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Versão revista

Lista 0036/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BOA ESPERANÇA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOAO EMMANOEL GAGNO JUNIOR
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO

 
Lista: 0036/2020


1 - 0000505-72.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RENILTON OLIVEIRA DO AMARAL
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: RENILTON OLIVEIRA DO AMARAL
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: RENILTON OLIVEIRA DO AMARAL
Intimar os doutos patronos da petição de fls. 157, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.


2 - 0000021-57.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: CARLOS FERREIRA BORGES
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: CARLOS FERREIRA BORGES
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: CARLOS FERREIRA BORGES
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 160/171, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


3 - 0001090-90.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SINVALDO PEREIRA PARDIM
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: SINVALDO PEREIRA PARDIM
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 64/75, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


4 - 0000456-94.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JASMINE DE SOUSA ROCHA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006504/ES - SAMUEL DA ROCHA VERLY
Requerente: JASMINE DE SOUSA ROCHA
Intimar o douto patrono do Laudo Pericial de fls. 75/83, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0000059-98.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: EDILSON LIMA SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: EDILSON LIMA SANTOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: EDILSON LIMA SANTOS
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 101/111, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


6 - 0001054-48.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSENILDE LOPES PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21491/ES - JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH
Requerente: ROSENILDE LOPES PEREIRA
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 56/63, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0000621-10.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA APARECIDA VILELLA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARIA APARECIDA VILELLA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARIA APARECIDA VILELLA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls.53/66, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


8 - 0001016-36.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: VALDECY DE AMORIM
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21491/ES - JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH
Requerente: VALDECY DE AMORIM
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 66/73, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0001164-47.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE UILSON DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOSE UILSON DOS SANTOS
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: JOSE UILSON DOS SANTOS
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 64/73, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


10 - 0001048-41.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: FABIANO JESUS DOS ANJOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23712/ES - ELIANE FREDERICO PINTO
Requerente: FABIANO JESUS DOS ANJOS
Advogado(a): 21862/ES - ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA
Requerente: FABIANO JESUS DOS ANJOS
Intimar as doutas patronas do Laudo Pericial de fls.86/94, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


11 - 0000959-18.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: GILVAN RODRIGUES LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: GILVAN RODRIGUES LIMA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: GILVAN RODRIGUES LIMA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 106/113, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


12 - 0000456-60.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: CUSTODIO LUCAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16514/ES - HERON FELIPE DE OLIVEIRA
Requerente: CUSTODIO LUCAS
Advogado(a): 22959/ES - LEONARDO AZEVEDO LEITE
Requerente: CUSTODIO LUCAS
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 43/55, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


13 - 0000112-79.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: EDIVALDO DA SILVA LIMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: EDIVALDO DA SILVA LIMA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: EDIVALDO DA SILVA LIMA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 87/95, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


14 - 0000608-45.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: IVANILDO DOS SANTOS CRUZ
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28660/ES - JOAO VICTOR PESSIN NEVES
Requerente: IVANILDO DOS SANTOS CRUZ
Intimar o douto patrono do Laudo Pericial de fls. 59/67, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


15 - 0000285-06.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: REGINA PEREIRA CALDAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: REGINA PEREIRA CALDAS
Intimar o douto patrono da Petição de fls. 69, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


16 - 0000925-43.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 70/83, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


17 - 0000884-47.2016.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: LOURIVAL LAURENTINO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: LOURIVAL LAURENTINO DA SILVA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: LOURIVAL LAURENTINO DA SILVA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 170/177, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


18 - 0000435-84.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: C.M.D.S.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26423/ES - CARLANI MORAIS SILVA CAVALEIRO
Requerente: C.M.D.S.
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 44/51, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


19 - 0000108-42.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: PEDRO DUARTE DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22394/ES - FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA
Requerente: PEDRO DUARTE DOS SANTOS
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 48/57, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


20 - 0000441-62.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARINELZA SILVERIO DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: MARINELZA SILVERIO DE SOUZA
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: MARINELZA SILVERIO DE SOUZA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 131/141, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


21 - 0001091-75.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSIMELIA BARBOSA BIS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008817/ES - MARIA REGINA COUTO ULIANA
Requerente: ROSIMELIA BARBOSA BIS
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 89/101, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


22 - 0001195-67.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: PAULO CEZAR MACHADO PEREIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25816/ES - REGINA CELIA NOVAES ARMINI
Requerente: PAULO CEZAR MACHADO PEREIRA
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 42/52, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


23 - 0000958-33.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: IDEVALDO LUIZ MARTINS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.456/ES - KLEITON PATRICIO DALFIOR
Requerente: IDEVALDO LUIZ MARTINS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: IDEVALDO LUIZ MARTINS
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 95/106, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


24 - 0000691-27.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ALEX MAURO ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: ALEX MAURO ALVES
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: ALEX MAURO ALVES
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls.98/108, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


25 - 0000502-49.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: NELCY FERREIRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23456/ES - KLEILTON PATRICIO DALFIOR
Requerente: NELCY FERREIRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(a): 17391/ES - MARIA DO CARMO LEITE CREMA
Requerente: NELCY FERREIRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 95/108, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


26 - 0000501-64.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: RENIVALDO FERREIRA FRANCA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: RENIVALDO FERREIRA FRANCA
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: RENIVALDO FERREIRA FRANCA
Intimar os doutos patronos do Laudo Pericial de fls. 39/52, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


27 - 0001214-10.2017.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: DANIEL MARCAL FERREIRA
Requerido: INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21491/ES - JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH
Requerente: DANIEL MARCAL FERREIRA
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls.98/105, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


28 - 0000281-03.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: PABLO DE SOUZA SOARES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10427/ES - MARINEIDE MORENO MONTI
Requerente: PABLO DE SOUZA SOARES
Intimar a douta patronoa do Laudo Pericial de fls.92/99, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


29 - 0000349-16.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: ADIMAR VAGMAKER
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10427/ES - MARINEIDE MORENO MONTI
Requerente: ADIMAR VAGMAKER
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 33/42, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


30 - 0000107-57.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: SONIA MARIA FIGUEIREDO LOPES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19225/ES - SARAH DUARTE MARINHO CORTE
Requerente: SONIA MARIA FIGUEIREDO LOPES
Intimar a douta patrona do Laudo Pericial de fls. 48/59, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


31 - 0000071-15.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS MATTUSACK
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23609/ES - PAULO DE JESUS ROCHA
Requerente: MARIA DAS GRACAS MATTUSACK
Intimar o douto patrono do Laudo Pericial de fls.284/294, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


32 - 0000046-65.2020.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ANTONIO ELIAS DE SOUZA e outros
Réu: LUCAS SOUZA FAZOLO e outros
Testemunha: CLAUDIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28571/ES - JOSUE DE SA RODRIGUES
Réu: IGOR FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Reanalisando os presentes autos, apesar da gravidade da pandemia causada pela vírus COVID-19, não vislumbro nos autos qualquer elemento que possa infirmar a decisão de fl. 30 e verso, destacando que não se implementou o prazo previsto no Art. 4º, inc. I, alínea ''c'', da Recomendação nº 62, do CNJ.   É de registrar que não houve comunicado da unidade onde o acusado encontra-se segregado da ocorrência de casos de doenças infectocontagiosas, em situação de descontrole, por estas razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória.   Intime-se. Diligencie-se.


33 - 0000701-71.2019.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: VITOR TRINDADE FIGUEIREDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28396/ES - BRUNA VIDOTTO HOFFMAN
Réu: ALEX SANDER GURGEL ROSA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que houve renúncia à nomeação, em substituição, nomeio o(a) Dr(a). Bruna Vidotto Hoffman, o(a) qual deverá ser intimado(a), para prestar o atendimento necessário.   Diligencie-se.


34 - 0000132-85.2010.8.08.0009 (009.10.000132-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DENY DE JESUS SOUZA
Réu: WERLIS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Réu: WERLIS DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não houve atendimento à intimação de fl. 75, presumo o desinteresse do Advogado Dativo nomeado, sendo assim, para evitar prejuízos às partes e ao tramitar do processo, nomeio em substituição, o(a) Dr(a). Flavio Marx Bernardo Silvestre, o(a) qual deverá ser intimado(a), para prestar o atendimento necessário.   Diligencie-se.


35 - 0000007-68.2020.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: CLEIDES HELENA CAPETINI
Réu: GABRIEL VITOR CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26432/ES - OLETE BARBOSA LOBO
Réu: GABRIEL VITOR CASTRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que não houve atendimento à intimação de fl. 13 , presumo o desinteresse do Advogado Dativo nomeado, sendo assim, para evitar prejuízos às partes e ao tramitar do processo, nomeio em substituição, o(a) Dr(a). Olete Barbosa Lôbo, o(a) qual deverá ser intimado(a), para prestar o atendimento necessário.   Diligencie-se.


36 - 0000056-46.2019.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE DE JESUS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOSE DE JESUS
Intimar o douto patrono do Laudo pericial acostado às fls.33/43 para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.


37 - 0000770-40.2018.8.08.0009 - Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE DE JESUS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: JOSE DE JESUS
Intimar o douto patrono do Laudo pericial acostado às fls.48/58 para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.




BOA ESPERANÇA, 18 DE MAIO DE 2020
 
ENEILZA NUBIA BARBOSA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL