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Versão revista

SECRETARIA GERAL
Atos Gestores

Atos

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

ATO nº 072/2020 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 23.04.2020 a 28.04.2021, os servidores Magno André Miranda Januário e Mauro de Souza Tristão, respectivamente gestor titular e gestor substituto das seguintes Atas de Registro de Preços celebradas no processo SEI nº 7005676-44.2019.8.08.0000, conforme docs. 0390826, 0402769, 0402776, 0402763, 0402773, 0402775, 0402777 e 0402760.

Fonte

Empresa

Vigência da ARP

Pregão Eletrônico nº 029/2020

ARN Nova Era Comercial e Serviços Ltda. – EPP

23.04.2020 a 22.04.2021

CJM Utilidades Ltda. – ME

23.04.2020 a 22.04.2021

RS Brasil Comercial EIRELI – EPP

27.04.2020 a 26.04.2021

Estafe Comércio e Serviços EIRELI – EPP

28.04.2020 a 27.04.2021

S. T. de Oliveira – ME

28.04.2020 a 27.04.2021

Humaitá Comércio de Papéis e Alimentos EIRELI – EPP

28.04.2020 a 27.04.2021

Gráfica Triângulo Ltda. – EPP

29.04.2020 a 28.04.2021

 

ATO nº 073/2020 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 29.04.2020 a 29.04.2021, os servidores Marcos Calasans Silva e Domingos José Passamani, respectivamente gestor titular e gestor substituto das seguintes Atas de Registro de Preços celebradas no processo SEI nº 7000315-12.2020.8.08.0000, conforme docs. 0390825, 0401864 e 0401862.

Fonte

Empresa

Vigência da ARP

Pregão Eletrônico nº 027/2020

Bellinea Indústria e Comércio de Móveis Ltda. – EPP

29.04.2020 a 28.04.2021

Center Móveis e Design Ltda. – EPP

30.04.2020 a 29.04.2021

 

ATO nº 074/2020 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 23.04.2020 a 23.07.2020 (estimativa de acordo com o contrato), os servidores Junio Martins e Henrique Fernandes Moça Vasconcellos, respectivamente gestor titular e gestor substituto do contrato celebrado com Ilha Construções Ltda. no processo SEI nº 7000605-61.2019.8.08.0000, conforme docs. 0405682 e 0389466.

 

ATO nº 075/2020 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 13.05.2020 a 08.04.2021, os servidores Vitor Rocha Dannemann e Fernanda Sales Farias, respectivamente gestor titular e gestora substituta do contrato celebrado com Del Rei Carimbos Ltda. – ME no processo SEI nº 7000222-49.2020.8.08.0000, conforme doc. 0406241.

 

ATO nº 076/2020 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 23.03.2020 a 13.04.2021, os servidores Magno André Miranda Januário e Mauro de Souza Tristão, respectivamente gestor titular e gestor substituto das seguintes Atas de Registro de Preços celebradas no processo SEI nº 7004983-60.2019.8.08.0000, conforme docs. 0374549, 0403861, 0403859, 0403863 e 0403860.

Fonte

Empresa

Vigência da ARP

Pregão Eletrônico nº 014/2020

L. & E. Diversidade Comercial Ltda.

23.03.2020 a 22.03.2021

Salenas Materiais para Escritório EIRELI - EPP

23.03.2020 a 22.03.2021

Quality Atacado EIRELI – EPP

25.03.2020 a 24.03.2021

Estafe Comércio e Serviços EIRELI – EPP

14.04.2020 a 13.04.2021

 

ATO nº 077/2020 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 07.04.2020 a 06.04.2021, os servidores Gustavo Gonçalves Biazi e Marco Antônio Lucindo Bolelli, respectivamente gestor titular e gestor substituto da Ata de Registro de Preços celebrada com Infinity Comércio de Produtos de Informática EIRELI no processo SEI nº 7000196-51.2020.8.08.0000, conforme docs. 0384385 e 0406223.

 

 

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 18 de maio de 2020.

 

 

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

 

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 317, DE 15 DE MAIO DE 2020.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Wagner Oliveira Marques

CARGO: Secretário da Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - Secretaria da Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Conferência de ferragem da Infraestrutura da obra de construção do Fórum de Alegre

PERÍODO: 21/05/2020

 

Vitória, 15 de maio de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

-***********-

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 319, DE 15 DE MAIO DE 2020.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 1950/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida no Ato Normativo nº 069/2020 (DJ 08.05.2020), ao pagamento de 02 (duas) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Carlos Henrique Cruz de Araujo Pinto

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Anchieta/ES

COMARCA DE DESTINO: João Neiva/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 14, 15, 27 e 28/05/2020.

 

Vitória, 15 de maio de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

-***********-

 

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 320, DE 15 DE MAIO DE 2020.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento (Ofício DM nº 852/2015 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, RETIFICA Portaria anterior (202/2020, DJ 25/03/2019, Processo SEI nº 7000176-27.2020.8.08.0011), concedendo diária nos termos seguintes:

 

ONDE SE LÊ:

NOME: Dra. Rosalva Nogueira Santos Silva

CARGO: Juíza de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim/ES

COMARCA DE DESTINO: Dores do Rio Preto/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 01, 08, 15, 22 e 29/04/2020.

 

LEIA-SE:

NOME: Dra. Rosalva Nogueira Santos Silva

CARGO: Juíza de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim/ES

COMARCA DE DESTINO: Dores do Rio Preto/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 23 e 30/04/2020.

 

Vitória, 15 de maio de 2020.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.