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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA
Listas

Lista 0026/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO
 
Lista: 0026/2020


1 - 0000815-22.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MONICA ALVES DOS SANTOS
Requerente: MONICA ALVES DOS SANTOS
Recorrido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Requerido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Requerido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Advogado(a): 19577/ES - CASSIO ANTONIO REIS DE MORAES
Requerente: MONICA ALVES DOS SANTOS
Recorrente: MONICA ALVES DOS SANTOS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


2 - 0000975-47.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Requerente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Requerente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Recorrente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


3 - 0000189-85.2016.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente e Recorrido: MARCOS REGIS BREGONCI e outros
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Recorrente e Recorrido: MARCOS REGIS BREGONCI
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Recorrente e Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a): 15721/ES - VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA
Recorrente e Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


4 - 0000662-82.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RINOVALDO HARTIWIG
Requerente: RINOVALDO HARTIWIG
Recorrido: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Recorrente: RINOVALDO HARTIWIG
Requerente: RINOVALDO HARTIWIG
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


5 - 0001035-71.2016.8.08.0022 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerente: WALDEMIR SANTANA DOS SANTOS
Recorrido: WALDEMIR SANTANA DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 21218/ES - JULIANO DE SALLES JUNIOR
Requerente: WALDEMIR SANTANA DOS SANTOS
Recorrido: WALDEMIR SANTANA DOS SANTOS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


6 - 0010255-52.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FABIO NEVES DOS REIS
Requerente: FABIO NEVES DOS REIS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17117/ES - FRANCIELLE BARBOSA FLORES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: FABIO NEVES DOS REIS
Recorrente: FABIO NEVES DOS REIS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


7 - 0007294-41.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LAURENTINO DA SILVA SANTOS
Requerente: LAURENTINO DA SILVA SANTOS
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Requerente: LAURENTINO DA SILVA SANTOS
Recorrente: LAURENTINO DA SILVA SANTOS
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


8 - 0006750-53.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSIMEIRE VIEIRA DA COSTA
Requerente: ROSIMEIRE VIEIRA DA COSTA
Recorrido: BANCO GMAC S A
Requerido: BANCO GMAC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16271/ES - ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA
Requerente: ROSIMEIRE VIEIRA DA COSTA
Recorrente: ROSIMEIRE VIEIRA DA COSTA
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO
Requerido: BANCO GMAC S A
Recorrido: BANCO GMAC S A
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S A
Recorrido: BANCO GMAC S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


9 - 0009717-71.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PEDRO LEITE TEIXEIRA
Requerente: PEDRO LEITE TEIXEIRA
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(a): 10791/ES - ILAN GOLDBERG
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(a): 22320/ES - SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS
Requerente: PEDRO LEITE TEIXEIRA
Recorrente: PEDRO LEITE TEIXEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


10 - 0007120-32.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CELSO LUIZ ALVES COSTA
Requerente: CELSO LUIZ ALVES COSTA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: CELSO LUIZ ALVES COSTA
Requerente: CELSO LUIZ ALVES COSTA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


11 - 0006150-32.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ODMAR NUNES DA SILVA
Requerente: ODMAR NUNES DA SILVA
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 10895/ES - JOAO CAMPOS COELHO
Requerente: ODMAR NUNES DA SILVA
Recorrente: ODMAR NUNES DA SILVA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


12 - 0007687-80.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JAMARA FERREIRA PINTO
Requerente: JAMARA FERREIRA PINTO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Requerente: JAMARA FERREIRA PINTO
Recorrente: JAMARA FERREIRA PINTO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


13 - 0018058-40.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RENATO SANTANA PIUMBINI
Requerente: RENATO SANTANA PIUMBINI
Recorrido: BANCO ITAULEASING S A
Requerido: BANCO ITAULEASING S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAULEASING S A
Recorrido: BANCO ITAULEASING S A
Advogado(a): 24263/ES - JEAN CRAVEIRO BETTEHER
Requerente: RENATO SANTANA PIUMBINI
Recorrente: RENATO SANTANA PIUMBINI
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


14 - 0001952-66.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LINDIOMAR LUIZ DA SILVA
Requerente: LINDIOMAR LUIZ DA SILVA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: LINDIOMAR LUIZ DA SILVA
Recorrente: LINDIOMAR LUIZ DA SILVA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


15 - 0000803-35.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EVAIR BERGAMASCHI
Requerente: EVAIR BERGAMASCHI
Recorrido: BANCO ITAÚ VEÍCULOS (BANCO FIAT)
Requerido: BANCO ITAÚ VEÍCULOS (BANCO FIAT)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAÚ VEÍCULOS (BANCO FIAT)
Recorrido: BANCO ITAÚ VEÍCULOS (BANCO FIAT)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerente: EVAIR BERGAMASCHI
Recorrente: EVAIR BERGAMASCHI
Advogado(a): 23398/ES - RODRIGO PAES FREITAS
Requerente: EVAIR BERGAMASCHI
Recorrente: EVAIR BERGAMASCHI
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


16 - 0012091-77.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JONIR RIBEIRO CUSSUOL
Requerente: JONIR RIBEIRO CUSSUOL
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12936/ES - JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO
Requerente: JONIR RIBEIRO CUSSUOL
Recorrente: JONIR RIBEIRO CUSSUOL
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


17 - 0007353-46.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDSON ANTÔNIO DE SOUZA
Requerente: EDSON ANTÔNIO DE SOUZA
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A.
Requerido: BV FINANCEIRA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 48237/RJ - ARMANDO MICELI FILHO
Requerido: BV FINANCEIRA S.A.
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A.
Advogado(a): 20602/ES - MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO
Recorrente: EDSON ANTÔNIO DE SOUZA
Requerente: EDSON ANTÔNIO DE SOUZA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


18 - 0002759-86.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ORLANDO FRANCISCO GUASTI JÚNIOR
Requerente: ORLANDO FRANCISCO GUASTI JÚNIOR
Recorrido: BANCO FIAT S/A
Requerido: BANCO FIAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO FIAT S/A
Recorrido: BANCO FIAT S/A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO FIAT S/A
Recorrido: BANCO FIAT S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Requerente: ORLANDO FRANCISCO GUASTI JÚNIOR
Recorrente: ORLANDO FRANCISCO GUASTI JÚNIOR
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


19 - 0015437-70.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA ELENA CORDEIRO DOS REIS
Requerente: MARIA ELENA CORDEIRO DOS REIS
Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(a): 11288/ES - FABRICIO PERES SALES
Requerente: MARIA ELENA CORDEIRO DOS REIS
Recorrente: MARIA ELENA CORDEIRO DOS REIS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


20 - 0011919-72.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: NEUSA RECO IVO
Requerente: NEUSA RECO IVO
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: NEUSA RECO IVO
Requerente: NEUSA RECO IVO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


21 - 0014656-48.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerente: EDUARDO MOTTA BANDEIRA
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: EDUARDO MOTTA BANDEIRA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


22 - 0014184-32.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ e outros
Requerente: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A e outros
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Recorrido: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Recorrente: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Advogado(a): 241287/SP - EDUARDO CHALFIN
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Requerente: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Recorrido: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Recorrente: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


23 - 0015649-08.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Recorrido: BANCO PANAMERIICANO S/A
Requerido: BANCO PANAMERIICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERIICANO S/A
Recorrido: BANCO PANAMERIICANO S/A
Advogado(a): 11229/ES - ELIZANGELA NASCIMENTO CIRINO
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Recorrente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(a): 22366/ES - JUSCILEIA ROCHA DE OLIVEIRA
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Recorrente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


24 - 0002681-43.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: HIDELGARDES SABAINI DE SOUZA
Requerente: HIDELGARDES SABAINI DE SOUZA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: HIDELGARDES SABAINI DE SOUZA
Requerente: HIDELGARDES SABAINI DE SOUZA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


25 - 0010765-67.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: NICONIAS AMANCIO DE LIMA
Requerente: NICONIAS AMANCIO DE LIMA
Recorrido: BANCO ITAULEASING S A
Requerido: BANCO ITAULEASING S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAULEASING S A
Recorrido: BANCO ITAULEASING S A
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Recorrente: NICONIAS AMANCIO DE LIMA
Requerente: NICONIAS AMANCIO DE LIMA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


26 - 0019981-18.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PAULO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25838/ES - EDSON SILVA PEREIRA
Recorrente: PAULO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 28587/ES - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


27 - 0000366-42.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: PAULO CESAR SCARDUA
Requerente: PAULO CESAR SCARDUA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Requerente: PAULO CESAR SCARDUA
Recorrente: PAULO CESAR SCARDUA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


28 - 0017814-28.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDUARDO RAMOS PEREIRA
Requerente: EDUARDO RAMOS PEREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Recorrente: EDUARDO RAMOS PEREIRA
Requerente: EDUARDO RAMOS PEREIRA
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 16338/ES - WESCLEY LUBE SEGATO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


29 - 0017769-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ADAIR CARDOSO COSTA
Requerente: ADAIR CARDOSO COSTA
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Requerente: ADAIR CARDOSO COSTA
Recorrente: ADAIR CARDOSO COSTA
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


30 - 0002755-97.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Requerente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22359/ES - DANIELE VASCONCELLOS MARIM
Recorrente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Requerente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Advogado(a): 22058/ES - RENATO FLORIDO DALLA BERNARDINA FILHO
Recorrente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Requerente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Advogado(a): 11577/ES - RUTH SALVADOR SILVA PASSOS
Recorrente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Requerente: AGUINALDO ANTONIO FURTADO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


31 - 0003191-56.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIAS RIVA
Requerente: ELIAS RIVA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 22359/ES - DANIELE VASCONCELLOS MARIM
Recorrente: ELIAS RIVA
Requerente: ELIAS RIVA
Advogado(a): 11577/ES - RUTH SALVADOR SILVA PASSOS
Recorrente: ELIAS RIVA
Requerente: ELIAS RIVA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


32 - 0016843-43.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Requerente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Recorrente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Requerente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Recorrente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Requerente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


33 - 0025948-44.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RAFAEL SOARES ROSSI
Requerente: RAFAEL SOARES ROSSI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Recorrente: RAFAEL SOARES ROSSI
Requerente: RAFAEL SOARES ROSSI
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


34 - 0022514-47.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Requerente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(a): 24686/ES - LEANDRO CARLOS DE SOUZA
Requerente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Recorrente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Requerente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Recorrente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Advogado(a): 23565/ES - VINICIUS MANTOVANI SILVA
Requerente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
Recorrente: ALDAIR JOSE DE SOUZA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


35 - 0017213-22.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSE RODRIGO EQUER MERCANDELI
Requerente: JOSE RODRIGO EQUER MERCANDELI
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: JOSE RODRIGO EQUER MERCANDELI
Recorrente: JOSE RODRIGO EQUER MERCANDELI
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 16338/ES - WESCLEY LUBE SEGATO
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


36 - 0018312-27.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LICIO OLIVEIRA SANTOS
Requerente: LICIO OLIVEIRA SANTOS
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: LICIO OLIVEIRA SANTOS
Requerente: LICIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Recorrente: LICIO OLIVEIRA SANTOS
Requerente: LICIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


37 - 0015036-22.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CARLOS EDUARDO ROSSI
Requerente: CARLOS EDUARDO ROSSI
Recorrido: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: BV FINANCEIRA S A CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Recorrente: CARLOS EDUARDO ROSSI
Requerente: CARLOS EDUARDO ROSSI
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Recorrente: CARLOS EDUARDO ROSSI
Requerente: CARLOS EDUARDO ROSSI
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


38 - 0015560-19.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: REGINALDO LUFT DA VITORIA
Requerente: REGINALDO LUFT DA VITORIA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Recorrente: REGINALDO LUFT DA VITORIA
Requerente: REGINALDO LUFT DA VITORIA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


39 - 0000360-35.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIONES FURLAN
Requerente: DIONES FURLAN
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: DIONES FURLAN
Recorrente: DIONES FURLAN
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


40 - 0022539-60.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RENATA CASAGRANDE BRAUN SCHMILD
Requerente: RENATA CASAGRANDE BRAUN SCHMILD
Recorrido: BANCO SAFRA S/A
Requerido: BANCO SAFRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Recorrente: RENATA CASAGRANDE BRAUN SCHMILD
Requerente: RENATA CASAGRANDE BRAUN SCHMILD
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO SAFRA S/A
Recorrido: BANCO SAFRA S/A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


41 - 0012795-41.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: VALMIR CAMPOS
Requerente: VALMIR CAMPOS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22363/ES - INGRID DE CARVALHO DEPOLI
Requerente: VALMIR CAMPOS
Recorrente: VALMIR CAMPOS
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


42 - 0025484-20.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JORGETE PEREIRA DA SILVA
Requerente: JORGETE PEREIRA DA SILVA
Recorrido: BANCO J. SAFRA S.A.
Requerido: BANCO J. SAFRA S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J. SAFRA S.A.
Recorrido: BANCO J. SAFRA S.A.
Advogado(a): 25795/ES - JABES DE ALMEIDA ALVES
Recorrente: JORGETE PEREIRA DA SILVA
Requerente: JORGETE PEREIRA DA SILVA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


43 - 0011158-55.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ABRAHAO BATISTA DO CARMO FILHO
Requerente: ABRAHAO BATISTA DO CARMO FILHO
Recorrido: BANCO CIFRA SA
Requerido: BANCO CIFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Recorrente: ABRAHAO BATISTA DO CARMO FILHO
Requerente: ABRAHAO BATISTA DO CARMO FILHO
Advogado(a): 153999/RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
Requerido: BANCO CIFRA SA
Recorrido: BANCO CIFRA SA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


44 - 0034007-21.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: RENATA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: RENATA APARECIDA DA SILVA
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: RENATA APARECIDA DA SILVA
Recorrido: RENATA APARECIDA DA SILVA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


45 - 0021848-46.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Recorrente: LAERCIO PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


46 - 0016836-85.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Requerente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Recorrente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Requerente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Recorrente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Requerente: GELSON DOMINGOS DE MORAIS
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


47 - 0037210-88.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: ANTONIO CARLOS RANGEL
Recorrido: ANTONIO CARLOS RANGEL
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrido: ANTONIO CARLOS RANGEL
Requerente: ANTONIO CARLOS RANGEL
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


48 - 0001994-03.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIO BIANCHI DEPOLI
Requerente: MARIO BIANCHI DEPOLI
Recorrido: BANCO J SAFRA S A
Requerido: BANCO J SAFRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J SAFRA S A
Recorrido: BANCO J SAFRA S A
Advogado(a): 14689/ES - MARIO BIANCHI DEPOLI
Recorrente: MARIO BIANCHI DEPOLI
Requerente: MARIO BIANCHI DEPOLI
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


49 - 0012638-05.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JANDERSON GAVA FEREGUETTI
Requerente: JANDERSON GAVA FEREGUETTI
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17109/ES - LISSANDRA COELHO BERTOLINI DA SILVA
Requerente: JANDERSON GAVA FEREGUETTI
Recorrente: JANDERSON GAVA FEREGUETTI
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


50 - 0000882-96.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUZIA MERLO JAQUES
Requerente: LUZIA MERLO JAQUES
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN S.A
Requerido: BANCO PAN S.A
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: LUZIA MERLO JAQUES
Requerente: LUZIA MERLO JAQUES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  




COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA, 21 DE MAIO DE 2020
 

Lista 0028/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO
 
Lista: 0028/2020


1 - 0008803-07.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: ALESSANDRA LIBERATOR MOREIRA
Recorrido: ALESSANDRA LIBERATOR MOREIRA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrido: ALESSANDRA LIBERATOR MOREIRA
Requerente: ALESSANDRA LIBERATOR MOREIRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


2 - 0001039-10.2015.8.08.0066 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA LEAL DIAS FERRAZ
Requerente: MARIA LEAL DIAS FERRAZ
Recorrido: BANCO PAN S/A
Requerido: BANCO PAN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO PAN S/A
Recorrido: BANCO PAN S/A
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: MARIA LEAL DIAS FERRAZ
Recorrente: MARIA LEAL DIAS FERRAZ
Advogado(a): 11235/ES - RICARDO CALIMAN GOTARDO
Requerente: MARIA LEAL DIAS FERRAZ
Recorrente: MARIA LEAL DIAS FERRAZ
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


3 - 0035111-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerente: JOSE ARILDO ROMANHA
Recorrido: JOSE ARILDO ROMANHA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 24690/ES - MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Recorrido: JOSE ARILDO ROMANHA
Requerente: JOSE ARILDO ROMANHA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


4 - 0007079-82.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: APARECIDA DE LURDES BORGHI GUEDES
Requerente: APARECIDA DE LURDES BORGHI GUEDES
Recorrido: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: BANCO ITAUCARD S A
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: APARECIDA DE LURDES BORGHI GUEDES
Recorrente: APARECIDA DE LURDES BORGHI GUEDES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


5 - 0012447-57.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RICARDO BRAGATTO
Requerente: RICARDO BRAGATTO
Recorrido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0112409/SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
Requerido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 155574/SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
Requerido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 150060/SP - HUDSON JOSE RIBEIRO
Requerido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Recorrente: RICARDO BRAGATTO
Requerente: RICARDO BRAGATTO
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Recorrente: RICARDO BRAGATTO
Requerente: RICARDO BRAGATTO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


6 - 0017721-65.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
Requerente: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Requerente: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
Recorrente: ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


7 - 0006480-94.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CINTIA LOPES FERREIRA
Requerente: CINTIA LOPES FERREIRA
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Requerente: CINTIA LOPES FERREIRA
Recorrente: CINTIA LOPES FERREIRA
Advogado(a): 23255 /PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: CINTIA LOPES FERREIRA
Recorrente: CINTIA LOPES FERREIRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


8 - 0012497-49.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerente: SERGIO HENRIQUI MARCARINI
Recorrido: SERGIO HENRIQUI MARCARINI
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: SERGIO HENRIQUI MARCARINI
Recorrido: SERGIO HENRIQUI MARCARINI
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


9 - 0003361-91.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerente: JOSE COELHO CARDOZO
Recorrido: JOSE COELHO CARDOZO
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerente: JOSE COELHO CARDOZO
Recorrido: JOSE COELHO CARDOZO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


10 - 0020856-85.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerente: LUCIANO BALARINI
Recorrido: LUCIANO BALARINI
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22359/ES - DANIELE VASCONCELLOS MARIM
Requerente: LUCIANO BALARINI
Recorrido: LUCIANO BALARINI
Advogado(a): 22058/ES - RENATO FLORIDO DALLA BERNARDINA FILHO
Requerente: LUCIANO BALARINI
Recorrido: LUCIANO BALARINI
Advogado(a): 11577/ES - RUTH SALVADOR SILVA PASSOS
Requerente: LUCIANO BALARINI
Recorrido: LUCIANO BALARINI
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


11 - 0006919-57.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA MADALENA SILVA MACHADO
Requerente: MARIA MADALENA SILVA MACHADO
Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Recorrido: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Requerente: MARIA MADALENA SILVA MACHADO
Recorrente: MARIA MADALENA SILVA MACHADO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


12 - 0014447-45.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MICHELLE GIUBERTI MIRANDA
Requerente: MICHELLE GIUBERTI MIRANDA
Recorrido: BANCO ITAULEASING S A
Requerido: BANCO ITAULEASING S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAULEASING S A
Recorrido: BANCO ITAULEASING S A
Advogado(a): 19544/ES - JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES
Recorrente: MICHELLE GIUBERTI MIRANDA
Requerente: MICHELLE GIUBERTI MIRANDA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


13 - 0005394-86.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ITÁU UNIBANCO S.A
Requerente: GILMAR RIBEIRO NETO
Recorrido: GILMAR RIBEIRO NETO
Requerido: ITÁU UNIBANCO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO
Recorrido: GILMAR RIBEIRO NETO
Requerente: GILMAR RIBEIRO NETO
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: ITÁU UNIBANCO S.A
Requerido: ITÁU UNIBANCO S.A
Advogado(a): 17117/ES - FRANCIELLE BARBOSA FLORES
Recorrido: GILMAR RIBEIRO NETO
Requerente: GILMAR RIBEIRO NETO
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: ITÁU UNIBANCO S.A
Requerido: ITÁU UNIBANCO S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


14 - 0014781-64.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WENDERSON ALBERTO DE FREITAS
Requerente: WENDERSON ALBERTO DE FREITAS
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23767/ES - BRENDA VICENTE HELMER
Recorrente: WENDERSON ALBERTO DE FREITAS
Requerente: WENDERSON ALBERTO DE FREITAS
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


15 - 0000137-55.2017.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES
Requerente: WANDERSON FERREIRA
Recorrido: WANDERSON FERREIRA
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19571/ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS
Requerente: WANDERSON FERREIRA
Recorrido: WANDERSON FERREIRA
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - ES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


16 - 0000841-95.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MAGDIEL SOARES DA SILVA
Requerente: MAGDIEL SOARES DA SILVA
Recorrido: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: MAGDIEL SOARES DA SILVA
Recorrente: MAGDIEL SOARES DA SILVA
Advogado(a): 0012199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
Recorrido: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


17 - 0004146-39.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOSÉ HENRIQUE AZEVEDO BELO
Requerente: JOSÉ HENRIQUE AZEVEDO BELO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15611/ES - ANDRE BAPTISTA RIGO
Requerente: JOSÉ HENRIQUE AZEVEDO BELO
Recorrente: JOSÉ HENRIQUE AZEVEDO BELO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


18 - 0017907-25.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GESIO GONCALVES LEITE
Requerente: GESIO GONCALVES LEITE
Recorrido: DACASA FINANCEIRA SA
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Recorrente: GESIO GONCALVES LEITE
Requerente: GESIO GONCALVES LEITE
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


19 - 0015181-44.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALEX SANDRO DE SOUZA APRIGIO
Requerente: ALEX SANDRO DE SOUZA APRIGIO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: ALEX SANDRO DE SOUZA APRIGIO
Recorrente: ALEX SANDRO DE SOUZA APRIGIO
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


20 - 0000635-88.2016.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: ADILSO RADINZ
Recorrido: ADILSO RADINZ
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 15721/ES - VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA
Requerente: ADILSO RADINZ
Recorrido: ADILSO RADINZ
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


21 - 0001093-23.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELSON RODRIGUES ALVES
Requerente: ELSON RODRIGUES ALVES
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Requerente: ELSON RODRIGUES ALVES
Recorrente: ELSON RODRIGUES ALVES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


22 - 0018000-85.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Requerente: JACO LAURETT
Recorrente e Recorrido: BANCO ITAULEASING SA e outros
Requerido: BANCO ITAULEASING SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Recorrente e Recorrido: JACO LAURETT
Requerente: JACO LAURETT
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAULEASING SA
Recorrente e Recorrido: BANCO ITAULEASING SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


23 - 0018778-07.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DIBENS LEASING S/A
Requerente: ADEMAR LAURETT PETER FILHO
Recorrido: ADEMAR LAURETT PETER FILHO
Requerido: DIBENS LEASING S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrente: DIBENS LEASING S/A
Requerido: DIBENS LEASING S/A
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrente: DIBENS LEASING S/A
Requerido: DIBENS LEASING S/A
Advogado(a): 19548/ES - PAULO LENCI BORGHI JUNIOR
Recorrido: ADEMAR LAURETT PETER FILHO
Requerente: ADEMAR LAURETT PETER FILHO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


24 - 0011564-74.2016.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerente: VANGELISTA SANTOS DA SILVA
Recorrido: VANGELISTA SANTOS DA SILVA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17120/ES - FRANCIS MARQUES
Requerente: VANGELISTA SANTOS DA SILVA
Recorrido: VANGELISTA SANTOS DA SILVA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Recorrente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


25 - 0005749-19.2016.8.08.0008 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerente: MONIQUE DA SILVA SALAZAR
Recorrido: MONIQUE DA SILVA SALAZAR
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24949/ES - ADAIS MARTINS JUNIOR
Requerente: MONIQUE DA SILVA SALAZAR
Recorrido: MONIQUE DA SILVA SALAZAR
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.




COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA, 21 DE MAIO DE 2020
 

Lista 0027/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO
 
Lista: 0027/2020


1 - 0019588-45.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Requerente: GERLAN NASCIMENTO MALAKOSK
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GERLAN NASCIMENTO MALAKOSK
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GERLAN NASCIMENTO MALAKOSK
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


2 - 0009280-81.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BYBLOS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA
Requerente: BYBLOS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 23212/ES - CENY SILVA ESPINDULA
Requerente: BYBLOS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA
Recorrente: BYBLOS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


3 - 0000810-50.2015.8.08.0066 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DEBORA BERTOLDI
Requerente: DEBORA BERTOLDI
Recorrido: BANCO GMAC S A
Requerido: BANCO GMAC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Requerido: BANCO GMAC S A
Recorrido: BANCO GMAC S A
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: DEBORA BERTOLDI
Recorrente: DEBORA BERTOLDI
Advogado(a): 11235/ES - RICARDO CALIMAN GOTARDO
Requerente: DEBORA BERTOLDI
Recorrente: DEBORA BERTOLDI
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


4 - 0000693-91.2016.8.08.0044 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DELMO MILLI
Requerente: DELMO MILLI
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 23806/ES - CAMILA ZANETTI BINDA
Requerente: DELMO MILLI
Recorrente: DELMO MILLI
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


5 - 0017493-42.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Requerente: EDUARDO JOSÉ TORETA BRAZ
Recorrido: EDUARDO JOSÉ TORETA BRAZ
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrido: EDUARDO JOSÉ TORETA BRAZ
Requerente: EDUARDO JOSÉ TORETA BRAZ
Advogado(a): 26572/ES - RENATO PIMENTEL MACHADO
Recorrido: EDUARDO JOSÉ TORETA BRAZ
Requerente: EDUARDO JOSÉ TORETA BRAZ
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


6 - 0001848-25.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANTONIO DE OLIVEIRA
Requerente: ANTONIO DE OLIVEIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA
Requerido: BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Recorrente: ANTONIO DE OLIVEIRA
Requerente: ANTONIO DE OLIVEIRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


7 - 0010730-73.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ADENEVAL AMORIM OHNESORGE
Requerente: ADENEVAL AMORIM OHNESORGE
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 54023/RS - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 25400/ES - MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ
Recorrente: ADENEVAL AMORIM OHNESORGE
Requerente: ADENEVAL AMORIM OHNESORGE
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


8 - 0025796-93.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: KARLA GABRIELLY FAUSTINO
Requerente: KARLA GABRIELLY FAUSTINO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25838/ES - EDSON SILVA PEREIRA
Requerente: KARLA GABRIELLY FAUSTINO
Recorrente: KARLA GABRIELLY FAUSTINO
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


9 - 0000535-29.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA
Requerente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 22361/ES - CINTHIA ROLDI DA CRUZ
Recorrente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA
Requerente: ANA LUCIA MARCELINO DA SILVA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


10 - 0014741-82.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DOUGLAS GUIDONI
Requerente: DOUGLAS GUIDONI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 18651/ES - ISABELLE FERNANDES BRILHANTE BATISTA
Recorrente: DOUGLAS GUIDONI
Requerente: DOUGLAS GUIDONI
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


11 - 0001921-94.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRUNO CHIEPPE CASTIGLIONI
Requerente: BRUNO CHIEPPE CASTIGLIONI
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 22047/ES - RENATO RODRIGUES BAYER
Requerente: BRUNO CHIEPPE CASTIGLIONI
Recorrente: BRUNO CHIEPPE CASTIGLIONI
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


12 - 0018127-86.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: CAMILA STELA SILVEIRA COIMBRA
Requerente: CAMILA STELA SILVEIRA COIMBRA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 26567/ES - IZABELLE GIOVANA COSTA COFFLER
Requerente: CAMILA STELA SILVEIRA COIMBRA
Recorrente: CAMILA STELA SILVEIRA COIMBRA
Advogado(a): 6094/ES - ODETE DA PENHA GURTLER
Requerente: CAMILA STELA SILVEIRA COIMBRA
Recorrente: CAMILA STELA SILVEIRA COIMBRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


13 - 0016665-31.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELIAS CARLOS CORTES
Requerente: ELIAS CARLOS CORTES
Recorrido: BANCO HONDA SA
Requerido: BANCO HONDA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: ELIAS CARLOS CORTES
Requerente: ELIAS CARLOS CORTES
Advogado(a): 10266/ES - MICHELLY RIBEIRO LIMA
Recorrente: ELIAS CARLOS CORTES
Requerente: ELIAS CARLOS CORTES
Advogado(a): 197531/SP - WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
Recorrido: BANCO HONDA SA
Requerido: BANCO HONDA SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


14 - 0003675-71.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MIRIAN GREGORIO DE OLIVEIRA
Requerente: MIRIAN GREGORIO DE OLIVEIRA
Recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Requerido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Requerido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(a): 151486/RJ - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
Recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Requerido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Recorrente: MIRIAN GREGORIO DE OLIVEIRA
Requerente: MIRIAN GREGORIO DE OLIVEIRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


15 - 0000027-49.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: VALDECI FERREIRA BONIFACIO
Recorrido: VALDECI FERREIRA BONIFACIO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Recorrido: VALDECI FERREIRA BONIFACIO
Requerente: VALDECI FERREIRA BONIFACIO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Recorrido: VALDECI FERREIRA BONIFACIO
Requerente: VALDECI FERREIRA BONIFACIO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


16 - 0016271-24.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DOUGLAS ANTONIO POLCHEIRA
Requerente: DOUGLAS ANTONIO POLCHEIRA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Recorrente: DOUGLAS ANTONIO POLCHEIRA
Requerente: DOUGLAS ANTONIO POLCHEIRA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


17 - 0013790-88.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GUILHERME MARQUES NEPPEL
Requerente: GUILHERME MARQUES NEPPEL
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Recorrente: GUILHERME MARQUES NEPPEL
Requerente: GUILHERME MARQUES NEPPEL
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


18 - 0015432-96.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GUINELINA FURTADO DE OLIVEIRA
Requerente: GUINELINA FURTADO DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22868/ES - GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Recorrente: GUINELINA FURTADO DE OLIVEIRA
Requerente: GUINELINA FURTADO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


19 - 0016219-28.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARIA JOSE PINTO
Requerente: MARIA JOSE PINTO
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255 /PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA JOSE PINTO
Recorrente: MARIA JOSE PINTO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


20 - 0033023-37.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO PAN S A - PANAMERICANO
Requerente: GECY VIEIRA DA SILVA
Recorrido: GECY VIEIRA DA SILVA
Requerido: BANCO PAN S A - PANAMERICANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PAN S A - PANAMERICANO
Recorrente: BANCO PAN S A - PANAMERICANO
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: GECY VIEIRA DA SILVA
Recorrido: GECY VIEIRA DA SILVA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


21 - 0002929-09.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ITAMAR JOSE CESARIO FILHO
Requerente: ITAMAR JOSE CESARIO FILHO
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: ITAMAR JOSE CESARIO FILHO
Recorrente: ITAMAR JOSE CESARIO FILHO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


22 - 0025463-44.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALEX TIAGO MUFALANI
Requerente: ALEX TIAGO MUFALANI
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: ALEX TIAGO MUFALANI
Recorrente: ALEX TIAGO MUFALANI
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


23 - 0013409-46.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BRUNO SACHT
Requerente: BRUNO SACHT
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrente: BRUNO SACHT
Requerente: BRUNO SACHT
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


24 - 0004175-40.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARILZA MARIANO SANTOS
Requerente: MARILZA MARIANO SANTOS
Recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Requerido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255 /PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Requerido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Recorrente: MARILZA MARIANO SANTOS
Requerente: MARILZA MARIANO SANTOS
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


25 - 0016314-24.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ADAO LINO
Requerente: ADAO LINO
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 22829/ES - GUILHERME VIEIRA DE ARAUJO
Recorrente: ADAO LINO
Requerente: ADAO LINO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


26 - 0032859-72.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerente: SANDRA HELENARIBEIRO
Recorrido: SANDRA HELENARIBEIRO
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25791/ES - ARTHUR RIBEIRO GOBBO
Recorrido: SANDRA HELENARIBEIRO
Requerente: SANDRA HELENARIBEIRO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


27 - 0025757-96.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: ADEIR DE NOVAES DIAS
Recorrido: ADEIR DE NOVAES DIAS
Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Recorrido: ADEIR DE NOVAES DIAS
Requerente: ADEIR DE NOVAES DIAS
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


28 - 0013757-98.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ISMAIR ALVES FREITAS
Requerente: ISMAIR ALVES FREITAS
Recorrido: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING SA
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING SA
Recorrido: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING SA
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: ISMAIR ALVES FREITAS
Requerente: ISMAIR ALVES FREITAS
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


29 - 0028675-73.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerente: ADAO OLIVEIRA SANTOS
Recorrido: ADAO OLIVEIRA SANTOS
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: ADAO OLIVEIRA SANTOS
Recorrido: ADAO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Recorrente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


30 - 0014486-76.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MARISA KELLY GOMES DOS SANTOS
Requerente: MARISA KELLY GOMES DOS SANTOS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a): 18956/ES - MIGUEL SABAINI DOS SANTOS
Requerente: MARISA KELLY GOMES DOS SANTOS
Recorrente: MARISA KELLY GOMES DOS SANTOS
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


31 - 0022896-40.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JONAS SIQUEIRA
Requerente: JONAS SIQUEIRA
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Recorrente: JONAS SIQUEIRA
Requerente: JONAS SIQUEIRA
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Recorrente: JONAS SIQUEIRA
Requerente: JONAS SIQUEIRA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


32 - 0033872-09.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: ADEMAR PERTEL
Recorrido: ADEMAR PERTEL
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15160/ES - ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO
Recorrido: ADEMAR PERTEL
Requerente: ADEMAR PERTEL
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


33 - 0009998-29.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WASHINGTON PAULO DA SILVA
Requerente: WASHINGTON PAULO DA SILVA
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S A
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: WASHINGTON PAULO DA SILVA
Recorrente: WASHINGTON PAULO DA SILVA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


34 - 0017160-27.2015.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FREDSON GOMES MATEUS
Requerente: FREDSON GOMES MATEUS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(a): 22375/ES - LUCIANO BRAGATTO NUNES
Recorrente: FREDSON GOMES MATEUS
Requerente: FREDSON GOMES MATEUS
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


35 - 0004876-50.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUIZ CARLOS ALVES
Requerente: LUIZ CARLOS ALVES
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12069/ES - MARCIO PIMENTEL MACHADO
Recorrente: LUIZ CARLOS ALVES
Requerente: LUIZ CARLOS ALVES
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


36 - 0005753-87.2016.8.08.0030 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: KLEBER GABRIEL
Requerente: KLEBER GABRIEL
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17923/ES - ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR
Recorrente: KLEBER GABRIEL
Requerente: KLEBER GABRIEL
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


37 - 0014594-56.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: DALMO MALANCHINI
Requerente: DALMO MALANCHINI
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23756/ES - ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA
Requerente: DALMO MALANCHINI
Recorrente: DALMO MALANCHINI
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


38 - 0014785-04.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Exequente: HELE NICE AIRES BUZETTI
Recorrente: HELE NICE AIRES BUZETTI
Requerente: HELE NICE AIRES BUZETTI
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Exequente: HELE NICE AIRES BUZETTI
Requerente: HELE NICE AIRES BUZETTI
Recorrente: HELE NICE AIRES BUZETTI
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


39 - 0016719-60.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: MIRIAM GOTARDO ZUCOLOTTO
Requerente: MIRIAM GOTARDO ZUCOLOTTO
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: MIRIAM GOTARDO ZUCOLOTTO
Recorrente: MIRIAM GOTARDO ZUCOLOTTO
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


40 - 0012937-45.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FERNANDO TAVARES BRITE
Requerente: FERNANDO TAVARES BRITE
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: FERNANDO TAVARES BRITE
Recorrente: FERNANDO TAVARES BRITE
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


41 - 0026878-62.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ROSANGELA MARTINS MENELLI
Requerente: ROSANGELA MARTINS MENELLI
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ROSANGELA MARTINS MENELLI
Recorrente: ROSANGELA MARTINS MENELLI
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: ROSANGELA MARTINS MENELLI
Recorrente: ROSANGELA MARTINS MENELLI
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


42 - 0002518-63.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WILSON DALMASCHIO SOUZA
Requerente: WILSON DALMASCHIO SOUZA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerente: WILSON DALMASCHIO SOUZA
Recorrente: WILSON DALMASCHIO SOUZA
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


43 - 0015169-64.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GUSTAVO TORRES DESABADO
Requerente: GUSTAVO TORRES DESABADO
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: GUSTAVO TORRES DESABADO
Recorrente: GUSTAVO TORRES DESABADO
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO SA
Recorrido: BANCO BRADESCO SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


44 - 0025802-03.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: EDLAINE SOUZA DA CRUZ LISBOA
Requerente: EDLAINE SOUZA DA CRUZ LISBOA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25838/ES - EDSON SILVA PEREIRA
Requerente: EDLAINE SOUZA DA CRUZ LISBOA
Recorrente: EDLAINE SOUZA DA CRUZ LISBOA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


45 - 0027065-70.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ELUIZA OLIVEIRA DE PAULA
Requerente: ELUIZA OLIVEIRA DE PAULA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: ELUIZA OLIVEIRA DE PAULA
Recorrente: ELUIZA OLIVEIRA DE PAULA
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


46 - 0012224-07.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Exequente: CARLOS PAVAO
Recorrente: CARLOS PAVAO
Requerente: CARLOS PAVAO
Executado: BANCO BV FINANCEIRA SA
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: BANCO BV FINANCEIRA SA
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA SA
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Exequente: CARLOS PAVAO
Requerente: CARLOS PAVAO
Recorrente: CARLOS PAVAO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


47 - 0012009-04.2012.8.08.0057 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: RODOLFO APARECIDO CASSARO PILON
Requerente: RODOLFO APARECIDO CASSARO PILON
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Recorrente: RODOLFO APARECIDO CASSARO PILON
Requerente: RODOLFO APARECIDO CASSARO PILON
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 23599/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


48 - 0010908-54.2015.8.08.0047 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: BV FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: REINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Recorrido: REINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrente: BV FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 18067/ES - PETROCHELY PEREIRA LEITE
Requerente: REINALDO DE JESUS DOS SANTOS
Recorrido: REINALDO DE JESUS DOS SANTOS
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


49 - 0001346-11.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: ALCENIR DOS ANJOS MENEZES
Requerente: ALCENIR DOS ANJOS MENEZES
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S A
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S A
Advogado(a): 9162/ES - CICERO QUEDEVEZ GROBERIO
Requerente: ALCENIR DOS ANJOS MENEZES
Recorrente: ALCENIR DOS ANJOS MENEZES
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


50 - 0000761-56.2016.8.08.0039 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: FABIO LANGAMER
Requerente: FABIO LANGAMER
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 008119/ES - JUAREZ RODRIGUES DE BARROS
Recorrente: FABIO LANGAMER
Requerente: FABIO LANGAMER
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.




COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA, 21 DE MAIO DE 2020
 

Lista 0029/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 10º GAB - 5ª TURMA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRECIO NOGUEIRA GREGIO
 
Lista: 0029/2020


1 - 0003435-82.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: JOAO PONCHE
Requerente: JOAO PONCHE
Recorrido: BANCO ITAU S A
Requerido: BANCO ITAU S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAU S A
Requerido: BANCO ITAU S A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAU S A
Requerido: BANCO ITAU S A
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrente: JOAO PONCHE
Requerente: JOAO PONCHE
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.


2 - 0019109-03.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA PARENTE
Requerente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA PARENTE
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19570/ES - LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA PARENTE
Recorrente: LUCIANA PEREIRA DA SILVA PARENTE
Advogado(a): 28587/ES - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


3 - 0002284-81.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GERALDA SANT'ANA BRITO
Requerente: GERALDA SANT'ANA BRITO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: GERALDA SANT'ANA BRITO
Recorrente: GERALDA SANT'ANA BRITO
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


4 - 0001523-50.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANUAR DELL SANTO JUNIOR
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerente: ANUAR DELL SANTO JUNIOR
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


5 - 0005205-13.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: GISELE SCHMIDT SANTOS
Requerente: GISELE SCHMIDT SANTOS
Recorrido: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAU SA
Requerido: BANCO ITAU SA
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: GISELE SCHMIDT SANTOS
Recorrente: GISELE SCHMIDT SANTOS
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL se dará das 09h do dia 28/05/2020 às 18h do dia 29/05/2020. – Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados adiante. – Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, proferida no âmbito da sessão de julgamento virtual, fluirá da data de 15/06/2020, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão. – Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual (Resolução TJES nº 23/2016, art. 82, § 4º, III). As habilitações para sustentação oral deverão ser realizadas através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: encurtador.com.br/grI27 – O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (09h do dia 28/05/2020), nos termos do § 2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão. – A partir do recebimento dos pedidos de habilitação para sustentação oral, haverá elaboração de ordem de julgamento para oportuna SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. Em virtude das medidas preventivas e de enfrentamento emergencial à pandemia do COVID-19, com base na Lei Federal n. 13.979/2020, nos Atos Normativos TJES ns. 64, 68 e 71/2020 e nas Resoluções CNJ ns. 313, 314 e 318/2020, fica desde já designada a mencionada SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 04/06/2020, com início às 13h, ou data posterior a ser informada. Até a data da sessão por videoconferência, os habilitados para sustentação oral receberão o link para ingresso na plataforma a ser utilizada (Cisco Webex Brasil®), bem como as orientações pertinentes. – Os processos retirados da sessão de julgamento virtual, a partir das habilitações e requerimentos eletrônicos para fins de sustentação oral em sessão de julgamento por videoconferência, serão listados e publicados em novo ato intimatório, em data oportuna. Ao aderir à sessão por videoconferência, o(a) Sr.(a) advogado(a) declara para todos os fins a aceitação de seus termos.  


6 - 0027459-77.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado Cível
Recorrente: WESKLEY ROGELINO VOZ DE MOURA
Requerente: WESKLEY ROGELINO VOZ DE MOURA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: WESKLEY ROGELINO VOZ DE MOURA
Recorrente: WESKLEY ROGELINO VOZ DE MOURA
Advogado(a): 28587/ES - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
  A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a terceira