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Versão revista

INFORMATIVO

O Excelentíssimo Senhor EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, MM. Juiz Adjunto, respondendo pela 3ª Vara de Família de Cariacica, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Normativo 064-2020, INFORMA que o atedimento será feita de forma remota, para urgências, pelos e-mails disponibilizados, 3familia-cariacica@tjes.jus.br (preferecial) e terceiravfam-cariacica@outlook.com (alternativo), bem como o Telefone (27) 9.8123-5212, no horário de 12 h às 18 h. Cariacica-ES, 24 de março de 2020.

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

Juizados Especiais Cíveis de Cariacica - Comarca da Capital

Rua São João Batista, 1000, Alto Laje, CARIACICA - ES, FONE: (27) 3246-5500

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020

Os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito dos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Estado do Espírito Santo, Dra. Silvana Maria Ferraz de Souza Fioret, Dra. Cláudia Cesana Sangali Miguel e Dr. Adriano Corrêa de Mello, no uso das atribuições legais e na forma da lei, e,

CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial de Saúde -OMS, em 11/03/2020, de que a contaminação com o Coronavírus, causador da COVID-19, caracteriza-se como pandemia;

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas ao contágio, mediante a diminuição de circulação e o contato próximo entre pessoas, com intuito de se reduzir riscos e evitar contaminação em grande escala, preservando a saúde dos magistrados, servidores, advogados, estagiários, partes e o público em geral;

CONSIDERANDO o Decreto nº 4583-R, do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado em 16/03/2020, que declarou situação de emergência em Saúde Pública neste Estado decorrente de surto de Coronavírus, e destacou a necessidade de adoção do emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 61/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicado em 17 de março de 2020, suspendendo os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização das audiências até o dia 31/03/2020, além de estabelecer, em seu artigo 6º, que caberá a cada juiz, no âmbito de seu gabinete e cartório, disciplinar o funcionamento da unidade Jurisdicional, seguindo a premissa de que devem continuar funcionando, inclusive para atendimento das medidas urgentes;

CONSIDERANDO que a realização de regime de teletrabalho já foi autorizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nas situações excepcionais previstas nos autos do processo SEI nº 7000586- 22.2019.8.08.0011;

CONSIDERANDO que o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito, entre outros órgãos, já adotaram o regime de teletrabalho para enfrentamento da crise;

CONSIDERANDO, ainda, que a totalidade dos processos ativos nestes JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS tramitam sob a modalidade eletrônica;

RESOLVEM:

Artigo 1º - AUTORIZAR REGIME DE TELETRABALHO, até o dia 31/03/2020, no 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis de Cariacica - ES, ficando os atendimentos às partes e aos advogados assegurados no horário normal do expediente forense, compreendido entre às 12:00 e às 18:00 horas, por meio dos seguintes contatos telefônicos:

Unidade

Telefone

1º Juizado Especial Cível de Cariacica

(27) 98827.5562

2º Juizado Especial Cível de Cariacica

(27) 99797.0987

3º Juizado Especial Cível de Cariacica

(27) 98861.3706

4º Juizado Especial Cível de Cariacica

(27) 99580.5509

Artigo 2º - Os servidores e estagiários da Unidade Jurisdicional que não estejam de férias, poderão optar pelo trabalho presencial ou não. Aqueles que optarem pela forma remota, terão a produtividade atestada por meio das movimentações eletrônicas realizadas no login pessoal, devendo ser priorizadas as seguintes atividades:

  1. Expedição de Alvarás;

  2. Análise de Petições;

  3. Cumprimento dos processos devolvidos do gabinete;

  4. Análise de prazo;

  5. Outros documentos considerados urgentes.

Artigo 3º - ENCAMINHEM-SE cópias da presente aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, ao MM. Juiz Diretor do Fórum de Cariacica – ES, ao Desembargador Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, ao Ilustre presentante da OAB/ES, Subseção de Cariacica e à Defensoria Pública deste Município.

Artigo 4º - PUBLIQUE-SE a presente Portaria no órgão oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado, por 07 (sete) dias consecutivos, registrando cópia no cartório desta Vara, e AFIXANDO-SE cópias no átrio do Fórum, na entrada do Gabinete e da Secretaria desta Unidade Judiciária.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Cariacica /ES, aos 19 (dezenove) de março de 2020 (dois mil e vinte).

Silvana Maria Ferraz de Souza Fioret

Juíza de Direito

Cláudia Cesana Sangali de Mello Miguel

Juíza de Direito

Adriano Corrêa de Mello

Juiz de Direito

 

INFORMATIVO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VARA ÚNICA DE ATÍLIO VIVACQUA


INFORMATIVO
Plantão Extraordinário
COVID-19


O Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS, MM. Juiz de Direito da Vara Única de Atílio Vivacqua/ES e Diretor do Foro, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

Faz saber a quem possa interessar, ou a que deste tomar conhecimento, em cumprimento ao Ato Normativo nº 64/2020 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, que o atendimento da Vara Única da Comarca de Atílio Vivacqua ocorrerá por meio de atendimento remoto, podendo as demandas consideradas urgentes, devidamente elencadas no citado ato, serem enviadas para o e-mail institucional: varaunica-avivacqua@tjes.jus.br, permanecendo de plantão no horário de expediente de 12:00 às 18:00 horas, os servidores GUILHERME SANTOS PERCIANO, Chefe de Secretaria, e MICHEL BARROS EL ARIDI, Assessor de Juiz, que poderão ser acionados pelo telefone celular do Plantão da Comarca de Atílio Vivacqua: (27) 99864-8713.

Atílio Vivacqua, 20 de Março de 2020.


MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS
Juiz de Direito e Diretor do Foro

Informativo de Feriados Municipais

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

Comarca de Baixo Guandu

diretoria DO FORO

Av. Carlos de Medeiros, n° 977, Centro, Baixo Guandu-ES. 29730-000

Tel.: (027) 3732-1588 - Ramal 209

 

EDITAL INFORMATIVO DE FERIADOS MUNICIPAIS

 

O EXCELENTÍSSIMO SEMHOR DOUTOR DENER CARPANEDA, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

 

EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ARTIGO 26 INCISO XXXI DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, OU QUE DESTE TOMAR CONHECIMENTO, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, FÓRUM DESEMBARGADOR OTÁVIO DE CARVALHO LENGRUBER, POR SER FERIADO MUNICIPAL, NOS DIAS ABAIXO RELACIONADOS:

 

10 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)DIA DO MUNICÍPIO – ART. 193 DA LEI ORGÂNICA 1.380/90 DE 05/04/90.

 

11 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) CORPUS CHRISTI – ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 488/67 DE 28/04/1967.

 

29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA)DIA DO PADROEIRO DA CIDADE: SÃO PEDRO – ART. 194 DA LEI ORGÂNICA Nº. 1.380/90 DE 05/04/90.

 

OUTROSSIM, INFORMA QUE NODIA29/06/2020 (DIA DO PADROEIRO DA CIDADE-SÃO PEDRO) FICARÁ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS CASOS URGENTES, NO PERÍODO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS, O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COLATINA/ES, E NOS DEMAIS HORÁRIOS, BEM COMO NOSDIAS 10/04/2020(DIA DO MUNICÍPIO) E 11/06/2020 (CORPUS CHRISTI), O JUIZ DE DIREITO ESCALADO PARA O PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 6ª REGIÃO (COLATINA(Sede), ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, MARILÂNDIA, PANCAS E SÃO DOMINGOS DO NORTE), CONFORME ESCALA PREVIAMENTE PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

BAIXO GUANDU, 23 DE MARÇO DE 2020.

 

DENER CARPANEDA

Juiz de Direito - Diretor do Foro

 

INFORMATIVO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CASTELO/ES


INFORMATIVO
Plantão Extraordinário
COVID-19


O Excelentíssimo Senhor Doutor Joaquim Ricardo Camatta Moreira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Castelo/ES e Juiz Diretor do Foro, no uso de suas atribuições e na forma da lei, atendendo a determinação contida na Resolução nº 313, de 19.03.2020, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, bem como no Ato Normativo nº 64, de 20.03.2020, do Egrégio Tribunal de Justiça, INFORMA à comunidade jurídica que a Comarca de Castelo/ES atuará até o dia 30.04.2020, em sistema de  trabalho remoto, em Regime de Plantão Extraordinário, nos termos dos aludidos normativos. Para tanto, em atenção ao artigo 3º, §1º, do Ato Normativo nº 64, disponibilizo os endereços dos correios eletrônicos desta Unidade Judiciária para atendimento de eventuais medidas urgentes, definidas como tais no normativo em apreço (artigo 4º, incisos I a X), quais sejam: 1vara-castelo@tjes.jus.br e 2vara-castelo@tjes.jus.br. Outrossim, informo ainda número de telefone celular de plantão para contatos emergenciais: (027) 99740-9569.

Castelo/ES, 23 de março de 2020.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - ATO NORMATIVO Nº 64/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

JUIZADO DE DIREITO

Diretoria do Foro

INFORMATIVO

ATO Nº 64/2020 PRESIDÊNCIA

A EXMª SRª. DOUTORA ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA, MM. JUIZA SUBSTITUTA/DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, OU QUE DESTE TOMAR CONHECIMENTO, QUE NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 64/2020, ESTA COMARCA FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

... Art. 2º. O Plantão Extraordinário, que funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular, importa em suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos serviços essenciais.”

MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS:

TEL: (27) – 99953-4714 – ASSESSORA LUIZA DRUMOND S. CERQUEIRA

EMAIL: 1VARA-CBARRA@TJES.JUS.BR

            2VARA-CBARRA@TJES.JUS.BR

            LDCERQUEIRA@TJES.JUS.BR

            TOKILL@TJES.JUS.BR

CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, 20/03/2020

ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA

Juiza Substituta/Diretora do Foro

PORTARIA 002/2020

PORTARIA 002/2020
 

A Doutora ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA,MMª. Juíza de Direito da Comarca de Dores do Rio Preto/ES, por nomeação na forma da lei etc... usando das atribuições que a lei lhe confere e;

 

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº. 313/2020 do conselho Nacional de Justiça, bem como, o Ato Normativo nº. 64/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que estabeleceu regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário;

 

CONSIDERANDO que o art. 3º. do referido ato regulamentar, suspende o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;

 

CONSIDERANDO a determinação de que cada unidade judiciária mantenha canal de atendimento remoto a ser amplamente divulgado pelos tribunais.

 

DETERMINA:

 

Art. 1º. Para fins do art. 3º., § 1º do Ato Normativo nº 64/2020, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e sem prejuízo dos peticionamentos regulares, nos autos eletrônicos (PJE), a Vara Única de Dores do Rio Preto, estará acessível, durante o período de expediente forense, por meio dos telefones: (22) 99977-4899(28) 98816-0355(28) 98804-0024(28) 99969-6753(32) 8470-8234 e endereço institucional: contadoria-drpreto@tjes.jus.br

 

Art. 2º. ENCAMINHE-SE cópia da presente Portaria ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, ao Exmo. Sr. Des. Corregedor Geral da Justiça, Ao Exmo. Representante do Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual e ao Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Guaçuí/ES.

 

CUMPRA-SE.

 

Dado e passado nesta Comarca de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, aos 20 dias do mês de março de 2020.

 
(assinatura no original)
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA
Juíza de Direito da Comarca de Dores do Rio Preto
Diretora do Fórum

INFORMATIVO PLANTÃO SEMANAL IV REGIÃO

INFORMATIVO TELEFONES PLANTÃO DE SOBREAVISO - IV REGIÃO 

 

A Excelentíssima Senhora Doutora ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Dores do Rio Preto, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

Faz saber a quem possa interessar, ou a quem deste tomar conhecimento, INFORMAR o número do telefone dos servidores que estão em Plantão de Sobreaviso, IV região, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de março do corrente ano, a saber:

- FABIANA OLIVEIRA JABOUR REIS - Analista Judicário 01 - (32) 98470-8234

- THAMYRES TULER REZENDE - Assessora de Juiz - (28) 98805-3161

- SACHA SOARES DE SOUZA - Oficial de Justiça - (27) 99982-3383

- MARIA INES DE PAULA PESSOA - Oficial de Justiça - (22) 99999-0062

- WENDER DA CUNHA FARIA - Oficial de Justiça - (22) 99818-4143

 

Dores do Rio Preto/ES, 24 de março de 2020

 

Rosalva Noguera Santos Silva
Juíza de Direito

 

RETIFICANDO INFORMATIVO TELEFONES PLANTÃO DE SOBREAVISO - IV REGIÃO

A Excelentíssima Senhora Doutora ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Dores do Rio Preto, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

Faz saber a quem possa interessar, ou a quem deste tomar conhecimento, INFORMAR o número do telefone dos servidores que estão em Plantão de Sobreaviso, IV região, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de março do corrente ano, a saber:

- FABIANA OLIVEIRA JABOUR REIS - Analista Judicário 01 – e-mail: foreis@tjes.jus.br - (32) 98470-8234

- THAMYRES TULER REZENDE - Assessora de Juiz – e-mail: ttrezende@tjes.jus.br - (28) 98805-3161

- SACHA SOARES DE SOUZA - Oficial de Justiça – e-mail: sasouza@tjes.jus.br - (27) 99982-3383

- MARIA INES DE PAULA PESSOA - Oficial de Justiça – e-mail:mppessoas@tjes.jus.br - (22) 99999-0062

- WENDER DA CUNHA FARIA - Oficial de Justiça – e-mail: whcfaria@tjes.jus.br(22) 99818-4143

Dores do Rio Preto/ES, 24 de março de 2020

 

Rosalva Noguera Santos Silva
Juíza de Direito

RETIFICANDO INFORMATIVO TELEFONES PLANTÃO DE SOBREAVISO - IV REGIÃO

RETIFICANDO INFORMATIVO TELEFONES PLANTÃO DE SOBREAVISO - IV REGIÃO

A Excelentíssima Senhora Doutora ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA, MMª. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Dores do Rio Preto, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

Faz saber a quem possa interessar, ou a quem deste tomar conhecimento, INFORMAR o número do telefone dos servidores que estão em Plantão de Sobreaviso, IV região, no período compreendido entre os dias 23 a 27 de março do corrente ano, a saber:

- FABIANA OLIVEIRA JABOUR REIS - Analista Judicário 01 – e-mail: foreis@tjes.jus.br - (32) 98470-8234

- THAMYRES TULER REZENDE - Assessora de Juiz – e-mail: ttrezende@tjes.jus.br - (28) 98805-3161

- SACHA SOARES DE SOUZA - Oficial de Justiça – e-mail: sasouza@tjes.jus.br - (27) 99982-3383

- MARIA INES DE PAULA PESSOA - Oficial de Justiça – e-mail:mppessoas@tjes.jus.br - (22) 99999-0062

- WENDER DA CUNHA FARIA - Oficial de Justiça – e-mail: whcfaria@tjes.jus.br -(22) 99818-4143

Dores do Rio Preto/ES, 24 de março de 2020

 

Rosalva Noguera Santos Silva
Juíza de Direito

 

PORTARIA 02/2020 - ATENDIMENTO REMOTO - SANTA LEOPOLDINA-ES

PORTARIA N.º 002/2020-DF.

O Doutor CARLOS ERNESTO CAMPOTRINI MACHADO, MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Santa Leopoldina-ES, por nomeação na forma da lei,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDOos termos do Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que regulamentou a matéria contida na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO determinação de que cada unidade judiciária mantenha canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelos Tribunais.

DETERMINA:

Art. 1º Para os fins do art. 3º, §1º, da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça e art. 3º §1º, do Ato Normativo 64/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a Vara Única da Comarca de Santa Leopoldina-ES estará acessível, durante o período de expediente forense, por meio dos telefones (27) 99726-6354 - 99968-1081 e-mail institucional varaunica-santaleopoldina@tjes.jus.br.

Art. 2º. Encaminhem-se cópias desta portaria ao Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, ao Exmo. Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, ao Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Cariacica-ES, ao Ministério Público, à Defensoria Pública Estadual, à Superintendência da Polícia Federal, à Chefe de Polícia Civil e ao Comandante Geral da Polícia Militar.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data e, para que chegue ao conhecimento de todos, deverá ser afixada cópia na entrada do Fórum em lugar visível e publicada no Diário da Justiça deste Estado.

Cumpra-se.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Santa Leopoldina-ES, aos 20 de março de 2020. Eu_________ Severino Lima Soares, Assessor de Juiz digitei e comandei a impressão.

Carlos Ernesto Campostrini Machado

Juiz de Direito

INFORMATIVO Nº 001/2020 - PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DA COMARCA DE SANTA TERESA

INFORMATIVO Nº 001/2020

O Dr. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, Juiz de Direito – Diretor do Fórum da Comarca de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc.

REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DA COMARCA DE SANTA TERESA

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, MM. Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, por nomeação na forma da lei etc...

CONSIDERANDO a situação global atual, bem como as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4593-R/2020, que declarou estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara dos Deputados da Mensagem Presidencial nº 93/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil;

CONSIDERANDO o Ato Normativo TJES nº 64/2020, de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO que está suspenso o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, bem como cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto que deverá ser amplamente divulgado, conforme os termos do artigo 3º, § 1º do Ato Normativo TJES nº 64/2020, de 20 de março de 2020;

INFORMA:

Durante o período de suspensão dos prazos processuais e de atendimento presencial de partes, advogados e interessados, para que os mesmos sejam atendidos deverão entrar em contato através do telefone fixo da Comarca de Santa Teresa pelo número: (27) 3259-1986. no horário de expediente forense regular, qual seja, das 12:00 às 18:00 horas, conforme os termos do artigo 2º do Ato Normativo TJES nº 64/2020, de 20 de março de 2020.

O protocolo de petições se dará de forma eletrônica, através do e-mail: varaunica-steresa@tjes.jus.br, por meio do qual serão recebidas e protocolizadas as petições e ações que se enquadrem nos incisos I a X do artigo 4º do Ato Normativo TJES nº 64/2020, de 20 de março de 2020.

Santa Teresa-ES, 24 de março de 2020.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL

Juiz de Direito da Comarca de Santa Teresa / São Roque do Canaã

INFORMATIVO FERIADOS MUNICIPAIS

INFORMATIVO 002/2020

ERRATA INFORMATIVO FERIADOS MUNICIPAIS

O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, Bruno Fritoli Almeida, Diretor do Foro da Comarca de São Domingos do Norte/ES, por nomeação, na forma da lei, etc.

Em cumprimento ao art. 26, XXXI do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo, informa que NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, Fórum Des. José de Barros Wanderley, por ser feriado municipal nos dias abaixo relacionados:

30 DE MARÇO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) - Fundação do Município de São Domingos do Norte;

11 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA-FEIRA) – Corpus Christi;

31 DE OUTUBRO DE 2020 (SÁBADO) – Dia do Evangélico;

POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 775 DE 03 DE JUNHO DE 2014.

Outrossim, informo que no dia 30 de março de 2020,ficará responsável pela análise das urgências que porventura surgirem, o Juízo de Pancas, na forma da Portaria nº 014/2014, baixada pelo Juiz de Direito Diretor do Foro de Colatina e publicada no e-diário de 31/07/2014, pelo período de 12 às 18 horas.

Por fim, nos dias 11 de junho de 2020 e 31 de outubro de 2020, prevalece o plantão semanal conforme Plantão Judiciário da 6ª Região que pode ser consultado na página inicial do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

BRUNO FRITOLI ALMEIDA

JUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FORO