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Versão revista

Lista 0012/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA

JUÍZA DE DIREITO: DRA GRACIENE PEREIRA PINTO
 
Lista: 0012/2020


1 - 0001985-89.2018.8.08.0061 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BMG
Requerente: MARCIANA DANSI
Recorrido: MARCIANA DANSI
Requerido: BANCO BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Recorrente: BANCO BMG
Requerido: BANCO BMG
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerente: MARCIANA DANSI
Recorrido: MARCIANA DANSI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0000282-80.2016.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CLARO SA
Requerente: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Recorrido: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Recorrido: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Requerente: ROBERTA SANTANA TRISTAO
Advogado(a): 22330/ES - MILAINE ALMEIDA DE MOURA
Requerido: CLARO SA
Recorrente: CLARO SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0001191-07.2018.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Requerente: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Recorrido: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23635/ES - DIEGO GONÇALVES DA SILVA
Requerente: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Recorrido: LEANDRO GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 21009/ES - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): 21008/ES - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0002066-35.2018.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Requerente: RENAN RIBEIRO PILGER
Recorrido: RENAN RIBEIRO PILGER
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22467/ES - ANDERSON KERMAN OCAMPOS
Recorrido: RENAN RIBEIRO PILGER
Requerente: RENAN RIBEIRO PILGER
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 999993/ES - PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Recorrente: BANCO ITAUCARD S A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0000465-57.2017.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRENO SOFISTE MOURA
Requerente: BRENO SOFISTE MOURA
Recorrido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA e outros
Requerido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23034/ES - CRISTIANO GLAYSON MACHADO ANUNCIATO
Recorrente: BRENO SOFISTE MOURA
Requerente: BRENO SOFISTE MOURA
Advogado(a): 10250/ES - SANDRO RONALDO RIZZATO
Requerido: LUXOTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Requerido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA
Recorrido: LUXOTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Recorrido: OVER VIRTUAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0000712-88.2015.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
Requerente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
Recorrido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA
Requerido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Recorrido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA
Requerido: MARIA DAS GRAÝAS REIS COSTA
Advogado(a): 17863/ES - SUELLE DOS SANTOS BERSACULA
Requerente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
Recorrente: JOSENI NUNES SILVA RESENDE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0001096-18.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Requerente: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Recorrido: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Requerido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrente: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Requerido: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Requerido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Requerente: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Recorrido: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0001517-59.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Requerente: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
Recorrido: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Recorrente: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Requerido: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Recorrido: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
Requerente: ALESSANDRO DOMINGOS TIRADO SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0019474-66.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Requerente: RUI DE SOUZA FONTOURA
Recorrido: RUI DE SOUZA FONTOURA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19433/ES - EDIONE MANCINI FIGUEIRA
Requerente: RUI DE SOUZA FONTOURA
Recorrido: RUI DE SOUZA FONTOURA
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Recorrente: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0000600-61.2017.8.08.0055 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: JUAREZ JOSE XAVIER
Recorrido: JUAREZ JOSE XAVIER
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27025/ES - JONATHAN DE PAULA BOENO
Recorrido: JUAREZ JOSE XAVIER
Requerente: JUAREZ JOSE XAVIER
Advogado(a): 11018/ES - WERNER BRAUN RIZK
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0012951-67.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Requerente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27092/ES - ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA
Recorrente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Requerente: PATRICIA RODRIGUES GOMES
Advogado(a): 13226/ES - JOSIANE HYBNER RODRIGUES RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0003311-32.2016.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26751/ES - ARTHUR NUNES BARCELLOS
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Advogado(a): 16195/ES - CLAUSSI GOMES BARCELLOS
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Advogado(a): 14075/ES - LOURRANNE ALBANI MARCHEZI
Requerido: IPASA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Recorrido: IPASA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Advogado(a): 20155/ES - MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS
Requerente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
Recorrente: MARIA RAMALHETE ARAUJO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0006459-59.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Requerente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Recorrente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Recorrente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0009324-93.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
Requerente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
Recorrente: ERICH CAVALCANTI MATTHOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0009315-34.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
Requerente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
Recorrente: TARCISIANE DUTRA MARTINS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0000803-74.2016.8.08.0017 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Requerente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Recorrido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Requerido: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16574/ES - GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR
Requerente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Recorrente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Advogado(a): 18423/ES - MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO
Requerente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
Recorrente: VIVIANE BRENO ALVES BRAUM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0000302-82.2016.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ITAUCARD S.A.
Requerente: FATIMA SANTOS DE FRANCA
Recorrido: FATIMA SANTOS DE FRANCA
Requerido: ITAUCARD S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: ITAUCARD S.A.
Requerido: ITAUCARD S.A.
Advogado(a): 22292/ES - JOSE BONIFACIO ABRANTES
Recorrido: FATIMA SANTOS DE FRANCA
Requerente: FATIMA SANTOS DE FRANCA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0000946-37.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Requerente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Recorrido: SAUIPE S.A e outros
Requerido: SAUIPE S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16177/ES - BERNARDO COELHO SANTANA
Recorrente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Requerente: MATHEUS LEITAO OLIOZI
Advogado(a): 16330/BA - LARISSA SENTO SE ROSSI
Recorrido: SAUIPE S.A
Requerido: SAUIPE S.A
Advogado(a): 109493/SP - MARCIA CRISTINA REZEKE BERNADI
Requerido: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCAMBIO LTDA
Recorrido: RCI BRASIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCAMBIO LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0000096-73.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Requerente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Recorrente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Advogado(a): 12208/ES - TIAGO BRANDAO MAGESKI
Requerente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
Recorrente: JEFFERSON BENTO FERREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0000617-53.2017.8.08.0005 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: UILSON GOMES DA ROCHA
Requerente: UILSON GOMES DA ROCHA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16502/ES - ALINE PIRES DE LUNA RAMOS
Requerente: UILSON GOMES DA ROCHA
Recorrente: UILSON GOMES DA ROCHA
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0002155-33.2017.8.08.0017 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: GLAUCIANE STREY HELMER
Recorrido: GLAUCIANE STREY HELMER
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Requerente: GLAUCIANE STREY HELMER
Recorrido: GLAUCIANE STREY HELMER
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0000635-43.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES
Requerente: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Recorrido: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Recorrido: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Requerente: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Recorrido: JOIVAN DE SOUZA SILVA
Requerente: JOIVAN DE SOUZA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0002216-93.2018.8.08.0004 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Requerente: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Recorrido: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Recorrido: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0001288-18.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA e outros
Requerente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
Recorrido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Requerido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009585/SC - ADELCIO SALVALAGIO
Recorrido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Requerido: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Recorrente: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS SA
Advogado(a): 21793/ES - CATIA VALANE
Recorrente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
Requerente: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


25 - 0002693-73.2017.8.08.0062 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerente: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Recorrido: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO BMG S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
Advogado(a): 84400/MG - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
Advogado(a): 28519/ES - LIVIA ROZA DAS NEVES
Recorrido: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


26 - 0066336-37.2012.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerente: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
Recorrido: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 11498/ES - MICHELLE MOREIRA GOMES DE SOUZA SANTOS
Requerente: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
Recorrido: FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


27 - 0011601-78.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: LUIZ CARLOS TOSATO
Vítima: DIVIANA VIEIRA MACHADO
Apelado: DIVIANA VIEIRA MACHADO
Réu: LUIZ CARLOS TOSATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006785/ES - ROGERIO ALVES MOTTA
Réu: LUIZ CARLOS TOSATO
Apelante: LUIZ CARLOS TOSATO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


28 - 0000748-73.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13326/ES - JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
Apelante: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA
Réu: ALAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


29 - 0012191-25.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDSON LAYBER MENDES
Requerente: EDSON LAYBER MENDES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19089/ES - CARLOS HENRIQUE DA COSTA GOMES
Requerente: EDSON LAYBER MENDES
Recorrente: EDSON LAYBER MENDES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


30 - 0014572-07.2015.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: ROBERTA DE SOUZA SOARES
Vítima: MARIA JOSE CAMPOS DA SILVA
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROBERTA DE SOUZA SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27655/ES - GABRIELA LEANDRO MOREIRA
Apelante: ROBERTA DE SOUZA SOARES
Réu: ROBERTA DE SOUZA SOARES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


31 - 0003283-08.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
Requerente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
Recorrente: CELESTE MACARENHAS BRUNO LOPES ALBERTINO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


32 - 0000460-61.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Advogado(a): 30266/ES - MAIELI MARQUES DE OLIVEIRA
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Advogado(a): 30101/ES - ROBERTA FERNANDES GORONSIO
Requerente: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
Recorrido: CHRISTIAN VIEIRA DE CASTRO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


33 - 0017401-58.2015.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LOUISE DUTRA GAVA
Requerente: LOUISE DUTRA GAVA
Recorrido: MARISA LOJAS S.A
Requerido: MARISA LOJAS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78403/MG - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
Requerido: MARISA LOJAS S.A
Recorrido: MARISA LOJAS S.A
Advogado(a): 76692/MG - FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS
Requerido: MARISA LOJAS S.A
Recorrido: MARISA LOJAS S.A
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: LOUISE DUTRA GAVA
Recorrente: LOUISE DUTRA GAVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


34 - 0009776-69.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
Recorrido: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12663/ES - ALFI SOARES SALES JUNIOR
Requerente: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
Recorrido: PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


35 - 0005557-72.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerente: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Recorrido: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Recorrido: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Recorrido: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: CARMEM LUCIA CHAGAS DE OLIVEIRA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


36 - 0002239-46.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
Requerente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
Recorrido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CASTELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
Recorrente: ANDREA MORAIS DE PAIVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


37 - 0001347-22.2013.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARLI POGIAN SARTE
Requerente: MARLI POGIAN SARTE
Recorrido: ELY PEREIRA NUNES e outros
Requerido: ELY PEREIRA NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19959/ES - CARLOS ROBERTO OGGIONI DE ANDRADE
Recorrido: ELY PEREIRA NUNES
Requerido: ELY PEREIRA NUNES
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI TELEFONIA S A
Recorrido: OI TELEFONIA S A
Advogado(a): 6456/ES - EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
Recorrido: ELY PEREIRA NUNES
Requerido: ELY PEREIRA NUNES
Advogado(a): 12241/ES - EWERTON VARGAS WANDERMUREN
Requerente: MARLI POGIAN SARTE
Recorrente: MARLI POGIAN SARTE
Advogado(a): 21357/ES - MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO
Requerido: OI TELEFONIA S A
Recorrido: OI TELEFONIA S A
Advogado(a): 13324/ES - PATRICIA MENEQUINI LOPES
Requerido: OI TELEFONIA S A
Recorrido: OI TELEFONIA S A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


38 - 0001707-49.2016.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Requerente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Recorrido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23992/ES - RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI
Recorrente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Requerente: VILCINEI MATTA DE ABREU ME
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Recorrido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0013/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA

JUÍZA DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
 
Lista: 0013/2020


1 - 0006459-59.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Requerente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Requerente: APARECIDA COSMINHA SOUZA MARCELINO
Recorrente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Recorrente: PRISCILA FERNANDES DA COSTA
Recorrente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Requerente: JOSIANE MARTINS DA SILVA
Requerente: LILIAN CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.
 


2 - 0012728-17.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: KELEN PERUGGIA BARROS
Requerente: KELEN PERUGGIA BARROS
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: KELEN PERUGGIA BARROS
Requerente: KELEN PERUGGIA BARROS
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: KELEN PERUGGIA BARROS
Requerente: KELEN PERUGGIA BARROS
Advogado(a): 12086/ES - RENATO FERRARE RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


3 - 0001984-93.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELZENIR GONÇALVES
Requerente: ELZENIR GONÇALVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: ELZENIR GONÇALVES
Recorrente: ELZENIR GONÇALVES
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


4 - 0001991-85.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Requerente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Recorrente: COLOMBO BENEDITO LYRA GONÇALVES
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


5 - 0001982-26.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Requerente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Requerente: GRÁCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


6 - 0001977-04.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Requerente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Requerente: THEREZA PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


7 - 0002023-90.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


8 - 0001987-48.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Requerente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Requerente: DILMA LEÃO SIQUEIRA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


9 - 0000411-91.2017.8.08.0020 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Requerente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Recorrido: HDI SEGUROS S.A. e outros
Requerido: HDI SEGUROS S.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: HDI SEGUROS S.A.
Recorrido: HDI SEGUROS S.A.
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Recorrente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerido: EDIVANA MONTARROYOS NASCIMENTO
Recorrido: EDIVANA MONTARROYOS NASCIMENTO
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Recorrente: JOATHAN DA COSTA SOARES FILHO
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


10 - 0015447-69.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23237/ES - CHRISTIAN ARCHANJO SILVA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 13434/ES - HERMINIO SILVA NETO
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 5215/ES - JEFERSON BARBOSA PEREIRA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 16418/ES - MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Advogado(a): 18381/ES - RONEY DA SILVA FIGUEIRA
Requerente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Recorrente: DIANA TORRES ZAMBON GAVA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


11 - 0008885-78.2017.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ISAAC AGUIAR NETO
Requerente: ISAAC AGUIAR NETO
Recorrido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20169/ES - ERICA PIMENTEL
Recorrido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Requerido: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Advogado(a): 22498/ES - ROBERTA VIANA RIOS AGUIAR
Recorrente: ISAAC AGUIAR NETO
Requerente: ISAAC AGUIAR NETO
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


12 - 0013898-92.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: RUBEM MOREIRA
Autor: RICARDO MACHADO PERRONE
Apelado: RICARDO MACHADO PERRONE
Réu: RUBEM MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4569/ES - ARY JOSE GOUVEA DERCY
Apelado: RICARDO MACHADO PERRONE
Autor: RICARDO MACHADO PERRONE
Advogado(a): 25923/ES - CLAUDIO CONTARINI DE SOUZA FILHO
Réu: RUBEM MOREIRA
Apelante: RUBEM MOREIRA
Advogado(a): 002318/ES - PEDRO PAULO VOLPINI
Réu: RUBEM MOREIRA
Apelante: RUBEM MOREIRA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


13 - 0003607-66.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Recorrido: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22343/ES - ALINE GOTARDO
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Recorrido: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Requerente: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Recorrido: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Requerente: CAROLINA DE JESUS ARPINI
Advogado(a): 18015/ES - LARISSA DOS SANTOS MENEZES
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


14 - 0002563-25.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Requerente: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Recorrido: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Requerido: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23635/ES - DIEGO GONÇALVES DA SILVA
Recorrido: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Requerente: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Advogado(a): 25889/ES - DIONI RICARDO DORDENONI
Recorrido: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Requerente: ARTHUR LAVAREZI LOIOLA
Advogado(a): 144009/MG - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
Recorrente: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Requerido: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


15 - 0012170-45.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Requerente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21068/ES - FERNANDA ROSA MOREIRA
Recorrente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Requerente: BEATRIZ GOMES DA COSTA
Advogado(a): 008438/ES - MARIA DO CARMO DE VARGAS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


16 - 0000668-36.2018.8.08.0003 - Recurso Inominado Cível
Exequente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Recorrente: NORBERTO CAUS
Requerente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Executado: NORBERTO CAUS
Recorrido: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Requerido: NORBERTO CAUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19485/ES - LEELSON LEMOS POLEZI
Requerente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Recorrido: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Exequente: CONDOMINIO RECREIO CAMPESTRE
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Recorrente: NORBERTO CAUS
Requerido: NORBERTO CAUS
Executado: NORBERTO CAUS
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


17 - 0016217-33.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: THIAGO BORGES LASMAR
Requerente: THIAGO BORGES LASMAR
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN / ES
Advogado(a): 17905/ES - WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA
Recorrente: THIAGO BORGES LASMAR
Requerente: THIAGO BORGES LASMAR
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.

COLEGIADO RECURSAL - 1º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO