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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DIRETORIA DO FORO
Plantões Judiciários

ALTERAÇÃO PLANTÃO OFICIAS DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO 4ª REGIÃO

 

REGIÃO IV - Cachoeiro de Itapemirim(sede), Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, Castelo, Jerônimo Monteiro e Vargem Alta, Guaçui, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. (Lei Estadual nº 9497/2010 – Anexo 1º e Resolução Nº044/2013).

 

ALTERAÇÃO PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NESTA COMARCA REFERENTE O PLANTÃO DO MÊS DE ABRIL (PRESENCIAL)DA 4ª REGIÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DE 21/02/2020.

 

ONDE SE LÊ: DIA 21/ABRIL - OFICIALA DE JUSTIÇA: NÚBIA NARA CASULA

LEIA-SE: DIA 21/ABRIL- OFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ ROBERTO RAMALHO BENEVENUTT

MICRORREGIÃO 03 COMARCA DE ALEGRE: (jrbenevenutti@tjes.jus.br)

 

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL DE 2020 CLIQUE AQUI  

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO PRESENCIAL DE 2020 CLIQUE AQUI

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS

Juiz de Direito Diretor do Foro

Republicação Plantão Judiciário Presencial e Semanal

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

DIRETORIA DO FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO 4ª REGIÃO

Cachoeiro de Itapemirim (sede), Atílio Vivácqua, Pres. Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, Castelo, Jerônimo Monteiro, Vargem Alta, Guaçui, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

(RESOLUÇÃO Nº 029/2010, PUBLICADA NO “DJ” EM 17/05/10 E RESOLUÇÃO Nº 044/2013, PUBLICADA NO “E-DIÁRIO” em 10/09/2013 ).

  

PUBLICAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO PRESENCIAL E SEMANAL DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 E RECESSO 2020/2021

 

 

REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÕES 

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL DE 2020 CLIQUE AQUI  

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO PRESENCIAL DE 2020 CLIQUE AQUI

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO

(08:00 horas às 12:00 horas e das 18:00 horas até às 08:00 horas do dia subsequente)

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO FINAIS DE SEMANA/FERIADOS

(08:00 horas de um dia até às 08:00 horas do dia subsequente)

 

I - O Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:

 

a) pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como autoridade coatora aquela que estiver submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; b) medida liminar em processos, de competência da Justiça Estadual, relativos a greve ou decorrentes de casos equiparados a estado de greve; c) comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; d) em caso de justificativa urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária ou internação provisória de infrator; e) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, assim como pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, quando não se puder aguardar o normal expediente forense; f) medida cautelar ou antecipatória de efeito de tutela, de natureza cível ou criminal, inclusive às relativas ao Juizado da Infância e da Juventude, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou que a situação da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; g) medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima enumeradas. (Art. 4º da Resolução nº 029/2010).

 

II - O serviço de plantão na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim será acessado pelo número (27)99590-3050; na Comarca de Alegre será acessado pelo número (27)99511-7389; na Comarca de Apiacá será acessado pelo número (27)99778-1822; na Comarca de Atílio Vivacqua será acessado pelo número (27)99864-8713; na Comarca de Bom Jesus do Norte será acessado pelo número (27)99728-1902; na Comarca de Castelo será acessado pelo número (27)99740-9569; na Comarca de Dores do Rio Preto será acessado pelo número (27)99839-2229; na Comarca de Guaçuí será acessado pelo número (27)99843-4756, na Comarca de Ibitirama será acessado pelo número (27)99829-6790, na Comarca de Jerônimo Monteiro será acessado pelo número (27)99977-7329, na Comarca de Mimoso do Sul será acessado pelo número (27)99624-7207, na Comarca de Muqui será acessado pelo número (27)99809-5734, na Comarca de Presidente Kennedy será acessado pelo número (27)99690-6658, na Comarca de São José do Calçado será acessado pelo número (27)99912-4316, na Comarca de Vargem Alta será acessado pelo número (27)99907-3536. (Art. 7º da Resolução nº 029/2010).

 

III - Caso o Oficial de Justiça escalado para o plantão esteja em gozo de férias, o mesmo deverá proceder com a indicação do seu substituto conforme Ofício Nº 372/14 do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça.

  

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS

Juiz de Direito Diretor do Foro 

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DIRETORIA DO FORO
Portarias

PORTARIA 05/20

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO - DIREÇÃO DO FÓRUM

 

PORTARIA nº 005/2020

 

O Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO GERALDO DE MATOS, MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc...

 

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 064/2020, que dentre outras medidas suspendeu o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e estabeleceu o Regime de Plantão Extraordinário (RPE) no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19;



CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, advogados, agentes públicos e usuários em geral;

 

CONSIDERANDO que caberá ao Juiz Diretor do Foro, no âmbito das atividades administrativas, organizar a metodologia de prestação dos serviços e atividades essenciais descritos no parágrafo 1º do art. 2º do Ato Normativo nº 064/2020.
CONSIDERANDO a determinação para que cada unidade judiciária mantenha canal de atendimento remoto, assim amplamente divulgado pelos Tribunais;


RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido o Regime de Plantão Extraordinário (RPE) no âmbito da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de forma a garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

Art. 2º - Durante esse período o Fórum de Cachoeiro não abrirá ao público, e, para fins do art. 3º, § 1º, do Ato Normativo nº 064/2020, o Protocolo, Distribuição e Contadoria da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES estará acessível durante o período de expediente forense (12:00 às 18:00 horas) por meio do e-mail "contadoria-cachoeiro@tjes.jus.br";.

§ 1º - O peticionamento nos autos eletrônicos (PJE) ocorrerá de forma regular.

Art. 3º - Também para fins do art. 3º, § 1º, do Ato Normativo nº 064/2020, as unidades judiciárias desta Comarca estarão acessíveis, durante o período de expediente forense (12:00 às 18:00 horas), por meio de seus respectivos e-mails (das varas) relacionados em anexo, bem como através do telefone de plantão (27-99590-3050) e do telefone geral do Fórum (28-3526-5750).

Art. 4º - A Central de Abertura de Processos dos Juizados Especiais funcionará da seguinte forma: O servidor responsável estará acessível via contato telefônico a ser realizado pelo funcionário da recepção do Fórum, no período de 12:00 às 18:00 horas, que virá ao Fórum para reduzir a termo a reclamação apresentada pela parte desacompanhada de advogado(a), distribuir o processo e encaminhá-lo para o Magistrado competente.

Art. 5º - Questões administrativas de urgência deverão encaminhadas para o e-mail institucional da Secretaria do Juízo (cachoeiro@tjes.jus.br), contendo esclarecimento sobre o assunto no campo apropriado.

Publique-se no Diário da Justiça. CUMPRA-SE.

DADA e PASSADA nesta Cidade e Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020).

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS
Juiz de Direito Diretor do Foro

 

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

DIRETORIA DO FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO

REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINARIO

REFERENTE AO ATO NORMATIVO 064/2020 E PORTARIA 005/2020

JUIZ / CARTÓRIO

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

1jecriminal-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. FABIO PRETTI

ANALISTAS: MARGARETH TAVARES D'ASSUMPÇÃO; ROGERIA CALVI

JANNINE MUNHOES ESTACHIOESTE CHIECON

ASSESSORA: ALESSANDRA GONÇALVES BARTHOLO SILVA

1ª VARA CRIMINAL

1criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. BERNARDO FAJARDO LIMA

ANALISTA: FÁBIO COSTA RIBEIRO

ASSESSORA: GEOVANA MATTEDI

2ª VARA CRIMINAL

2criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DRª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS

ANALISTA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

ASSESSORA: SABRINA MARA SILVA FREITAS E SILVA

3ª VARA CRIMINAL

3criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. MIGUEL MAIRA RUGGIERI BALAZS

ANALISTA: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

ASSESSORA: TATIANA FERREIRA CACHUBA PAIXAO

4ª VARA CRIMINAL

4criminal-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. LEANDRO DUARTE

ANALISTA: RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ 

ASSESSORA: ELISA BARINA ARAUJO 

1ª VARA CÍVEL

1civel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

ANALISTA: FABIA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO

ASSESSOR: EDUARDO BAYERL PEREIRA

2ª VARA CÍVEL

2civel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA

ANALISTA: JOSE ANTONIO NAZÁRIO DA SILVA

ASSESSORA: JULIANE ALMEIDA MARIN

3ª VARA CÍVEL

3civel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ

ANALISTA: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

ASSESSORA: CRISTINA LUCIA DOS SANTOS PESSINE

4ª VARA CÍVEL

4civel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA

ANALISTA: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA

ASSESSORA: CINTHYA PITANGA MOTTA

5ª VARA CÍVEL

5civel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. MURILO RIBEIRO FERREIRA

ANALISTA: VIVIANI PIRES THOME 

ASSESSORA: DAYANE LIMA NUNES 

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

1jecivel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. RONEY GUERRA DUQUE

ANALISTA: PATRICIA MACEDO PACHECO

ASSESSORA: PATRICIA MACEDO PACHECO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2jecivel-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO

ANALISTA: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE

ASSESSOR: EDUARDO VALLORI DEBONA

1º VARA DE FAMILA ÓRFÃOS E SUCESSÕES

1familia-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR.LAILTON DOS SANTOS

ANALISTA: ANA PAULA MARTINS BARTOLO

ASSESSORA: CINTIA VERDAN PERESTRELO DRUMOND

2º VARA DE FAMILA ÓRFÃOS E SUCESSÕES

2familia-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. THIAGO XAVIER BENTO

ANALISTA: DANIELE BINDACO PASSOS

ASSESSORA: ALINE TAVARES GUIMARAES

3º VARA DE FAMILA ÓRFÃOS E SUCESSÕES

3familia-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DRª. MILENA SOUSA VILAS BOAS

ANALISTA: WARLEN DE SOUZA MAIA

ASSESSORA: KARINA BERTINI SILVEIRA

1º VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

1infancia-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA

ANALISTA: PAULO JOSÉ MASSINI

ASSESSORA: MICHELE LEMOS GONÇALVES PINHEIRO

2º VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

2infancia-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. EDUARDO GERALDO DE MATOS

ANALISTA: MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTES

ASSESSORA: SIMONE CANAL MINIGUITI

1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

1fazmunicipal-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. ROBSON LOUZADA LOPES

ANALISTAS: ROOSEVELT MOREIRA BARBOSA

ELIETE ANDREA VIEIRA SINGUI

MARIA EUNICE MOREIRA GUEDES

MARCELO SMARZARO MATOS

ESTAGIÁRIA DE PÓS: NATÁLIA FEU

2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL

2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

JUIZ: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS

ANALISTAS: ROSEMARY MARIN

ROSEMAR AVELAR MARINHO

ASSESSORA: LAUDIERIA GODOY MARINATO

CONTADORIA DO JUÍZO

contadoria-cachoeiro@tjes.jus.br

ANALISTAS: MARISTELA BAYERL FRANCISCO

SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO

cachoeiro@tjes.jus.br

SECRETARIO DE GESTÃO : ROBERTO FERRAZ SPALA

ASSESSOR DA DIREÇÃO DO FORO: FLAVIO EMILIO AMORIM DA CRUZ

ASSISTENTE DA DIREÇÃO DO FORO: ANA PAULA DEBONA FAVERO MATHIELLO

ANALISTA JUDICIARIO: CARLA ALVES MIRANDA SPALA

 

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS

Juiz de Direito Diretor do Foro