view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
DOM 31
Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA
Listas

Lista 0012/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA

JUÍZA DE DIREITO: DRA GRACIENE PEREIRA PINTO
 
Lista: 0012/2020


1 - 0001985-89.2018.8.08.0061 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BMG
Requerente: MARCIANA DANSI
Recorrido: MARCIANA DANSI
Requerido: BANCO BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Recorrente: BANCO BMG
Requerido: BANCO BMG
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerente: MARCIANA DANSI
Recorrido: MARCIANA DANSI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0000282-80.2016.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CLARO SA
Requerente: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Recorrido: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Recorrido: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Requerente: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Advogado(a): 22330/ES - MILAINE ALMEIDA DE MOURA
Requerido: CLARO SA
Recorrente: CLARO SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0001191-07.2018.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Requerente: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Recorrido: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23635/ES - DIEGO GONÇALVES DA SILVA
Requerente: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Recorrido: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 21009/ES - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): 21008/ES - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0002066-35.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Requerente: RENAN RIBEIRO PILGER
Recorrido: RENAN RIBEIRO PILGER
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22467/ES - ANDERSON KERMAN OCAMPOS
Recorrido: RENAN RIBEIRO PILGER
Requerente: RENAN RIBEIRO PILGER
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 999993/ES - PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0000465-57.2017.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRENO SOFISTE MOURA
Requerente: BRENO SOFISTE MOURA
Recorrido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA e outros
Requerido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Recorrente: BRENO SOFISTE MOURA
Requerente: BRENO SOFISTE MOURA
Advogado(a): 10250/ES - SANDRO RONALDO RIZZATO
Requerido: LUXOTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Requerido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA
Recorrido: LUXOTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Recorrido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0000712-88.2015.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
Requerente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
Recorrido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA
Requerido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Recorrido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA
Requerido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA
Advogado(a): 17863/ES - SUELLE DOS SANTOS BERSACULA
Requerente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
Recorrente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0001096-18.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Requerente: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Recorrido: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Requerido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrente: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Requerido: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Requerido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Requerente: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Recorrido: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0001517-59.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Requerente: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
Recorrido: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Recorrido: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
Requerente: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0019474-66.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Requerente: RUI DE SOUZA FONTOURA
Recorrido: RUI DE SOUZA FONTOURA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19433/ES - EDIONE MANCINI FIGUEIRA
Requerente: RUI DE SOUZA FONTOURA
Recorrido: RUI DE SOUZA FONTOURA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0000600-61.2017.8.08.0055 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: JUAREZ JOSE XAVIER
Recorrido: JUAREZ JOSE XAVIER
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27025/ES - JONATHAN DE PAULA BOENO
Recorrido: JUAREZ JOSE XAVIER
Requerente: JUAREZ JOSE XAVIER
Advogado(a): 11018/ES - WERNER BRAUN RIZK
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0012951-67.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Requerente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27092/ES - ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA
Recorrente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Requerente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Advogado(a): 13226/ES - JOSIANE HYBNER RODRIGUES RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0003311-32.2016.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26751/ES - ARTHUR NUNES BARCELLOS
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Advogado(a): 14075/ES - LOURRANNE ALBANI MARCHEZI
Requerido: IPASA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Recorrido: IPASA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Advogado(a): 20155/ES - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0006459-59.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Requerente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Recorrente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Recorrente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0009324-93.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
Requerente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
Recorrente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0009315-34.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
Requerente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
Recorrente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0000803-74.2016.8.08.0017 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Requerente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Recorrido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Requerente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Recorrente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Requerente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Recorrente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0000302-82.2016.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ITAUCARD S.A.
Requerente: FATIMA SANTOS DE FRANCA
Recorrido: FATIMA SANTOS DE FRANCA
Requerido: ITAUCARD S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: ITAUCARD S.A.
Requerido: ITAUCARD S.A.
Advogado(a): 22292/ES - JOSE BONIFACIO ABRANTES
Recorrido: FATIMA SANTOS DE FRANCA
Requerente: FATIMA SANTOS DE FRANCA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0000946-37.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Requerente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Recorrido: SAUIPE S.A e outros
Requerido: SAUIPE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16177/ES - BERNARDO COELHO SANTANA
Recorrente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Requerente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Advogado(a): 16330/BA - LARISSA SENTO SE ROSSI
Recorrido: SAUIPE S.A
Requerido: SAUIPE S.A
Advogado(a): 109493/SP - MARCIA CRISTINA REZEKE BERNADI
Requerido: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCAMBIO LTDA
Recorrido: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCAMBIO LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0000096-73.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Requerente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Recorrente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Advogado(a): 12208/ES - TIAGO BRANDAO MAGESKI
Requerente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Recorrente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0000617-53.2017.8.08.0005 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: UILSON GOMES DA ROCHA
Requerente: UILSON GOMES DA ROCHA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA RAMOS
Requerente: UILSON GOMES DA ROCHA
Recorrente: UILSON GOMES DA ROCHA
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0002155-33.2017.8.08.0017 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: GLAUCIANE STREY HELMER
Recorrido: GLAUCIANE STREY HELMER
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Requerente: GLAUCIANE STREY HELMER
Recorrido: GLAUCIANE STREY HELMER
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0000635-43.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES
Requerente: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Recorrido: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Recorrido: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Requerente: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Recorrido: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Requerente: JOIVAN DE SOUZA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0002216-93.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Recorrido: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Recorrido: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0001288-18.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA e outros
Requerente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Requerido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009585/SC - ADELCIO SALVALAGIO
Recorrido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Requerido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Recorrente: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Recorrente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


25 - 0002693-73.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerente: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Recorrido: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BMG S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
Advogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
Advogado(a): 28519/ES - LIVIA ROZA DAS NEVES
Recorrido: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


26 - 0066336-37.2012.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerente: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
Recorrido: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 11498/ES - MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOS
Requerente: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
Recorrido: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


27 - 0011601-78.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: LUIZ CARLOS TOSATO
Vítima: DIVIANA VIEIRA MACHADO
Apelado: DIVIANA VIEIRA MACHADO
Réu: LUIZ CARLOS TOSATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006785/ES - ROGERIO ALVES MOTTA
Réu: LUIZ CARLOS TOSATO
Apelante: LUIZ CARLOS TOSATO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


28 - 0000748-73.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13326/ES - JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
Apelante: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA
Réu: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


29 - 0012191-25.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDSON LAYBER MENDES
Requerente: EDSON LAYBER MENDES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19089/ES - CARLOS HENRIQUE DA COSTA GOMES
Requerente: EDSON LAYBER MENDES
Recorrente: EDSON LAYBER MENDES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


30 - 0014572-07.2015.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: ROBERTA DE SOUZA SOARES
Vítima: MARIA JOSE CAMPOS DA SILVA
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROBERTA DE SOUZA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27655/ES - GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Apelante: ROBERTA DE SOUZA SOARES
Réu: ROBERTA DE SOUZA SOARES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


31 - 0003283-08.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
Requerente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
Recorrente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


32 - 0000460-61.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Advogado(a): 30266/ES - MAIELI MARQUES DE OLIVEIRA
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Advogado(a): 30101/ES - ROBERTA FERNANDES GORONSIO
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


33 - 0017401-58.2015.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LOUISE DUTRA GAVA
Requerente: LOUISE DUTRA GAVA
Recorrido: MARISA LOJAS S.A
Requerido: MARISA LOJAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78403/MG - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
Requerido: MARISA LOJAS S.A
Recorrido: MARISA LOJAS S.A
Advogado(a): 76692/MG - FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS
Requerido: MARISA LOJAS S.A
Recorrido: MARISA LOJAS S.A
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: LOUISE DUTRA GAVA
Recorrente: LOUISE DUTRA GAVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


34 - 0009776-69.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
Recorrido: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
Recorrido: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


35 - 0005557-72.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerente: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Recorrido: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Recorrido: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Recorrido: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


36 - 0002239-46.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
Requerente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
Recorrido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
Recorrente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


37 - 0001347-22.2013.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARLI POGIAN SARTE
Requerente: MARLI POGIAN SARTE
Recorrido: ELY PEREIRA NUNES e outros
Requerido: ELY PEREIRA NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19959/ES - CARLOS ROBERTO OGGIONI DE ANDRADE
Recorrido: ELY PEREIRA NUNES
Requerido: ELY PEREIRA NUNES
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI TELEFONIA S A
Recorrido: OI TELEFONIA S A
Advogado(a): 6456/ES - EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
Recorrido: ELY PEREIRA NUNES
Requerido: ELY PEREIRA NUNES
Advogado(a): 12241/ES - EWERTON VARGAS WANDERMUREN
Requerente: MARLI POGIAN SARTE
Recorrente: MARLI POGIAN SARTE
Advogado(a): 21357/ES - MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO
Requerido: OI TELEFONIA S A
Recorrido: OI TELEFONIA S A
Advogado(a): 13324/ES - PATRICIA MENEQUINI LOPES
Requerido: OI TELEFONIA S A
Recorrido: OI TELEFONIA S A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


38 - 0001707-49.2016.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Requerente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Recorrido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Recorrente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Requerente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Recorrido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0013/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA

JUÍZA DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
 
Lista: 0013/2020


1 - 0006459-59.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Requerente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Recorrente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Recorrente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.
 


2 - 0012728-17.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: KELEN PERUGGIA BARROS
Requerente: KELEN PERUGGIA BARROS
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: KELEN PERUGGIA BARROS
Requerente: KELEN PERUGGIA BARROS
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: KELEN PERUGGIA BARROS
Requerente: KELEN PERUGGIA BARROS
Advogado(a): 12086/ES - RENATO FERRARE RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


3 - 0001984-93.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELZENIR GONÇALVES
Requerente: ELZENIR GONÇALVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: ELZENIR GONÇALVES
Recorrente: ELZENIR GONÇALVES
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


4 - 0001991-85.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Requerente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Recorrente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


5 - 0001982-26.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Requerente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Requerente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


6 - 0001977-04.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Requerente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Requerente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


7 - 0002023-90.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


8 - 0001987-48.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Requerente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Requerente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


9 - 0000411-91.2017.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Requerente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Recorrido: HDI SEGUROS S.A. e outros
Requerido: HDI SEGUROS S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: HDI SEGUROS S.A.
Recorrido: HDI SEGUROS S.A.
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Recorrente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerido: EDIVANA MONTARROYOS NASCIMENTO
Recorrido: EDIVANA MONTARROYOS NASCIMENTO
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Recorrente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


10 - 0015447-69.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23237/ES - CHRISTIAN ARCHANJO SILVA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 13434/ES - HERMINIO SILVA NETO
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 5215/ES - JEFERSON BARBOSA PEREIRA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 16418/ES - MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 18381/ES - RONEY DA SILVA FIGUEIRA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


11 - 0008885-78.2017.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ISAAC AGUIAR NETO
Requerente: ISAAC AGUIAR NETO
Recorrido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20169/ES - ERICA PIMENTEL
Recorrido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Advogado(a): 22498/ES - ROBERTA VIANA RIOS AGUIAR
Recorrente: ISAAC AGUIAR NETO
Requerente: ISAAC AGUIAR NETO
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


12 - 0013898-92.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: RUBEM MOREIRA
Autor: RICARDO MACHADO PERRONE
Apelado: RICARDO MACHADO PERRONE
Réu: RUBEM MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4569/ES - ARY JOSE GOUVEA DERCY
Apelado: RICARDO MACHADO PERRONE
Autor: RICARDO MACHADO PERRONE
Advogado(a): 25923/ES - CLAUDIO CONTARINI DE SOUZA FILHO
Réu: RUBEM MOREIRA
Apelante: RUBEM MOREIRA
Advogado(a): 002318/ES - PEDRO PAULO VOLPINI
Réu: RUBEM MOREIRA
Apelante: RUBEM MOREIRA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


13 - 0003607-66.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Recorrido: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22343/ES - ALINE GOTARDO
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Recorrido: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Requerente: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Recorrido: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Requerente: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Advogado(a): 18015/ES - LARISSA DOS SANTOS MENEZES
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


14 - 0002563-25.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Requerente: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Recorrido: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Requerido: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23635/ES - DIEGO GONÇALVES DA SILVA
Recorrido: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Requerente: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Advogado(a): 25889/ES - DIONI RICARDO DORDENONI
Recorrido: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Requerente: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Advogado(a): 144009/MG - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
Recorrente: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Requerido: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


15 - 0012170-45.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Requerente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21068/ES - FERNANDA ROSA MOREIRA
Recorrente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Requerente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Advogado(a): 008438/ES - MARIA DO CARMO DE VARGAS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


16 - 0000668-36.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Exequente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Recorrente: NORBERTO CAUS
Requerente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Executado: NORBERTO CAUS
Recorrido: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Requerido: NORBERTO CAUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19485/ES - LEELSON LEMOS POLEZI
Requerente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Recorrido: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Exequente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Recorrente: NORBERTO CAUS
Requerido: NORBERTO CAUS
Executado: NORBERTO CAUS
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


17 - 0016217-33.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: THIAGO BORGES LASMAR
Requerente: THIAGO BORGES LASMAR
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES
Advogado(a): 17905/ES - WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA
Recorrente: THIAGO BORGES LASMAR
Requerente: THIAGO BORGES LASMAR
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.

COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA
Listas

Lista 0005/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
 
Lista: 0005/2020


1 - 0003669-91.2017.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Requerente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Recorrente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Requerente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Advogado(a): 11878/ES - ZACARIAS CARRARETO FILHO
Recorrido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0014398-27.2017.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Requerente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Requerente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Advogado(a): 13226/ES - JOSIANE HYBNER RODRIGUES RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Requerente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000027-28.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 15916/ES - SILAS HENRIQUES SOARES
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0002224-66.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Requerente: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Recorrente e Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22251/ES - ALANA DA SILVA VASCONCELOS
Requerente: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrente e Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Advogado(a): 21346/ES - NICOLE LIMA JANEIRO
Requerente: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0010008-47.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Requerente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7526/ES - GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 30101/ES - ROBERTA FERNANDES GORONSIO
Recorrente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Requerente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Advogado(a): 22061/ES - ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES
Recorrente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Requerente: IGOR MUNIZ DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0009054-98.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
Recorrido: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrido: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0001884-38.2018.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Recorrido: JOEL KUHL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10247/ES - ROBERTA DE VARGAS VIEIRA
Recorrente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Advogado(a): 29594/ES - VINICIUS LEITE MIRANDA
Recorrido: JOEL KUHL
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0011890-74.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Requerente: RHUDSON MOTTE LIRA
Recorrido: RHUDSON MOTTE LIRA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: RHUDSON MOTTE LIRA
Recorrido: RHUDSON MOTTE LIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0008892-06.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 22469/ES - KAROLINE CARVALHO ROCHA
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
Advogado(a): 28450/ES - LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0006719-44.2015.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Exequente: VITOR MALACARNE
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Recorrido: VITOR MALACARNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23542/ES - ESTER DINIZ BRITO
Exequente: VITOR MALACARNE
Recorrido: VITOR MALACARNE
Advogado(a): 005094/ES - ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Advogado(a): 11082/ES - KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Advogado(a): 16998/ES - OLIVIA DA SILVA COUTO GAVA
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0000487-43.2016.8.08.0023 - Recurso Inominado Cível
Exequente: LEONARDO PIOLI REIS
Recorrente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LEONARDO PIOLI REIS
Executado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: LEONARDO PIOLI REIS
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Recorrente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Exequente: LEONARDO PIOLI REIS
Requerente: LEONARDO PIOLI REIS
Recorrido: LEONARDO PIOLI REIS
Advogado(a): 18267/ES - THAIS CAVICHINI FIGUEIREDO
Recorrente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0015269-57.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: MARISTELA BARRA DA COSTA
Autor: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
Vítima: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
Réu: MARISTELA BARRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28018/ES - MATHEUS COSTA CAETANO
Apelante: MARISTELA BARRA DA COSTA
Réu: MARISTELA BARRA DA COSTA
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Autor do fato: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
Autor: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0000319-66.2019.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Advogado(a): 30426/ES - BARBARA NICOLI AMBROZIO
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0006/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
 
Lista: 0006/2020


1 - 0002029-97.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Requerente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Recorrente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Advogado(a): 14518/ES - GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


2 - 0002028-15.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARTA REGINA GONÇALVES
Requerente: MARTA REGINA GONÇALVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: MARTA REGINA GONÇALVES
Recorrente: MARTA REGINA GONÇALVES
Advogado(a): 14518/ES - GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


3 - 0001988-33.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DELZA BRAMBATI
Requerente: DELZA BRAMBATI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: DELZA BRAMBATI
Recorrente: DELZA BRAMBATI
Advogado(a): 14518/ES - GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


4 - 0002031-67.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSANGELA SILVA
Requerente: ROSANGELA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: ROSANGELA SILVA
Recorrente: ROSANGELA SILVA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


5 - 0002022-08.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Requerente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Recorrente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


6 - 0002024-75.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Requerente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Requerente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


7 - 0000027-28.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 15916/ES - SILAS HENRIQUES SOARES
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.

COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA
Listas

Lista 0001/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABIO PRETTI
Lista: 0001/2020


1 - 0003598-07.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: CAMILA GAIGHER
Recorrido: CAMILA GAIGHER
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22343/ES - ALINE GOTARDO
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Requerente: CAMILA GAIGHER
Recorrido: CAMILA GAIGHER
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Requerente: CAMILA GAIGHER
Recorrido: CAMILA GAIGHER
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0005622-08.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA
Recorrido: EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA
Requerido: FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Requerente: EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA
Recorrido: EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Requerente: EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA
Recorrido: EDICLEIA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0003603-29.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Requerente: BRUNNA FERNANDA DA COSTA FERREIRA
Recorrido: BRUNNA FERNANDA DA COSTA FERREIRA e outros
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Requerente: BRUNNA FERNANDA DA COSTA FERREIRA
Recorrido: BRUNNA FERNANDA DA COSTA FERREIRA
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Requerente: BRUNNA FERNANDA DA COSTA FERREIRA
Recorrido: BRUNNA FERNANDA DA COSTA FERREIRA
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrido: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0003606-81.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: IOARLE BRANDAO SOARES
Recorrido: IOARLE BRANDAO SOARES
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Recorrido: IOARLE BRANDAO SOARES
Requerente: IOARLE BRANDAO SOARES
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Recorrido: IOARLE BRANDAO SOARES
Requerente: IOARLE BRANDAO SOARES
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0001215-17.2018.8.08.0055 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
Requerente: LAYS SANTANA ABREU
Recorrido: LAYS SANTANA ABREU
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Requerente: LAYS SANTANA ABREU
Recorrido: LAYS SANTANA ABREU
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0001680-88.2018.8.08.0002 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Requerente: MAURICIO DUARTE VENANCIO e outros
Recorrido: MAURICIO DUARTE VENANCIO e outros
Requerido: SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: MAURICIO DUARTE VENANCIO
Recorrido: MAURICIO DUARTE VENANCIO
Recorrido: PAULO JOSE FEITOSA DA SILVA
Requerente: PAULO JOSE FEITOSA DA SILVA
Advogado(a): 23898/ES - FERNANDA DA ROCHA ALMANCA
Requerido: SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Recorrente: SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0002554-50.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIAQUIM MARQUES DA COSTA
Requerente: M. R. CERUTTI VILLAGGIO EVENTOS - ME e outros
Recorrido: M. R. CERUTTI VILLAGGIO EVENTOS - ME e outros
Requerido: ELIAQUIM MARQUES DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15994/ES - CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO
Requerente: M. R. CERUTTI VILLAGGIO EVENTOS - ME
Recorrido: M. R. CERUTTI VILLAGGIO EVENTOS - ME
Advogado(a): 27788/ES - RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS
Requerido: ELIAQUIM MARQUES DA COSTA
Recorrente: ELIAQUIM MARQUES DA COSTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0009534-76.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: MARCELO MATTAR COUTINHO
Recorrido: MARCELO MATTAR COUTINHO
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20166/ES - ERICO DE CARVALHO PIMENTEL
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 10863/ES - MARCIO MATTAR COUTINHO
Recorrido: MARCELO MATTAR COUTINHO
Requerente: MARCELO MATTAR COUTINHO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0000781-16.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: MANOEL ANJO DOS SANTOS
Agravado: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Agravante: MANOEL ANJO DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0006397-86.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Recorrido: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7747/ES - DELANO SANTOS CAMARA
Recorrido: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Requerente: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Advogado(a): 18911/ES - LEANDRO LEAO HOCHE XIMENES
Recorrido: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Requerente: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Advogado(a): 008965/ES - RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Recorrido: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Requerente: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Advogado(a): 00011639/ES - SANDRO AMERICANO CAMARA
Recorrido: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
Requerente: GUSTAVO MARÇAL DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0001266-83.2018.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EVERTON BAHIENSE MARANGONI e outros
Requerente: EVERTON BAHIENSE MARANGONI e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6130/ES - ANTONIO ESTEVAO LUCAS MAGALHAES
Recorrente: EVERTON BAHIENSE MARANGONI
Requerente: EVERTON BAHIENSE MARANGONI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0004093-81.2017.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (WHATS APP)
Requerente: NAYHARA BOECHAT BRITO SALVADOR
Recorrido: NAYHARA BOECHAT BRITO SALVADOR e outros
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A / VIVO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 147702/SP - ANDRE ZONARO GIACCHETTA
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (WHATS APP)
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (WHATS APP)
Advogado(a): 12142/ES - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Requerido: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (WHATS APP)
Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (WHATS APP)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A / VIVO S.A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A / VIVO S.A
Advogado(a): 19445/ES - LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER
Requerente: NAYHARA BOECHAT BRITO SALVADOR
Recorrido: NAYHARA BOECHAT BRITO SALVADOR
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0001469-94.2014.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ARCELINO JACINTO TOZI
Recorrido: ARCELINO JACINTO TOZI e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29039/ES - BRINY ROCHA
Recorrido: ARCELINO JACINTO TOZI
Requerente: ARCELINO JACINTO TOZI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0000478-02.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0000761-25.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: HONORINA CRISOSTOMO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27028/ES - ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO
Agravado: HONORINA CRISOSTOMO DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0000664-25.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: JOEL BELARMINO
Agravado: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M2935902/ES - HUMBERTO CARLOS NUNES
Agravante: JOEL BELARMINO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0000749-21.2016.8.08.0046 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FACULDADE UNITIS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS e outros
Requerente: MARCIA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: MARCIA APARECIDA DA SILVA
Requerido: FACULDADE UNITIS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16649/ES - ADIB JOSE SALIM SOARES
Requerente: MARCIA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: MARCIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(a): 207014/RJ - HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA
Requerido: FACULDADE UNITIS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Recorrente: FACULDADE UNITIS - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Advogado(a): 18445/PR - SIMONE ZONARI LETCHACOSKI
Requerido: EADCON - FAEL - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
Recorrente: EADCON - FAEL - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0002649-65.2017.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VALDEMIR PEREIRA MIRANDA
Requerente: VALDEMIR PEREIRA MIRANDA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27910/ES - NILTON DOS SANTOS VIANA NETO
Recorrente: VALDEMIR PEREIRA MIRANDA
Requerente: VALDEMIR PEREIRA MIRANDA
Advogado(a): 8963/ES - RIVELINO AMARAL
Recorrido: DISPLAK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA ME
Requerido: DISPLAK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0000329-06.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: PEDRO FERREIRA DANTES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Agravado: PEDRO FERREIRA DANTES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0030935-25.2018.8.08.0024 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Requerente: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Recorrido: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13505/ES - ANDRE PIM NOGUEIRA
Recorrido: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Requerente: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Advogado(a): 10114/ES - FILIPE PIM NOGUEIRA
Recorrido: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Requerente: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Advogado(a): 23890/ES - MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS
Recorrido: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Requerente: GABRIEL MARCOS VIEIRA OLIVEIRA
Advogado(a): 18026/ES - SARA SOUZA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
Recorrente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ES IDAF
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0001656-04.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: R VAILANT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Requerente: R VAILANT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Recorrido: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Requerido: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Recorrente: R VAILANT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Requerente: R VAILANT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Advogado(a): 5097/PR - ALFREDO ANTONIO CANEVER
Requerido: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Recorrido: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(a): 19935/PR - CESAR AUGUSTO PRAXEDES
Requerido: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Recorrido: BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(a): 23991/ES - RAPHAEL TIRELLO DE CARVALHO
Recorrente: R VAILANT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
Requerente: R VAILANT REPRESENTAÇÕES LTDA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0001401-12.2018.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL ES e outros
Requerente: MARCIA RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
Recorrido: MARCIA RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16765/ES - LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI
Requerente: MARCIA RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
Recorrido: MARCIA RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0002109-22.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE ELIZEU TOSI
Requerente: JOSE ELIZEU TOSI
Recorrido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A ESCELSA
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A ESCELSA
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S A ESCELSA
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Requerente: JOSE ELIZEU TOSI
Recorrente: JOSE ELIZEU TOSI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0000901-59.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: NATHALIA BRUN AGUIAR FACCINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31682/ES - RAUL MIRANDA ROCHA
Agravado: NATHALIA BRUN AGUIAR FACCINI
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Agravado: NATHALIA BRUN AGUIAR FACCINI
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER NOGUEIRA
Agravado: NATHALIA BRUN AGUIAR FACCINI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


25 - 0003596-22.2017.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MARILIA DA SILVA PAES DE JESUS
Recorrido: MARILIA DA SILVA PAES DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


26 - 0000748-19.2014.8.08.0042 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FLAVIA COSTA FERREIRA
Requerente: FLAVIA COSTA FERREIRA
Recorrido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Recorrente: FLAVIA COSTA FERREIRA
Requerente: FLAVIA COSTA FERREIRA
Advogado(a): 4727/ES - JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA
Recorrido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


27 - 0003657-87.2015.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROBERTO MAGNAGO
Requerente: ROBERTO MAGNAGO
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Recorrente: ROBERTO MAGNAGO
Requerente: ROBERTO MAGNAGO
Advogado(a): 18638/ES - RAFAEL RIGO ASSINI
Recorrente: ROBERTO MAGNAGO
Requerente: ROBERTO MAGNAGO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


28 - 0007701-82.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCOS VINCO
Requerente: MARCOS VINCO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24327/ES - ADELAINE MEDEIROS VELANO
Requerente: MARCOS VINCO
Recorrente: MARCOS VINCO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


29 - 0001301-27.2014.8.08.0055 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: HELIEL LEMOS MOREIRA-EPP
Requerente: VICENTE PAULO FREITAS
Recorrido: VICENTE PAULO FREITAS
Requerido: HELIEL LEMOS MOREIRA-EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: VICENTE PAULO FREITAS
Recorrido: VICENTE PAULO FREITAS
Advogado(a): 8299/ES - TANIA BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO
Requerido: HELIEL LEMOS MOREIRA-EPP
Recorrente: HELIEL LEMOS MOREIRA-EPP
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


30 - 0000751-66.2017.8.08.0042 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
Requerente: MARINA DELLAPARTE FORNACIARI FONTANA
Recorrido: MARINA DELLAPARTE FORNACIARI FONTANA
Requerido: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22293/ES - EDUARDA DA SILVA SANGALI MELLO
Requerente: MARINA DELLAPARTE FORNACIARI FONTANA
Recorrido: MARINA DELLAPARTE FORNACIARI FONTANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


31 - 0002837-13.2016.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DENISE MARIA EMERY AZEVEDO PEREIRA
Requerente: DENISE MARIA EMERY AZEVEDO PEREIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUAÇUI
Requerido: MUNICIPIO DE GUAÇUI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Recorrente: DENISE MARIA EMERY AZEVEDO PEREIRA
Requerente: DENISE MARIA EMERY AZEVEDO PEREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


32 - 0001697-33.2014.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Requerente: MARGARIDA DA SILVA ANTONIO
Recorrente e Recorrido: BANCO VOTORANTIM SA e outros
Requerido: BANCO VOTORANTIM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO VOTORANTIM SA
Recorrente e Recorrido: BANCO VOTORANTIM SA
Advogado(a): 008718/ES - JUBIRA SILVIO PICOLI
Recorrente e Recorrido: MARGARIDA DA SILVA ANTONIO
Requerente: MARGARIDA DA SILVA ANTONIO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


33 - 0003054-56.2016.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: OI MOVEL S.A
Requerente: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Recorrido: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerido: OI MOVEL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Recorrido: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: OI MOVEL S.A
Requerido: OI MOVEL S.A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


34 - 0000623-12.2018.8.08.0042 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO AGIPLAN S.A
Requerente: JOAO DE ALMEIDA WANDERMUREM
Recorrido: JOAO DE ALMEIDA WANDERMUREM
Requerido: BANCO AGIPLAN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29173/ES - RENAN ALVES GUIDI
Recorrido: JOAO DE ALMEIDA WANDERMUREM
Requerente: JOAO DE ALMEIDA WANDERMUREM
Advogado(a): 27688/ES - TATIANA SARTORIO ROCHA
Requerido: BANCO AGIPLAN S.A
Recorrente: BANCO AGIPLAN S.A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


35 - 0001832-64.2018.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUCIANO PEREIRA ME
Requerente: LUCIANO PEREIRA ME
Recorrido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26403/ES - FABRICIO JOSE DE SOUZA MEIRELES
Recorrente: LUCIANO PEREIRA ME
Requerente: LUCIANO PEREIRA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


36 - 0001020-71.2018.8.08.0042 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FABIO MARCIO ALTOE PASSOS
Requerente: FABIO MARCIO ALTOE PASSOS
Recorrido: CAMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Requerido: CAMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Recorrido: CAMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Requerido: CAMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: FABIO MARCIO ALTOE PASSOS
Recorrente: FABIO MARCIO ALTOE PASSOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


37 - 0002597-92.2016.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRUNA VIANA E SILVA
Requerente: BRUNA VIANA E SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE PIUMA
Requerido: MUNICIPIO DE PIUMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14916/ES - SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES
Requerente: BRUNA VIANA E SILVA
Recorrente: BRUNA VIANA E SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


38 - 0000122-88.2017.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Exequente: PEDRO GUIMARAES
Recorrente: PEDRO GUIMARAES
Executado: HEBERT DOS SANTOS
Recorrido: HEBERT DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Exequente: PEDRO GUIMARAES
Recorrente: PEDRO GUIMARAES
Advogado(a): 22009/ES - LUCAS BOTELHO MONTENEGRO
Exequente: PEDRO GUIMARAES
Recorrente: PEDRO GUIMARAES
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Exequente: PEDRO GUIMARAES
Recorrente: PEDRO GUIMARAES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


39 - 0000858-13.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUCIANA DA SILVA PEREIRA
Requerente: LUCIANA DA SILVA PEREIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Recorrente: LUCIANA DA SILVA PEREIRA
Requerente: LUCIANA DA SILVA PEREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


40 - 0000895-54.2015.8.08.0060 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SILVIO CLAUDIO CRUZ
Requerente: SILVIO CLAUDIO CRUZ
Recorrido: AUTO POSTO TANCREDAO
Requerido: AUTO POSTO TANCREDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21336/ES - ALINE ALEMONGER CRISTO
Requerente: SILVIO CLAUDIO CRUZ
Recorrente: SILVIO CLAUDIO CRUZ
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Recorrido: AUTO POSTO TANCREDAO
Requerido: AUTO POSTO TANCREDAO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


41 - 0000383-35.2017.8.08.0017 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerente: WALDIONOR LIMA SANTOS
Recorrido: WALDIONOR LIMA SANTOS
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Requerente: WALDIONOR LIMA SANTOS
Recorrido: WALDIONOR LIMA SANTOS
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Requerente: WALDIONOR LIMA SANTOS
Recorrido: WALDIONOR LIMA SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


42 - 0000265-84.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MARILZA GONCALVES DA SILVA
Recorrido: MARILZA GONCALVES DA SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14916/ES - SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES
Requerente: MARILZA GONCALVES DA SILVA
Recorrido: MARILZA GONCALVES DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


43 - 0000627-58.2017.8.08.0018 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEBASTIAO ROSA
Requerente: SEBASTIAO ROSA
Recorrido: BANCO BMG e outros
Requerido: BANCO BMG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12300/ES - ISABELLA MARQUES MAGRO
Requerente: SEBASTIAO ROSA
Recorrente: SEBASTIAO ROSA
Advogado(a): 155713/RJ - JOAO CARLOS GOMES BARBALHO
Requerido: BANCO BMG
Recorrido: BANCO BMG
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANÇA
Recorrido: MASTERCARD S/C LTDA
Requerido: MASTERCARD S/C LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


44 - 0002579-03.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerente: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Recorrido: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: MUNICIPIO DE PIUMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Requerido: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


45 - 0000106-21.2016.8.08.0060 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO SANTANDER S.A
Requerente: PAULO LUIZ BATISTA DOS SANTOS
Recorrido: PAULO LUIZ BATISTA DOS SANTOS
Requerido: BANCO SANTANDER S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27664/ES - DROUGUIS SALES SANTIAGO
Requerido: BANCO SANTANDER S.A
Recorrente: BANCO SANTANDER S.A
Advogado(a): 25958/ES - PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA
Recorrido: PAULO LUIZ BATISTA DOS SANTOS
Requerente: PAULO LUIZ BATISTA DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


46 - 0001541-67.2017.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOEL PEREIRA BARBOZA
Requerente: JOEL PEREIRA BARBOZA
Recorrido: AC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: AC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Recorrido: AC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: AC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
Advogado(a): 17090/ES - FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Recorrente: JOEL PEREIRA BARBOZA
Requerente: JOEL PEREIRA BARBOZA
Advogado(a): 12718/ES - PAULA ANHOLETI NUNES GABURO
Recorrido: AC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
Requerido: AC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


47 - 0013326-09.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANDRESSA DE SOUZA PEREIRA
Requerente: ANDRESSA DE SOUZA PEREIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15916/ES - SILAS HENRIQUES SOARES
Recorrente: ANDRESSA DE SOUZA PEREIRA
Requerente: ANDRESSA DE SOUZA PEREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


48 - 0002366-10.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PAULO JOSE ALVES VEIGA
Requerente: PAULO JOSE ALVES VEIGA
Recorrido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14702/ES - MARCELO COSTA ALBANI
Requerente: PAULO JOSE ALVES VEIGA
Recorrente: PAULO JOSE ALVES VEIGA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


49 - 0001468-31.2016.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ELIANA PAZ MENDES SAURINO
Recorrido: ELIANA PAZ MENDES SAURINO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Recorrido: ELIANA PAZ MENDES SAURINO
Requerente: ELIANA PAZ MENDES SAURINO
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Recorrido: ELIANA PAZ MENDES SAURINO
Requerente: ELIANA PAZ MENDES SAURINO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


50 - 0004274-52.2017.8.08.0021 - Apelação Criminal
Apelante: FABIO ANJOS DE SOUZA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: FABIO ANJOS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18380/ES - JAQUELINE AVELAR VIEIRA
Apelante: FABIO ANJOS DE SOUZA
Autor do fato: FABIO ANJOS DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0002/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABIO PRETTI
 
Lista: 0002/2020


1 - 0014634-22.2012.8.08.0021 - Apelação Criminal
Apelante: THEMISTOCLES MONTEIRO
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recorrente: THEMISTOCLES MONTEIRO e outros
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Autor do fato/Vítima: THEMISTOCLES MONTEIRO e outros
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réu: THEMISTOCLES MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003682/ES - JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
Apelante: THEMISTOCLES MONTEIRO
Autor do fato/Vítima: THEMISTOCLES MONTEIRO
Réu: THEMISTOCLES MONTEIRO
Recorrente: THEMISTOCLES MONTEIRO
Advogado(a): 18001/ES - VANIA SOUSA DA SILVA VAZ
Autor do fato/Vítima: RONALDO ANTONIO DA SILVA
Recorrente: RONALDO ANTONIO DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0003482-54.2015.8.08.0026 - Apelação Criminal
Apelante: DIEGO BATISTA VIEIRA
Vítima: LEONARDO DA SILVA FERNANDES
Apelado: LEONARDO DA SILVA FERNANDES
Autor do fato: DIEGO BATISTA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20.414/ES - MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR
Apelante: DIEGO BATISTA VIEIRA
Autor do fato: DIEGO BATISTA VIEIRA
Advogado(a): 20423/ES - WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES
Apelante: DIEGO BATISTA VIEIRA
Autor do fato: DIEGO BATISTA VIEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000189-71.2018.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL e outros
Requerente: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Recorrido: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Requerido: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 290089/SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
Requerido: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Recorrente: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Advogado(a): 155456/SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
Requerido: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Recorrente: FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS FIDC NPL
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Requerente: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Recorrido: MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0002791-04.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: JOELIA DOS SANTOS MOTA
Recorrido: JOELIA DOS SANTOS MOTA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Recorrido: JOELIA DOS SANTOS MOTA
Requerente: JOELIA DOS SANTOS MOTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0000892-04.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO DO BRASIL
Requerente: SEBASTIANA GIGELDA ACOSTA CRUZ
Recorrido: SEBASTIANA GIGELDA ACOSTA CRUZ
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31130/ES - JEFFERSON PIRES PAES
Requerente: SEBASTIANA GIGELDA ACOSTA CRUZ
Recorrido: SEBASTIANA GIGELDA ACOSTA CRUZ
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL
Recorrente: BANCO DO BRASIL
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0000144-39.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SEVERINO MODOLO e outros
Requerente: JOÃO LUIZ MONTEIRO
Recorrido: JOÃO LUIZ MONTEIRO
Requerido: SEVERINO MODOLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerido: SEVERINO MODOLO
Requerido: SIMÃO MODOLO
Recorrente: SEVERINO MODOLO
Recorrente: SIMÃO MODOLO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0002107-41.2018.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LOJAS RIACHUELO SA
Requerente: ROGERIO FONSECA DE ANDRADE
Recorrido: ROGERIO FONSECA DE ANDRADE
Requerido: LOJAS RIACHUELO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 136066/MG - MARCO AURELIO CLEMENTINO SILVA
Requerente: ROGERIO FONSECA DE ANDRADE
Recorrido: ROGERIO FONSECA DE ANDRADE
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Recorrente: LOJAS RIACHUELO SA
Requerido: LOJAS RIACHUELO SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0001931-62.2018.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Requerente: FRANCISCO AMBROZIM
Recorrido: FRANCISCO AMBROZIM
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Recorrente: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Requerido: EDP ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Recorrido: FRANCISCO AMBROZIM
Requerente: FRANCISCO AMBROZIM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0002167-92.2017.8.08.0002 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: HYAGO LUCENA MONEGALHA GOULART
Requerente: HYAGO LUCENA MONEGALHA GOULART
Recorrido: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA COSTA
Requerido: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Recorrente: HYAGO LUCENA MONEGALHA GOULART
Requerente: HYAGO LUCENA MONEGALHA GOULART
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Recorrente: HYAGO LUCENA MONEGALHA GOULART
Requerente: HYAGO LUCENA MONEGALHA GOULART
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0000769-06.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: UNIEUBRA - ASSOCIACAO UNIVERSIDADE EUROPEIA NO BRASIL
Requerente: SILVIANA GOMES DA SILVA BRITO
Recorrido: SILVIANA GOMES DA SILVA BRITO
Requerido: UNIEUBRA - ASSOCIACAO UNIVERSIDADE EUROPEIA NO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17863/ES - SUELLE DOS SANTOS BERSACULA
Requerido: UNIEUBRA - ASSOCIACAO UNIVERSIDADE EUROPEIA NO BRASIL
Recorrente: UNIEUBRA - ASSOCIACAO UNIVERSIDADE EUROPEIA NO BRASIL
Advogado(a): 19444/ES - VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA
Requerente: SILVIANA GOMES DA SILVA BRITO
Recorrido: SILVIANA GOMES DA SILVA BRITO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0002121-36.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CARLOS ROBERTO PAPACENA
Requerente: CARLOS ROBERTO PAPACENA
Recorrido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Advogado(a): 25370/ES - DEMERVAL SEBASTIAO RIBEIRO DE ASSIS
Requerente: CARLOS ROBERTO PAPACENA
Recorrente: CARLOS ROBERTO PAPACENA
Advogado(a): 11390/ES - RUBERLAN RODRIGUES SABINO
Requerente: CARLOS ROBERTO PAPACENA
Recorrente: CARLOS ROBERTO PAPACENA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0000070-17.2017.8.08.0036 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRAULIO FERREIRA ASSAD
Requerente: BRAULIO FERREIRA ASSAD
Recorrido: BORGES COMERCIO DE CAMINHÕES E UTILITARIOS LTDA e outros
Requerido: BORGES COMERCIO DE CAMINHÕES E UTILITARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24752/ES - MARIA AYUB RIBEIRO
Requerente: BRAULIO FERREIRA ASSAD
Recorrente: BRAULIO FERREIRA ASSAD
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Recorrido: BORGES COMERCIO DE CAMINHÕES E UTILITARIOS LTDA
Requerido: BORGES COMERCIO DE CAMINHÕES E UTILITARIOS LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0000218-63.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE JUVENTINO LAURENCAO
Requerente: JOSE JUVENTINO LAURENCAO
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Recorrente: JOSE JUVENTINO LAURENCAO
Requerente: JOSE JUVENTINO LAURENCAO
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Recorrente: JOSE JUVENTINO LAURENCAO
Requerente: JOSE JUVENTINO LAURENCAO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0001323-75.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALTANITO FERREIRA COIMBRA
Requerente: ALTANITO FERREIRA COIMBRA
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Requerente: ALTANITO FERREIRA COIMBRA
Recorrente: ALTANITO FERREIRA COIMBRA
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Requerente: ALTANITO FERREIRA COIMBRA
Recorrente: ALTANITO FERREIRA COIMBRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0001409-23.2017.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOAO BAPTISTA TORRES
Requerente: JOAO BAPTISTA TORRES
Recorrido: ELIAS BARRETO COBRAL
Requerido: ELIAS BARRETO COBRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9734/ES - DERMEVAL CESAR RIBEIRO
Recorrente: JOAO BAPTISTA TORRES
Requerente: JOAO BAPTISTA TORRES
Advogado(a): 5466/ES - ROGERIO TORRES
Recorrido: ELIAS BARRETO COBRAL
Requerido: ELIAS BARRETO COBRAL
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0001759-11.2017.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE CARLOS BOSCARDINI e outros
Requerente: JOSE CARLOS BOSCARDINI e outros
Recorrido: ELIAS BARRETO COBRAL ME e outros
Requerido: ELIAS BARRETO COBRAL ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9734/ES - DERMEVAL CESAR RIBEIRO
Recorrente: WAGNER BOSCARDINI
Requerente: JOSE CARLOS BOSCARDINI
Recorrente: JOSE CARLOS BOSCARDINI
Requerente: WAGNER BOSCARDINI
Advogado(a): 5466/ES - ROGERIO TORRES
Recorrido: ELIAS BARRETO COBRAL ME
Requerido: ELIAS BARRETO COBRAL ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0000665-22.2018.8.08.0055 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerente: ELIAS COSTA GARCIA
Recorrido: ELIAS COSTA GARCIA
Requerido: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
Recorrente: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerido: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado(a): 4831/ES - IARA QUEIROZ
Recorrente: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Requerido: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: ELIAS COSTA GARCIA
Recorrido: ELIAS COSTA GARCIA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0000832-57.2018.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Exequente: MNA MAGAZINE LTDA ME
Recorrente: MNA MAGAZINE LTDA ME
Executado: EDINEIA SOARES VICENTE
Recorrido: EDINEIA SOARES VICENTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29039/ES - BRINY ROCHA
Exequente: MNA MAGAZINE LTDA ME
Recorrente: MNA MAGAZINE LTDA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0000781-62.2017.8.08.0055 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Requerente: FERNANDA SILVEIRA
Recorrido: FERNANDA SILVEIRA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A
Advogado(a): 32254/ES - KELLY MERSCHER BOTELHO
Requerente: FERNANDA SILVEIRA
Recorrido: FERNANDA SILVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0022355-40.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Requerente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26751/ES - ARTHUR NUNES BARCELLOS
Requerente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Recorrente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Requerente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Recorrente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Advogado(a): 20155/ES - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS
Requerente: DANIEL DUARTE BOECHAT
Recorrente: DANIEL DUARTE BOECHAT
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0002840-52.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Requerente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17909/ES - ESTER VIANNA DOS SANTOS
Recorrente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Requerente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Recorrente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Requerente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(a): 23666/ES - MARIA DI LACERDA
Recorrente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
Requerente: FRANCIS MARTINS RODRIGUES DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0002841-37.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Requerente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17909/ES - ESTER VIANNA DOS SANTOS
Requerente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Recorrente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Recorrente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Advogado(a): 23666/ES - MARIA DI LACERDA
Requerente: MAISA APARECIDA VENTURIM
Recorrente: MAISA APARECIDA VENTURIM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0002827-53.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17909/ES - ESTER VIANNA DOS SANTOS
Recorrente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Recorrente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Advogado(a): 23666/ES - MARIA DI LACERDA
Recorrente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
Requerente: RODRIGO DA ROSA OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0000929-78.2017.8.08.0021 - Apelação Criminal
Apelante: ANDERSON MACHADO DOS SANTOS
Vítima: SD/PMES THIAGO BATISTA GARROCHO
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: ANDERSON MACHADO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16738/ES - MARCELO ROCHA DA COSTA
Apelante: ANDERSON MACHADO DOS SANTOS
Autor do fato: ANDERSON MACHADO DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


25 - 0000623-97.2016.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Requerente: VALQUIRIA MORAES DA PURIFICACAO
Recorrido: VALQUIRIA MORAES DA PURIFICACAO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Recorrido: VALQUIRIA MORAES DA PURIFICACAO
Requerente: VALQUIRIA MORAES DA PURIFICACAO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


26 - 0002324-25.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA
Recorrido: VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Recorrido: VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA
Requerente: VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


27 - 0003126-97.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: OI
Requerente: JOSE PAULA ROSA DE AGUIAR
Recorrido: JOSE PAULA ROSA DE AGUIAR
Requerido: OI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI
Recorrente: OI
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Requerente: JOSE PAULA ROSA DE AGUIAR
Recorrido: JOSE PAULA ROSA DE AGUIAR
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: JOSE PAULA ROSA DE AGUIAR
Recorrido: JOSE PAULA ROSA DE AGUIAR
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


28 - 0000776-96.2017.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Requerente: SORAIA ROCHA PECANHA
Recorrido: SORAIA ROCHA PECANHA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14718/ES - VITOR LOMBA SANT ANNA
Requerente: SORAIA ROCHA PECANHA
Recorrido: SORAIA ROCHA PECANHA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


29 - 0000775-14.2017.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Requerente: JOSE ROBERTO GOMES LOURENCO JUNIOR
Recorrido: JOSE ROBERTO GOMES LOURENCO JUNIOR
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14718/ES - VITOR LOMBA SANT ANNA
Requerente: JOSE ROBERTO GOMES LOURENCO JUNIOR
Recorrido: JOSE ROBERTO GOMES LOURENCO JUNIOR
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


30 - 0009630-53.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: HUDSON SEVERIANO RODRIGUES e outros
Requerente: ANTONIO MARCOS SELVA e outros
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24327/ES - ADELAINE MEDEIROS VELANO
Requerente: VINICIUS ROCHA ANDRADE
Recorrente: VINICIUS ROCHA ANDRADE
Recorrente: ANTONIO MARCOS SELVA
Requerente: ANTONIO MARCOS SELVA
Recorrente: HUDSON SEVERIANO RODRIGUES
Requerente: HUDSON SEVERIANO RODRIGUES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


31 - 0000706-78.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Requerente: KARLA MACHADO DOS SANTOS e outros
Recorrido: KARLA MACHADO DOS SANTOS e outros
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Recorrido: KARLA MACHADO DOS SANTOS
Requerente: KARLA MACHADO DOS SANTOS
Recorrido: JESSICA SUFIATI ALVES MARANGONI
Requerente: JESSICA SUFIATI ALVES MARANGONI
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Recorrido: KARLA MACHADO DOS SANTOS
Requerente: KARLA MACHADO DOS SANTOS
Recorrido: JESSICA SUFIATI ALVES MARANGONI
Requerente: JESSICA SUFIATI ALVES MARANGONI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


32 - 0001496-63.2017.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Requerente: ANDRE PACIFICO DA ROCHA
Recorrido: ANDRE PACIFICO DA ROCHA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: ANDRE PACIFICO DA ROCHA
Recorrido: ANDRE PACIFICO DA ROCHA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: ANDRE PACIFICO DA ROCHA
Recorrido: ANDRE PACIFICO DA ROCHA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


33 - 0003471-91.2015.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Requerente: JOSE LUIZ MENASSA FERNANDES
Recorrido: JOSE LUIZ MENASSA FERNANDES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Recorrido: JOSE LUIZ MENASSA FERNANDES
Requerente: JOSE LUIZ MENASSA FERNANDES
Advogado(a): 20155/ES - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS
Recorrido: JOSE LUIZ MENASSA FERNANDES
Requerente: JOSE LUIZ MENASSA FERNANDES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


34 - 0003810-50.2015.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: CAROLINA JUSTO
Recorrido: CAROLINA JUSTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26751/ES - ARTHUR NUNES BARCELLOS
Recorrido: CAROLINA JUSTO
Requerente: CAROLINA JUSTO
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Recorrido: CAROLINA JUSTO
Requerente: CAROLINA JUSTO
Advogado(a): 20155/ES - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS
Recorrido: CAROLINA JUSTO
Requerente: CAROLINA JUSTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


35 - 0001189-75.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: IEDA MAIA SANTOS DE ANDRADE
Recorrido: IEDA MAIA SANTOS DE ANDRADE
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: IEDA MAIA SANTOS DE ANDRADE
Recorrido: IEDA MAIA SANTOS DE ANDRADE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


36 - 0002844-89.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIO LUCIO ROMANELI
Requerente: MARIO LUCIO ROMANELI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17909/ES - ESTER VIANNA DOS SANTOS
Requerente: MARIO LUCIO ROMANELI
Recorrente: MARIO LUCIO ROMANELI
Advogado(a): 19931/ES - JAQUELINE ROCHA GIORI
Requerente: MARIO LUCIO ROMANELI
Recorrente: MARIO LUCIO ROMANELI
Advogado(a): 23666/ES - MARIA DI LACERDA
Requerente: MARIO LUCIO ROMANELI
Recorrente: MARIO LUCIO ROMANELI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


37 - 0009305-87.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCELO BACATOLI DE OLIVEIRA
Requerente: MARCELO BACATOLI DE OLIVEIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrente: MARCELO BACATOLI DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MARCELO BACATOLI DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


38 - 0008923-94.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCELO JERONIMO BRUNO
Requerente: MARCELO JERONIMO BRUNO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Recorrente: MARCELO JERONIMO BRUNO
Requerente: MARCELO JERONIMO BRUNO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


39 - 0002122-48.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Recorrido: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30335/ES - CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Recorrido: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Recorrido: DOUGLAS PEREIRA MENDES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


40 - 0002593-64.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
Recorrido: VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Recorrido: VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
Requerente: VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Recorrido: VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
Requerente: VALERIA BARBOSA DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


41 - 0001918-44.2017.8.08.0002 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Recorrido: PATRICIA FURTADO ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Recorrido: PATRICIA FURTADO ALVES
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Recorrido: PATRICIA FURTADO ALVES
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Recorrido: PATRICIA FURTADO ALVES
Requerente: PATRICIA FURTADO ALVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


42 - 0000431-11.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PAULA WANGUESTEL LEMOS
Requerente: PAULA WANGUESTEL LEMOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: PAULA WANGUESTEL LEMOS
Recorrente: PAULA WANGUESTEL LEMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


43 - 0002581-84.2017.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Requerente: MARCELO FELIX CONTI
Recorrido: MARCELO FELIX CONTI
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27546/ES - IZADORA MARTINS NOGUEIRA
Recorrido: MARCELO FELIX CONTI
Requerente: MARCELO FELIX CONTI
Advogado(a): 25313/ES - MARILIA DE CARVALHO MOREIRA BENICA
Recorrido: MARCELO FELIX CONTI
Requerente: MARCELO FELIX CONTI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


44 - 0002970-60.2015.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE PIUMA
Requerente: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Recorrido: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE PIUMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17594/ES - DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Recorrido: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


45 - 0001333-98.2018.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE GUACUI ES
Requerente: ELAINE APARECIDA RODOLFO
Recorrido: ELAINE APARECIDA RODOLFO
Requerido: MUNICIPIO DE GUACUI ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24997/ES - ALLINE OLIVEIRA MIRANDA
Recorrido: ELAINE APARECIDA RODOLFO
Requerente: ELAINE APARECIDA RODOLFO
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Recorrido: ELAINE APARECIDA RODOLFO
Requerente: ELAINE APARECIDA RODOLFO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


46 - 0000341-70.2018.8.08.0010 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE
Requerente: WALMIR COUTINHO DE OLIVEIRA
Recorrido: WALMIR COUTINHO DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21134/ES - NUBIA SOARES VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE
Recorrente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


47 - 0006214-86.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros
Requerente: PRISCILA NOIBAUER PATRICIO
Recorrido: PRISCILA NOIBAUER PATRICIO
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Requerente: PRISCILA NOIBAUER PATRICIO
Recorrido: PRISCILA NOIBAUER PATRICIO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


48 - 0002394-96.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerente: MARLENE CADIMO GAVA
Recorrido: MARLENE CADIMO GAVA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


49 - 0007346-47.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerente: LEANDRO VALLE SOARES
Recorrido: LEANDRO VALLE SOARES e outros
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO
Requerido: BIANCA DOS SANTOS NEVES
Recorrido: BIANCA DOS SANTOS NEVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


50 - 0011637-95.2014.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerente: ANDRE RUSSO COUTINHO
Recorrido: BANCO CITIBANK S/A
Requerido: BANCO CITIBANK S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerente: ANDRE RUSSO COUTINHO
Recorrente: ANDRE RUSSO COUTINHO
Advogado(a): 21008/ES - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Recorrido: BANCO CITIBANK S/A
Requerido: BANCO CITIBANK S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0003/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABIO PRETTI
 
Lista: 0003/2020


1 - 0001983-53.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
Requerente: JADENILSON GONÇALVES MARVILLA
Recorrido: JADENILSON GONÇALVES MARVILLA
Requerido: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerido: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
Recorrente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Recorrido: JADENILSON GONÇALVES MARVILLA
Requerente: JADENILSON GONÇALVES MARVILLA
Advogado(a): 004413/ES - RODRIGO RABELLO VIEIRA
Requerido: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
Recorrente: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0000209-64.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Requerente: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E ANDRADE
Recorrido: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E ANDRADE e outros
Requerido: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25305/ES - GLEYSKON BRANDAO LAURINDO
Recorrido: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E ANDRADE
Requerente: SAMUEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA E ANDRADE
Advogado(a): 16851/ES - MILENA ALVES DE SOUZA
Requerido: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Recorrente: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 228213/SP - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Recorrido: AMERICANAS - B2W COMPANHIA DIGITAL (MATRIZ)
Requerido: AMERICANAS - B2W COMPANHIA DIGITAL (MATRIZ)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
Recorrente: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000436-75.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S/A
Requerente: LEBANA FERREIRA COELHO ROSSI
Recorrido: LEBANA FERREIRA COELHO ROSSI
Requerido: GOL LINHAS AEREAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S/A
Requerido: GOL LINHAS AEREAS S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0002073-27.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros
Requerente: JOSY MARIN BENEVIDES
Recorrido: JOSY MARIN BENEVIDES
Requerido: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8752/ES - LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE
Recorrido: JOSY MARIN BENEVIDES
Requerente: JOSY MARIN BENEVIDES
Advogado(a): 35570/RS - MARCIA MALLMANN LIPPERT
Recorrente: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Requerido: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(a): 180623/SP - PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
Recorrente: GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA
Requerido: GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0000197-37.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: NAGILDA FERREIRA DE SOUZA
Requerente: NAGILDA FERREIRA DE SOUZA
Recorrido: EDP - ESCELSA
Requerido: EDP - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22467/ES - ANDERSON KERMAN OCAMPOS
Requerente: NAGILDA FERREIRA DE SOUZA
Recorrente: NAGILDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP - ESCELSA
Recorrido: EDP - ESCELSA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0003649-55.2016.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: NEUZELY GOMES GLORIA
Requerente: NEUZELY GOMES GLORIA
Recorrido: AMERICANAS.COM B2W COMPANHIA DIGITAL e outros
Requerido: AMERICANAS.COM B2W COMPANHIA DIGITAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28004/ES - MARIANA RODRIGUES PAVESI LOPES
Recorrente: NEUZELY GOMES GLORIA
Requerente: NEUZELY GOMES GLORIA
Advogado(a): 146791/SP - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO
Requerido: LOGITEX DISTRIBUIDORA LTDA ME
Recorrido: LOGITEX DISTRIBUIDORA LTDA ME
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Recorrido: AMERICANAS.COM B2W COMPANHIA DIGITAL
Requerido: AMERICANAS.COM B2W COMPANHIA DIGITAL
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0000653-84.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Requerente: ANDERSON MARCONSINE
Recorrido: ANDERSON MARCONSINE
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
Recorrente: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado(a): 17538/ES - JOSE GUILHERME ANTONIO BASSUL
Recorrido: ANDERSON MARCONSINE
Requerente: ANDERSON MARCONSINE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0002692-88.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerente: VARCY GONÇALVES BASTOS
Recorrido: VARCY GONÇALVES BASTOS
Requerido: BANCO BMG S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28519/ES - LIVIA ROZA DAS NEVES
Recorrido: VARCY GONÇALVES BASTOS
Requerente: VARCY GONÇALVES BASTOS
Advogado(a): 19661/ES - ROSANGELA BOURGUIGNON COLA PEREIRA
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
Advogado(a): 19329/ES - TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0000086-73.2018.8.08.0023 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TOYOTA DO BRASIL
Requerente: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
Recorrido: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
Requerido: TOYOTA DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110851/MG - LEONARDO FARINHA GOULART
Recorrente: TOYOTA DO BRASIL
Requerido: TOYOTA DO BRASIL
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Recorrido: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
Requerente: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


COLEGIADO RECURSAL - 3º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA
Listas

Lista 0005/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
 
Lista: 0005/2020


1 - 0006265-59.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Apelado: WESLEY BARCELOS ALVES
Réu: WESLEY BARCELOS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27695/ES - ADRIANA CORTES CAPRINI
Réu: WESLEY BARCELOS ALVES
Apelado: WESLEY BARCELOS ALVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0000860-29.2018.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: MARY LOURDES DA VITORIA BRITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000524-88.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: JOSE DOS SANTOS MARVILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9932/ES - CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0000839-19.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: WALDEMAR COSTA BENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9932/ES - CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0000286-69.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ALEXANDER DE SOUZA
Agravado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Agravante: ALEXANDER DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0000492-83.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ERASMO SCHWANZ e outros
Agravado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Agravante: ERASMO SCHWANZ
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0000314-37.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Agravado: VILMA DE FREITAS GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Agravado: VILMA DE FREITAS GONÇALVES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Agravado: VILMA DE FREITAS GONÇALVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0000451-19.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: AVELINO LOBATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0000716-21.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Agravado: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0003233-44.2016.8.08.0002 - Apelação Criminal
Apelante: LUCAS DA SILVA
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M3523560/ES - PRISCILA FERREIRA MARQUES
Apelante: LUCAS DA SILVA
Réu: LUCAS DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0008911-17.2015.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Requerente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE VITÓRIA DETRAN -ES e outros
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE VITÓRIA DETRAN -ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Recorrente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0012187-52.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AMARILES NASCIMENTO DE CASTRO
Requerente: AMARILES NASCIMENTO DE CASTRO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9820/ES - LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0001555-05.2014.8.08.0021 - Apelação Criminal
Apelante: JOAZ CORREA HONORATO
Vítima: SOCIEDADE
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Autor do fato: JOAZ CORREA HONORATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Apelante: JOAZ CORREA HONORATO
Autor do fato: JOAZ CORREA HONORATO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0007516-19.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RANGEL SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Requerente: PEDRO PAULO RODRIGUES
Recorrido: PEDRO PAULO RODRIGUES e outros
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Recorrido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Recorrido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Recorrido: PEDRO PAULO RODRIGUES
Requerente: PEDRO PAULO RODRIGUES
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Recorrido: BANCO CETELEM S. A
Requerido: BANCO CETELEM S. A
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 003697/ES - ROGERIO BODART RANGEL
Requerido: RANGEL SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Recorrente: RANGEL SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0011721-91.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LILIAN ANDRADE NAVARRO
Recorrido: LILIAN ANDRADE NAVARRO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90255/MG - DANIELA HACKNER
Recorrido: LILIAN ANDRADE NAVARRO
Requerente: LILIAN ANDRADE NAVARRO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0005820-48.2007.8.08.0004 (004.08.000904-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTA TURINO SABBAGH
Requerido: BANCO BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001999A/ES - ADVOGADO INEXISTENTE
Requerente: ROBERTA TURINO SABBAGH
Requerido: BANCO BANESTES S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0005497-07.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Exequente: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Recorrente: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Executado: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Recorrido: ICARO DEGOBI CUSTODIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25354/ES - ATHOS ALVES
Recorrido: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Exequente: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Advogado(a): 23356/ES - FERNANDO DUTRA MAGALHAES
Executado: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Recorrente: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Advogado(a): 22698/ES - RENAN SILVA ALVES
Recorrido: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Exequente: ICARO DEGOBI CUSTODIO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0009033-88.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JORGE LUIZ SIRILO
Requerente: JORGE LUIZ SIRILO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: JORGE LUIZ SIRILO
Requerente: JORGE LUIZ SIRILO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0009040-80.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
Requerente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
Recorrente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0009041-65.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
Requerente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
Requerente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0009026-96.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
Requerente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
Recorrente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0009022-59.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MÍRIAN VIEIRA
Requerente: MÍRIAN VIEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: MÍRIAN VIEIRA
Recorrente: MÍRIAN VIEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0005424-97.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANTONIO LUIZ COSTA e outros
Requerente: ANTONIO LUIZ COSTA e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12571/ES - LORENA MELO OLIVEIRA
Recorrente: ANTONIO LUIZ COSTA
Requerente: ANTONIO LUIZ COSTA
Advogado(a): 13739/ES - SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
Recorrente: ANTONIO LUIZ COSTA
Requerente: ANTONIO LUIZ COSTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0005057-73.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
Requerente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10244/ES - CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
Requerente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
Recorrente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


25 - 0003554-17.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Requerente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Requerente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


26 - 0004455-82.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
Requerente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
Recorrente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


27 - 0009029-51.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
Requerente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
Requerente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


28 - 0004999-70.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARGARETH MARCHETTI
Requerente: MARGARETH MARCHETTI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: MARGARETH MARCHETTI
Recorrente: MARGARETH MARCHETTI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


29 - 0004456-67.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Requerente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Recorrente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


30 - 0007302-57.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EUZENIR GIANIZELI
Requerente: EUZENIR GIANIZELI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: EUZENIR GIANIZELI
Recorrente: EUZENIR GIANIZELI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


31 - 0004818-69.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: UILSON ROMÃO
Requerente: UILSON ROMÃO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: UILSON ROMÃO
Requerente: UILSON ROMÃO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


32 - 0004823-91.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
Requerente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
Requerente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


33 - 0004996-18.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
Requerente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
Requerente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


34 - 0002253-35.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


35 - 0002032-52.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSEMARY ABUD
Requerente: ROSEMARY ABUD
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: ROSEMARY ABUD
Recorrente: ROSEMARY ABUD
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


36 - 0001975-34.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
Requerente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
Recorrente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


37 - 0001979-71.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
Requerente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
Recorrente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


38 - 0001986-63.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDMARA ALVARENGA LYRA
Requerente: EDMARA ALVARENGA LYRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: EDMARA ALVARENGA LYRA
Requerente: EDMARA ALVARENGA LYRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


39 - 0000496-12.2015.8.08.0032 - Apelação Criminal
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Vítima: ALCIONE MIRE DE CASTRO e outros
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23537/ES - ISAAC GROLLA OLIVEIRA
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 7811/ES - MAURIDES CORREA
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 20416/ES - WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


40 - 0000687-96.2017.8.08.0061 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Requerente: JOSE AUGUSTO FREIRE
Recorrido: JOSE AUGUSTO FREIRE
Requerido: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrente: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Requerido: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Requerente: JOSE AUGUSTO FREIRE
Recorrido: JOSE AUGUSTO FREIRE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


41 - 0006497-71.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LINDOLFO GANDRA COSTA
Recorrido: LINDOLFO GANDRA COSTA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Recorrido: LINDOLFO GANDRA COSTA
Requerente: LINDOLFO GANDRA COSTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


42 - 0000849-30.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI
Requerente: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM e outros
Recorrido: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM e outros
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM
Recorrido: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


43 - 0014791-83.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PANAMERICANOS SEGUROS S/A
Requerente: JOAO KLEBBI PONTICELLI INACIO DA SILVA
Recorrido: JOAO KLEBBI PONTICELLI INACIO DA SILVA
Requerido: PANAMERICANOS SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25639/SP - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA
Recorrente: PANAMERICANOS SEGUROS S/A
Requerido: PANAMERICANOS SEGUROS S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


44 - 0002639-55.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Amicus Curiae: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14943/ES - LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN
Amicus Curiae: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


45 - 0012859-30.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GEOVANDRE CECCATO
Requerente: GEOVANDRE CECCATO
Recorrido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA
Requerente: GEOVANDRE CECCATO
Recorrente: GEOVANDRE CECCATO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


46 - 0008358-63.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO J SAFRA S A
Requerente: THIAGO BASTOS MOREIRA
Recorrido: THIAGO BASTOS MOREIRA e outros
Requerido: ESPOLIO DE HELIO BARNABE LAQUINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: BANCO J SAFRA S A
Advogado(a): 19030/ES - SEBASTIAO RENALDO SILVA HORA JUNIOR
Requerente: THIAGO BASTOS MOREIRA
Recorrido: THIAGO BASTOS MOREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


47 - 0002152-28.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Requerente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10888/ES - BRENO FAJARDO LIMA
Requerente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Recorrente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Advogado(a): 12685/ES - BRUNO FAJARDO LIMA
Requerente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Recorrente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


48 - 0002157-50.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Requerente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14017/ES - ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
Requerente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Recorrente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Advogado(a): 24003/ES - LUCAS PASSOS DE SOUSA
Requerente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Recorrente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


49 - 0003433-19.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Requerente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13346/ES - JOSIANE SANTANA DA SILVA
Requerente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Recorrente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Advogado(a): 14708/ES - LARISSA DIAS SCANTAMBURLO
Requerente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Recorrente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


50 - 0001479-35.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AMARILDO DA ROCHA
Requerente: AMARILDO DA ROCHA
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002452/ES - ARY RABELO PAULUCIO
Recorrente: AMARILDO DA ROCHA
Requerente: AMARILDO DA ROCHA
Advogado(a): 15773/ES - FABIO SILVA RABELO
Recorrente: AMARILDO DA ROCHA
Requerente: AMARILDO DA ROCHA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0006/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
 
Lista: 0006/2020


1 - 0002492-07.2016.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
Recorrido: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Recorrido: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
Requerente: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0002581-62.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Requerente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Recorrente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Recorrente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000015-43.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: REGIANE LOURAN DA SILVA
Requerente: REGIANE LOURAN DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16729/ES - ISANGELA SILVA VENTURA
Requerente: REGIANE LOURAN DA SILVA
Recorrente: REGIANE LOURAN DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0006229-50.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
Requerente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19681/ES - CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA
Recorrente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
Requerente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0008177-61.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Requerente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Recorrente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Recorrente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0002119-43.2017.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16474/ES - MARCOS JOSE MILAGRE
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0001999-97.2017.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RAFAELLA ALMEIDA DE SOUZA HILARIO
Requerente: RAFAELLA ALMEIDA DE SOUZA HILARIO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0000271-78.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: IZABEL AMBROSIM CREVELARI
Requerente: IZABEL AMBROSIM CREVELARI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14272/ES - LUIZ COLNAGO NETO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0002222-73.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARYANA NOVO DE CAMARGO e outros
Requerente: MARYANA NOVO DE CAMARGO e outros
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0003367-43.2013.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE ANTONIO FERREIRA
Requerente: JOSE ANTONIO FERREIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0000239-73.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANA PAULA AMBROZIM
Requerente: ANA PAULA AMBROZIM
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12298/ES - LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0003323-53.2015.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FAGNER COTTA FACINI
Requerente: FAGNER COTTA FACINI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005868/ES - LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0000270-93.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARINETE MONTEIRO LARGURA
Requerente: MARINETE MONTEIRO LARGURA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0000724-02.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO
Recorrido: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M3141829/ES - GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Requerente: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO
Recorrido: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0011805-93.2015.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANTONIA FERREIRA NUNES
Requerente: ANTONIA FERREIRA NUNES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: ANTONIA FERREIRA NUNES
Recorrente: ANTONIA FERREIRA NUNES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0001775-48.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MARIA MARTA COSTA SIMOES
Recorrido: MARIA MARTA COSTA SIMOES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0000013-60.2018.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: GERALDA GOMES DE ARAUJO
Recorrido: GERALDA GOMES DE ARAUJO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16474/ES - MARCOS JOSE MILAGRE
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0001248-95.2017.8.08.0037 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: OI MOVEL S/A
Requerente: NATAN LOREDO
Recorrido: NATAN LOREDO
Requerido: OI MOVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S/A
Recorrente: OI MOVEL S/A
Advogado(a): 13655/ES - GILMAR BATISTA VIEIRA
Recorrido: NATAN LOREDO
Requerente: NATAN LOREDO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0009684-87.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: DIONES REIS RAMOS
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: DIONES REIS RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17863/ES - SUELLE DOS SANTOS BERSACULA
Apelante: DIONES REIS RAMOS
Réu: DIONES REIS RAMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0015470-15.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM
Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19045/ES - BARBARA LOPES RODRIGUES GAVA
Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM
Apelado: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0014936-42.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24029/ES - DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER
Réu: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA
Apelante: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0009872-80.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: WESLEY ALVES DE PAULA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO e outros
Réu: WESLEY ALVES DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Réu: WESLEY ALVES DE PAULA
Apelado: FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO
Apelante: WESLEY ALVES DE PAULA
Apelado: WALACE DA ROCHA VIEIRA
Réu: FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO
Réu: WALACE DA ROCHA VIEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0000547-18.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: CRISTIANE SUHET
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: BRUNA LEAL DE ALMEIDA e outros
Réu: CRISTIANE SUHET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27666/ES - FABIO COSTALONGA JUNIOR
Réu: CRISTIANE SUHET
Apelante: CRISTIANE SUHET
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0017846-42.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: LENNON DA SILVA CAETANO e outros
Autor: RONI DE SOUZA ROCHA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: RONI DE SOUZA ROCHA e outros
Réu: LENNON DA SILVA CAETANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27992/ES - MARCOS ELISIO SEABRA DA SILVA
Réu: LENNON DA SILVA CAETANO
Apelante: LENNON DA SILVA CAETANO
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Apelante: RAFAEL RIBEIRO SANTANA
Réu: RAFAEL RIBEIRO SANTANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0007/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO

 
Lista: 0007/2020


1 - 0003604-14.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Recorrido: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Recorrido: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Recorrido: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.

COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO