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Versão revista

Lista 0022/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ FLAVIO VALENTIM
CHEFE DE SECRETARIA: THEREZINHA ENTRINGER MODOLO

 
Lista: 0022/2020


1 - 0018779-41.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum Cível
Requerente: W.C.D.J.
Testemunha Réu: J.M.D.S.F. e outros
Requerido: M.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21285/ES - CASSIANDRA DE SOUZA BENETA
Requerente: W.C.D.J.
Advogado(a): 22427/ES - DANIELE MOREIRA SOUZA
Requerente: W.C.D.J.

Para tomar ciência do julgamento:
Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I e inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.   Julgo o processo, com resolução de mérito do pedido reconvencional, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.


2 - 0012535-96.2018.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.A.C.S.
Executado: R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008039/ES - DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES
Exequente: P.A.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 65, abra-se vista a parte exequente e , após, ao IRMP. Diligencie-se.


3 - 0004276-44.2020.8.08.0012 - Procedimento Comum Cível
Requerente: E.E.D.S.
Requerido: A.M.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28492/ES - FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA
Requerente: E.E.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora e o disposto no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;” e o no art. 99 do CPC, que dispõe que:   O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (…)   § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.   Analisada a exordial, temos que as informações sobre o patrimônio amealhado durante o interregno da suposta união estável discrepam do alegado estado de miserabilidade do autor, para que haja a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.   Destarte, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente nos autos a existência de sua incapacidade financeira para arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 99, § 2º do CPC.   Intime-se a parte autora na forma do art. 270 do CPC.  


4 - 0018466-46.2019.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.G.D.S.
Requerido: R.T.D.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25617/ES - ANDRE EDUARDO DE CARVALHO ZACARIAS
Requerente: T.G.D.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e o faço com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.


5 - 0003883-22.2020.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.D.S.R.D.S.
Requerido: J.P.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31356/ES - WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS
Requerente: V.D.S.R.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça a parte autora. Arbitro os alimentos provisionais em favor do(a) filho(a) menor em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, a ser entregue diretamente ao(à) representante legal do(a) beneficiário(a) ou depositado em sua conta bancária, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido. Deixo de designar audiência de conciliação em virtude do plantão extraordinário implementado em razão das medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Com o término do referido plantão, retornem os autos conclusos para designação de audiência. Intimem-se a parte autora e o IRMP na forma do art.270 do CPC. CITE-SE o requerido, com a advertência de que a contestação deverá ser apresentada até/ou na data da audiência, a ser posteriormente designada e formalmente comunicada. Cumpra-se, pelo oficial de justiça de plantão, servindo-se da presente como mandado.


6 - 0004966-78.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum Cível
Requerente: L.B.
Requerido: E.G.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004593/ES - ALMIR SILVEIRA MATTOS
Requerido: E.G.N.
Advogado(a): 22813/ES - CRISTOVAO OELTON BOURGUIGNON
Requerente: L.B.

Para tomar ciência do despacho:
Ciente da propositura de embargos de terceiro, que incide sobre bem móvel objeto de pedido de partilha no presente feito, nos termos do art.313, inciso V, alínea "a", do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 90 dias. Diligencie-se.


7 - 0009341-30.2014.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: V.F.S.
Requerente: V.F.S.
Executado: E.D.S.S.
Requerido: E.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18127/ES - MARCIA CANAL CURBANI
Requerente: V.F.S.
Exequente: V.F.S.
para, no prazo legal, tomar ciência da certidão de fl. 125v dos autos, na qual certifica de que não houve manifestação por parte da exequente face a intimação de fls. 119/121.


8 - 0009953-26.2018.8.08.0012 - Execução de Alimentos
Exequente: E.C.G.
Executado: F.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Exequente: E.C.G.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a maioridade da exequente, intime-se pessoalmente Eliana Coutinho Galter para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, nomear advogado para representá-lo no feito, sob pena de ser declarada extinto o feito sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.   Suspendo o feito pelo prazo de 20 dias, até a regularização ou não da representação processual da parte exequente.   Cumpra-se, servindo da presente como mandado.     Cariacica, 17 de dezembro de 2019.


9 - 0009953-26.2018.8.08.0012 - Execução de Alimentos
Exequente: E.C.G.
Executado: F.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Exequente: E.C.G.
para, no prazo legal, tomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 51 dos autos, na qual não conseguiu localizar a parte exequente.


10 - 0010591-25.2019.8.08.0012 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.M.A.D.M.
Requerido: J.G.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11333/ES - RITA DE CASSIA DA VITORIA BERNARDO
Requerente: J.M.A.D.M.
para, no prazo legal, assinar a petição de fls. 27/28 dos autos.


11 - 0002673-38.2017.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: W.O.Q.
Executado: M.F.Q.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27142/ES - CRISTIANY SAMANTA RANGEL TOLENTINO
Exequente: W.O.Q.
Advogado(a): 27570/ES - ELIAS GUIMARAES MOTTA
Executado: M.F.Q.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a última parcela do acordo firmado sobre a dívida alimentar é no dia 10/03/2020, decorrido este prazo, intimem-se as partes para informar sobre o pagamento do acordo.
  Cariacica, 17 de fevereiro de 2020.


12 - 0005175-42.2020.8.08.0012 - Procedimento Comum Cível
Requerente: T.M.C.D.V.
Requerido: H.A.D.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30758/ES - NAYARA KAREN DE JESUS SOUZA
Requerente: T.M.C.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. CITE-SE a parte requerida, com a advertência de que a contestação deverá ser apresentada no prazo legal, a contar data da audiência de conciliação ou mediação, que será posteriormente designada e formalmente comunicada. Intimem-se a parte autora e o IRMP. Cumpra-se, servindo-se da presente como mandado.


13 - 0007916-49.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum Cível
Requerente: F.B.N.
Requerido: T.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23836/ES - GABRIEL INACIO BARBOSA DO ROSARIO
Requerente: F.B.N.
Advogado(a): 17280/ES - JOYCE RAMOS VIEIRA
Requerido: T.L.D.S.
Advogado(a): 19890/ES - SAULO DE OLIVEIRA PATRICIO
Requerente: F.B.N.
para, no prazo legal, tomarem ciência do laudo social de fls. 342/350 dos autos.


14 - 0114584-65.2011.8.08.0012 (012.11.114584-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: K.T.P.
Requerido: S.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerido: S.R.M.

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de cumprimento de sentença sobre a condenação da executada em honorários advocatícios sucumbenciais, conforme sentença desse feito. Tratando-se de cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais, este direito creditório é exclusivo do ilustre patrono da parte ré, nos termos do art. 85, § 14º do CPC, portanto, deve este promovê-lo em nome próprio, conforme a norma do art. 18 do CPC, assim, deve retificar o polo ativo da presente execução. Além disto, faz-se necessário juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, portanto, intime-se o ilustre causídico para emendar a peça exordial, nos termos descritos acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Intime-se.


15 - 0001354-06.2015.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: L.D.N.M.
Requerido: H.D.J.R.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13579/ES - ANILTON COELHO PAGOTTO
Requerido: C.M.
Requerente: L.D.N.M.
Advogado(a): 15751/ES - INGRID FERREIRA BARROS
Requerido: C.M.
Requerente: L.D.N.M.
Advogado(a): 21346/ES - NICOLE LIMA JANEIRO
Requerido: M.R.B.
para, no prazo Legal, tomarem ciência da descida dos autos.

CARIACICA, 21 DE MAIO DE 2020
 
THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
CHEFE DE SECRETARIA