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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
Portarias

Portaria 02/2020

PORTARIA 02/2020

O Doutor ANDRÉ GUASTI MOTTA, Meritíssimo Juiz de Direito em exercício na Primeira Vara Criminal da Comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO que o art. 3º do referido ato regulamentar suspende atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;

CONSIDERANDO a determinação de que cada unidade judiciária mantenha canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelos tribunais.

DETERMINA:

Art. 1º. Para os fins do art. 3º, §1º, da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, a Primeira Vara Criminal de Colatina estará acessível, durante o período de expediente forense (12:00 às 18:00), por meio do telefone (27) 99873-0683, e e-mail institucional: 1criminal-colatina@tjes.jus.br.

Art. 2º. Encaminhem-se cópias desta portaria ao Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, ao Exmo. Desembargador Corregedor Geral de Justiça, ao Exmo. Diretor do Foro da Comarca de Colatina, ao Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Colatina/ES, ao Ministério Público e Defensoria Pública Estadual.

 

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data e, para que chegue ao conhecimento de todos deverá ser fixada cópia na entrada do fórum, em lugar visível, e publicada no Diário da Justiça deste Estado.

Cumpra-se.

 

Dada e passada nesta Cidade e Comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo, aos 20 de março de 2020.

ANDRÉ GUASTI MOTTA

Juiz de Direito

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Portarias

Portaria 002/2020 - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO
Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanada, CEP: 29702-710, Colatina-ES.

 

PORTARIA N° 002/2020

O Excelentíssimo Sr. Dr. JAIME LIEVORE, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Colatina/ES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os termos da Resolução n° 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e o Ato Normativo n° 64/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que estabeleceram o regime de plantão extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus/Covid-19;

CONSIDERANDO que os Artigos 3º de ambos os Atos suspendem o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverão ser realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;

CONSIDERANDO que as determinações citam que cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelo Egrégio Tribunal;

 

DETERMINA:

 

Art. 1°. Para os fins dos Artigos 3º, § 1º, de ambos os Atos, a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES estará acessível durante o período de Plantão Extraordinário (que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular), por meio do telefone (27) 99905-8675 e do e-mail institucional 1familia-colatina@tjes.jus.br;

Parágrafo único – Nos horários e dias não compreendidos no Plantão Extraordinário (que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular), deverá ser observada a escala de Plantão Judiciário Ordinário vigente, na forma do Art. 7º do Ato Normativo 64/2020 do Egrégio TJES e Art. 11 da Resolução n° 313 do CNJ;

Art. 2°. Encaminhem-se cópias desta portaria ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo; ao Excelentíssimo Diretor do Foro da Comarca de Colatina/ES; ao Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Colatina/ES; ao Ministério Público de Colatina/ES e à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em Colatina/ES;

Parágrafo único – Esses encaminhamentos, de preferência, deverão ser realizados utilizando qualquer meio hábil de comunicação à distância.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo, devendo ser disponibilizada na aludida ferramenta por 05 (cinco) dias consecutivos. Deverá, ainda, ser afixada em local visível na entrada do prédio do Fórum da Comarca de Colatina/ES.

Cumpra-se.

Dada e passada nesta Cidade e Comarca de Colatina/ES, Estado do Espírito Santo, aos vinte e dois (22) de março (03) de dois mil e vinte (2020).

JAIME LIEVORE

JUIZ DE DIREITO

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003835-06.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCIO SOEIRO

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113, GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Em caso de recurso inominado, não havendo pedido de reconsideração, intimar a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo o feito em seguida à Turma Recursal, à qual compete com exclusividade, nos moldes do regime jurídico atual dos recursos ordinários, realizar o juízo de admissibilidade da peça]. 


COLATINA-ES, 25 de março de 2020.


FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003851-28.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA

REQUERIDO: ANTONIO JOSE PAIVA

Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO SOUZA DE SA - ES12172

Advogado do(a) REQUERIDO: AMANDA SARNAGLIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MG153007

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [PARA CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI].

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004723-09.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PATRICIA BINDA GREGORIO

REQUERIDO: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: JADILSON MENDES PEREIRA - ES20300

Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS DRAGO TAMAGNONI - ES17144, RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627
Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219
Advogados do(a) REQUERIDO: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP31464, ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 2.043,48 e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10%, na forma do  art. 523, do CPC.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000303-92.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCIO JOSE CANISQUI

REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 679,80 e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10%, na forma do  art. 523, do CPC. 


COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000875-43.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADILSON DESABADO

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [3856428]. 

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001896-88.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA - EPP

REQUERIDO: DIELI SIQUEIRA DA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: AROLDO WALLACE DO ROSARIO - ES8942

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [intime a parte Exequente do valor atualizado, instando-a a se manifestar, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Em vindo a ser reputadas admissíveis por este juízo, serão empregadas tão somente as medidas constritivas objeto de postulação expressa, nos limites do pedido realizado, reputando-se desde logo não desejadas e assim preclusas sob o viés lógico as medidas não pleiteadas (portanto, caso seja do interesse da parte Exequente a realização de consultas nos variados sistemas de busca à disposição do órgão judicial [bacenjud, renajud, infojud]), competir-lhe-á arcar com o ônus postulatório de manifestar expressamente o desejo de ver todas essas buscas empreendidas, pena de se reputarem não quistas (e dessarte incompatíveis com futuros requerimentos) aquelas não textualmente pleiteadas.

].

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Portarias

PORTARIA

PORTARIA N. 002/2020

O Exmo. Sr. Dr. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível e Comercial da Comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições

CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO que o art. 3o do referido ato regulamentar suspende o atendimento presencial de partes, advogados, advogadas e demais interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;

CONSIDERANDO a determinação de que cada unidade judiciária mantenha canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelos tribunais;

CONSIDERANDO que o Ato Normativo n. 64/2020 do Eg. TJES delimitou os serviços essenciais a serem mantidos em caráter excepcional e de urgência na forma acima e do disposto em seus arts. Io, 2o, §1°, I a V, c/c art. 4o e incisos.

DETERMINA:

Art. 1º - Para os fins do art. 3o, §1°, da Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça e sem prejuízo dos peticionamentos em caráter excepcional e de urgência previsto no Ato Normativo 64/2020 do ETJES (cuja apreciação fica limitada ao regime e às matérias disciplinados pelos arts. 1º, 2º, §1°, I a V, c/c art. 4o e incisos, todos do Ato Normativo n. 64/2020 do ETJES), a 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA estará acessível, durante o período de expediente forense, por meio do telefone (27) 98111-7103 e do e-mail institucional 2civel-colatina@tjes.jus.br.

Art. 2º - O regime excepcional de atendimento, que vem de ser descrito - e bem assim a vigência desta Portaria - perdurará até 30 de abril de 2020, salvo ulterior deliberação do Conselho Nacional de Justiça ou do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, hipótese em que os efeitos deste ato automaticamente cessarão (acaso abreviado o Regime de Plantão Extraordinário – RPE - no âmbito do Poder Judiciário Nacional) ou serão tacitamente prolongados, tanto quanto vier a ser prorrogado aquele (RPE) pelos órgãos superiores.

Parágrafo único - O termo final de vigência desta Portaria acompanhará automática e imediatamente as disposições emanadas dos órgãos superiores referidos, não dependendo de qualquer nova publicação, de ato normativo algum, por parte da 2ª Vara Cível e Comercial de Colatina.

Art. 3º- Encaminhem-se cópias desta portaria ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Exmo. Sr. Diretor do Foro da Comarca de Colatina, ao Exmo. Sr. Presidente da OAB-ES Subseção Colatina, ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Chefe do Ministério Público local e ao Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado (tudo, preferencialmente, por meio eletrônico e dando-se a mais ampla divulgação possível).

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na presente data e, para que chegue ao conhecimento de todos, deverá ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça deste Estado.

Cumpra-se.

Dada e passada nesta Cidade e Comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo, aos 20 de março de 2020.

LINDEMBERG JOSÉ NUNES

JUIZ DE DIREITO

COLATINA - 2ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Portarias

PORTARIA 001-2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLATINA – 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃO E SUCESSÕES

PORTARIA 001/2020

O Excelentíssimo Sr. Dr. JAIME LIEVORE, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Colatina-ES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os termos da RESOLUÇÃO nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e o Ato Normativo nº 64/2020, do Egrégio Tribunal do Estado do Espírito Santo, que estabeleceram o regime de plantão extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus/covid-19;

CONSIDERANDO que os Artigos 3º de ambos os Atos suspendem o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverão ser realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;

CONSIDERANDO que as determinações citam que cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelo Egrégio Tribunal;

DETERMINA:

Art. 1º - Para os fins dos Artigos 3º, § 1º, de ambos os Atos, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES estará acessível durante o período de Plantão Extraordinário(que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular), por meio dos telefones (27) 99762-1450, 99907-1755 e 99757-9406 e do email institucional 2familia-colatina@tjes.jus.br.

Parágrafo único – Nos horários e dias não compreendidos no Plantão Extraordinário (que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular), deverá ser observada a escala de Plantão Judiciário Ordinário vigente, na forma do Art. 7º do Ato Normativo 64/2020 do Egrégio TJES e Art. 11 da Resolução nº 313 do CNJ;

Art. 2º - Encaminhem-se cópias desta Portaria ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo; ao Excelentíssimo Diretor do Foro da Comarca de Colatina-ES; ao Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Colatina-ES; ao Ministério Público de Colatina-ES e à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em Colatina-ES;

Parágrafo único – Esses encaminhamentos, de preferência, deverão ser realizados utilizando qualquer meio hábil de comunicação à distância.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo, devendo ser disponibilizada na aludida ferramenta por (05) cinco dias consecutivos. Deverá, ainda, ser afixada em local visível na entrada do prédio do Fórum da Comarca de Colatina-ES.

Cumpra-se.

Data e passada nesta Cidade e Comarca de Colatina/ES, Estado do Espírito Santo, aos vinte e dois (22) de março (03) de dois mil e vinte (2020).

                                                                                              JAIME LIEVORE

                                                                                              JUIZ DE DIREITO 

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001939-25.2019.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO LOPES SANTANA

EXECUTADO: GSO CONSTRUTORA EIRELI - ME

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO COSME - ES29854

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

SAULO HOFFMANN PRATES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002606-11.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FABRICIO NEPPEL LEPPAUS

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - ES22868

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado interposto sob o ID: 3857627.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000618-18.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA - EPP

REQUERIDO: BEATRIZ RENSIMANN

Advogado do(a) REQUERENTE: AROLDO WALLACE DO ROSARIO - ES8942

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do retorno do AR  de nº AR018382702BO, referente ao expediente nº 3758275 - CITAÇÃO, o qual foi devolvido sem cumprimento com a informação dos Correios de "mudou-se"; bem como para indicar novo endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

SAULO HOFFMANN PRATES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000876-28.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RENAN FRANCISCO SILVEIRA CASSARO 11481184709

REQUERIDO: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782


                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. decisão ID: 3857556. 

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002294-35.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA

REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: DINIS CARLA BORGHI DA SILVA - ES24841

Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627
Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença ID: 3848909.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002587-05.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA

REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO LOPES - ES26569, GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - ES22868

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor da R. Sentença integrativa ID: 3848913. 

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000874-92.2019.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: HERMES ANGELI

EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE WOTEKOSKI BORGHI

Advogado do(a) EXEQUENTE: ORDILEY BRITO DA SILVA - ES19698


                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3847769.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
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PROCESSO Nº 5002434-06.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SUELLEN MENEGHELLI BASSETTI ROSA

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do R. despacho ID: 3825198:

INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 13 de março de 2020, correspondia a R$ 2.223,12 (dois mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos)."


COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5003690-47.2019.8.08.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MATHEUS ROCHA REIS

EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do  R. despacho ID: 3824143.

 INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 14 de março de 2020, correspondia a R$ 4.125,35 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).


COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002201-72.2019.8.08.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: CRISTIANO ZAMPROGNO

EXECUTADO: ART & EDITORA JM LTDA

Advogado do(a) EXEQUENTE: DARLENE BRUNA SARTER - ES24859

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3822784.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003684-40.2019.8.08.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: JOSIEL RAFAEL DE ARAUJO

EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogado do(a) EXECUTADO: ANA BEATRIZ VAILANTE - RJ119559

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do R. despacho ID: 3824430.

"INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 16 de março de 2020, correspondia a R$ 5.064,11 (cinco mil e sessenta e quatro reais e onze centavos)."


COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
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PROCESSO Nº 5003686-10.2019.8.08.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA

EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do R. Despacho ID: 3824269.

 INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 14 de março de 2020, correspondia a R$ 5.705,39 (cinco mil, setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos).


COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
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PROCESSO Nº 5000573-48.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

REQUERIDO: EVANDRO NUNES SALLES 05413900740, EVANDRO NUNES SALLES

Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES28006

Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA - ES24089
Advogado do(a) REQUERIDO: ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA - ES24089

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3834578.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
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PROCESSO Nº 5004297-94.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCOS FELIPE GONCALVES RODRIGUES

REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3824151

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
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PROCESSO Nº 5000703-04.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME

REQUERIDO: LEIDIANE BASTOS MOREIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3836712, sobretudo para comparecer na audiência Una - Conciliação, Instrução e Julgamento,  designada para o dia 19/05/2020 às 13h20, sob pena de o não comparecimento importar em extinção do processo e condenação em custas processuais.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

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Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002871-13.2019.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: PABLO XAVIER SANTANA

EXECUTADO: JOSÉ TARCISIO COSTA

Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113, GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro do R. Despacho ID: 3842770.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002209-20.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CELIO BATISTA DE OLIVEIRA

REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do despacho ID: 3842572, sobretudo para, eventual, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias,  referente os valores bloqueados, via BACENJUD (R$ 7.394,48)

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002099-50.2019.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME

EXECUTADO: MAICON DA SILVA

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - ES24690

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3842784.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000707-75.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLERNIA GOMES DE ARAUJO SILVA

REQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. Despacho ID: 3842789.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002469-97.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WASHINGTON JORGE LEAL

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

Advogados do(a) REQUERENTE: DENISSON RABELO REBONATO - ES15969, JESSYCA MONFARDINI PEREIRA - ES25771

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. Despacho ID: 3846632.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004044-09.2018.8.08.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: CAIO FABIO FERREIRA

EXECUTADO: ROMULO DA SILVA GOMES, ALAN BAZONI

Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do R. despacho ID: 3824870.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.

STELAMAR CANCIAN MULLER
Diretor de Secretaria

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0039/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

 
Lista: 0039/2020


1 - 0002102-56.2020.8.08.0014 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A APURAR
Indiciado: CLAUDIA MENDES DA FONSECA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31046/ES - HELOISA DE RESENDE VIANA
Indiciado: CLAUDIA MENDES DA FONSECA
Indiciado: IZAIAS FREITAS HERMENEGILDO

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de comunicação de prisão em flagrante de CLAUDIA MENDES DA FONSECA E IZAIAS FREITAS HERMENEGILDO, ocorrida no dia 19 de março de 2020, por suspeita de terem cometido o delito capitulado no artigo 129, §1º, II, do CP.   Ciente da decisão que homologou o flagrante e o converteu em prisão preventiva, valendo transcrevê-la em parte:     [...] O delito em tela é grave, e da forma como foi praticado, se valendo de grande brutalidade, revela o perfil violento dos flagrados, motivo pelo qual penso que a prisão processual é necessária para GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, mormente tratando-se de delito doloso, que colocou em risco a vida da vítima. Ademais, é de se realçar o histórico criminal dos flagranteados. O indiciado IZAIAS conta com uma extensa lista de ações em tramitação, além de um histórico de 05 condenações criminais com trânsito em julgado. Já a indiciada CLAUDIA possui 06 registros criminais em seu desfavor. Friso, por oportuno, que a PRIMARIEDADE não induz menor culpabilidade, mesmo porque no caminho da vida criminosa há sempre que se cometer o primeiro crime, ou seja, dar o primeiro passo. Ressalto também que NÃO HÁ evidências da existência de VÍNCULO EMPREGATÍCIO atual ou NOTÍCIAS DO ÚLTIMO EMPREGO ou MESMO DESLIGAMENTO RECENTE. Dito isso, há que se aguardar a conclusão das investigações para uma melhor análise sob o pálio do contraditório, não havendo qualquer nulidade na prisão ora efetuada. Devo ressaltar por fim que não está sendo analisado o mérito da questão neste momento, esses argumentos são apenas para demonstrar a necessidade da manutenção da prisão dos flagrados. Por derradeiro, entendo que neste momento seria desproporcional e inadequada a substituição da prisão por qualquer outra medida cautelar alternativas à prisão processual, pois as circunstâncias do caso demonstram que apenas a restrição da liberdade dos indiciados é capaz de trazer garantia à ordem pública [...] Desta forma, pelo todo o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos flagrados CLAUDIA MENDES DA FONSECA e IZAIAS FREITAS HERMENEGILDO, não sendo, portanto, ao menos por ora, o caso de concessão de  liberdade provisória ou mesmo de arbitramento de fiança [...]    Uma vez ciente da decisão, determino que: (a) certifique-se o cartório acerca da expedição dos mandados de prisão, no prazo estipulado na própria decisão de homologação; (b) intime-se o Ministério Público.   Ademais, considerando a insuficiência dos serviços jurídicos da Defensoria Pública e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados e os princípios constitucionais  de acesso, distribuição  da justiça e a celeridade na prestação jurisdicional, nomeio a defensora dativa DRA. HELOISA DE RESENDE VIANA, OAB/ES 31.046.    Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, a advogada deverá patrocinar a causa com zelo  e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.     Intime-se a advogada, por qualquer meio (diário de justiça, telefone, email etc.), para manifestar-se expressamente sobre a nomeação, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo ainda requerer o que entender de direito.    No mais, aguardem os autos em cartório até a remessa do IP correspondente. 




COLATINA, 25 DE MARÇO DE 2020
 
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Portarias

Portaria 001/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COLATINA – 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃO E SUCESSÕES


PORTARIA 001/2020


O Excelentíssimo Sr. Dr. JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Colatina-ES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais.


CONSIDERANDO os termos da RESOLUÇÃO nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e o Ato Normativo nº 64/2020, do Egrégio Tribunal do Estado do Espírito Santo, que estabeleceram o regime de plantão extraordinário, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus/covid-19;


CONSIDERANDO que os Artigos 3º de ambos os Atos suspendem o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverão ser realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;


CONSIDERANDO que as determinações citam que cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelo Egrégio Tribunal;
DETERMINA:


Art. 1º - Para os fins dos Artigos 3º, § 1º, de ambos os Atos, a 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES estará acessível durante o período de Plantão Extraordinário(que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular), por meio do telefone (27) 98136-7470 e do email institucional 3familia-colatina@tjes.jus.br.


Parágrafo único – Nos horários e dias não compreendidos no Plantão Extraordinário (que funciona em idêntico horário ao do expediente forense regular), deverá ser observada a escala de Plantão Judiciário Ordinário vigente, na forma do Art. 7º do Ato Normativo 64/2020 do Egrégio TJES e Art. 11 da Resolução nº 313 do CNJ;

 

Art. 2º - Encaminhem-se cópias desta Portaria ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo; ao Excelentíssimo Diretor do Foro da Comarca de Colatina-ES; ao Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Colatina-ES; ao Ministério Público de Colatina-ES e à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em Colatina-ES;
Parágrafo único – Esses encaminhamentos, de preferência, deverão ser realizados utilizando qualquer meio hábil de comunicação à distância.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo, devendo ser disponibilizada na aludida ferramenta por (05) cinco dias consecutivos. Deverá, ainda, ser afixada em local visível na entrada do prédio do Fórum da Comarca de Colatina-ES.

 

Cumpra-se.

 

Data e passada nesta Cidade e Comarca de Colatina/ES, Estado do Espírito Santo, aos vinte e quatro (24) de março (03) de dois mil e vinte (2020).

 

JOCY ANTONIO ZANOTELLI
JUIZ DE DIREITO

COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000030-11.2020.8.08.0014 
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 
REQUERENTE: LIBERA MENEGATTI SIMONASSI LEMOS, MM ILUMINACAO LTDA - EPP
 
REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - ES11565
Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - ES11565

Advogado do(a) REQUERIDO: HAYNNER BATISTA CAPETTINI - ES10794

 

INTIMAÇÃO


Por ordem do Exmo. Juiz de Direito deste Juizado, fica a parte requerente/requerida intimadas, por seu advogado, para ciência do do cancelamento da Audiência UNA outrora designada, na forma do Despacho ID 3821920, tendo em vista o Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do E. TJES, que estabeleceu o Regime de Plantão Extraordinário em todo Poder Judiciário Estadual.

  Fica a parte Requerida intimada para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231, CPC/15, e por analogia ao art. 335, CPC/15.

 


COLATINA, 25/03/2020

Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000841-68.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCIA MENDES

REQUERIDO: VIVO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN BOTASSE - ES24853

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 3856872.

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000874-58.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FRANCISCO DOS REIS COUTO

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO LOPES - ES26569

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 3º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº3857132. 

COLATINA-ES, 25 de março de 2020.


Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000348-91.2020.8.08.0014 
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 
REQUERENTE: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA
 
REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800, THAYNARA VIEIRA ROSA - ES27763, EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130

 

INTIMAÇÃO


Por ordem do Exmo. Juiz de Direito deste Juizado, fica a parte requerente/requerida intimadas, por seu advogado, para ciência do do cancelamento da Audiência UNA outrora designada, tendo em vista o Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do E. TJES, que estabeleceu o Regime de Plantão Extraordinário em todo Poder Judiciário Estadual.

  Fica a parte Requerida intimada para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231, CPC/15, e por analogia ao art. 335, CPC/15.

 


COLATINA, 25/03/2020

Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000306-42.2020.8.08.0014 
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 
REQUERENTE: EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES
 
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES - ES29332

Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

 

INTIMAÇÃO


Por ordem do Exmo. Juiz de Direito deste Juizado, fica a parte requerente/requerida intimadas, por seu advogado, para cumprimento da DECISÃO ID 3858869, bem como para ciência do cancelamento da Audiência UNA outrora designada,  tendo em vista o Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do E. TJES, que estabeleceu o Regime de Plantão Extraordinário em todo Poder Judiciário Estadual.

  Fica a parte Requerida intimada para apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231, CPC/15, e por analogia ao art. 335, CPC/15.

 


COLATINA, 25/03/2020

Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria

COLATINA - DIRETORIA DO FORO
Plantões Judiciários

(14) Alteração Plantão Jud. 6ª Região – Pancas, 1ª Vara – 24/04 a 30/04/2020

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE COLATINA

SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO

 

ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 6ª REGIÃO

 

COMUNICO para os devidos fins legais e a quem possa interessar, que na Escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO da 6ª REGIÃO (COLATINA(sede), ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, MARILÂNDIA, PANCAS E SÃO DOMINGOS DO NORTE), publicada no e-Diário, que abrange o período de 07/01/2020 a 30/04/2020, DEVERÁ CONSTAR ALTERAÇÕES COMO SEGUE:

 

PLANTÃO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

DEVERÁ CONSTAR, COMO CORRETO:

24/04/2020 a 30/04/2020

18:00h do dia 24/04 às 08:00h do dia 01/05

1ª VARA DA COMARCA DE PANCAS

E-mail: 1vara-pancas@tjes.jus.br

Tel.: 27-3726-1203/27-3726-1298 / Cel.: 27-99844‐0570

JUIZ(A) DE DIREITO – DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES

ASSESSOR(A) – GABRIELA VALVERDE TÉCHIO – MAT.: 210.781-00

DATA

SERVIDOR(A) DA VARA

24/04/2020 SEXTA

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

25/04/2020 SÁBADO

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

26/04/2020 DOMINGO

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

27/04/2020 SEGUNDA

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

28/04/2020 TERÇA

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

29/04/2020 QUARTA

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

30/04/2020 QUINTA

MONICA REIS MORAES CORASSA - MAT.: 204.361-79

Colatina-ES, 24 de março de 2020

 

ANDRÉ GUASTI MOTTA

Juiz de Direito e Diretor do Foro

 

* Republicado por conter incorreção

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Portarias

Portaria 01/2020

PORTARIA 001/2020

O Exmo. Sr. Dr. EWERTON NICOLI, juiz de direito da Vara da Infância e Juventude de Colatina/ES, no exercício das suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu regime de plantão extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO que o artigo 3º do referido ato regulamentar suspendeu atendimento presencial de partes, advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis;

CONSIDERANDO a determinação de que cada unidade judiciária mantenha canal de atendimento remoto, a ser amplamente divulgado pelos tribunais,

DETERMINA: Art. 1º Para os fins do art. 3º, § 1º, da Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, a Vara da Infância e Juventude de Colatina estará acessível, durante o período de expediente forense, por meio dos telefones nº (27) 99876-9271 e (27) 99976-8457, e pelo e-mail institucional 1infancia-colatina@tjes.jus.br;

Art. 2º O encaminhamento de ofícios e documentos ao juízo da Infância e Juventude de Colatina, durante o período de excepcionalidade, deverá ser feito através do e-mail institucional indicado no artigo anterior, no formato “pdf”;

Art. 3º Encaminhem-se cópias desta portaria do Exmo. Desembargador Presidente do egrégio Tribunal de Justiça, ao Exmo. Desembargador Corregedor Geral da Justiça, ao Exmo. Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Colatina, ao Exmo. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Colatina/ES, ao Exmo. Representante do Ministério Público Estadual, ao Exmo. Representante da Defensoria Pública Estadual, ao Exmo. Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Colatina e ao Exmo. Delegado Chefe de Polícia Civil de Colatina;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na presente data e, para que chegue ao conhecimento de todos, deverá ser afixada cópia na entrada do fórum, em lugar visível, e publicada no Diário da Justiça deste Estado. 

Cumpra-se. Dada a passada nesta cidade e comarca de Colatina, Estado do Espírito Santo, aos 23 de março de 2020.

EWERTON NICOLI

Juiz de Direito