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Versão revista

Lista 0233/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DANIELA MOYSES BASTOS
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA

 
Lista: 0233/2019


1 - 0028131-50.2019.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JHON DEIBSON FERREIRA COSTA
Réu: JARDEL FARIAS MEIRELLES e outros
Testemunha: JESSICA FERREIRA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17502/ES - MYKON MOREIRA DOS SANTOS
Réu: JARDEL FARIAS MEIRELLES
Intimo o Dr. Maycon Moreira dos Santos para informar se patrocinará a defesa do réu JARDEL FARIAS MEIRELES nos autos em referência, conforme informado por ele no momento de sua citação. Em caso positivo, intimo para que regularize a representação nos autos, bem como para que apresente Resposta à Acusação, no prazo legal.


2 - 0024086-37.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ERES LOPES DA SILVA FILHO
Testemunha Autor: DAIANY BOA MORTE THOMPSON e outros
Réu: FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27119/ES - MARCUS VINICIUS MANDATO WANDERMUREM
Réu: FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: FELIPE OLIVEIRA MEIRELIS

Para tomar ciência do despacho:
"Vistos. 1. Defiro a desistência da oitiva da testemunha Elielton Silva, formulado pelo Ministério Público às fls. 272. 2. Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2020, às 13:20 horas. Diligencie-se o necessário à realização do ato, atentando-se para o quanto determinado no termo de audiência de fls. 271 e requerido na manifestação de fls. 272. 3. Intime-se o advogado, Dr. Marcus Vinicius Mandato Wandermurem, OAB/ES 27.119, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual nos autos. I-se. Cumpra-se. Dil-se. Vitória/ES, em 10 de dezembro de 2019. MARCOS PEREIRA SANCHES Juiz de Direito"


3 - 0003012-87.2019.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: VITOR DE SOUZA PAES e outros
Testemunha Autor: JACSON CANDIDO SALES e outros
Réu: FELIPE BARBOSA GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Réu: FELIPE BARBOSA GOMES
Intimo o Dr. Carlos  Finamore Ferraz para informar se patrocinará a defesa do réu FELIPE BARBOSA GOMES nos autos do processo em referência, conforme informado por ele no momento de sua citação. Em caso positivo, intimo para que regularize a sua representação nos autos, bem como para que apresente Resposta à Acusação, no prazo legal.


4 - 0019862-13.2005.8.08.0024 (024.05.019862-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Réu: LEONARDO DA VICTORIA
Testemunha: FERNANDA DE PAULA VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: LEONARDO DA VICTORIA

Para tomar ciência da decisão:
Vistos.   1. Fls. 169/185: analisando detidamente os autos, verifico que os fatos ocorreram há mais de uma década, sendo que, após o envolvimento no delito narrado nos autos, não houve nenhum registro criminal em desfavor do acusado, conforme espelhos que seguem. A par disso, os documentos apresentados pela defesa demonstram que o réu possui endereço fixo e desenvolve atividade laborativa lícita, motivo pelo qual não mais verifico a necessidade da respectiva segregação cautelar do acusado, além do que já foi regularmente citado, de sorte que eventual e futura não localização do acusado não impedirá o prosseguimento do feito.   Assim, concedo ao réu Leonardo da Victoria o benefício da liberdade provisória mediante a observância da medida cautelar de proibição de manter qualquer contato com a vítima e testemunhas arroladas no feito, nos termos dos arts. 321, 319, III, e 282, todos do Código de Processo Penal.   Expeça-se o competente alvará de soltura, e cumpra-se-o se por outro motivo não estiver preso, intimando o acusado das medidas cautelares aplicadas.   2. Intime-se a vítima acerca da soltura do acusado (CPP, art. 201, §2º).   3. Intime-se a defesa constituída pelo acusado para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.   I-se. Cumpra-se. Dil-se.   Vitória/ES, 19 de dezembro de 2019.     MARCOS PEREIRA SANCHES Juiz de Direito


5 - 0030332-15.2019.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: MARGARIDA SILVA CAPATO e outros
Réu: KLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Réu: BRUNO DILERMANDO DOS SANTOS
Intimo o Dr. Nelson Moreira Junior para informar se patrocinará a defesa do réu BRUNO DILERMANDO DOS SANTOS nos autos do processo em referência, conforme informado por ele no momento de sua citação. Em caso positivo, intimo para que regularize a sua representação nos autos, bem como para que apresente Resposta à Acusação, no prazo legal.


6 - 0028535-82.2011.8.08.0024 (024.11.028535-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Testemunha Autor: LEVI VINICIUS OLIVEIRA MARCIO e outros
Réu: ALOISIO ARAUJO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15288/ES - PETERSON SANT' ANNA DA SILVA
Réu: BRUNO FERREIRA SANTANA
Advogado(a): 16690/ES - PRISCILA KIEFER
Réu: ALOISIO ARAUJO DOS SANTOS
Intimo a d. Defesa para se manifestar nos termos do Art. 422 do CPP, no prazo legal.




VITÓRIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
 
BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA