


20 - 0004154-21.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: H.N.O.
Requerido: S.B.S.C.-.H.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24584/ES - BETHINA LEMOS LAGE
Requerente: H.N.O.
Advogado(a): 5524/ES - JOSE CARLOS SAID
Requerente: H.N.O.
Requerido: W.B.D.S.F.
Advogado(a): 291987/SP - MICHEL GERMANO DE BRITO
Requerido: S.B.S.C.-.H.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a produção de prova pericial e testemunhal de fls. 186/187 e 188/190. Nomeio o Dr. Fernando Antonio Correia, médico pediatra, cujo endereço é conhecido pela escrivania, como expert do juízo, determinando a intimação do referido profissional para manifestar, em 15 (quinze) dias, a sua anuência em relação ao desempenho de tal encargo, devendo, no mesmo lapso temporal, apresentar a proposta de seus honorários e os documentos previstos no § 2º do art. 465 do CPC. Com a informação do valor, ouçam-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º do art. 465 CPC, devendo no mesmo prazo ser depositado judicialmente o valor referente aos honorários periciais pela parte demandada Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Marcos. Em sendo depositado, intime-se o Sr. Perito para informar, dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias a partir da realização da perícia. Com a apresentação do laudo, intimem-se às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§1º do art. 477 CPC).  Audiência de Instrução e Julgamento depois da produção de prova pericial.


21 - 0005403-75.2016.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: B.D.B.S.
Executado: N.M.E.E.L.E. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: B.D.B.S.
Advogado(a): 22800/ES - MARCELO MENDONÇA PORTUGAL LOPES
Exequente: B.D.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.


22 - 0004643-24.2019.8.08.0038 - Embargos à Execução
Embargante: NASSER PEREIRA HAIKAL e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29836/ES - LORENZO RODRIGUES BASTOS
Embargante: KARYSA EVANGELISTA HAIKAL
Embargante: NASSER PEREIRA HAIKAL

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita aos embargantes. Intimem-se os embargantes para procederem com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.


23 - 0003388-31.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSALINA ALCELMO DE OLIVEIRA
Requerido: VALDERITO DE SOUZA FRANCA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21195/ES - DEBORA CESANA ALMEIDA
Requerente: ROSALINA ALCELMO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, sem maiores delongas, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, julgando-o extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, X do referido diploma legal. Custas processuais pela autora, não havendo que se falar, por seu turno, em arbitramento de honorários advocatícios, considerando a ausência de citação da parte ré. Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os autos à Contadoria a fim de que seja aferida a eventual existência de custas processuais remanescentes, intimando a requerente, por meio de seu advogado, em caso positivo, para que promover o adimplemento do respectivo valor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome em dívida ativa. Decorrido in albis o referido prazo, inscreva-se o nome da postulante em dívida ativa, na forma do referido dispositivo legal. Atendidas as determinações supra e nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante as baixas e as cautelas de estilo.


24 - 0005073-73.2019.8.08.0038 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Réu: ROZIVAL DANIELETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o contrato original assinado pelas partes.


25 - 0005128-24.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: FARLENS OLIVEIRA PORFIRO e outros
Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: FARLENS OLIVEIRA PORFIRO
Requerente: ALINE RIBEIRO PORFIRO
Requerente: RAYANE RIBEIRO PORFIRO
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: FARLENS OLIVEIRA PORFIRO
Requerente: ALINE RIBEIRO PORFIRO
Requerente: RAYANE RIBEIRO PORFIRO

Para tomar ciência da decisão:
DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.brREMETAM-SE os autos à Contadoria do juízo para os fins de emissão das guias de custas e despesas processuais, nos termos do art. 109-B do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, com a advertência de que a primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da disponibilização, no sítio eletrônico www.tjes.jus.br, das guias do recolhimento de conta de custas/despesas processuais, e as parcelas subsequentes no prazo do respectivo vencimento, seguindo o procedimento instituído no parágrafo primeiro do art. 109-A do aludido CNCGJ/ES, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC art. 290), sendo que na hipótese em que o parcelamento transpuser o ano fiscal, caberá as partes atualizar as parcelas vincendas no ano seguinte, de acordo com a variação do Valor de Referencia do Tesouro Nacional – VRTE, imprimindo as guias remanescentes no referido sítio do TJES. Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE, e faça os autos concluso.


26 - 0003130-55.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ALMERITA FARIA DA SILVA
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BMG SA
Advogado(a): 20380/ES - RAONE DA SILVA FURLAN
Requerente: ALMERITA FARIA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a complexidade do caso, tendo em vista que o perito nomeado justificou o motivo pelo qual fixou seu honorário pericial, demonstrando que para a realização da mesma, será inevitável a disposição de tempo, recurso financeiro para a obtenção do material necessário para a realização da perícia, análise do material questionado e fornecido, bem como a própria elaboração do laudo, fixo desde já os honorários periciais R$ 1200,00 (hum mil e duzentos reais).  Oficie-se à Secretaria Judiciária do Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 3º da Ordem de Serviço nº 04/2016. Com a autorização do empenho, intime-se o Sr. Perito para informar dia e hora, com antecedência para intimação das partes, bem como confeccionar o laudo em 20 (vinte) dias. Com a apresentação do laudo, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Cientifique o Sr. Perito que a realização da perícia, confecção do laudo, bem como pagamento dos honorários, se darão na forma estabelecida na Ordem de Serviço nº 04/2016 do Tribunal de Justiça do Estado, cuja cópia deverá acompanhar a intimação. Sendo apresentado o laudo encaminhe-se à Secretaria Judiciária cópia do referido, nos termos do art. 8º da Ordem de Serviço supracitada.


27 - 0005217-47.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JHONATAN DOS SANTOS TAURINO
Requerido: LUIZ VANDERLEY CABREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA
Requerente: JHONATAN DOS SANTOS TAURINO

Para tomar ciência da decisão:
DETERMINO o parcelamento das custas processuais em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira parcela ser paga em até 15 (quinze) dias da disponibilização da guia no sítio eletrônico www.tjes.jus.brREMETAM-SE os autos à Contadoria do juízo para os fins de emissão das guias de custas e despesas processuais, nos termos do art. 109-B do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, com a advertência de que a primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da disponibilização, no sítio eletrônico www.tjes.jus.br, das guias do recolhimento de conta de custas/despesas processuais, e as parcelas subsequentes no prazo do respectivo vencimento, seguindo o procedimento instituído no parágrafo primeiro do art. 109-A do aludido CNCGJ/ES, sob pena de cancelamento da distribuição (NCPC art. 290), sendo que na hipótese em que o parcelamento transpuser o ano fiscal, caberá as partes atualizar as parcelas vincendas no ano seguinte, de acordo com a variação do Valor de Referencia do Tesouro Nacional – VRTE, imprimindo as guias remanescentes no referido sítio do TJES; Transcorrido o prazo para pagamento da primeira parcela, CERTIFIQUE-SE e faça os autos concluso;


28 - 0004698-72.2019.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: CHEXTER CARLOS NOGUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.  Torno sem efeito a liminar de fls. 44, bem como procedo com a retirada da restrição de fls. 45.


29 - 0000161-34.1999.8.08.0038 (038.04.000161-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: B.D.B.S.
Requerente: B.D.B.S.
Executado: D.L.Z.
Requerido: D.L.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: B.D.B.S.
Requerente: B.D.B.S.
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Exequente: B.D.B.S.
Requerente: B.D.B.S.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se a certidão de fls. 407, sob pena de extinção.


30 - 0005074-44.2008.8.08.0038 (038.08.005074-3) - Cumprimento de sentença
Embargante: LUIZ CARLOS CORONA e outros
Exequente: MELINA MORESCHI E OLIVEIRA e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A e outros
Executado: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003723/ES - MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
Embargante: LUIZ CARLOS CORONA
Advogado(a): 20331/ES - MELINA MORESCHI E OLIVEIRA
Embargante: MARIA DA PENHA SILVA CORONA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de dilação do prazo pelo período de 15 (quinze) dias. 


31 - 0004965-44.2019.8.08.0038 - Embargos de Terceiro Cível
Embargante: JONAIR CALEGARI e outros
Embargado: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Embargado: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o que estabelece o art. 674 e seguintes do CPC, RECEBO os presentes Embargos de Terceiro para discussão. Cite-se o Embargado para, caso queira, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679 do CPC). Apresentada a contestação, intimem-se os Embargantes para se manifestarem em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.


32 - 0005369-95.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCIANE PEREIRA DIAS DA SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32680/ES - LORENA FERNANDES VITAL
Requerente: MARCIANE PEREIRA DIAS DA SILVA
Advogado(a): 21409/ES - WALAS FERNANDES VITAL
Requerente: MARCIANE PEREIRA DIAS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes de rendimento, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita (§ 2º do art. 99 do CPC), bem como comprovar que realizou requerimento administrativo prévio, sob pena de extinção do feito.


33 - 0000120-47.2011.8.08.0038 (038.11.000120-3) - Procedimento Sumário
Requerente: MARCOS ANTONIO CAMPOS
Denunciado: BANESTES SEGUROS S.A
Executado: BANESTES SEGUROS S.A
Requerido: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7681/ES - ANA MARY ZACCHI
Requerido: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE
Advogado(a): 22622/BA - MANOEL OLIMPIO GOMES
Requerente: MARCOS ANTONIO CAMPOS
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Denunciado: BANESTES SEGUROS S.A
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A
Executado: BANESTES SEGUROS S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Por conseguinte, inexistindo, data venia, qualquer ponto a ser sanado/pronunciado na forma pretendida, conheço dos aclaratórios opostos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a sentença guerreada. Intimem-se às partes do teor do presente decisum, para os devidos fins.


34 - 0005086-82.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: CARLOS ALEXANDRE BETTERO ALVES
Requerente: CARLOS ALEXANDRE BETTERO ALVES
Executado: MVC VEICULOS LTDA e outros
Requerido: MVC VEICULOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 91916/SP - ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
Executado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Requerido: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Advogado(a): 17140/ES - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA
Requerido: MVC VEICULOS LTDA
Executado: MVC VEICULOS LTDA
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: CARLOS ALEXANDRE BETTERO ALVES
Exequente: CARLOS ALEXANDRE BETTERO ALVES
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Executado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Requerido: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a empresa requerida reconhece que o valor devido é de R$ 96.015,78 (noventa e seis mil e quinze reais e setenta e oito centavos), portanto sendo esta a quantia incontroversa, defiro a expedição de alvára conforme descrito na petição de fls. 492/494. Devendo contudo, o credor ser cientificado que o valor referente aos honorários contratuais já foram devidamente quitados, tendo em vista o alvará expedido em favor de seus Patronos.


35 - 0004790-50.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: NILSON LORENZONI
Requerido: BANCO DO BRASIL AGENCIA NOVA VENECIA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19876/ES - FERNANDO CESAR BIASUTTI FILHO
Requerente: NILSON LORENZONI

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deduzido pelo demandante. Intime-se o autor para proceder com o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.


36 - 0005386-34.2019.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: VALTEONE LABAREWSKI BUGE
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20381/ES - ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS BARBOZA
Requerente: VALTEONE LABAREWSKI BUGE
Advogado(a): 23706/ES - JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA
Requerente: VALTEONE LABAREWSKI BUGE

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, ante a presença dos requisitos mencionados defiro em parte a tutela requerida, e via de consequência determino que a requerida proceda o religamento da energia do autor, referente a unidade consumidora 160355618, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Determino ainda, que a requerida não inscreva o nome/CPF do autor em qualquer órgão de proteção ao crédito, no que diz respeito ao débito constante na inicial, originado do Termo de Ocorrência e Inspeção da unidade consumidora, objeto dos autos (3409505). Deixo de fixar multa diária, por ora, visto que o STJ em reiterados julgados - por todos o Ag RG no RESP 690157 já decidiu que a cobrança indevida é hipótese de mero aborrecimento. Defiro a inversão do ônus da prova, para que a requerida comprove a irregularidade do medidorExpeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça Plantonista. Cite-se o requerido, devendo ser observado o disposto nos artigos 231 e 335, inciso III do Código de Processo Civil. Com a apresentação de defesa, nos termos do artigo 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Cientifique as partes da presente decisão.


37 - 0005141-62.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SEBASTIAO CELIO DA SILVA
Requerido: BANCO ITAU CARD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU CARD
Advogado(a): 13646/RJ - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU CARD
Advogado(a): 10705/ES - ELIAS TAVARES
Requerente: SEBASTIAO CELIO DA SILVA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAU CARD
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAU CARD

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, declarando extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo CivilCONDENO o autor em custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


38 - 0000542-22.2011.8.08.0038 (038.11.000542-8) - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARLUCIA BRAVIN SANTANA
Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerido: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: MARLUCIA BRAVIN SANTANA

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, declarando extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo CivilCONDENO a autora em custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.


39 - 0002334-40.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANIEL MOURA LIDOINO
Requerente: BETTIN & BOA LTDA-ME
Executado: BETTIN & BOA LTDA-ME
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Exequente: DANIEL MOURA LIDOINO
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE
Advogado(a): 21926/ES - MAIKIELLY PAZITO DA SILVA
Executado: BETTIN & BOA LTDA-ME
Requerente: BETTIN & BOA LTDA-ME

Para tomar ciência do julgamento:
Ante, ao ora exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração interposto. Intimem-se todos para ciência desta decisão. Após, cumpram-se as demais determinações emanadas da decisão de fls. 313/315. Expeça-se alvará em favor da empresa requerida (fls. 341). 


40 - 0001385-50.2012.8.08.0038 (038.12.001385-9) - Consignação em Pagamento
Consignante: CRISTIANE MOTA MENDES
Consignado: BANCO ITAU S.A
Executado: BANCO ITAU S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18884/ES - ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES
Executado: CRISTIANE MOTA MENDES
Consignante: CRISTIANE MOTA MENDES
Advogado(a): 248970/SP - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Consignado: BANCO ITAU S.A
Executado: BANCO ITAU S.A
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Consignado: BANCO ITAU S.A
Executado: BANCO ITAU S.A
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Executado: CRISTIANE MOTA MENDES
Consignante: CRISTIANE MOTA MENDES

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, declarando extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo CivilRevogo a decisão de fls. 68. Quanto as quantias depositadas judicialmente, defiro a expedição de alvará em favor do Banco Requerido, cabendo a este ajuizar a ação competente em caso de eventual inadimplência ou complementação dos valores devidos. CONDENO o autor em custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, a teor do disposto no § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil. Contudo suspendo a exigibilidade tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. 


41 - 0004323-76.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: GERLES GESCON
Requerido: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25821/ES - BRUNA DA SILVA MELO
Requerente: GERLES GESCON
Advogado(a): 006861/ES - EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
Requerente: GERLES GESCON
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Requerido: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Requerido: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, ante a presença dos requisitos mencionados DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, a fim de que a concessionária requerida, proceda no prazo de 10 (dez) dias, o ligamento do hidrômetro e consequente abastecimento de água no imóvel descrito às fls. 418, sob pena de multa diária a ser arbitrada em caso de descumprimento. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença do chamamento do feito à ordem, ante a designação temporária deste juízo para a resolução de medidas de caráter de urgência, aguarde-se a decisão do conflito de competência.


42 - 0003287-28.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ANGELA ALBORGUETTI e outros
Requerido: FACULDADE MULTIVIX DE NOVA VENÉCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19747/ES - EDUARDO VENTORIM MOREIRA
Requerido: FACULDADE MULTIVIX DE NOVA VENÉCIA
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Requerente: KENNEDY RAMOS DOS SANTOS
Requerente: HERBERT VITORINO MATUCHAK
Requerente: WESLEY ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: ANGELA ALBORGUETTI

Para tomar ciência do julgamento:
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral, determinando que a requerida ofereça as aulas remanescentes para a disciplina Técnicas de Pesquisa em Psicologia, bem como novo prazo para a entrega dos trabalhos, CONFIRMANDO a medida liminar deferida às fls. 197/198. Ademais, Julgo improcedentes os demais pedidos. Por conseguinte, declaro extinta a presente relação jurídica processual, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte demandada na obrigação de pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (§ 2º do art. 85 do Código de Processo Civil). 


43 - 0005519-76.2019.8.08.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: CLEUBIA DE BRITO SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206339/SP - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Fica intimado a providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena cancelamento da distribuição.


44 - 0003258-41.2019.8.08.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: WESLEY ALVES DA SILVA e outros
Requerido: JOAO FRANCISCO FRANCE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23726/ES - SABRINA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA
Requerente: WESLEY ALVES DA SILVA
Requerente: MARCIA REGIANE SATANCINI VITGURINO DA SILVA
Fica intimado para tomar ciência da devolução dos AR's as fls 49 e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.


45 - 0003041-95.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Executado: JOSE ROBERTO RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17852/ES - MARCELO DE AVILA CAIAFFA
Exequente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO FUNDES
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.
 


46 - 0004156-30.2014.8.08.0038 - Usucapião
Requerente: WILLIANS SANTANA e outros
Requerido: GEROLINA MOREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: WILLIANS SANTANA
Requerente: DANIELE BARBOSA FERRARI SANTANA
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.


47 - 0003238-50.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Executado: JOEL DENONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.


48 - 0003235-95.2019.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Executado: JOEL DENONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Advogado(a): 21870/ES - GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Advogado(a): 21877/ES - NATALIA LACERDA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Advogado(a): 8841/ES - RODRIGO CASSARO BARCELLOS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ES SICOOB
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.


49 - 0001660-67.2010.8.08.0038 (038.10.001660-9) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: TRANSPORTES Z SANTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13302/ES - JULIANE RODRIGUES GAVA
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 19621/ES - VINICIUS BARROS REZENDE
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.


50 - 0004811-07.2011.8.08.0038 (038.11.004811-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: NYCIA LETICIA IZOTON MAFORT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17113/ES - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN FANNI
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Fica intimado a tomar ciência da certidão retro e se manifestar no prazo de 15 dias.

NOVA VENÉCIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
JANINE GERALDO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA