view: contents - template: fulltext
SEX01
SAB 02
DOM 03
SEG04
TER05
QUA06
QUI07
SEX08
SAB 09
DOM 10
SEG11
TER12
QUA13
QUI14
SEX15
SAB 16
DOM 17
SEG18
TER19
QUA20
QUI21
SEX22
SAB 23
DOM 24
SEG25
TER26
QUA27
QUI28
SEX29
SAB 30
DOM 31
Versão revista

ALEGRE - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000844-93.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: TATIANA PRATES RIOS

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000508-26.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PHARMACEUTICA MEDICAMENTOS LTDA - ME

REQUERIDO: SÉRGIO LUIZ SZIDIO MENDEL

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000702-89.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

REQUERIDO: LUCIENE GALITO

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000542-64.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSE ANTONIO ALMANCA

REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA

Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA DA ROCHA ALMANCA - ES23898

Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659
Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO NO QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000171-66.2020.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VICTOR NOGUEIRA VALTAO, TAYNARA PEREIRA JUNGER

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS SOARES MORGADO - ES23539, ALEX FAVORETO SOARES - ES22210
Advogados do(a) REQUERENTE: ALEX FAVORETO SOARES - ES22210, LUCAS SOARES MORGADO - ES23539

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA, BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO NO QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000635-61.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BRUNO BRAGANCA POLASTRELI

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Advogados do(a) REQUERENTE: LORRANA MOULIN ROSSI - ES18661, JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES - ES20440

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para TOMAR CIÊNCIA DOS RECURSOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (IDs n. 4041388, 4041392, 4041395, 4041401, 4041503 e 4041507), BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO NO QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000271-55.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PIROVANI CHAVES & RELOGIOS LTDA - ME

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA, BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO NO QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000063-71.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VINICIUS SILVA MACHADO

REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados do(a) REQUERENTE: JOSIANE DOS SANTOS MACHADO - ES25938, FLAVIA NEVES DE SOUZA - ES21754, FAGNER DA ROCHA ROSA - ES12690

Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, BEM COMO PARA MANIFESTAÇÃO NO QUE ENTENDER DE DIREITO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000416-14.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GERALDA MARIA DA SILVA - ME

REQUERIDO: ADRIANO CARMO DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000102-05.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR - ME

REQUERIDO: ROSANGELA RAMOS GUEDES

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000841-41.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: ANA CARLA NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000123-15.2017.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: F. ZAGO FILHO - EPP

REQUERIDO: IVONETE DOS REIS FERNANDES

Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA DE ALMEIDA QUARTO - ES10701

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000852-70.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: VITOR VENTURA TOSTA

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000458-97.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR - ME

REQUERIDO: JOSE ALVES PEREIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000440-42.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA JUNIOR

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA DA ROCHA ALMANCA - ES23898

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 4033422.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000135-29.2017.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: F. ZAGO FILHO - EPP

REQUERIDO: GODOFREDO VIEIRA SIMOES JUNIOR

Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA DE ALMEIDA QUARTO - ES10701

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000163-26.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AUTO PECAS ALONSO LTDA

REQUERIDO: MARCELO DE OLIVEIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000413-59.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GERALDA MARIA DA SILVA - ME

REQUERIDO: ANIELLE DE SOUZA MIRANDA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000414-44.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GERALDA MARIA DA SILVA - ME

REQUERIDO: CAMILA SILVA LOUZADA GONCALVES

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000843-11.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: JULIANA DE SOUZA FONSECA DE OLIVEIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicada a sentença, que deve ser cumprida na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

Alegre, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000733-12.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - ME

REQUERIDO: PATRICIA GARBE CARRARI

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000116-86.2018.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: LA MARIE BOUTIQUE LTDA - ME

EXECUTADO: ROSANEA APARECIDA FIGUEREDO

Advogado do(a) EXEQUENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000035-40.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: A. ALMEIDA MONTEIRO - ME

REQUERIDO: JEFERSON COELHO DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000100-35.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR - ME

REQUERIDO: ROSANEA APARECIDA FULGONI MOURA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000134-44.2017.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: E. P. AMORIM ZAGO - EPP

REQUERIDO: GODOFREDO VIEIRA SIMOES JUNIOR

Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA DE ALMEIDA QUARTO - ES10701

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000845-78.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: VANDERLUCIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000002-84.2017.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: LIDER AVIAMENTOS LTDA - ME

EXECUTADO: JULIANA VIMERCATTI PIROVANI

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000838-86.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: VANDERLEIA FERREIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000734-94.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: COMERCIAL MATARGO LTDA

REQUERIDO: CEREAIS PONTO CERTO LTDA - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE MACHADO FERNANDES - ES25915

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000488-35.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GRACAS MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Advogado do(a) REQUERENTE: THABYTA COSTA CARLOS - ES16866

Advogados do(a) REQUERIDO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES8737, EDUARDO CHALFIN - ES10792

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000831-94.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: OTENITA SCHWAN SABINO AGUIAR

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato de ID 3476178, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

 Cumpra-se.

 ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000847-48.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP

REQUERIDO: CASSILENE PREVATO DA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicada a sentença, que deve ser cumprida na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

Alegre, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000194-80.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CAETANO E SOUZA LTDA

REQUERIDO: CLARICE DA GRACA SILVA DA SILVA

Advogado do(a) REQUERENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000403-15.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: J. CHAGAS DE SOUZA ME

REQUERIDO: GILBERTO GOMES AZEVEDO MORETI

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000172-56.2017.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BAGGAGE BRAZIL LTDA - ME

REQUERIDO: CLAUDOMIRO FERNANDO DE MORAES

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES - ES20440

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000209-49.2018.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: H. C. MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

EXECUTADO: FERNANDA FERREIRA ARAUJO

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000140-17.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MOULIN VEST CLAS LTDA - ME

REQUERIDO: LORRAYNE ALMEIDA

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000705-78.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIOR - ME

REQUERIDO: CAMILA VIEIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Relatório dispensado por previsão do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Cuida-se de ação de cobrança promovida em face de pessoa residente em comarca distinta.

Intimado pelo despacho ID 3147621 a se manifestar quanto à incompetência absoluta deste juizo, o autor silenciou, limitando-se a requerer a citação da ré.

Pois bem, como salientado anteriormente, “Tratando-se de relação de consumo, figurando o consumidor no polo passivo da demanda, a competência territorial é absoluta, podendo ser declinada de ofício pelo juiz para o foro do domicílio do consumidor. Precedentes”. (STJ. REsp nº 1.463.194 - DF Relator: Min. Luis Felipe Salomão. Publicado em 17/10/2017).

Assim sendo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para conhecer da demanda e, via de consequência, dou por EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, por previsão dos artigos 54 e 55 da LJE.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ALEGRE-ES, 8 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000724-84.2018.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: C. R. DA SILVA - CARMELITA MODAS - ME

EXECUTADO: MARLENE RAMOS DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Relatório dispensado por previsão do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Cuida-se de ação de cobrança promovida em face de pessoa residente em comarca distinta.

Intimado pelo despacho ID 3147760 a se manifestar quanto à incompetência absoluta deste juízo, o autor silenciou, limitando-se a requerer a citação da ré.

Pois bem, como salientado anteriormente, “Tratando-se de relação de consumo, figurando o consumidor no polo passivo da demanda, a competência territorial é absoluta, podendo ser declinada de ofício pelo juiz para o foro do domicílio do consumidor. Precedentes”. (STJ. REsp nº 1.463.194 - DF Relator: Min. Luis Felipe Salomão. Publicado em 17/10/2017).

Assim sendo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para conhecer da demanda e, via de consequência, dou por EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, por previsão dos artigos 54 e 55 da LJE.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ALEGRE-ES, 8 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000359-93.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BRUNO RUBINI DA COSTA

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916, VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586

Advogado do(a) REQUERIDO: ISABELA DE BRITO GOMES - ES25112

DESPACHO

INTIME-SE o requerente, através de seu advogado(a) para que se manifeste quanto aos embargos de declaração opostos pelo requerido.

Cumpra-se.

 

ALEGRE-ES, 5 de maio de 2020.


Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000694-49.2018.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: L.DA FONSECA QUEIROZ-MAGAZINE - ME

EXECUTADO: VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 3988072.

ALEGRE-ES, 18 de maio de 2020.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000696-19.2018.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: L.DA FONSECA QUEIROZ-MAGAZINE - ME

EXECUTADO: CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000462-03.2019.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: D. F. FAVORETO

EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MACEDO

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato de ID 2958794, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000104-72.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAELSON OLMO JUNIOR - ME

REQUERIDO: VALERIA SILVA MENDONCA OVIDIO

Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

 

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000385-91.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CENTRO DE IDIOMAS E CULTURA DE ALEGRE LTDA - ME

REQUERIDO: ELIANA APARECIDA DOS REIS

Advogado do(a) REQUERENTE: HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000202-57.2018.8.08.0002
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: LUCAS DE PAULA RIBEIRO - ME

EXECUTADO: ABEL ELIAS GLEYTHON INOCENCIO

Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNEY MILANEZ BALDOTTO - ES25940

Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA VALENTINA GOMES - ES5322

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.


ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000086-51.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JAQUELINE ANDRADE LISBOA TEBALDI

REQUERIDO: LUZIA DA SILVA DELLATORRE

Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA - ES23428

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato de ID 842947, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000454-60.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA APARECIDA BERNARDES MUNIZ - ME

REQUERIDO: ELENA PASSOS LAURINDO

Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO - ES25935

SENTENÇA

Em razão da informação retro, procedo ao lançamento do movimento de sentença para efeito de registro no sistema Pje.

Assim sendo, fica republicado o ato de ID 3139971, que deve ser cumprido na integralidade.

Na eventualidade de não estar visível para as partes, determino que a serventia insira seu teor no sistema através de certidão.

Cumpra-se.

ALEGRE-ES, 14 de maio de 2020.

Juiz(a) de Direito

ALEGRE - 1ª VARA
Listas

Lista 0070/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA

 
Lista: 0070/2020


1 - 0002643-62.2019.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.C.A.D.S.(.R.A.S.
Requerido: A.C.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32127/ES - DEBORA BAZANI DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: B.C.A.D.S.(.R.A.S.
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerente: B.C.A.D.S.(.R.A.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para ciência dos pagamentos demonstrados às ff. 237/239. Acaso requerido o levantamento da quantia, desde já, defiro. No mais, cumpra-se conforme deliberado à f.170. Diligencie-se com as formalidades legais.




ALEGRE, 18 DE MAIO DE 2020
 
OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0071/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA

 
Lista: 0071/2020


1 - 0000502-36.2020.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: H.M.T.R.
Requerido: G.D.S.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerente: H.M.T.R.
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER NOGUEIRA
Requerente: H.M.T.R.

Para tomar ciência da decisão:
Refere-se à “AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS” proposta por HEBERT MARCOS TURINE RODRIGUES em face de GUILHERME DA SILVA TURINE, neste ato representado por sua genitora VANDERLEIA DA SILVA MOREIRA, pelas razões expedidas na inicial e documentos que a instruem. Requer o autor a concessão de tutela antecipada, para determinar a redução da pensão alimentícia fixada em 30% dos seus rendimentos líquidos, para 25% do salário mínimo. Manifestação do Parquet às ff. 40/41, opinando pela parcial procedência do pedido e realização de audiência de conciliação. Por último, vieram-me os autos conclusos. É o que me cabia relatar. Decido. Alega o autor que na época da celebração do acordo havia acabado de se casar, não asssumindo completamente os gastos de sua nova família, bem como atualmente sua esposa encontra-se grávida, o que gerou o aumento de seus gastos. Alude ainda que o menor estuda em escola pública e não possui problemas de saúde, motivo pelo qual, requer a revisão dos valores arbitrados a título de pensão alimentícia. Da narrativa autoral e documentos que a instruem, tenho que o autor logrou êxito em demonstrar a alteração do binômio possibilidade x necessidade, ante a iminência do nascimento de outro filho, o que aumentára por certo seus gastos. Nos termos do artigo 1.699 do Código Civil, é possível a revisão dos alimentos sempre que sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, conforme as circunstâncias. Destarte, no caso vertente, entendo que estão presentes os requisitos ensejadores da medida, pois as provas carreadas para os autos são insuficientes para formar o convencimento desta Magistrada quanto a veracidade das informações contidas no petitório. Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE pedido formulado pelo demandante, para fixar e reduzir, modo excepcional, a pensão alimentícia para R$ 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do autor, cuja importância deverá ser descontada em folha de pagamento, até ulterior deliberação. Oficie-se a empregadora do requerente, para que dê cumprimento a ordem, devendo constar a informação de que o depósito continuará a ser efetivado na conta bancária em que já é utilizada para tal finalidade. Não obstante tenha o Parquet solicitado a designação de audiência de conciliação, em virtude da Resolução nº 318, de 07 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, bem como o Ato Normativo 71/2020 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tenho que neste momento processual se revela impossível a implementação de tal ato, sobretudo, porque a parte requerida ainda não encontra-se representada por advogado. Assim, por ora, deixo de acolher o pedido de realização de audiência de conciliação. Deste modo, cite-se a requerida para que tome conhecimento e possa apresentar resposta, no prazo legal, com a ressalva das disposições constantes do art. 344 do novo Código de Processo Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Em razão do deferimento da tutela e da urgência que a matéria reclama, a requerida deverá ser citada e intimada pelo Oficial de Justiça Plantonista. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. Diligencie-se.


2 - 0001497-20.2018.8.08.0002 - Procedimento Comum Cível
Requerente: OLGA MARIA GAMA BARRETO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005426/ES - CELSO PIANTAVINHA BARRETO
Requerente: OLGA MARIA GAMA BARRETO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, destacando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.


3 - 0002689-51.2019.8.08.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES
Requerido: JANE DE ABREU CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

Para tomar ciência do julgamento:
Refere-se à AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANESTES S.A em face de JANE DE ABREU CABRAL, ambos já devidamente qualificados nos autos. Após o regular iter procedimental, sobreveio acordo pelas partes celebrados, requerendo, assim, a sua homologação, objetivando por fim ao litígio. Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. As partes já referenciadas entabularam e requereram a homologação do acordo, nos termos do petitório de ff. retro. Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado. Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado, não se mostrando destoante o entendimento jurisprudencial:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – PROPOSTA DE ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – TRANSAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Diante da proposta de acordo formulado pelas partes, a homologação é o caminho mais adequado para pôr fim à lide. 2. Em decorrência da transação, extingua-se o feito, nos termos do artigo 269, inciso III do CPC. Conclusão à unanimidade, homologar o pedido de acordo. (Número do processo: 24070041181 Ação: Embargos de Declaração Ag Interno Ap Civel Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento: 23/09/2008 Data da Publicação no Diário: 21/10/2008 Relator: JORGE GÓES COUTINHO)”. (Grifei).
Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil e suspendo a tramitação nos termos pretendidos. Honorários nos termos do acordo supracitado. Custas já quitadas. Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. Diligencie-se com as formalidades legais.


4 - 0000604-58.2020.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.F.V.D.K.
Requerido: M.R.S.C.V.D.K. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerente: L.F.V.D.K.

Para tomar ciência da decisão:
Refere-se à “AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS” proposta por LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN em face de MARIA RITA SOBREIRA COSSATE VAN DE KOKEN e JOÃO FRANCISCO COSSATE VAN DE KOKEN, neste ato representados por sua genitora, FERNANDA SOBREIRA COSSATE VAN DE KOKEN, pelas razões expedidas na inicial e documentos que a instruem. Requer o autor a concessão de tutela antecipada, para determinar a redução da pensão alimentícia fixada em R$ 1.672,00, além de medicamentos no importe de R$ 200,00, ao argumento de é sócio de um escritório de advocacia, e em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, sua remenuração foi totalmente prejudicada, não tendo condições de arcar os alimentos no patamar fixado. Assim, requer a redução da pensão alimentícia para o patamar de 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo. Manifestação do Parquet às ff. 181/183, opinando pela improcedência do pedido e realização de audiência de conciliação. Por último, vieram-me os autos conclusos. É o que me cabia relatar. Decido. Alega o autor que é sócio de um escritório de advocacia e sua remenuração foi totalmente prejudicada em razão da pandemia do Covid-19. Informa ainda que seu cliente fixo ASPOMIRES – ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO suspendeu os atendimentos e o pagamento vem sendo realizado de acordo com o tipo de ação ajuizada. Deste modo, não obstante a manifestação do Ministério Público, tenho que o autor logrou êxito em demonstrar a alteração do binômio possibilidade x necessidade, posto que é fato notório que a determinação de realização de Planto Extraordinário pelo e. TJES, com a suspensão dos atos processuais que tramitam em fisicamente e a impossibilidade de designação de audiência influenciou consideravalmente a renda dos advogados. Nos termos do artigo 1.699 do Código Civil, é possível a revisão dos alimentos sempre que sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, conforme as circunstâncias. É preciso ressaltar que atualmente o país e o mundo se encontram em uma situação excepcional. A pandemia de Covid-19 tem forçado o isolamento social maciço e reduzido a atividade econômica dos países. E isso está impactando a atividade exercida pelo autor. Aliás, de início, porque ninguém, no juízo da sã consciência, teria coragem para negar que o mundo está atravessando o seu pior momento desde o final da Segunda Guerra. Infelizmente, a pintura fática diária tem se revelado assustadora, desnudando quadros de horror e de incapacidade humana jamais vistos e/ou cogitados seriamente no chamado ‘período moderno’ em que se vive. Deste modo, não se está diante de uma situação ordinária/convencional, consoante alhures referenciado, motivo pelo qual cabe ao Poder Judiciário analisar as particularidades de cada caso, com o intuito se atender aos valores constitucionais. Neste cenário cabe ao credor dos alimentos flexibilizar à redução para se encontre uma fórmula que se adeque tanto às possibilidades, quanto às necessidades do outro, sabendo de antemão que isso tudo tem um caráter eminentemente transitório. Destarte, no caso vertente, entendo que estão presentes os requisitos ensejadores da medida, pois as provas carreadas para os autos são insuficientes para formar o convencimento desta Magistrada quanto a veracidade das informações contidas no petitório. Pelo exposto, Defiro parcialmente o pedido formulado pelo demandante, para fixar e reduzir, modo excepcional, a pensão alimentícia para R$ 1.000,00 (um mil reais), até a realização da audiência de instrução e julgamento. Não obstante tenha o Parquet solicitado a realização de audiência de conciliação, em virtude da Resolução nº 318, de 07 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, bem como o Ato Normativo 71/2020 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tenho que neste momento processual se revela impossível a implementação de tal ato, sobretudo, porque a parte requerida ainda não encontra-se representada por advogado. Assim, por ora, deixo de acolher o pedido de realização de audiência de conciliação. Deste modo, cite-se a requerida para que tome conhecimento e possa apresentar resposta, no prazo legal, com a ressalva das disposições constantes do art. 344 do novo Código de Processo Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Em razão do deferimento da tutela e da urgência que a matéria reclama, a requerida deverá ser citada e intimada pelo Oficial de Justiça Plantonista. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. Diligencie-se.  




ALEGRE, 18 DE MAIO DE 2020
 
OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL