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Versão revista

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0015591-68.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ELIO MARCOS LOPES DE AZEVEDO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :Filho de: Maria da Penha Alves de Azevedo e Elias Lopes de Azevedo

Data de nascimento: 08/07/1978

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

Artigo 306 da Lei 9503/97

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de notificação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0028496-08.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUCIANO LOPES SERRA

Qualificação :Filho de: CLARICE LOPES SERRA

Data de Nascimento: 16/06/1979

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente NOTIFICADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001779-22.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALEXSANDRO DA SILVA SANT'ANA 
Qualificação : Filho de: Eunice da Silva Franco e de Manoel Sant'Ana

Data de nascimento: 01/11/1973

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007743-93.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WALACE DE SOUZA SIQUEIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de: Márcia Andréa de Souza Siqueira e de Rubens Siqueira

Data de nascimento: 12/10/1995

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 180, DO CÓDIGO PENAL 

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0036882-27.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FABIO WAGNER JESUINO 
Qualificação :Filho de: Amaury Pereira Jesuino e Orly Wagner 

Data de Nascimento: 18/06/1980                                             

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 155, PARÁGRAFO 4°, INCISO II (ESCALADA), DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001277-83.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUCAS RIBEIRO DA SILVA  
Qualificação :Filho de: Luzia Gomes Ribeiro e José Borges da Silva

Data de Nascimento: 05/12/1997

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 215-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009450-96.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ABENIVAL DOS SANTOS PEREIRA  
Qualificação :Filho de: Marly Francisca dos Santos e Abenoil Felix Pereira

Data de Nascimento: 19/04/2019

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0025361-22.2017.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JEFSON JESUS DE OLIVEIRA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação :Filho de: Eva Jesus de Oliveira e de Osvaldo Bispo de Oliveira

Data de Nascimento: 31/03/1986

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 155, §4°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de notificação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006318-31.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAFAEL ALVES DOMINGOS  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de: Carlos Roberto Domingos e Maria Conceição de Oliveira Alves

Data de Nascimento: 16/08/1988

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente NOTIFICADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de notificação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0016678-59.2018.8.08.0035 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: WILIAM ARAUJO DE PAULA  
Qualificação :Filho de: Maria Araujo da Silva e Erli Francisco de Paula

Data de Nascimento: Não informado

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DR. ANNOR DA SILVA, S/Nº - BOA VISTA 02 - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.
Telefone(s): (27) 3149-2755 / 0000-2756
Email: 3criminal-vvelha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000258-42.2019.8.08.0035 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ALDEMAR TELES PINHEIRO JUNIOR  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Filho de : Maria das Graças Soares Pinheiro

Data de Nascimento: 14/03/1977

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Vila Velha-ES, 19/12/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas