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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA PRCI Nº 10/2020

JUÍZA DE DIREITO: DRA ROSALVA NOGUEIRA SANTOS SILVA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

CHEFE DE SECRETARIA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

 

LISTA PAD PRCI Nº 010/2020

 

01 - INTIMAÇÃO: DR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANO - OAB/ES 16.296.

Execução Penal: 0000185-82.2010.8.08.0036

Apenado: EDYONE ARAUJO DE ANDRADE

Para, no prazo de dez dias, apresentar junto a Unidade Prisional defesa técnica nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar tombado sob o número 019/2020, em trâmite na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

02 - INTIMAÇÃO: DR. THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - OAB/ES 29.542

Execução Penal: 0000088-60.2017.8.08.0061

Apenado: KELVEN ALMEIDA DOS SANTOS

Para, no prazo de dez dias, apresentar junto a Unidade Prisional defesa técnica nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar tombado sob o número 020/2020, em trâmite na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

03 - INTIMAÇÃO: DR. EVERSON COELHO - OAB/ES 12948.

Execução Penal: 0001269-11.2011.8.08.0028

Apenado: RODRIGO LAINEK MARTINS DE SOUZA

Para, no prazo de dez dias, apresentar junto a Unidade Prisional defesa técnica nos autos do Procedimento Administrativo Disciplinar tombado sob o número 021/2020, em trâmite na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

05 - INTIMAÇÃO: DRª. FAYDA BELO DA COSTA GOMES- OAB 24.956.

Execução Penal: 0076016-46.2012.8.08.0011

Apenado: LAURO CELIO ALMEIDA VIEIRA

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 045/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

06 - INTIMAÇÃO: DR. THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - OAB/ES 29.542

Execução Penal: 0000327-77.2014.8.08.0026

Apenado: ATILIO LEOPOLDINO MIGUEL

Para ciência de instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares 038/2020 e 085/2019 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 09:30 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

07 - INTIMAÇÃO: DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO - OAB/ES 13811

Execução Penal: 001285-89.2018.8.08.0089

Apenado: JEAN GUSTAVO AQUINO MIRANDA

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 041/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 10:30 horas, dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

08 - INTIMAÇÃO: DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO - OAB/ES 13811

Execução Penal: 0001061-88-2017.8.08.0069

Apenado: MATHEUS VIDAL CARDOSO PONTES

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 046/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 11:00 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

09- INTIMAÇÃO: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI - OAB/ES 5808

Execução Penal: 0010016-54.2018.8.08.0011

Apenado: ALEXANDRE RIBEIRO BAZANE

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 043/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

10 - INTIMAÇÃO: DR. DIEGO AUAD CERQUEIRA- OAB/ES 27.093

Execução Penal: 0002108-43.2018.8.08.0011

Apenado: WILLIAN DUTRA DE OLIVEIRA

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 043/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 13:30 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

11 - INTIMAÇÃO: DRA. MARINA FERES COELHO LARA - OAB/ES 14.961

Execução Penal: 0004515-68.2015.8.08.0062

Apenado: DIEMERSON DE LIMA NEVES

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 049/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 14:00 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

12 - INTIMAÇÃO: DRA. MARIANA FRANÇA MATIELLO - OAB/ES 28.500

Execução Penal: 0005152-1.2016.8.08.0011

Apenado: VINICIUS MOURA SALLES

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 052/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 14:30 horas, do dia 20 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

 

13 - INTIMAÇÃO: DR. ALEXANDRO DE SOUZA - OAB/ES 26.360

Execução Penal: 0011716-03.2012.8.08.0035

Apenado: CLAUDIANO DA SILVA ROMÃO

Para ciência de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar 051/2020 e acompanhamento de interrogatório a realizar-se às 09:30 horas, do dia 21 de maio de 2020, na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim.

Cachoeiro de Itapemirim, 18 de maio de 2020.

PAULA ALMEIDA DA FONSECA

Chefe de Secretaria

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0053/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO XAVIER BENTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VANÍLIO PETTER
CHEFE DE SECRETARIA: DANIELE BINDACO PASSOS FERREIRA

 
Lista: 0053/2020


1 - 0016707-21.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: J.A.D.A.
Requerido: L.D.R.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29542/ES - THIAGO CANHOLATO CAZOTTE
Requerido: L.D.R.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a pandemia de COVID-19 / CORONAVIRUS, e especialmente os cuidados e medidas preventivas a serem adotados, visando evitar (ou minimizar) sua proliferação, em razão das recentes e graves notícias, o CNJ, através da Resolução n.º 313/2020, e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, através do Ato Normativo nº 064/2020, estabeleceram regime de Plantão Extraordinário, suspendendo o trabalho presencial de magistrados e servidores, os prazos e a realização de audiências, até o dia 30/04/2020. É certo que o juízo deve velar pela Efetividade e pela Tempestividade da Prestação Jurisdicional, conforme determina a CRFB, art. 5º, XXXV e LXXVIII, bem como o NCPC, arts. 3º, 4º, 6º, 8º, e art. 139, II e VI. Todavia, não estando compreendido o caso em tela em nenhuma das exceções previstas nos atos editados pelo CNJ e pelo TJ/ES, e diante das atuais circunstâncias, notórias (NCPC, art. 374, I), deve ser priorizada a saúde, não só dos membros e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, mas também das próprias partes da relação processual. Registro também que diante das incertezas quanto à evolução da pandemia, e também quanto à possibilidade de prorrogação das medidas a serem adotadas, resta inviável redesignar os atos para data próxima ao término do período de suspensão, impondo-se a redesignação com a necessária antecedência, por precaução e prudência. Em síntese: deve ser evitado o retrabalho, decorrente de sucessivas e indesejáveis redesignações. Assim, considerando as várias normas relacionadas ao tema (ex.: Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS de 30/01/2020, Declaração Pública de Pandemia OMS de 11/03/2020, Portaria GM/MS n. 188/2020, Lei Federal n. 13.979/2020, Portaria MS n. 356/2020, Ato Normativo TJES n. 064/2020, Resolução CNJ n. 313/2020, Portaria CNJ n. 52/2020, Recomendação CNJ n. 062/2020, da Resolução STF n. 663/2020, Decreto Estadual n. 4593-R/2020, Portaria SESA/ES n. 036-R/2020), e as circunstâncias acima mencionadas, visando assegurar o regular prosseguimento do feito, em ambiente de Devido Processo Legal, respeitando-se também a Efetividade e a Tempestividade da Prestação Jurisdicional (CRFB, art. 5º, LIV, XXXV e LXXVIII): A) MANTENHO as decisões e despachos anteriormente proferidos nos autos. B) contudo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, para o dia 20/08/2020, às 13:30 horas, a se realizar na sala de audiências desta 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, localizada no 2º andar do Fórum desta Comarca. C) INTIMEM-SE as partes, bem como as testemunhas arroladas pela requerida, nos termos da decisão de fls. 347/347v. D) JUNTEM-SE as informações processuais que se seguem e OFICIE-SE com URGÊNCIA ao juízo deprecado, COMPLEMENTANDO-SE o objeto da carta precatória, que deve abranger também a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor à fl. 305, conforme decisão de fls. 347/347v, item E. E) INTIMEM-SE ainda a DEFENSORIA PÚBLICA (que assiste aos interesses do réu) e o MINISTÉRIO PÚBLICO. F) CUMPRAM-SE as demais determinações contidas na referida decisão. DILIGENCIE-SE com urgência. Como se deflui da Resolução CNJ n.º 313/2020 e do Ato Normativo TJ/ES n.º 064/2020, enquanto perdurar o regime de Plantão Extraordinário, FICA EXCEPCIONALMENTE AUTORIZADO a cumprimento das diligências de comunicação processual através de meios eletrônicos, tais como e-mail, aplicativos de mensagens (ex.: whatsApp), redes sociais, ou através de contato telefônico, CERTIFICANDO-SE pormenorizadamente tais atos.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 DE MAIO DE 2020
 
DANIELE BINDACO PASSOS FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Editais

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0013126-32.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: ARMAZEM DAS PEDRA E LOGÍSTICA  LTDA - ME e Outros

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam citados os executados: " ARMAZEM DAS PEDRAS E LOGÍSTICA LTDA - ME - CNPJ: 30.212.823/0002-22, JOCIANE JORDÃO CUNHA DE JESUS - CPF: 084.096.877-98 e MARCIO DE JESUS - CPF: 027.791.157-50" , de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 4.091,63 (quatro mil,  noventa e um reais e sessenta e três centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020 

ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
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FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0015396-29.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: R. L. S. MACHADO - ME e ROSEMARY LAEBER SOUZA MACHADO

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam citados os executados: " R. L. S. MACHADO - ME - CNPJ: 13.503.812/0001-00 e ROSEMARY LAEBER SOUZA MACHADO - CPF: 838.547.897-34, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.161,06 (Cinco mil,  cento e sessenta e um reais e seis centavos centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020

ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

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FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0018132-20.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: J. R. D. PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e Outros.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam citados os executados: "J. R. D. PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME - CNPJ: 14.356.724/0001-87; DELMA  DA SILVA CRESPO CRUZ - CPF: 960.101.777-15 e JOSE RONALDO SILVA ROSA  - CPF: 086.579.547-96",  de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 3.238,84 (três mil,  duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020
ROSEMARY MARIN RESENDE
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Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

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PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0012850-98.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: ESPOLIO DE VERA PINHEIRO DA SILVEIRA

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: " ESPÓLIO DE VERA PINHEIRO DA SILVEIRA, através de MARIA CRISTINA SILVEIRA PAIVA - CPF: 029.610.627-56" , de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 8.531,66 (oito mil,  quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020 
ROSEMARY MARIN RESENDE
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Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

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PROCESSO Nº 0013049-23.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: BELIGUI COMERCIAL LTDA - ME e Outros.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: " JOSE ADRIANO DA SILVA - CPF: 084.686.437-18, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 4.741,81 (quatro mil,  setecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020
ROSEMARY MARIN RESENDE
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Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

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PROCESSO Nº 0015942-84.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS SANTANA

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: " ESPOLIO DE LUIZ CARLOS SANTANA - CPF: 215.974.727-00 através da administradora provisória HERMENGARDA EMERY SANTANA - CPF: 148.464.207-44, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 3.773,88 (Três mil,  setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020 
ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0002799-91.2017.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: PANIFICADORA BEDIN EIRELI - ME e Outros

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: " PANIFICADORA BEDIN EIRELI - ME - CNPJ: 11.529.560/0001-54 e VALDIRENE CAMPOS DA SILVA - CPF: 042.094.207-60, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 6.333,00 (seis mil,  trezentos e trinta e três reais), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020 
ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

EDITAL DE CITAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0013101-19.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: M M ALVES - ME e Outros.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam citados os executados: " M M ALVES - ME - CNPJ: 05.412.194/0001-56 e MARLUCE MARTINS ALVES - CPF: 724.978.237-15, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 6.044,27 ( seis mil, quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020 
ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0013024-10.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: T.M. DE SOUZA - ME e Outro.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam citados os executados: " T.M. DE SOUSA - ME- CNPJ: 13.320.542/0001-93 e THAMIRES MARTINS DE SOUZA - CPF: 136.697.307-02" , de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.372,38 (Cinco mil,  trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020
ROSEMARY MARIN RESENDE
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0013151-45.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: L APARECIDA MARTINS - ME e Outros.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam citados os executados: " L APARECIDA MARTINS - ME - CNPJ: 13.448.136/0001-00 e LUZIA APARECIDA MARTINS - CPF: 129.812.717-33, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 3.079,10 (três mil,  setenta e nove reais e dez centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020
ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0014195-02.2016.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: A. C. CARDIN MEC FERR - ME e Outro.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: "A. C. CARDIN MEC FERR - ME - CNPJ: 17.6902.988/0001-60 e ANDRE COSTALONGA CARDIN - CPF: 089.644.097-44, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.408,27 (um mil, quatrocentos e oito reais e vinte e sete centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020 
ROSEMARY MARIN RESENDE
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

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PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0003065-78.2017.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: ROSA E AUGUSTO LTDA - ME e Outros.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: " ROSA E AUGUSTO LTDA - ME - CNPJ: 09.650.614/0001-93 e BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA AUGUSTO - CPF: 108.022.777-64" , de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 3.502,57 ( Três mil,  quinhentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020
ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

edital de citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550
Telefone(s): (28) 3526-5798 / (28) 3526-5797, Email: 2fazestadual-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS


PROCESSO Nº 0003464-10.2017.8.08.0011 -  Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executados: POSTO DE MOLAS REI DAVI LTDA - ME e Outros.

MM. Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
     
FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica citado o executado: "POSTO DE MOLAS REI DAVI LTDA - ME - CNPJ: 13.031.825/0001-15, MARLUCE GUIZZARD PIGATTI - CPF: 071.283.777-94 e NATALIA CAMPOREZ FERREIRA - CPF: 115.061.617-23, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.833,89 (um mil,  oitocentos e trinta e treze reais e oitenta e nove centavos), relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80).

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 18/05/2020
ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0056/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

 
Lista: 0056/2020


1 - 0000470-38.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A- BANDES
Executado: M.A.B. COLI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A- BANDES
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A- BANDES
Para fins de ciência e manifestação, no prazo legal, acerca  da petição de ff.98/102, juntada aos  autos e documentos  acostados, apresentada/protocolizada  Pela executada  M.A. B. COLLI  ME  E  OUTROS, pleiteando desbloqueio de penhora "on line" pelo sistgema BACEN-JUD 


2 - 0015323-62.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: OSVALDO MIRANDA DA SILVA e outros
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16398/ES - BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Requerente: BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Advogado(a): 12701/ES - MARCIA MARIA REMPTO
Requerente: OSVALDO MIRANDA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Cumpra-se consoante já determinado no despacho de ff. 248/250 – parte final, no que diz respeito a intimação do requerido para apresentação de cálculo atualizado.
2. Na sequência, intime-se o autor. 
3. Diligencie-se com as formalidades legais. FICAM, INTIMADOS PARA  MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA PETIÇÃO DE FF.  262 E PLANILHA A ELA  ANEXADA, APRESENTADA PELO REQUERIDO. 


3 - 0014802-10.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: GUILHERME RUELA BERTONCELI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 12555/ES - LIGIA REGINA FERNANDES ZAN
Requerente: GUILHERME RUELA BERTONCELI
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: GUILHERME RUELA BERTONCELI
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
OS DRS. MARCELO ZAN NASCIMENTO e  LIGIA REGINA  FERNANDES  DAN, para fins de ciência e manifetação, no prazo legal, acerca da contestação de ff. 49/53 verso, e documentos  acostados, ofertada pelo demandado.   OS DRS.  RAFAEL ALVES ROSELLI  e   ANDRE SILVA  ARAUJO, PARA, NO PRAZO  LEGAL, PROMOVEREM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA  DE R$350,00  ( TREZENTOS E CINQUENTA  REAIS ), EM CONTA JUDICIAL, A  ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO, PERTINENTES AOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM FAVOR  DO  PERITO   DR. ALANDINO PIERRE


4 - 0005366-32.2016.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: VENICIO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 22543/ES - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Refere-se a “Ação de Busca e apreensão” proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de VENICIO DA COSTA. A demanda por abandono da causa, ff. 72. Seguidamente, sobreveio pedido de baixa da restrição de circulação imposta no veículo, f. 44, contudo, tal pleito fora formulado por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC, ao argumento de que houve cessão do crédito pela autora, consoante se extrai da f. 74. De se destacar que a sobredita empresa – ITAPEVA – já havia formulado o mesmo pedido nos autos, contudo, estava a depender da comprovação da cessão de crédito aduzida, a teor das determinações constantes dos despachos de ff. 60/62, item “3” e 68, a qual não fora atendida até o presente momento. Além do mais, a petição acostada, apesar de digitalizada, não se encontra devidamente subscrita pelo advogado constituído. Assim, ainda que possibilitada a juntada de documento digitalizado pelo Ato Normativo nº64/2020, em razão da “Covid-19”, certo é que o expediente deve conter a subscrição do peticionante, repisa-se, mesmo que digitalizado. Destarte, intime-se para promover as corrigendas e comprovações necessárias, tudo no prazo legal. Com manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação. Em hipótese reversa, arquivem-se imediatamente os autos. Intime-se. Diligencie-se com as formalidades legais.


5 - 0009359-78.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: KELLY CRISTINA CORREA TABELINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17458/SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. Segue relatório do sistema BACENJUD que apontou parcial bloqueio de valores em conta. Intime-se exequente e executados para ciência. 2. Intime-se o exequente para providenciar o regular andamento do feito e requerimento de efetiva medida expropriatória, sob pena de extinção, desde já ressaltando que reiteração dos pedidos de consulta aos Sistemas judiciais (BACEN-JUD) somente será apreciado se demonstrado que ocorrera mudança na situação financeira do executado, uma vez que, a prática reiterada de tais pleitos vem transferindo ao Poder Judiciário ônus que lhe compete: localização de bens passíveis de penhora, em consonância com a jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça: “O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10)”. (REsp 1145112/AC, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/10/2010, DJe 28/10/2010). (Destaquei). 3. Caso silente, renove-se a intimação, já agora, pessoal, a teor do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. 4. Demais disso, aguarde-se a devolução do mandado de citação da executada Daniela Tabelini. 5. Diligencie-se com as formalidades legais.   FICAM, AINDA, INTIMADOS PARA FINS DE CIÊNCIA  E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA  DA  PETIÇÃO  DE FF.45/47 VERSO E DOCUMENTOS  PROTOCOLIZADOS PELOS  EXECUTADOS KELLY CRISTINA CORREA  TABELINI  e  JONILSON  DA  SILVA  SANTOS,  IMPUGNANDO O BLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS. 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 DE MAIO DE 2020
 
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DIRETORIA DO FORO
Plantões Judiciários

ALTERAÇÃO PLANTÃO OFICIAS DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE GESTÃO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO 4ª REGIÃO

 

REGIÃO IV - Cachoeiro de Itapemirim(sede), Atílio Vivácqua, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, Castelo, Jerônimo Monteiro e Vargem Alta, Guaçui, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. (Lei Estadual nº 9497/2010 – Anexo 1º e Resolução Nº044/2013).

 

ALTERAÇÃO PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO REFERENTE O PLANTÃO PRESENCIAL DO MÊS DE JUNHO DA 4ª REGIÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 02/12/2019.

 

ONDE SE LÊ: DO DIA 21/JUNHO - OFICIALA DE JUSTIÇA: VERONICA SPADAROTT BULLUS

LEIA-SE: DO DIA 21/JUNHOOFICIALA DE JUSTIÇA: KARINA TIRADENTES DUTRA

MICRORREGIÃO 02 COMARCA DE GUAÇUI: (ktdutra@tjes.jus.br)

 

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL DE 2020 CLIQUE AQUI  

PARA VISUALIZAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO PRESENCIAL DE 2020 CLIQUE AQUI

 

EDUARDO GERALDO DE MATOS

Juiz de Direito Diretor do Foro