view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
DOM 31
Versão revista

INTIMAÇÕES


LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 41-A/2020.


COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
VARA ÚNICA
Juiz de Direito: Dr. Valeriano Cezário Bolzan.
Chefe de Secretaria: Élio Lacerda de Moura.

GE - 0014983-90.2012.8.08.0064 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X ANTONIO ALACRINO RODRIGUES
FINALIDADE: Intimação da Dra. KARINA BARBOSA L.GRECCO- OAB/ES 23.591, para tomar ciência da r. Sentença de fl. 38, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “ Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando ANTONIO ALACRINO RODRIGES, com fulcro no art. 107,I, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE os presentes autos.”


GE - 0000846-07.2019.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X ALEX MILER DUTRA DE ALMEIDA
FINALIDADE: Intimação da Dra. ELAINE CEZATI MIEIS- OAB/ES 24.107, para tomar ciência da r. Sentença de fl. 21, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Considerando o cumprimento da pena, conforme se verifica a fls. 30 e 35 DECLARO EXTINTA a penalidade imposta ao reeducando ALEX MILER DUTRA DE ALMEIDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos.”

GE - 0000847-89.2019.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSÉ MARCELO SOARES VICENTE
FINALIDADE: Intimação da Dra. LETÍCIA FERREIRA CRISTO - OAB/ES 26.535, para tomar ciência da r. Sentença de fl. 24, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Considerando o cumprimento da pena, conforme se verifica a fls. 30 e 35 DECLARO EXTINTA a penalidade imposta ao reeducando JOSE MARCELO SOARES VICENTE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos.”


GE - 0002865-54.2017.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSÉ CARLOS LORDELO DE FREITAS.
FINALIDADE: Intimação da Dra. ELAINE CEZATE MIEIS - OAB/ES 24.107, para tomar ciência da r. Sentença de fl. 53, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Considerando o cumprimento da pena, conforme se verifica a fls. 52 DECLARO EXTINTA a penalidade imposta ao reeducando JOSÉ CARLOS LORDELO DE FREITAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos.”


GE - 0006245-95.2011.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X DALCIMAR ONOFRE
FINALIDADE: Intimação da Dra. POLIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA - OAB/ES 29.036, para tomar ciência da r. Sentença de fl.139, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Considerando o cumprimento da pena, conforme se verifica a fls. 136 DECLARO EXTINTA a penalidade imposta ao reeducando DALCIMAR ONOFRE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos."


GE - 0015157-47.2012.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X CLEBER ROBSON MORETO
FINALIDADE: Intimação da Dra. KELLY APARECIDA LOPES - OAB/ES 16.804, para tomar ciência da r. Sentença de fl.81, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Isto posto, com fulcro no artigo 66, inciso III, alínea "a", da Lei nº 7.210/84 UNIFICO as penas do apenado CLEBER ROBSON MORETO em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Diante da totalidade da pena unificada estabeleço o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão. Após cumprida a diligencia, remeta-se a presente guia de execução criminal ao Juízo competente."


GE - 0007682-53.2010.8.08.0035 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSE MARIA VIEIRA DE SOUSA.
FINALIDADE: Intimação da Dra. NOEMIA ZAMBOM W. MAURO - OAB/ES 15.124, para tomar ciência da r. Sentença de fl.92, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor." Considerando o cumprimento da pena, conforme se verifica a fls. 87/88 DECLARO EXTINTA a penalidade imposta ao reeducando JOSE MARIA VIEIRA DE SOUSA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos.


GE - 0001790-48.2015.8.08.0049 - EXECUÇÃO CRIMINAL
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X WESLLEY DERIZ DA CONCEIÇÃO
FINALIDADE: Intimação da Dra. LETÍCIA FERREIRA CRISTO - OAB/ES 26.535, para tomar ciência da r. Sentença de fl.23, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor." Considerando o cumprimento da pena, conforme se verifica a fls. 21/22 DECLARO EXTINTA a penalidade imposta ao reeducando WESLLEY DERIZ DA CONCEIÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias e em seguida arquivem-se os autos."


PN -0000509-18.2019.8.08.0049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: RITA MARLENE AGUSTINE
AGRAVADO: REGINA VIANNA GALVEAS
FINALIDADE: Intimação da Dra. ELINARA FERNANDES SOARES OAB/ES 07.204 e Dr. RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - OAB/ES 12.669, para tomar ciência do r. Despacho de fl. 594, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “ Junte-se cópia da decisão monocrática (fls. 590/591) e da certidão de trânsito em julgado (fl. 593) aos autos principais. Em seguida, intimem-se as partes da descida dos autos e arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se.”


PN -0000647-82.2019.8.08.0049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: LUZIA PEREIRA BONELA e CAMILO BUSATO
AGRAVADO: MARCELA PEREIRA BONELA e NATALINA PEREIRA BONELA
FINALIDADE: Intimação da Dra. ADELAINE MEDEIROS VELANO OAB/ES 24.327, Dr. MARCUS SAVIO LACERDA SENNA- OAB/ES 11.361 e Dra. DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/ES 11.580, para tomar ciência do r. Despacho de fl. 241, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Junte-se cópia do Acórdão (fl. 233), do voto (fls. 234/237) e da certidão de trânsito em julgado (fl. 239) aos autos principais. Em seguida, intimem-se as partes da descida dos autos e arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se.”


PN -0001825-37.2017.8.08.0049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE e V.M COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.
FINALIDADE: Intimação do Dr. LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS OAB/ES 20.719 e Dra. PRISCILA SIQUEIRA VARGAS OAB/ES 23.046, para tomar ciência do r. Despacho de fl. 241, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. "Junte-se cópia da decisăo monocrática de fls. 168/171 e da certidăo de trânsito em julgado (fl. 179) aos autos principais. Em seguida, intimem-se as partes da descida dos autos e arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se.”


PN -0000879-94.2019.8.08.0049 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: JEFFERSON BENTO FERREIRA
AGRAVADO: ALEXANDRA BRANDÃO SANTOS e GEDSON BENTO FERREIRA
FINALIDADE: Intimação da Dra. ÚRSULA ZANQUETO OLMO OAB/ES 10.930, para tomar ciência do r. Despacho de fl. 185, proferida nos autos em epígrafe, com o seguinte teor. “Junte-se cópia do Acórdão (fl. 173), do voto (fls. 174/178) e da certidão de trânsito em julgado (fl. 182) aos autos principais. Em seguida, intimem-se as partes da descida dos autos e arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se.”