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Versão revista

Lista 0644/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0644/2020


1 - 0000158-36.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FELIPE SOUZA PESSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28189/ES - GRACYELLE AMALIA FORTUNATO TONINI DA SILVA SOUZA CORREA
Réu: FELIPE SOUZA PESSI

Para tomar ciência da decisão:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como estão presentes as condições da ação.

Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2020, às 13:40h.

Intime-se o acusado na forma da lei.

Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória.

Notifque-se o MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0645/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0645/2020


1 - 0000273-57.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CELCINO DA SILVA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24323/ES - ERMINIO MARTINS DE JESUS
Réu: CELCINO DA SILVA MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como estão presentes as condições da ação. Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2020, às 14:20h.

Intime-se o acusado na forma da lei.

Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória
.

Notifque-se o MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0646/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0646/2020


1 - 0000225-98.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ADAO JOAQUIM VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29319/ES - RAFAEL DOS SANTOS ALMONDES MARTINS
Réu: ADAO JOAQUIM VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/06/2020, às 13:40 h. Intime-se o acusado na forma da Lei. Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras comarcas. Notifique com MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0647/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0647/2020


1 - 0000181-70.2018.8.08.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: ADHONES FERREIRA ARRECO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17129/ES - EDUARDO DOS SANTOS AGGUM CAPETTINI
Réu: ADHONES FERREIRA ARRECO

Para tomar ciência do despacho:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como estão presentes as condições da ação. Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2020, às 15:00h.

Intime-se o acusado na forma da lei.

Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória
.

Notifque-se o MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0648/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0648/2020


1 - 0000333-30.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE FERRAZ TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005989/ES - LUCISMARK MARQUES DE MORAIS
Réu: JOSE FERRAZ TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando que o acusado citado pessoalmente (fls. 28), declarou não ter condições de arcar com as despesas de advogado e que deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerando ainda que não há nesta Comarca atuação da Defensoria Pública Estadual, na forma do art. 396-A, §2º do CPP, NOMEIO como advogado dativo em favor do acusado o Dr. Lucismark Marques de Morais (OAB/ES 5.989), devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o múnus.
Em caso de aceite, fica o mesmo intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Após, conclusos. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0649/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0649/2020


1 - 0000159-21.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LEANDRO DA SILVA DUTRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 184114/MG - GILBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Réu: LEANDRO DA SILVA DUTRA

Para tomar ciência da decisão:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como estão presentes as condições da ação.

Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2020, às 12:30h.

Intime-se o acusado na forma da lei.

Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória.

Notifque-se o MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado.

Diligencie-se.
 




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0650/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0650/2020


1 - 0000333-30.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE FERRAZ TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005989/ES - LUCISMARK MARQUES DE MORAIS
Réu: JOSE FERRAZ TEIXEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como estão presentes as condições da ação.

Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2020, às 16:50h.

Intime-se o acusado na forma da lei.

Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória.

Notifque-se o MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0651/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0651/2020


1 - 0000224-16.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: THIAGO MESSIAS DA SILVA ESCOACANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30688/ES - SCHEILA RODRIGUES SILVA
Réu: THIAGO MESSIAS DA SILVA ESCOACANTE

Para tomar ciência da decisão:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como estão presentes as condições da ação.

Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2020, às 13:00h.

Intime-se o acusado na forma da lei.

Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória.

Notifque-se o MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0652/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): RENILSON TONINNI DA SILVA

 
Lista: 0652/2020


1 - 0000297-85.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: CARLITO PEDRO SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28941/ES - MELISSA TOMAZ BAIA DE OLIVEIRA
Réu: CARLITO PEDRO SIQUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi nomeada advogada dativa em favor do acusado, a qual apresentou resposta à acusação às fls. 51/55. Considerando ainda que, o acusado devidamente citado, constituiu causídico particular, o qual também apresentou resposta à acusação às fls. 41/48, razão pela qual cesso a nomeação da advogada dativa Dra. Melissa Tomáz Baia de Oliveira (OAB/ES 28.941) nomeada às fls. 32/33, pelo que fixo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a títulos de honorários advocatícios em favor da mesma, devido o tempo e esforço empreendido pela ilustre causídica. Expeça-se RPV. Neste sentido, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/06/2020, às 16:00 h. Intime-se o acusado na forma da Lei. Determino ainda a intimação das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva. Se necessário, expeça-se carta precatória com finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras comarcas. Notifique com MPE sobre a audiência designada, bem como a defesa do acusado. Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 18 DE MAIO DE 2020
 
RENILSON TONINNI DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)