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Versão revista

Lista 0005/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
 
Lista: 0005/2020


1 - 0003669-91.2017.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Requerente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Recorrente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Requerente: MARIZA DE SOUZA PEREIRA
Advogado(a): 11878/ES - ZACARIAS CARRARETO FILHO
Recorrido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0014398-27.2017.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Requerente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15714/ES - CASSIA BERTASSONE DA SILVA
Recorrente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Requerente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Advogado(a): 13226/ES - JOSIANE HYBNER RODRIGUES RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Recorrente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
Requerente: SILVIA GASPARELO BAIENSE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000027-28.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 15916/ES - SILAS HENRIQUES SOARES
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0002224-66.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Requerente: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Recorrente e Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22251/ES - ALANA DA SILVA VASCONCELOS
Requerente: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Recorrente e Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN
Advogado(a): 21346/ES - NICOLE LIMA JANEIRO
Requerente: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNES LTDA ME
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0010008-47.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Requerente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7526/ES - GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 30101/ES - ROBERTA FERNANDES GORONSIO
Recorrente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Requerente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Advogado(a): 22061/ES - ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES
Recorrente: IGOR MUNIZ DA SILVA
Requerente: IGOR MUNIZ DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0009054-98.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
Recorrido: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrido: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0001884-38.2018.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Recorrido: JOEL KUHL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10247/ES - ROBERTA DE VARGAS VIEIRA
Recorrente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO
Advogado(a): 29594/ES - VINICIUS LEITE MIRANDA
Recorrido: JOEL KUHL
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0011890-74.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Requerente: RHUDSON MOTTE LIRA
Recorrido: RHUDSON MOTTE LIRA
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado(a): 21348/ES - MAIRA LUIZA DOS SANTOS
Requerente: RHUDSON MOTTE LIRA
Recorrido: RHUDSON MOTTE LIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0008892-06.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrente: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 22469/ES - KAROLINE CARVALHO ROCHA
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
Advogado(a): 28450/ES - LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
Advogado(a): 20578/ES - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA
Requerente: ANDERSON ARAUJO SILVA
Recorrido: ANDERSON ARAUJO SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0006719-44.2015.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Exequente: VITOR MALACARNE
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Recorrido: VITOR MALACARNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23542/ES - ESTER DINIZ BRITO
Exequente: VITOR MALACARNE
Recorrido: VITOR MALACARNE
Advogado(a): 005094/ES - ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Advogado(a): 11082/ES - KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Advogado(a): 16998/ES - OLIVIA DA SILVA COUTO GAVA
Recorrente: WESLLEY PANCINI GIRARDI
Executado: WESLLEY PANCINI GIRARDI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0000487-43.2016.8.08.0023 - Recurso Inominado Cível
Exequente: LEONARDO PIOLI REIS
Recorrente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LEONARDO PIOLI REIS
Executado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: LEONARDO PIOLI REIS
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11458/ES - ANDREI COSTA CYPRIANO
Recorrente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Exequente: LEONARDO PIOLI REIS
Requerente: LEONARDO PIOLI REIS
Recorrido: LEONARDO PIOLI REIS
Advogado(a): 18267/ES - THAIS CAVICHINI FIGUEIREDO
Recorrente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0015269-57.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: MARISTELA BARRA DA COSTA
Autor: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
Vítima: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
Réu: MARISTELA BARRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28018/ES - MATHEUS COSTA CAETANO
Apelante: MARISTELA BARRA DA COSTA
Réu: MARISTELA BARRA DA COSTA
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Autor do fato: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
Autor: CLAUDIO MARCELO FERNANDES DO NASCIMENTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0000319-66.2019.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8435/ES - ANDRE FERREIRA CORREA
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Advogado(a): 30426/ES - BARBARA NICOLI AMBROZIO
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Advogado(a): 20120/ES - GUILHERME RABBI BORTOLINI
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN
Advogado(a): 26475/ES - JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO
Recorrente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
Requerente: JOSE AUGUSTO VENTURIN
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0006/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
 
Lista: 0006/2020


1 - 0002029-97.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Requerente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Recorrente: REGINA CÉLIA RIBEIRO CARLIN
Advogado(a): 14518/ES - GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


2 - 0002028-15.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARTA REGINA GONÇALVES
Requerente: MARTA REGINA GONÇALVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: MARTA REGINA GONÇALVES
Recorrente: MARTA REGINA GONÇALVES
Advogado(a): 14518/ES - GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


3 - 0001988-33.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DELZA BRAMBATI
Requerente: DELZA BRAMBATI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: DELZA BRAMBATI
Recorrente: DELZA BRAMBATI
Advogado(a): 14518/ES - GABRIELA FARDIN PERIM BASTOS
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


4 - 0002031-67.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSANGELA SILVA
Requerente: ROSANGELA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: ROSANGELA SILVA
Recorrente: ROSANGELA SILVA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


5 - 0002022-08.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Requerente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Recorrente: MARIA DA PENHA RIBEIRO LYRA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


6 - 0002024-75.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Requerente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Requerente: MARIA JOSÉ PINTO DE SOUZA
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.


7 - 0000027-28.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9574/ES - LUCIANA FREITAS DE MATTOS RANGEL
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a): 15916/ES - SILAS HENRIQUES SOARES
Recorrente: ENILDA SENA SILVA
Requerente: ENILDA SENA SILVA
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.

COLEGIADO RECURSAL - 2º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO