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SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
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DOM 31
Versão revista

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Avisos de licitação

Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação (PE 040/2020)

Edital de Pregão Eletrônico

040/2020

PROCESSO SEI Nº - 7000164-46.2020.8.08.0000

 

 

Objeto:Registro de Preços de materiais confeccionados em gráficas.

 

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do pregão cujo objeto foi adjudicado, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, na forma constante no termo de adjudicação, a saber:

 

LOTE 01 - Adjudicado para: ARW EDITORA GRAFICA EIRELI - ME, CNPJ n.º 21.168.531/0001-68, pelos valores unitários abaixo informados:

LOTE 1

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UNIDADE

 

 

QUANTIDADE MÁXIMA

 

 

VALOR UNITÁRIO

(R$)

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Capa de autuação PJES "Carta Precatória", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor BRANCA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 46cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

50.000

0,61

2

Capa de autuação PJES "Juizado de Direito", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor AMARELA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

70.000

0,59

3

Capa de autuação PJES "Juizado de Direito", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor AZUL, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

70.000

0,59

4

Capa de autuação PJES "Juizado de Direito", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor BRANCA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

70.000

0,60

5

Capa de autuação PJES "Juizado de Direito", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor ROSA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

70.000

0,57

6

Capa de autuação PJES "Juizado de Direito", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor VERDE, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

70.000

0,60

7

Capa de autuação PJES "Tribunal de Justiça", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor AMARELA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

MARCA: SUZANO

UN

20.000

0,69

8

Capa de autuação PJES "Tribunal de Justiça", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor AZUL, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

20.000

0,60

9

Capa de autuação PJES "Tribunal de Justiça", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor BRANCA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

20.000

0,62

10

Capa de autuação PJES "Tribunal de Justiça", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor ROSA, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

10.000

0,70

11

Capa de autuação PJES "Tribunal de Justiça", em cartolina ou material similar com gramatura mínima de 240g/m2, cor VERDE, impressão em 1/0 cor, dimensões de 50cm de largura x 35cm de altura, plastificada em ambos os lados, com 1 (uma) dobra, acondicionadas em embalagens de plástico transparente incolor com 100 unidades.

 

MARCA: SUZANO

UN

20.000

0,61

Observação: A quantidade mínima, ou seja, o pedido mínimo para cada item nas Ordens de Entrega de Materiais, será 5% (cinco por cento) da quantidade máxima.

 

 

LOTE 02 - Adjudicado para: GRÁFICA TRIANGULO LTDA - EPP, CNPJ n.º 05.961.368/0001-30, pelos valores unitários abaixo informados:

LOTE 2

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UNIDADE

 

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

(R$)

12

Envelope timbrado "Poder Judiciário", tipo sacola (sanfonado), para remessa de processos volumosos, em papel kraft natural de alta resistência com gramatura mínima de 100g/m2, impressão em 1/0 cor, dimensões de 41cm de largura x 31cm de altura x 10cm de profundidade x 16cm de aba para fechamento com dobra, embalados em caixas com 200 (duzentas) unidades, separados internamente em maços plastificados de 50 (cinquenta) unidades.

UN

10.000

1,64

13

Envelope timbrado "Juizado de Direito", cor branca, gramatura mínima de 75g/m2, impressão em 1/0 cor, tamanho "ofício" (dimensões de 23cm de largura x 11,5cm de altura), acondicionados em caixas com 1000 unidades, separados internamente em maços plastificados de 50 (cinquenta) unidades.

UN

200.000

0,14

14

Envelope timbrado "Tribunal de Justiça", em papel kraft ouro (amarelo), gramatura mínima de 80g/m2, impressão em 1/0 cor, dimensões de 28cm de largura x 20cm de altura, acondicionados em caixas com 500 unidades, separados internamente em maços plastificados de 50 (cinquenta) unidades.

UN

20.000

0,28

15

Envelope timbrado "Tribunal de Justiça", em papel kraft ouro (amarelo), gramatura mínima de 80g/m2, impressão em 1/0 cor, dimensões de 36cm de largura x 26cm de altura, acondicionados em caixas com 500 unidades, separados internamente em maços plastificados de 50 (cinquenta) unidades.

UN

20.000

0,35

16

Envelope timbrado "Tribunal de Justiça", em papel kraft ouro (amarelo), gramatura mínima de 80g/m2, impressão em 1/0 cor, dimensões de 41cm de largura x 31cm de altura, acondicionados em caixas com 500 unidades, separados internamente em maços plastificados de 50 (cinquenta) unidades.

UN

20.000

0,48

Observação: A quantidade mínima, ou seja, o pedido mínimo para cada item nas Ordens de Entrega de Materiais, será 5% (cinco por cento) da quantidade máxima.

 

 

LOTE 03 - Adjudicado para: GRAFICA AQUARIUS LTDA, CNPJ n.º 27.065.614/0001-08, pelos valores unitários abaixo informados:

LOTE 3

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UNIDADE

 

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

(R$)

17

Bloco de "Autorização de Viagem", com 100 (cem) folhas, em 50 (cinquenta) vias de 2 (duas) folhas cada (branca/original carbonada no verso, e beje/cópia) numeradas sequencialmente a partir do número que será informado na Ordem de Entrega (repetindo o mesmo número na branca/original e na beje/cópia, totalizando 50 números diferentes por bloco), papel com gramatura mínima de 56g/m2, dimensões de 13,7cm de largura x 20,8cm de altura, acondicionados em caixas de papelão, separados internamente em maços plastificados de 10 blocos.

BL

150

4,20

18

Livro de "Distribuição de Mandados", com dimensões aproximadas de 24 x 33cm (fechado), com capa dura revestida em material tipo "courvim" na cor preta, com escrituras douradas (em letras de forma com tamanho aproximado de 0,5x0,5cm) na parte frontal (texto: PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO e DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS) e lateral (texto: DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS), miolo de 200 (duzentas) folhas brancas com gramatura mínima de 56g/m2, impressão frente e verso em 1/1 cor preta com 12 campos (Nº de Ordem, Nº de processo, Cartório, Tipo de Diligência, Mandado Urgente/Plantão Diário, Observações, Bairro, Data de Entrega Oficial de Justiça, Oficial de Justiça, Assinatura Oficial de Justiça, Data da Devolução ao Cartório, Assinatura do servidor - recebimento), diagramação conforme arte disponível na Seção de Material de Consumo.

UN

50

78,00

19

Livro de "Protocolo - Tribunal de Justiça", com dimensões aproximadas de 24 x 33cm (fechado), com capa dura revestida em material tipo "courvim" na cor preta, com escrituras douradas (em letras de forma com tamanho aproximado de 0,5x0,5cm) na parte frontal (texto: TRIBUNAL DE JUSTIÇA e PROTOCOLO) e lateral (texto: PROTOCOLO), miolo de 200 (duzentas) folhas brancas com gramatura mínima de 56g/m2, impressão frente e verso em 1/1 cor preta com 31 linhas e 6 colunas (Data, Nº Originário, Assunto, Destino, "nulo", Recibo), contendo duas lâminas de cartolina branca entre a capa dura e o miolo, diagramação conforme arte disponível na Seção de Material de Consumo.

UN

50

78,00

Observação: A quantidade mínima, ou seja, o pedido mínimo para cada item nas Ordens de Entrega de Materiais, será 5% (cinco por cento) da quantidade máxima.

 

 

Vitória/ES, 16 de maio de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Avisos de contratação direta

Termo de Aviso de Contratação Direta - IL035/2020 (CRISTIANO CHAVES DE FARIAS)

TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL035/2020

PROCESSO SEI Nº 7002451-79.2020.8.08.0000

 

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro Contratado CRISTIANO CHAVES DE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 463.952.375-00, para ministrar o curso “As relações familiares no contexto da COVID-19, com enfoque na Violência Doméstica/Lei Maria da Penha”, na modalidade EAD, no dia 19 de maio de 2020, das 9:00h às 12:00h, sob a coordenação da EMES, pelo valor total R$ 1.146,75 (hum mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

 

A inexigibilidade de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal, visto o que dispõe o art. 25, Inciso II, c/c art. 13, VI da lei anteriormente citada. A publicidade deste aviso obedece ao que dispõe o art. 26, caput, da mesma lei.

 

Vitória/ES, 18 de maio de 2020.

 

CASSIO JORGE TRISTÃO GUEDES

Coordenador Acadêmico - EMES

SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Erratas

ERRATA - Resumo Contrato CF021/2020 -

ERRATA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

 

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE PINHEIROS E MUCURICI.

 

 

CONTRATO Nº: CF021/2020

PROCESSO SEI NoS: 7002887-09.2018.8.08.0000 e 7003324-16.2019.8.08.0000

 

 

CONTRATANTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

 

CONTRATADA: ILHA CONSTRUÇÕES - EIRELI - ME, CNPJ nº 21.895.435/0001-11.

 

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção predial nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: FÓRUNS DE PINHEIROS E MUCURICI, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos, conforme disposto na Ata de Registro de Preços, LOTE 01.

 

 

MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico 086/2018.

 

 

VALOR DO CONTRATO: O valor total dos serviços contratados para o lote 01 é de R$ 19.849,44 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com a planilha detalhada de custos unitários, anexada à Ordem de Serviços, sendo:

a) Fórum de Pinheiros: Valor total de R$ 2.620,46 (dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e seis centavos);

b) Fórum de Mucurici: Valor total de R$ 17.228,98 (dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).

 

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço será conforme cronogramas físico-financeiros juntados ao processo, contados do 1º dia útil subsequente ao recebimento da Ordem de Serviço, sendo:

a) Comarca de Pinheiros: 30 (trinta dias);

b) Comarca de Mucurici: 30 (trinta) dias.

 

 

PRAZO DA VIGÊNCIA:

a) O presente contrato terá vigência definida com base no prazo de execução dos serviços, devendo ser acrescido a esse o período de 04 (quatro) meses, para fins de cumprimento das formalidades necessárias entre a assinatura do contrato e a emissão da Ordem de Serviço, bem como o prazo legal de 90 (noventa) dias para recebimento definitivo.

b) A contagem do prazo inicia-se no primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, sendo que a sua eficácia está condicionada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico, conforme art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/1993.

 

 

 

NOTAS DE EMPENHO: 2020NE00799 / 2020NE00800.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078.

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2020.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Carlos Eduardo da Silva.

 

 

18 de maio de 2020.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Avisos de licitação

Homologação PE041/2020

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

 

 

Edital de Pregão Eletrônico

Nº 041/2020

PROCESSO SEI Nº - 7000794-05.2020.8.08.0000

 

 

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes - mobiliário de aço.

 

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do pregão cujo objeto foi adjudicado, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, na forma constante no termo de adjudicação, a saber:

 

ITEM 01 - Adjudicado para: PALLET NORDESTE EIRELI - EPP, CNPJ n.º 20.753.393/0001-11, pelos valores unitários abaixo informados:

ITEM 01

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UN

QTD.

VALOR UNITÁRIO 

(R$)

ARMÁRIO EM AÇO com 2 (duas) portas, dimensões aproximadas de: 198cm altura x 90cm largura x 48cm profundidade (com variação de +/- 3cm); com todas as peças confeccionadas em chapa de aço resistente e pintura eletrostática epóxi pó, na cor cinza; com estrutura lisa, ou seja, sem ondulações; com 2 (duas) portas de abrir contendo fechadura cilíndrica tipo Yale ou similar, com 2 (duas) chaves; com 4 (quatro) prateleiras internas reguláveis por sistema de cremalheiras; capacidade mínima de peso: 100 (cem) kg por prateleira; com reforço vertical interno tipo ômega nas portas e no fundo; portas afixadas com no mínimo 3 (três) dobradiças cada, de no mínimo 60mm; puxadores nas portas. Peças metálicas soldadas pelo sistema MIG (solda de alta qualidade).

MARCA/MODELO: PALLET/AR001

UN

300

500,00

 

ITEM 02 - Adjudicado para: ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP, CNPJ n.º 13.082.516/0001-74, pelos valores unitários abaixo informados:

ITEM 02

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UN

QTD.

VALOR UNITÁRIO

(R$)

ESTANTE EM AÇO com 1,98m de altura x 0,93m de largura x 0,42m de profundidade (variação de +/- 3cm); fixação através de parafusos sextavados e porcas de aço; com 6 (seis) prateleiras reguláveis; com reforço tipo ômega sob as bandejas; 4 (quatro) colunas com furação de 50 em 50mm para regulagem de altura das bandejas; reforço em “X” nas laterais e no fundo; toda confeccionada em chapa de aço resistente e pintura eletrostática epóxi pó anti-corrosiva na cor cinza; toda estrutura lisa, ou seja, sem ondulações; capacidade mínima de peso: 100 (cem) kg por prateleira.

MARCA/MODELO: ITALBRAS / ITB-ABERT 06/42

UN

1.000

208,00

 

ITEM 03 - Adjudicado para: J.R. DE ALMEIDA ARÊDES - EPP, CNPJ n.º 24.341.520/0001-26, pelos valores unitários abaixo informados:

ITEM 03

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UN

QTD.

VALOR UNITÁRIO 

(R$)

ESTANTE EM AÇO com 2,50m de altura x 0,93m de largura x 0,42m de profundidade (variação de +/- 3cm); fixação através de parafusos sextavados e porcas de aço; com 7 (sete) prateleiras reguláveis; com reforço tipo ômega sob as bandejas; 4 (quatro) colunas com furação de 50 em 50mm para regulagem de altura das bandejas; reforço em “X” nas laterais e no fundo; toda confeccionada em chapa de aço resistente e pintura eletrostática epóxi pó anti-corrosiva na cor cinza; toda estrutura lisa, ou seja, sem ondulações; capacidade mínima de peso: 100 (cem) kg por prateleira.

MARCA/MODELO: MOVAP / ES-8008

UN

1.000

300,00

 

 

Vitória/ES, 16 de maio de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES

 

Homologação PE018/2020

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

 

 

Edital de Pregão Eletrônico

Nº 018/2020

PROCESSO SEI Nº - 7003895-84.2019.8.08.0000

 

 

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para substituição de peças, manutenção e reparos nos sistemas de segurança do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

 

O Secretário Geral do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do pregão cujo objeto foi adjudicado, conforme elementos nos autos, e na forma do inciso XXII do art. 4º da lei 10.520/02 e do art. 8º, inciso VI e art. 27 §1º, ambos do decreto estadual 1.527-R, de 30 de agosto de 2005, na forma constante no termo de adjudicação, a saber:

 

 

LOTES 02 e 03 - Adjudicado para: ASTERIXCO TELECOM LTDA - ME, CNPJ n.º 22.416.591/0001-15, pelos valores unitários abaixo informados:

LOTE 02

Item

Descrição

UN

QTD Mín.

QTD Máx.

Valor Unitário (R$)


1

Disco rígido para Sistema de Segurança 2Tb.

MARCA/MODELO: Western Digital / WD20PURZ


un


10


50


650,00


2

Disco rígido SSD para Sistema de Segurança 480Gb.

MARCA/MODELO: Kingston / A400 / 480GB


un


2


20


630,00


3

Fonte Hot Swap para gabinete Intel SR2600 750W.

MARCA/MODELO: Intel / PN – AXX750WPS


un


2


20


2.400,00


4

Fonte para servidor de câmeras 400W.

MARCA/MODELO: C3 TECH / PUF-400S


un


1


20


970,00


5

Cooler para servidor de câmeras 8cm 3 pinos.

MARCA/MODELO: ASAFAN / NF1202HS-12 / P1128025HSEA


un


1


20


30,00

6

Cooler para processador Intel I7.

MARCA/MODELO: MASTER / RR-I70C-20PK-R1

un

1

20

85,00

7

Memória DDR4 16gb 2666MHz.

MARCA/MODELO: HIPERXFURY 16GB / HX426C16FB3A/16

un

1

20

860,00

8

Memória DDR3 8Gb 1066MHz.

MARCA/MODELO: Kingston / KTD-PE31008/8G

un

1

20

550,00

 

LOTE 03 

Item

Descrição

Un

QTD Mín.

QTD Máx.

Valor Unitário (R$)


1

Silicone de Vedação com pistola de aplicação.

MARCA/MODELO: TEK BOND / TRANSPARENTE


un


1


5


45,00

2

Spray de Óleo Lubrificante.

MARCA/MODELO: WD-40 / 500ML

un

1

10

39,00

3

Bateria 12V 7Ah.

MARCA/MODELO: Multitoc / 12v 7A

un

10

50

78,00

4

Manta de vedação asfáltica.

MARCA/MODELO: SIKA / 10X10

un

2

20

309,00


5

Controle remoto para cancela 433Mhz.

MARCA/MODELO: PPA /433MHZ


un


1


15


33,00

6

Pilha A23 12V.

MARCA/MODELO: ELGIN / A23 12V

un

1

40

7,25


7

Braço tubular para cancela PPA Barrier 4m.

MARCA/MODELO: – PPA / BARREIRA TUBULAR 4MT


un


1


4


725,00

8

Sensor infravermelho ativo.

MARCA/MODELO: PPA /BARREIRA ANTI ESM

un

5

20

192,00

9

Placa PPA TRIFLEX.

MARCA/MODELO: - PPA / CONNECT BRUSHLESS

rolo

1

10

378,00

 

LOTE 01 - FRACASSADO.

 

 

Vitória/ES, 16 de maio de 2020.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral - TJES