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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA
Listas

Lista 0005/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
 
Lista: 0005/2020


1 - 0006265-59.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Apelado: WESLEY BARCELOS ALVES
Réu: WESLEY BARCELOS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27695/ES - ADRIANA CORTES CAPRINI
Réu: WESLEY BARCELOS ALVES
Apelado: WESLEY BARCELOS ALVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0000860-29.2018.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: MARY LOURDES DA VITORIA BRITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000524-88.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: JOSE DOS SANTOS MARVILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9932/ES - CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0000839-19.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: WALDEMAR COSTA BENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9932/ES - CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0000286-69.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ALEXANDER DE SOUZA
Agravado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Agravante: ALEXANDER DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0000492-83.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ERASMO SCHWANZ e outros
Agravado: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST DO ESPIRITO SANTO DETRAN/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Agravante: ERASMO SCHWANZ
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0000314-37.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Agravado: VILMA DE FREITAS GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Agravado: VILMA DE FREITAS GONÇALVES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Agravado: VILMA DE FREITAS GONÇALVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0000451-19.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: AVELINO LOBATO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0000716-21.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Agravado: GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0003233-44.2016.8.08.0002 - Apelação Criminal
Apelante: LUCAS DA SILVA
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUCAS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M3523560/ES - PRISCILA FERREIRA MARQUES
Apelante: LUCAS DA SILVA
Réu: LUCAS DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0008911-17.2015.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Requerente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE VITÓRIA DETRAN -ES e outros
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE VITÓRIA DETRAN -ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
Recorrente: JOSE RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0012187-52.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AMARILES NASCIMENTO DE CASTRO
Requerente: AMARILES NASCIMENTO DE CASTRO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9820/ES - LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0001555-05.2014.8.08.0021 - Apelação Criminal
Apelante: JOAZ CORREA HONORATO
Vítima: SOCIEDADE
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Autor do fato: JOAZ CORREA HONORATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18128/ES - NEIVA COSTA DE FARIAS
Apelante: JOAZ CORREA HONORATO
Autor do fato: JOAZ CORREA HONORATO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0007516-19.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RANGEL SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Requerente: PEDRO PAULO RODRIGUES
Recorrido: PEDRO PAULO RODRIGUES e outros
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Recorrido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Recorrido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO BMG CONSIGNADO S A
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Recorrido: PEDRO PAULO RODRIGUES
Requerente: PEDRO PAULO RODRIGUES
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Recorrido: BANCO CETELEM S. A
Requerido: BANCO CETELEM S. A
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 003697/ES - ROGERIO BODART RANGEL
Requerido: RANGEL SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Recorrente: RANGEL SOLICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0011721-91.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LILIAN ANDRADE NAVARRO
Recorrido: LILIAN ANDRADE NAVARRO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90255/MG - DANIELA HACKNER
Recorrido: LILIAN ANDRADE NAVARRO
Requerente: LILIAN ANDRADE NAVARRO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0005820-48.2007.8.08.0004 (004.08.000904-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTA TURINO SABBAGH
Requerido: BANCO BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001999A/ES - ADVOGADO INEXISTENTE
Requerente: ROBERTA TURINO SABBAGH
Requerido: BANCO BANESTES S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0005497-07.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Exequente: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Recorrente: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Executado: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Recorrido: ICARO DEGOBI CUSTODIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25354/ES - ATHOS ALVES
Recorrido: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Exequente: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Advogado(a): 23356/ES - FERNANDO DUTRA MAGALHAES
Executado: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Recorrente: ETIENE BARROS DE RODRIGUES
Advogado(a): 22698/ES - RENAN SILVA ALVES
Recorrido: ICARO DEGOBI CUSTODIO
Exequente: ICARO DEGOBI CUSTODIO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0009033-88.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JORGE LUIZ SIRILO
Requerente: JORGE LUIZ SIRILO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: JORGE LUIZ SIRILO
Requerente: JORGE LUIZ SIRILO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0009040-80.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
Requerente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
Recorrente: EDNA ANDRADE SILVA BUBACK
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0009041-65.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
Requerente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
Requerente: MARCIA MARIANO ALMEIDA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0009026-96.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
Requerente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
Recorrente: LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0009022-59.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MÍRIAN VIEIRA
Requerente: MÍRIAN VIEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: MÍRIAN VIEIRA
Recorrente: MÍRIAN VIEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0005424-97.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANTONIO LUIZ COSTA e outros
Requerente: ANTONIO LUIZ COSTA e outros
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12571/ES - LORENA MELO OLIVEIRA
Recorrente: ANTONIO LUIZ COSTA
Requerente: ANTONIO LUIZ COSTA
Advogado(a): 13739/ES - SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
Recorrente: ANTONIO LUIZ COSTA
Requerente: ANTONIO LUIZ COSTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0005057-73.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
Requerente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10244/ES - CAMILA MARIA DIAS PAGUNG
Requerente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
Recorrente: LUIS ANTÔNIO DE PAULA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


25 - 0003554-17.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Requerente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
Requerente: ELISA PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


26 - 0004455-82.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
Requerente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
Recorrente: JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


27 - 0009029-51.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
Requerente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
Requerente: DERLEYD BAPTISTA DE ARAUJO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


28 - 0004999-70.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARGARETH MARCHETTI
Requerente: MARGARETH MARCHETTI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: MARGARETH MARCHETTI
Recorrente: MARGARETH MARCHETTI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


29 - 0004456-67.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Requerente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
Recorrente: CLEMILDA FERREIRA DOS SANTOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


30 - 0007302-57.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EUZENIR GIANIZELI
Requerente: EUZENIR GIANIZELI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Requerente: EUZENIR GIANIZELI
Recorrente: EUZENIR GIANIZELI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


31 - 0004818-69.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: UILSON ROMÃO
Requerente: UILSON ROMÃO
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: UILSON ROMÃO
Requerente: UILSON ROMÃO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


32 - 0004823-91.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
Requerente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
Requerente: ROZANGELA DANIEL SANTANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


33 - 0004996-18.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
Requerente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21359/ES - RAFAEL DA SILVA RESINO
Recorrente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
Requerente: LAUDECY OLIVEIRA MATHIAS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


34 - 0002253-35.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Recorrente: MARIA APARECIDA DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


35 - 0002032-52.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSEMARY ABUD
Requerente: ROSEMARY ABUD
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: ROSEMARY ABUD
Recorrente: ROSEMARY ABUD
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


36 - 0001975-34.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
Requerente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
Recorrente: SILVANA AMIGO VETTORAZZI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


37 - 0001979-71.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
Requerente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Requerente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
Recorrente: JACILEIA BRAMBATI DIAZ
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


38 - 0001986-63.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDMARA ALVARENGA LYRA
Requerente: EDMARA ALVARENGA LYRA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29169/ES - CINTHYA BASTOS POLASTRELI
Recorrente: EDMARA ALVARENGA LYRA
Requerente: EDMARA ALVARENGA LYRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


39 - 0000496-12.2015.8.08.0032 - Apelação Criminal
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Vítima: ALCIONE MIRE DE CASTRO e outros
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23537/ES - ISAAC GROLLA OLIVEIRA
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 7811/ES - MAURIDES CORREA
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 23246/ES - MAYARA MENDES DA SILVA SANTOS
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 20416/ES - WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Réu: LEANDRO GOMES DE SOUZA
Apelante: LEANDRO GOMES DE SOUZA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


40 - 0000687-96.2017.8.08.0061 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Requerente: JOSE AUGUSTO FREIRE
Recorrido: JOSE AUGUSTO FREIRE
Requerido: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Recorrente: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Requerido: EDP- ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Requerente: JOSE AUGUSTO FREIRE
Recorrido: JOSE AUGUSTO FREIRE
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


41 - 0006497-71.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LINDOLFO GANDRA COSTA
Recorrido: LINDOLFO GANDRA COSTA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Recorrido: LINDOLFO GANDRA COSTA
Requerente: LINDOLFO GANDRA COSTA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


42 - 0000849-30.2017.8.08.0049 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI
Requerente: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM e outros
Recorrido: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM e outros
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM
Recorrido: LICYARA PADOVANI MINETE MARIM
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, NOME FANTASIA OI
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


43 - 0014791-83.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PANAMERICANOS SEGUROS S/A
Requerente: JOAO KLEBBI PONTICELLI INACIO DA SILVA
Recorrido: JOAO KLEBBI PONTICELLI INACIO DA SILVA
Requerido: PANAMERICANOS SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25639/SP - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA
Recorrente: PANAMERICANOS SEGUROS S/A
Requerido: PANAMERICANOS SEGUROS S/A
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


44 - 0002639-55.2016.8.08.0026 - Recurso Inominado Cível
Amicus Curiae: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14943/ES - LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN
Amicus Curiae: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


45 - 0012859-30.2016.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GEOVANDRE CECCATO
Requerente: GEOVANDRE CECCATO
Recorrido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA
Requerente: GEOVANDRE CECCATO
Recorrente: GEOVANDRE CECCATO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


46 - 0008358-63.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO J SAFRA S A
Requerente: THIAGO BASTOS MOREIRA
Recorrido: THIAGO BASTOS MOREIRA e outros
Requerido: ESPOLIO DE HELIO BARNABE LAQUINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: BANCO J SAFRA S A
Advogado(a): 19030/ES - SEBASTIAO RENALDO SILVA HORA JUNIOR
Requerente: THIAGO BASTOS MOREIRA
Recorrido: THIAGO BASTOS MOREIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


47 - 0002152-28.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Requerente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10888/ES - BRENO FAJARDO LIMA
Requerente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Recorrente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Advogado(a): 12685/ES - BRUNO FAJARDO LIMA
Requerente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
Recorrente: ZULIRMA MENEZES SANTOS RODRIGUES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


48 - 0002157-50.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Requerente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14017/ES - ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
Requerente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Recorrente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Advogado(a): 24003/ES - LUCAS PASSOS DE SOUSA
Requerente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
Recorrente: DIDIMO SEBASTIÃO MELLO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


49 - 0003433-19.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Requerente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13346/ES - JOSIANE SANTANA DA SILVA
Requerente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Recorrente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Advogado(a): 14708/ES - LARISSA DIAS SCANTAMBURLO
Requerente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
Recorrente: ELIZETE MARIA FERRACO AARAO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


50 - 0001479-35.2019.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AMARILDO DA ROCHA
Requerente: AMARILDO DA ROCHA
Recorrido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002452/ES - ARY RABELO PAULUCIO
Recorrente: AMARILDO DA ROCHA
Requerente: AMARILDO DA ROCHA
Advogado(a): 15773/ES - FABIO SILVA RABELO
Recorrente: AMARILDO DA ROCHA
Requerente: AMARILDO DA ROCHA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.

COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0006/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
 
Lista: 0006/2020


1 - 0002492-07.2016.8.08.0001 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
Recorrido: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
Recorrido: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
Requerente: ELVIRA MALIKOWSKI HAMMER
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


2 - 0002581-62.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Requerente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Recorrente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
Recorrente: MARIANA BOURGUIGNON SANT ANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


3 - 0000015-43.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: REGIANE LOURAN DA SILVA
Requerente: REGIANE LOURAN DA SILVA
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16729/ES - ISANGELA SILVA VENTURA
Requerente: REGIANE LOURAN DA SILVA
Recorrente: REGIANE LOURAN DA SILVA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


4 - 0006229-50.2019.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
Requerente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19681/ES - CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA
Recorrente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
Requerente: CHARLES DOUGLAS ESTEVES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


5 - 0008177-61.2018.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Requerente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Recorrido: MUNICIPIO DE GUARAPARI
Requerido: MUNICIPIO DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Recorrente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
Recorrente: ZELINA SILVA DOS ANJOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


6 - 0002119-43.2017.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Recorrido: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16474/ES - MARCOS JOSE MILAGRE
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


7 - 0001999-97.2017.8.08.0032 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RAFAELLA ALMEIDA DE SOUZA HILARIO
Requerente: RAFAELLA ALMEIDA DE SOUZA HILARIO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


8 - 0000271-78.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: IZABEL AMBROSIM CREVELARI
Requerente: IZABEL AMBROSIM CREVELARI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14272/ES - LUIZ COLNAGO NETO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


9 - 0002222-73.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARYANA NOVO DE CAMARGO e outros
Requerente: MARYANA NOVO DE CAMARGO e outros
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008281/ES - ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


10 - 0003367-43.2013.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE ANTONIO FERREIRA
Requerente: JOSE ANTONIO FERREIRA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


11 - 0000239-73.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANA PAULA AMBROZIM
Requerente: ANA PAULA AMBROZIM
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12298/ES - LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


12 - 0003323-53.2015.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FAGNER COTTA FACINI
Requerente: FAGNER COTTA FACINI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005868/ES - LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


13 - 0000270-93.2017.8.08.0013 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARINETE MONTEIRO LARGURA
Requerente: MARINETE MONTEIRO LARGURA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


14 - 0000724-02.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO
Recorrido: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): M3141829/ES - GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA
Requerente: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO
Recorrido: ESMERIA CAMPOS DE CARVALHO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


15 - 0011805-93.2015.8.08.0011 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANTONIA FERREIRA NUNES
Requerente: ANTONIA FERREIRA NUNES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: ANTONIA FERREIRA NUNES
Recorrente: ANTONIA FERREIRA NUNES
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


16 - 0001775-48.2017.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: MARIA MARTA COSTA SIMOES
Recorrido: MARIA MARTA COSTA SIMOES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16633/ES - MARIA THEREZA SILVA MARQUES
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


17 - 0000013-60.2018.8.08.0069 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: GERALDA GOMES DE ARAUJO
Recorrido: GERALDA GOMES DE ARAUJO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16474/ES - MARCOS JOSE MILAGRE
Recorrente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


18 - 0001248-95.2017.8.08.0037 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: OI MOVEL S/A
Requerente: NATAN LOREDO
Recorrido: NATAN LOREDO
Requerido: OI MOVEL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S/A
Recorrente: OI MOVEL S/A
Advogado(a): 13655/ES - GILMAR BATISTA VIEIRA
Recorrido: NATAN LOREDO
Requerente: NATAN LOREDO
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


19 - 0009684-87.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: DIONES REIS RAMOS
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: DIONES REIS RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17863/ES - SUELLE DOS SANTOS BERSACULA
Apelante: DIONES REIS RAMOS
Réu: DIONES REIS RAMOS
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


20 - 0015470-15.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM
Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19045/ES - BARBARA LOPES RODRIGUES GAVA
Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM
Apelado: JOÃO PAULO DOS SANTOS PERIM
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


21 - 0014936-42.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24029/ES - DANIELE VIEIRA COELHO XAVIER
Réu: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA
Apelante: TARCIZIO DE FREITAS PEQUINA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


22 - 0009872-80.2018.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: WESLEY ALVES DE PAULA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO e outros
Réu: WESLEY ALVES DE PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007389/ES - CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS
Réu: WESLEY ALVES DE PAULA
Apelado: FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO
Apelante: WESLEY ALVES DE PAULA
Apelado: WALACE DA ROCHA VIEIRA
Réu: FRANKLIN ANSELMO RIBEIRO
Réu: WALACE DA ROCHA VIEIRA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


23 - 0000547-18.2017.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: CRISTIANE SUHET
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Autor do fato: BRUNA LEAL DE ALMEIDA e outros
Réu: CRISTIANE SUHET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27666/ES - FABIO COSTALONGA JUNIOR
Réu: CRISTIANE SUHET
Apelante: CRISTIANE SUHET
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


24 - 0017846-42.2016.8.08.0011 - Apelação Criminal
Apelante: LENNON DA SILVA CAETANO e outros
Autor: RONI DE SOUZA ROCHA
Vítima: A SOCIEDADE
Apelado: RONI DE SOUZA ROCHA e outros
Réu: LENNON DA SILVA CAETANO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27992/ES - MARCOS ELISIO SEABRA DA SILVA
Réu: LENNON DA SILVA CAETANO
Apelante: LENNON DA SILVA CAETANO
Advogado(a): 13338/ES - REGINA MARCIA PORTINHO MOTTA
Apelante: RAFAEL RIBEIRO SANTANA
Réu: RAFAEL RIBEIRO SANTANA
PAUTA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, com início às 13:00 horas do dia 26/05/2020. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá a partir do término da suspensão dos prazos processuais do TJ/ES. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do e-mail a seguir: turmarecursalsul@tjes.jus.br. O formulário eletrônico deverá ser preenchido e encaminhado, com antecedência máxima de 05 (cinco) dias da data prevista para o início da sessão virtual, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal nº 13.979/2020, no Ato Normativo TJES nº 60/2020 e de forma análoga na Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO para o dia 18/06/2020, com início às 13 horas. Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em Sessão por Videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante.


COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO

Lista 0007/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO

 
Lista: 0007/2020


1 - 0003604-14.2017.8.08.0021 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros
Requerente: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Recorrido: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23020/ES - ANITA VIEIRA BUSTILLOS
Recorrido: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Advogado(a): 23871/ES - ATILHO VIEIRA BUSTILLOS JUNIOR
Recorrido: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Requerente: JESSICA DE OLIVEIRA VIANA
Advogado(a): 266742/SP - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Recorrente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL - FACULDADE PITAGORAS
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Recorrente: EMPRESA 100% EVENTOS
Requerido: EMPRESA 100% EVENTOS
Ficam as partes intimadas dos seguintes termos:   Em razão dos requerimentos de sustentação oral e/ou acompanhamento do julgamento, relativos à sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 28 de Abril de 2020, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, designa o dia 26 de maio de 2020 para a referida SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada conforme calendário e informações a seguir:   A) Ficam os Senhores Advogados, abaixo listados, cientificados sobre a videoconferência e as informações neste ato que lhe são pertinentes na presente intimação, ressaltando-se que a prévia inscrição no e-mail turmarecursalsul@tjes.jus.br,  para sustentação oral, por si só, enseja a confirmação de aceitação dos seus termos.   B) A videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM, com a utilização do Meeting ID 388 839 2405, que fornece as opções de utilização em computadores com câmeras de vídeo via web ou programa instalado previamente, assim como em celulares smartphone. A obtenção do aplicativo se dá de forma gratuita.   C) A videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral, conforme a comunicação via e-mail que será encaminhada aos advogados interessados.

COLEGIADO RECURSAL - 5º GAB - 4ª TURMA, 18 DE MAIO DE 2020
 
RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO