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Versão revista

Lista 0057/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ALEKSANDER MARINO TREVIZANI

 
Lista: 0057/2020


1 - 0012906-88.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: LUNIERE DE PAULA LEBARCH e outros
Réu: JURCILAINE BRUMATTI CHIESQUINI CAMATTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Réu: VANDERLEI INOCENCIO

Para tomar ciência da decisão:
Com fundamento no art. 4º do ato normativo nº 61/2020, que determina a suspensão das audiências até o dia 31/03/2020 para prevenção de contágio do Covid-19 retiro da pauta a audiência designada. Após, conclusos para designar nova data. Caso necessário, comunicar a SEJUS para não efetivar o transporte dos presos.


2 - 0000247-42.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: CARLOS RODRIGO ALCOBACA e outros
Réu: CARLOS RODRIGO ALCOBACA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30879/ES - BRENO MARTELETE BERNARDONE
Indiciado: CARLOS RODRIGO ALCOBACA
Réu: CARLOS RODRIGO ALCOBACA
Advogado(a): 28006/ES - ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
Indiciado: CARLOS RODRIGO ALCOBACA
Réu: CARLOS RODRIGO ALCOBACA
Indiciado: CAMILA ANGELA LIMA CARDOSO

Para tomar ciência da decisão:
  Em observância ao art. 316, parágrafo único, do CPP e à Recomendação 62 CNJ, avalio a prisão preventiva de Carlos Rodrigo Alcobaça e concluo que deve ser mantida porque é a única medida apta à garantia da ordem pública. O acusado é reincidente, pois possui uma condenação por crime de roubo, e, no caso dos autos, supostamente portou de forma ostensiva armamento de grande poder destrutivo. Assim, evidenciada está a sua periculosidade em concreto e a persistência dos requisitos dos arts. 312 e 313, II, do CPP.    Intimem-se a defesa e a acusação.    Após, venham os autos conclusos para aguardar o fim do Plantão Extraordinário, para que se possa dar início à instrução.    


3 - 0002231-61.2020.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Indiciado: BRUNO DIAS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Indiciado: BRUNO DIAS DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE.


4 - 0004615-31.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: WALTAIR JOSE SIQUEIRA e outros
Indiciado: WELTON MENDES DA SILVA
Réu: WELTON MENDES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22045/ES - FELIPE DA CONCEIÇÃO TOREZANI
Indiciado: WELTON MENDES DA SILVA
Réu: WELTON MENDES DA SILVA
INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES DO RECURSO  E A CONTRARAZÕES AO RECURSO APRESENTADO PELO MP


5 - 0009961-60.2019.8.08.0014 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Requerente: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA SA
Requerido: DEIVISON RODRIGUES DE NOVAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24694/ES - DRIANI MILANEZI PRIORI
Requerido: DEIVISON RODRIGUES DE NOVAIS

Para tomar ciência da decisão:
  Verifico que o(a) defensor(a) dativo(a) nomeado(a) atravessou petição que informa a não aceitação do munus. Assim sendo, em substituição, nomeio o(a) defensor(a) dativo(a) Dr(a). Driani Milanezi Priori, OAB/ES n. 24.694, para defender os interesses do acusado.   Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados. Para a percepção da remuneração, o advogado deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.   Intime-se o(a) advogado(a) pelo diário de justiça para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal, ficando desde então ciente de que todas as intimações serão feitas por diário.   Recusado o munus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.  


6 - 0000711-03.2019.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: IZAURA PEDRO DAS CHAGAS
Indiciado: KAIQUE DO NASCIMENTO CHAGAS
Réu: KAIQUE DO NASCIMENTO CHAGAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30517/ES - RHAYGLANDER SILVA SALES
Réu: KAIQUE DO NASCIMENTO CHAGAS
Indiciado: KAIQUE DO NASCIMENTO CHAGAS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do laudo psiquiátrico acostado aos autos do apenso e requerer o que entender de direito. 


7 - 0011148-40.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Querelante: KEZIA PRISCILA DE SOUZA SALES
Querelado: CLAUDIA APARECIDA SALVADOR DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004349/ES - SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
Querelado: CLAUDIA APARECIDA SALVADOR DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado da querelada Cláudia Aparecida Salvador de Souza para apresentar resposta à acusação, no prazo de lei.


8 - 0792065-35.2000.8.08.0014 (014.06.013594-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE COLATINA
Réu: HERIVELTON RISSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28007/ES - PAULO EDUARDO DE ARAUJO
Réu: MARCOS DIAS DE BARROS

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese ter sido expedida carta precatória para a colheita do interrogatório de Marcos Dias de Barros (fl. 195), verifico que o ato processual foi cumprido na última audiência, na qual o réu compareceu e foi ouvido. Desse modo, solicite a devolução da deprecata, independente de cumprimento.    No mais, abra vista dos autos ao defensor dativo a fim de que apresente alegações finais, no prazo de lei, tendo em vista que a alegação de que o acusado lhe havia dito, informalmente, que contratara advogado, sem que tenha juntado a procuração aos autos, não exclui sua nomeação. 


9 - 0003725-93.1999.8.08.0014 (014.05.003725-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COLATINA
Testemunha Autor: SILVIA HELENA BINDA ALTOÉ
Réu: EDNA GIURIZATO TEDOLDI
Testemunha: IZAIAS LOURENCO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13359/ES - HOCILON RIOS
Réu: EDNA GIURIZATO TEDOLDI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o histórico de tratamento de câncer pelo qual passou/passa a acusada, intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a ausência da denunciada na audiência de interrogatório designada no juízo deprecado, valendo-se preferencialmente de comprovação documental ou, ainda, para indicar se há concordância e possibilidade de realização de interrogatório por videoconferência, de dentro do próprio lar da acusada, devido ao seu estado de saúde.   Transcorrido o prazo, com ou sem reposta, venham os autos conclusos. 




COLATINA, 21 DE MAIO DE 2020
 
ALEKSANDER MARINO TREVIZANI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)