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Versão revista

Plantão Ordinário 16/05 a 31/05/2020

DIRETORIA DO FORO DE VITÓRIA


Portaria DF nº 25/2020

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,


CONSIDERANDO os termos da Resolução 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que prorroga em parte o instituído pelas Resoluções 313/2020, de 19/03/20 e 314, de 20/04/20 do CNJ e do Ato Normativo 071/2020, publicado em 11/05/2020, e ainda, Ato Normativo 68/2020, de 28/04/2020 e 64/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça do ES,

CONSIDERANDO a Resolução 29/2010, publicada no DJ em 17/05/2010, Resolução 44/2013, publicada no e-diario em 10/09/2013 e a necessidade de organizar o Plantão Ordinário (dias úteis de 18 as 8:00 e dias não úteis de 8 as 8:00 horas) da 1ª Região, composta por Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão, de forma a garantir o pleno acesso à Justiça neste período emergencial,

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas preventivas ao contágio, mediante a diminuição de circulação e o contato próximo entre pessoas, com o intuito de se reduzir riscos e evitar contaminação em grande escala, preservando a saúde dos magistrados, servidores, advogados, estagiários, partes e o público em geral,

RESOLVE:


Art. 1º - Regulamentar o regime do PLANTÃO ORDINÁRIO (dias úteis de 18 as 8:00 horas e dias não úteis de 8 as 8:00 horas do dia seguinte), ATÉ O DIA 31/05/2020 na 1ª Região que abrange os Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Leopoldina e Fundão, ficando os atendimentos aos Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, partes, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária, prioritariamente de forma remota, por meio de e-mail e/ou contatos telefônicos abaixo listados, permanecendo a escala de maio já publicada no e-diario de 06/03/2020.


Artº 2º - Em consonância com o art. 3º do Ato Normativo 64/2020, está suspenso o atendimento presencial de partes, advogados e interessados, o qual será realizado prioritariamente através dos telefones e e-mails abaixo listados:

Telefone do Plantão Cível: (27) 99583.9292

Telefone do Plantão Criminal: (27) 99703.7987

As petições iniciais, incidentais e demais expedientes serão encaminhados para o e-mail da Vara plantonista:

_______________________________________________________

Dia 16/05/2020 (sábado - 8 às 8:00h do dia seguinte):

Cível: 4civel-vitoria@tjes.jus.br
Criminal:1criminal-vitoria @tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Sérgio de Araújo Nobre  20642206
sanobre@tjes.jus.br

Paulo Robério Schaider 20525705
prschaider@tjes.jus.br

Adilon Duccini de Souza 20523378
adsouza@tjes.jus.br
__________________________________________________________

Dia 17/05/2020 (domingo):

Cível: 5civel-vitoria@jes.jus.br
Criminal: 2criminal-vitoria@tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Agenor Pereira Cola 02883425
apcola@tjes.jus.br

Marco Antonio Lopes Machado  20593908

mlmachado@tjes.jus.br

Andressa Costa Figueiredo 20417385

acfigueiredo@tjes.jus.br

___________________________________________________________

De 18/05 a 22/05/2020 (2ª a 6ª – 18:00 às 8:00h):

Cível e Criminal:
6civel-vitoria@tjes.jus.br
6civel.vix.plantao.covid@gmail.com

Oficiais de Justiça:

Antonio Carlos Moraes Júnior 20371717
acjunior@tjes.jus.br

Arildo Rossi Júnior 03565253
arsjunior@tjes.jus.br

Bianca Oliveira Barcelos Ferrari 20643923
boferrari@tjes.jus.br

___________________________________________________________

Dia 23/05/2020 (sábado):

Cível: 7civel-vitoria@tjes.jus.br
Criminal: 3criminal-vitoria@tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Paulo Antonio Rocha Ferrari  1391544
bsferraz@tjes.jus.br

Bruno Maliseck Schroth 20586935
bmschroth@tjes.jus.br

Marco Antonio Lopes Machado  20593908

mlmachado@tjes.jus.br

 _____________________________________________________________

Dia 24/05/2020 (domingo):

Cível: 8civel-vitoria@tjes.jus.br
Criminal: 4criminal-vitoria@tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Marco Antonio Lopes Machado  20593908

mlmachado@tjes.jus.br

 
Carlos Moraes Thiebaut 20340391

cmthiebaut@tjes.jus.br

Carolina Rafaela Ventorim 20787096
crventorim@tjes.jus.br

_____________________________________________________________

De 25 a 29/04/2020 (2ª a 6ª – 18:00 às 8:00h):

Cível e Criminal:
9civel-vitoria@@tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Ceila Marcia Pereira da Silva 20815388
cmpsilva@tjes.jus.br

Cezar Torres Sasso 20032419
cetsasso@tjes.jus.br

Claudio de Rezende Scarton Coutinho 03523019
crezende@tjes.jus.br

____________________________________________________________

Dia 30/05/2020 (sábado – 8:00 às 8:00h do dia seguinte):

Cível: 10civel-vitoria@tjes.jus.br
Criminal: 5criminal-vitoria@tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Cylene Maria Ronchi 04086730
cmronchi@tjes.jus.br

Dalva Maria Baratela Laranja 03587784
dmlaranja@tjes.jus.br

Eduardo Augusto Nicolau 20028676
eanicolau@tjes.jus.br

___________________________________________________________

Dia 31/05/2020 (domingo – 8:00 as 8:00 do dia seguinte):

Cível: 11civel-vitoria@tjes.jus.br
Criminal:6criminal-vitoria@tjes.jus.br

Oficiais de Justiça:

Eduardo Sobrinho 20378181
esobrinho@tjes.jus.br

Elisa Hiroko Ishikawa 20642105
ehishikawa@tjes.jus.br

Emilia Motta Rezende de Araújo 20149021
emrezende@tjes.jus.br

Art. 3º - As iniciais que versem sobre as matérias de urgência, previstas no art. 4º do Ato Normativo nº 64/2020, deverão ser protocolizadas exclusivamente via e-mail para a vara plantonista do dia, nos e-mails acima indicados, ressaltando-se que a petição e os documentos que a acompanham deverão estar em formato PDF. Caso a petição não esteja em formato PDF, não será protocolizada e será devolvida por e-mail,

Art 4º - O cartório plantonista receberá as petições iniciais e incidentais pelos e-mails acima citados, e as enviará exclusivamente por MALOTE DIGITAL para as distribuições e varas das comarcas que compõem o plantão da 1ª região. Quando se tratar de iniciais para a distribuição das diversas comarcas e quando se tratar de incidentais (de juntada) para as varas.

Endereços de e-mail para o servidor plantonista remeter para a Seção de Distribuição das Comarcas do Plantão Judiciário da 1ª região:

Vitória Cível e Criminal

1distribuidor-vitoria@tjes.jus.br ou distribuicao.vitoria@gmail.com
99511.7275
99909.4320
99991.4402
99969.9747

Vila Velha

Cível:
distribuicaocivel-vvelha@tjes.jus.br
Criminal:
protocolo-vvelha@tjes.jus.br

Cariacica

protocolo-cariacica@tjes.jus.br
Secretário de Gestão:
99933.5372

Serra

protocolo-serra@tjes.jus.br

Juizados Especiais Cíveis:
centraljuizados-serra@tjes.jus.br

3357.4853

Viana

protocolo-viana@tjes.jus.br
99790.2323

Fundão

protocolo-fundao@tjes.jus.br

varaunica-fundao@tjes.jus.br
99913.8098/99975.7646

Marechal Floriano

varaunica@tjes.jus.br
99904.9640 – Max
99252.2848 - Raphael Domingos Martins vara1dm@gmail.com
99835.2405

Santa Leopoldina

varaunica-santaleopoldina@tjes.jus.br
99726.6354
99968.1081

CIASE

ciase-vitoria@tjes.jus.br
99961.9999 Mirian


Art. 5º - Excepcionalmente, na impossibilidade de as Delegacias, Audiência de Custódia, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Judiciária, enviarem por e-mail, a solicitação de atendimento deverá ser efetuada pelos telefones do Plantão Cível: 99583.9292 e Criminal: 997037987, para que os expedientes urgentes sejam recebidos fisicamente no térreo do prédio do Egrégio Tribunal de Justiça, localizado na Rua desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, Cep 29050-505, onde serão digitalizados e enviados apenas por malote digital para a distribuição ou para as varas das Comarcas que compõem a 1ª Região (conforme tabela acima).

Art 6º - Tendo em vista que os expedientes entregues fisicamente pelos órgãos oficiais, serão digitalizados e enviados exclusivamente por malote digital para as diversas distribuições e varas que compõem o Plantão Judiciário da 1ª Região, os mesmos deverão ser entregues de forma a facilitar sua digitalização.

Art.7º - O servidor deverá cadastrar o mandado apenas através do sistema próprio (eletrônico), ou seja, todos, sem exceção, deverão ser cadastrados no sistema e-jud .

Art. 8º - O servidor plantonista enviará o mandado de urgência a ser cumprido para o Oficial de Justiça plantonista através do e-mail, conforme lista de e-mail que consta acima, para o seu efetivo cumprimento.

Art. 9º - O Oficial de Justiça certificará e devolverá o mandado certificado para o e-mail da vara para o qual o expediente foi distribuído, efetuando consulta do número do processo no sistema e-jud

Art. 10 – para fins de cumprimento de mandados expedidos, fica determinado que as serventias deverão enviar aos oficiais de justiça, por e-mail, os mandados urgentes com todos os anexos necessários ao efetivo cumprimento do mandado.

Art. 11 - A sala do plantão da 1ª Região, localizada no andar térreo da sede do Egrégio Tribunal de Justiça do ES, localizado na Enseada do Suá, estará disponível para magistrados, servidores e oficiais de justiça acessarem, quando necessário, para digitalização, impressão, acesso ao sistema eletrônico e demais atos que necessitarem para o efetivo cumprimento da prestação da tutela jurisdicional,

Art. 12 – Ocorrendo impossibilidade de realização do plantão, magistrados e servidores indicarão seu substituto para atuar, através do e-mail: plantão-vitoria@tjes.jus.br, SEI ou Malote Digital.

Art. 13 - PUBLIQUE-SE a presente Portaria no órgão Oficial de divulgação do Poder Judiciário do Estado, até o dia 31/05/2020, circule através de e-mail entre todas as varas deste juízo, e AFIXANDO-SE cópias no átrio do Fórum e nas entradas de todos os prédios das unidades judiciárias, inclusive na sede do ETJES

Art. 14 - ENCAMINHEM-SE cópias da presente aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, ao Ilustre Representante do OAB-ES, subseção de Vitória e à Defensoria Pública deste Município.

Art. 15- As presentes determinações entram em vigor a partir da publicação desta .

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Vitória, 11 de maio de 2020.

MARCELO MENEZES LOUREIRO
Juiz de Direito Diretor do Foro de Vitória

ALTERAÇÃO PLANTÃO OFICIAS DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO 4ª REGIÃO

 

REGIÃO IV - Cachoeiro de Itapemirim(sede), Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, Castelo, Jerônimo Monteiro e Vargem Alta, Guaçui, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. (Lei Estadual nº 9497/2010 – Anexo 1º e Resolução Nº044/2013).

 

ALTERAÇÃO PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO REFERENTE O PLANTÃO PRESENCIAL DO MÊS DE JUNHO DA 4ª REGIÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 02/12/2019.

 

ONDE SE LÊ: DO DIA 21/JUNHO - OFICIALA DE JUSTIÇA: VERONICA SPADAROTT BULLUS

LEIA-SE: DO DIA 21/JUNHOOFICIALA DE JUSTIÇA: KARINA TIRADENTES DUTRA

MICRORREGIÃO 02 COMARCA DE GUAÇUI: (ktdutra@tjes.jus.br)

 

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL DE 2020 CLIQUE AQUI  

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO PRESENCIAL DE 2020 CLIQUE AQUI

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS

Juiz de Direito Diretor do Foro