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Versão revista

SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Resumos de Contrato

Resumo 2º Aditivo - ILDA VILELA

RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL de justIÇA, E ILDA VILELA CONRADO PEREIRA E CARLOS ALBERTO PEREIRA.

 

Contrato nº: F008/2015

Processo nº: 2012.01.578.215

 

LOCATÁRIO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPFRITO SANTO.

 

LOCADORES: ILDA VILELA CONRADO PEREIRA, CPF/MF nº 034.948.287-09, e seu esposo CARLOS ALBERTO PEREIRA, CPF/MF nº 656.646.557-04.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, a redução do valor mensal do contrato e a inclusão de item na Cláusula Décima do contrato originário.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1 - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, contados a partir do dia 26 de março de 2020.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 – Em decorrência dos Laudos de Avaliação números 006A/2020 e 006B/2020, elaborados pela Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do LOCATÁRIO (documento SEI nº 0359867 – Proc. 2012.01.578.215), bem como negociação com o LOCADOR (documento SEI nº 0363903 - Proc. 2012.01.578.215), o valor mensal do contrato fica reduzido para R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a partir do aditamento contratual.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA INCLUSÃO DE ITEM NA CLÁUSULA DE RESCISÃO

4.1 – Fica incluído na Cláusula Décima do contrato originário o item 10.3, com a seguinte redação:

10.3 – Faculta-se ao LOCATÁRIO rescindir o contrato antes de seu encerramento, desde que comunicada a pretensão, por escrito, ao LOCADOR, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

 

DATA DE ASSINATURA: 24/03/2020.

SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Ilda Vilela Conrado Pereira e Carlos Alberto Pereira.

 

Vitória, 25 de março de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Avisos de licitação

Homologação - PE 017/2020

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

 

Edital de Pregão Eletrônico

017/2020

PROCESSO SEI Nº – 7000196-51.2020.8.08.0000

 

  

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – CONDICIONADORES DE AR, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

           

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do pregão cujo objeto foi adjudicado, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, na forma constante no termo de adjudicação, a saber:

 

LOTES 01 E 02 – Adjudicados para: INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n.º 35.378.571/0001-49, pelos valores unitários abaixo:

 

LOTE 01

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UN

MARCA/ MODELO

QUANT. MÍNIMA

QUANT. MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO (R$)

1

AR CONDICIONADO DE JANELA: capacidade térmica de 12.000 Btu/h; controle mecânico e/ou eletrônico, compressor rotativo; mínimo de 2 (duas) velocidades de ventilação; gabinete metálico galvanizado; trocadores de calor fabricados com tubos de cobre; tensão de alimentação 127 volts; freqüência 60 Hz; operação: refrigeração; qualificado com Selo Procel de Eficiência Energética na categoria "A ou B" pelo INMETRO.

UN

SPRINGER MIDEA JANELA 12.000

15

300

1.495,12

2

AR CONDICIONADO DE JANELA: capacidade térmica de 12.000 Btu/h; controle mecânico e/ou eletrônico, compressor rotativo; mínimo de 2 (duas) velocidades de ventilação; gabinete metálico galvanizado; trocadores de calor fabricados com tubos de cobre; tensão de alimentação 220 volts; freqüência 60 Hz; operação: refrigeração; qualificado com Selo Procel de Eficiência Energética na categoria "A ou B" pelo INMETRO.

UN

SPRINGER MIDEA JANELA 12.000

5

100

1.547,19

3

AR CONDICIONADO DE JANELA: capacidade térmica de 18.000 Btu/h; controle mecânico e/ou eletrônico, compressor rotativo; mínimo de 2 (duas) velocidades de ventilação; gabinete metálico galvanizado; trocadores de calor fabricados com tubos de cobre; tensão de alimentação 220 volts; freqüência 60 Hz; operação: refrigeração; qualificado com Selo Procel de Eficiência Energética na categoria "A ou B" pelo INMETRO.

UN

SPRINGER MIDEA JANELA 18.000

15

300

2.242,44

LOTE 02

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UN

MARCA/ MODELO

QUANT. MÍNIMA

QUANT. MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO (R$)

4

AR CONDICIONADO DE JANELA: capacidade térmica de 21.000 Btu/h; controle mecânico e/ou eletrônico, compressor rotativo; mínimo de 2 (duas) velocidades de ventilação; gabinete metálico galvanizado; trocadores de calor fabricados com tubos de cobre; tensão de alimentação 220 volts; freqüência 60 Hz; operação: refrigeração; qualificado com Selo Procel de Eficiência Energética na categoria "A ou B" pelo INMETRO.

UN

SPRINGER MIDEA JANELA 21.000

15

300

2.755,00

5

AR CONDICIONADO DE JANELA: capacidade térmica de 27.000 Btu/h; controle mecânico e/ou eletrônico, compressor rotativo; mínimo de 2 (duas) velocidades de ventilação; gabinete metálico galvanizado; trocadores de calor fabricados com tubos de cobre; tensão de alimentação 220 volts; freqüência 60 Hz; operação: refrigeração; qualificado com Selo Procel de Eficiência Energética na categoria "A ou B" pelo INMETRO.

UN

SPRINGER MIDEA JANELA 27.000

5

100

3.815,04

 

Vitória/ES, 24 de março de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES

Homologação - PE 020/2020

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

 

Edital de Pregão Eletrônico

020/2020

PROCESSO SEI Nº – 7000236-33.2020.8.08.0000

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de plaquetas metalizadas para identificação patrimonial, para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

           

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do pregão cujo objeto foi adjudicado, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, na forma constante no termo de adjudicação, a saber:

 

ITEM ÚNICO – Adjudicado para: SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ n.º 27.745.509/0001-10, pelo valor unitário abaixo:

 

ITEM ÚNICO

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UN

QUANT.

MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

PLAQUETAS METÁLICAS para identificação patrimonial com código de barras, feitas em alumínio anodizado flexível e bordas arredondadas; impressão por fotoanodização selada/fosqueada; impressos: “ESTADO DO ESPÍRITO SANTO” - “PODER JUDICIÁRIO” centralizado na parte superior; numeradas em algarismo arábico, com numeração seqüencial que será informada posteriormente; código de barras, numeração e a palavra “PATRIMÔNIO” impressos na parte inferior; resistente a álcool, thinner, querosene e outros produtos químicos; suporte a incidência de radiação UV, altas e baixas temperaturas, sem perder as informações impressas; alta definição de gravação dos caracteres impressos; forma de aplicação: auto-adesiva (adesivo super-resistente de alta qualidade e alto poder de fixação); alumínio com no mínimo 1mm de espessura; dimensões das plaquetas: 5cm x 2cm (variação +/- 1mm). O produto deve garantir a visibilidade dos dados impressos e leitura do código de barra em condições normais por muitos anos. Todos os dados impressos na cor preta, em fonte Arial, tamanho mínimo 12.

MARCA: M.A.S.

UN

10.000

R$ 0,48

 

Vitória/ES, 24 de março de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES