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Versão revista

Lista 0056/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

 
Lista: 0056/2020


1 - 0000470-38.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A- BANDES
Executado: M.A.B. COLI ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A- BANDES
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A- BANDES
Para fins de ciência e manifestação, no prazo legal, acerca  da petição de ff.98/102, juntada aos  autos e documentos  acostados, apresentada/protocolizada  Pela executada  M.A. B. COLLI  ME  E  OUTROS, pleiteando desbloqueio de penhora "on line" pelo sistgema BACEN-JUD 


2 - 0015323-62.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: OSVALDO MIRANDA DA SILVA e outros
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16398/ES - BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Requerente: BERNARD PEREIRA ALMEIDA
Advogado(a): 12701/ES - MARCIA MARIA REMPTO
Requerente: OSVALDO MIRANDA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Cumpra-se consoante já determinado no despacho de ff. 248/250 – parte final, no que diz respeito a intimação do requerido para apresentação de cálculo atualizado.
2. Na sequência, intime-se o autor. 
3. Diligencie-se com as formalidades legais. FICAM, INTIMADOS PARA  MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA PETIÇÃO DE FF.  262 E PLANILHA A ELA  ANEXADA, APRESENTADA PELO REQUERIDO. 


3 - 0014802-10.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum Cível
Requerente: GUILHERME RUELA BERTONCELI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(a): 12555/ES - LIGIA REGINA FERNANDES ZAN
Requerente: GUILHERME RUELA BERTONCELI
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: GUILHERME RUELA BERTONCELI
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
OS DRS. MARCELO ZAN NASCIMENTO e  LIGIA REGINA  FERNANDES  DAN, para fins de ciência e manifetação, no prazo legal, acerca da contestação de ff. 49/53 verso, e documentos  acostados, ofertada pelo demandado.   OS DRS.  RAFAEL ALVES ROSELLI  e   ANDRE SILVA  ARAUJO, PARA, NO PRAZO  LEGAL, PROMOVEREM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA  DE R$350,00  ( TREZENTOS E CINQUENTA  REAIS ), EM CONTA JUDICIAL, A  ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO, PERTINENTES AOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM FAVOR  DO  PERITO   DR. ALANDINO PIERRE


4 - 0005366-32.2016.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: VENICIO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23672/ES - FABIO FRASATO CAIRES
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 22543/ES - SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Refere-se a “Ação de Busca e apreensão” proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de VENICIO DA COSTA. A demanda por abandono da causa, ff. 72. Seguidamente, sobreveio pedido de baixa da restrição de circulação imposta no veículo, f. 44, contudo, tal pleito fora formulado por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC, ao argumento de que houve cessão do crédito pela autora, consoante se extrai da f. 74. De se destacar que a sobredita empresa – ITAPEVA – já havia formulado o mesmo pedido nos autos, contudo, estava a depender da comprovação da cessão de crédito aduzida, a teor das determinações constantes dos despachos de ff. 60/62, item “3” e 68, a qual não fora atendida até o presente momento. Além do mais, a petição acostada, apesar de digitalizada, não se encontra devidamente subscrita pelo advogado constituído. Assim, ainda que possibilitada a juntada de documento digitalizado pelo Ato Normativo nº64/2020, em razão da “Covid-19”, certo é que o expediente deve conter a subscrição do peticionante, repisa-se, mesmo que digitalizado. Destarte, intime-se para promover as corrigendas e comprovações necessárias, tudo no prazo legal. Com manifestação, venham-me os autos conclusos para apreciação. Em hipótese reversa, arquivem-se imediatamente os autos. Intime-se. Diligencie-se com as formalidades legais.


5 - 0009359-78.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: KELLY CRISTINA CORREA TABELINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17458/SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. Segue relatório do sistema BACENJUD que apontou parcial bloqueio de valores em conta. Intime-se exequente e executados para ciência. 2. Intime-se o exequente para providenciar o regular andamento do feito e requerimento de efetiva medida expropriatória, sob pena de extinção, desde já ressaltando que reiteração dos pedidos de consulta aos Sistemas judiciais (BACEN-JUD) somente será apreciado se demonstrado que ocorrera mudança na situação financeira do executado, uma vez que, a prática reiterada de tais pleitos vem transferindo ao Poder Judiciário ônus que lhe compete: localização de bens passíveis de penhora, em consonância com a jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça: “O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10)”. (REsp 1145112/AC, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/10/2010, DJe 28/10/2010). (Destaquei). 3. Caso silente, renove-se a intimação, já agora, pessoal, a teor do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. 4. Demais disso, aguarde-se a devolução do mandado de citação da executada Daniela Tabelini. 5. Diligencie-se com as formalidades legais.   FICAM, AINDA, INTIMADOS PARA FINS DE CIÊNCIA  E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA  DA  PETIÇÃO  DE FF.45/47 VERSO E DOCUMENTOS  PROTOCOLIZADOS PELOS  EXECUTADOS KELLY CRISTINA CORREA  TABELINI  e  JONILSON  DA  SILVA  SANTOS,  IMPUGNANDO O BLOQUEIO DE VALORES CONSTRITOS. 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 18 DE MAIO DE 2020
 
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA