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Versão revista

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003993-61.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LAYLA MARIA RAMALHO ANDRE

REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados do(a) REQUERENTE: RICARDO BARBIERI MONTIBELLER - ES27556, MONIQUE LOPES GUERRA - ES28523

Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Em caso de recurso inominado, não havendo pedido de reconsideração, intimar a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo o feito em seguida à Turma Recursal, à qual compete com exclusividade, nos moldes do regime jurídico atual dos recursos ordinários, realizar o juízo de admissibilidade da peça]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000526-40.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA

REQUERIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado do(a) REQUERENTE: VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM - ES19710

Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033
Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar fatos e documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de se manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (arts. 350 e 351, ambos do CPC).].

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002123-78.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANUZA MELO DA SILVA

REQUERIDO: POINTCOL - FORMACAO PROFISSIONAL E COMERCIAL LTDA - ME

Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA - ES28064

Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO COSTA - ES10785

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 4.238,47. Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002852-41.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WENDERSON TELLES

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - ES9748

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 7 .178 ,62 (sete mil cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001783-37.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

REQUERIDO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO BRANDT CALZI - ES24857

Advogado do(a) REQUERIDO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 5.926,67 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003436-45.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VITOR HUGO GOBBI

REQUERIDO: BANCO BMG SA

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO CARLOS BATISTA - ES7406

Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO CARLOS GOMES BARBALHO - RJ155713

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5000496-05.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROSANI MARIA GOMES DE ARAUJO

REQUERIDO: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA SIQUEIRA - ES28527, MARCOS LUCIO NOGUEIRA - ES14053

Advogado do(a) REQUERIDO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$: 7.609,37 (sete mil seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos). Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003975-74.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA

REQUERIDO: VIACAO AGUIA BRANCA S A

Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA BONDI GOMES - ES24296

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO ACIR QUEIROZ - ES4234

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [4059272]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PROCESSO Nº 5001063-07.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARTA DO ESPIRITO SANTO

REQUERIDO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: KARINA MENEGHEL LAURINDO - ES26486, LETICIA BARBOSA BERGAMINI - ES16645

Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Impugnação do Cumprimento de Sentença.

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004067-18.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELIANE DA SILVA BRITO DA ROCHA

REQUERIDO: LOURIVAL JOÃO GILES, EPAMINONDAS RAMALHO NUNES

Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO COSTA - ES10785

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [4059020], bem como,  [Não tendo a parte Requerida sido encontrada previamente naquele local, intimar de plano a parte Requerente para diligenciar e informar o endereço atualizado do demandado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de abandono. Decorrido o prazo in albis, certificar nos autos, que volverão conclusos para sentença terminativa]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001357-88.2020.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: VALDIR PRANDO JUNIOR 11596288744

EXECUTADO: ERIVAN SANTOS DA CRUZ 86253130510

Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRO MARCELO GONCALVES - ES12480

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para:

 

[Por primeiro, intime-se a parte Autora para informar se possui interesse em converter a ação de execução de título executivo extrajudicial em ação de cobrança, pois os boletos apresentados não foram devidamente protestados, conforme requer a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

No mais, a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em consideração ao fato de que o COVID-19 alcançou o status de pandemia, assim classificado pela OMS, publicou o Ato Normativo nº 60/2020, estruturando medidas para enfrentamento emergencial, na esteira da Lei Federal nº 13.979/2020 e de forma análoga à Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020.

O art. 5º, do aludido ato normativo, estabelece que:

“Art. 5º As Sessões no Tribunal de Justiça e as audiências nos Fóruns serão restritas às partes, advogados, promotores e defensores cuja participação seja imprescindível. Parágrafo único. A circulação de pessoas no Tribunal de Justiça e nos Fóruns será restrita às partes que forem participar de sessões ou audiências, bem como a advogados, promotores e defensores”.

Em que pese a necessidade de que a prestação jurisdicional seja contínua e ininterrupta, assegurando-se a razoável duração do processo, é fato amplamente divulgado que o contágio da doença em território brasileiro já vem ocorrendo de forma local e se encaminha para a transmissão comunitária. Frente a isso, recomenda-se a adoção de medidas restritivas na linha supramencionada, em caráter excepcional e temporário, a fim de que, senão impedida, seja ao menos retardada a propagação do vírus.

Não se olvida que a conciliação ou a transação constituem metas a serem perseguidas pelos Juizados Especiais, porém, é preciso conferir primazia à realidade vigente, mesmo porque o art. 2º, da Lei nº 9.099/95 enfatiza que elas deverão ser buscadas “sempre que possível”.

Ademais, no presente caso, pelo que se infere de simples leitura da peça inaugural, a questão de mérito é exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, suficiente a prova documental para elucidação da controvérsia.

Causas desse jaez fático-probatório não apenas autorizam como, em quadros de exceção e emergência como o que temporariamente vivemos, estimulam a aplicação do enunciado n. 16 da Súmula do TJSP, cujo teor transcrevo: “não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. 

Ademais, a causa em apreço envolve matéria consumerista e impõe a inversão do ônus da prova, por presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC.

Assim sendo, atento às possibilidades legais do microssistema, que é regido pela informalidade e simplicidade, bem como ao fato de que a todo instante as partes podem transacionar, inclusive de maneira extrajudicial, vejo como possível a adequação do rito processual, a fim de que o número de audiências seja reduzido ao mínimo essencial, sem que isso impacte, de outro giro, no bom andamento dos processos.

Com isso em mente, determino o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA já designada nos presentes autos eletrônicos e a adoção das seguintes providências:

Por analogia ao artigo 335, do CPC/15, determino a INTIMAÇÃO do requerido, para fins de apresentação de contestação no prazo de 15(quinze) dias, a contar na forma do artigo 231, do CPC/15.

Caso ainda não tenha ocorrido CITAÇÃO, diligencie-se em tal sentido observados os mesmos prazos acima indicados.

A parte desacompanhada de advogado, nas causas cujo valor não exceda a 20 (vinte) salários mínimos poderá formular sua contestação oralmente, no balcão da secretaria do 1º Juizado Especial Cível, hipótese em que será reduzida a termo e anexada aos autos eletrônicos.

Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar fatos e documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de se manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (arts. 350 e 351, ambos do CPC).

PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO: As partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo de sua defesa, formular proposta de conciliação por escrito, da qual deverá ser dada imediata ciência à parte adversa para manifestação, independentemente de novo despacho.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Caso as partes pretendam a colheita de provas em audiência, deverão requerer essa providência justificadamente, especificando o(s) meio(s) de prova que pretende produzir e expondo a estrita necessidade dele(s) para a elucidação da controvérsia, sendo-lhes imperativo fazê-lo na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão (dos atos citatórios e intimatórios iniciais deverá constar essa advertência). Nessa hipótese, os autos serão submetidos à conclusão, para análise de pertinência da prova e eventual agendamento de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. Diligencie-se.].

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001336-15.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEBORA LIMA DURAES DA SILVA

REQUERIDO: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA FERRARI TORNEIRI - ES8719

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4053657]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003962-41.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JULIA ROSA SALVADOR

REQUERIDO: RAFAEL SANTOS PEREIRA 52621885837

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para: Não tendo a parte Requerida sido encontrada previamente naquele local, intimar de plano a parte Requerente para diligenciar e informar o endereço atualizado do demandado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de abandono. Decorrido o prazo in albis, certificar nos autos, que volverão conclusos para sentença terminativa.

 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003707-83.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VIP FASHION LTDA - ME

REQUERIDO: MARLEIDE BISPO DE ANDRADE

Advogados do(a) REQUERENTE: MARCIA REGINA COGO VIALI - ES30520, AYLA COGO VIALI - ES24309

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057148]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000509-04.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AMABILE VIRGINIO PEREIRA

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - ES22874

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o cálculo do débito atualizado.

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001358-73.2020.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: VALDIR PRANDO JUNIOR 11596288744

EXECUTADO: ECOART LAVANDERIA LTDA - ME

Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRO MARCELO GONCALVES - ES12480

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para:

[Por primeiro, intime-se a parte Autora para informar se possui interesse em converter a ação de execução de título executivo extrajudicial em ação de cobrança, pois os boletos apresentados não foram devidamente protestados, conforme requer a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em consideração ao fato de que o COVID-19 alcançou o status de pandemia, assim classificado pela OMS, publicou o Ato Normativo nº 60/2020, estruturando medidas para enfrentamento emergencial, na esteira da Lei Federal nº 13.979/2020 e de forma análoga à Resolução STF nº 663/2020 e Portaria CNJ nº 52/2020.

O art. 5º, do aludido ato normativo, estabelece que:

“Art. 5º As Sessões no Tribunal de Justiça e as audiências nos Fóruns serão restritas às partes, advogados, promotores e defensores cuja participação seja imprescindível. Parágrafo único. A circulação de pessoas no Tribunal de Justiça e nos Fóruns será restrita às partes que forem participar de sessões ou audiências, bem como a advogados, promotores e defensores”.

Em que pese a necessidade de que a prestação jurisdicional seja contínua e ininterrupta, assegurando-se a razoável duração do processo, é fato amplamente divulgado que o contágio da doença em território brasileiro já vem ocorrendo de forma local e se encaminha para a transmissão comunitária. Frente a isso, recomenda-se a adoção de medidas restritivas na linha supramencionada, em caráter excepcional e temporário, a fim de que, senão impedida, seja ao menos retardada a propagação do vírus.

Não se olvida que a conciliação ou a transação constituem metas a serem perseguidas pelos Juizados Especiais, porém, é preciso conferir primazia à realidade vigente, mesmo porque o art. 2º, da Lei nº 9.099/95 enfatiza que elas deverão ser buscadas “sempre que possível”.

Ademais, no presente caso, pelo que se infere de simples leitura da peça inaugural, a questão de mérito é exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, suficiente a prova documental para elucidação da controvérsia.

Causas desse jaez fático-probatório não apenas autorizam como, em quadros de exceção e emergência como o que temporariamente vivemos, estimulam a aplicação do enunciado n. 16 da Súmula do TJSP, cujo teor transcrevo: “não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito”. 

Ademais, a causa em apreço envolve matéria consumerista e impõe a inversão do ônus da prova, por presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC.

Assim sendo, atento às possibilidades legais do microssistema, que é regido pela informalidade e simplicidade, bem como ao fato de que a todo instante as partes podem transacionar, inclusive de maneira extrajudicial, vejo como possível a adequação do rito processual, a fim de que o número de audiências seja reduzido ao mínimo essencial, sem que isso impacte, de outro giro, no bom andamento dos processos.

Com isso em mente, determino o CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA já designada nos presentes autos eletrônicos e a adoção das seguintes providências:

Por analogia ao artigo 335, do CPC/15, determino a INTIMAÇÃO do requerido, para fins de apresentação de contestação no prazo de 15(quinze) dias, a contar na forma do artigo 231, do CPC/15.

Caso ainda não tenha ocorrido CITAÇÃO, diligencie-se em tal sentido observados os mesmos prazos acima indicados.

A parte desacompanhada de advogado, nas causas cujo valor não exceda a 20 (vinte) salários mínimos poderá formular sua contestação oralmente, no balcão da secretaria do 1º Juizado Especial Cível, hipótese em que será reduzida a termo e anexada aos autos eletrônicos.

Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar fatos e documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de se manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (arts. 350 e 351, ambos do CPC).

PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO: As partes poderão a qualquer tempo, sem prejuízo de sua defesa, formular proposta de conciliação por escrito, da qual deverá ser dada imediata ciência à parte adversa para manifestação, independentemente de novo despacho.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Caso as partes pretendam a colheita de provas em audiência, deverão requerer essa providência justificadamente, especificando o(s) meio(s) de prova que pretende produzir e expondo a estrita necessidade dele(s) para a elucidação da controvérsia, sendo-lhes imperativo fazê-lo na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena de preclusão (dos atos citatórios e intimatórios iniciais deverá constar essa advertência). Nessa hipótese, os autos serão submetidos à conclusão, para análise de pertinência da prova e eventual agendamento de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. Diligencie-se].

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5000798-34.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RENILDO DE SOUSA SANTOS 14426350700

REQUERIDO: NICACIA LOPES DOS SANTOS

Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXSSANDRO LIMA DOS SANTOS - ES28022, FERNANDA MAGALHAES AGUIAR - ES33131, BEZALEL GARCIA NERY - ES27302

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4059017]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5004040-35.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA MOYSES

REQUERIDO: ROGERIO BURINI

Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057378]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5000682-28.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CAPIXABA SERVICOS INTEGRADOS DE SEGURANCA - EIRELI - ME

REQUERIDO: 2RCV VISTORIA VEICULAR LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO COSTA - ES10785

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057130]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5000944-75.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: THIAGO DA SILVA FRASSON

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: TATIANE LUCIA ALBINA - ES24637

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057387]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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PROCESSO Nº 5000737-76.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ADAUTO ROCHA DA SILVA

REQUERIDO: DEIVISON DE OLIVEIRA FIRME - ME

Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - ES30035, BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - ES11336

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057086]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5000750-75.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WALACE CHAGA DE OLIVEIRA

REQUERIDO: DEIVISON DE OLIVEIRA FIRME - ME

Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - ES30035, BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - ES11336

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057245]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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PROCESSO Nº 5000743-83.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO NELCI DINARTE, MARIA LEIDES ALMEIDA

REQUERIDO: VALE S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: KATIA VALERIA MACHADO BARROS - ES31898, SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301
Advogados do(a) REQUERENTE: KATIA VALERIA MACHADO BARROS - ES31898, SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057214]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001337-97.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCIMAR MARQUES DE MORAIS

REQUERIDO: VIA VAREJO S/A, TRANSPORTADORA M.M.A LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Advogados do(a) REQUERENTE: RAYSSA CALDEIRA RAMOS - ES31669, YULLA FELLER PERONI - ES27195

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4059038]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000741-16.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA JOSE RODRIGUES

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057208]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000741-16.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA JOSE RODRIGUES

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057208]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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PROCESSO Nº 5002069-15.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EVAIR ZAMPROGNO

REQUERIDO: ROGERIO AFONSO DA SILVA

Advogados do(a) REQUERENTE: WENDELL CHIEPPE SILVA AMBROZINE - ES24845, GIOVANI PABLO ZAMPROGNO - ES20292

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057118]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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PROCESSO Nº 5000725-62.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOSELI ELAINE PEREIRA DE PAULO

REQUERIDO: DEIVISON DE OLIVEIRA FIRME - ME

Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - ES30035, BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - ES11336

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057090]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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PROCESSO Nº 5000754-15.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MECANICA DE AUTOMOVEIS E CAMINHONETES RRS LTDA - EPP

REQUERIDO: RODRIGO SCARDINI VERBENO

Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA MARCALLI BONATTO - ES31435

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4057227]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000059-95.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME

REQUERIDO: DEBORA PINTO VIEIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4046556]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
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PROCESSO Nº 5001912-42.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANDO WOTKOSKI DA SILVA

REQUERIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: ROSEANE APARECIDA NEVES ALMEIDA - ES15013

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - SP297608
Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL VIEIRA BETTI - SP262842

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4052444]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5000451-98.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VANDER MANOEL ZACHE JUNIOR

REQUERIDO: MECANICA IRMAOS SOELLA LTDA - ME

Advogados do(a) REQUERENTE: NATALIA DOS SANTOS - ES31410, ROSIANE SANTOS DA SILVA - ES18349

Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - ES22646

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar fatos e documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de se manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (arts. 350 e 351, ambos do CPC).].

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000359-23.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA DA GLORIA CORREA LIMA ROSA

REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI - ES9748

Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO DE MELO MARTINI - RN14122, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares ou venha a apresentar fatos e documentos novos, a parte requerente deverá ser intimada, por qualquer meio idôneo, a fim de se manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental (arts. 350 e 351, ambos do CPC).].

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001644-85.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MERCIGNA DE RIZ COMERIO

REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI - ES27301

Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4065212]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001378-64.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DERLI DE SOUSA SALES MANTHAY

REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: ROBISON THEDOLDI JUNIOR - ES28532, JHOSIANY EUGENIO SIGESMUNDO VERDAN SUETI - ES28197

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4066507]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001363-95.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: POLIANA KEPP

REQUERIDO: MAXMIX COMERCIAL LTDA

Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - ES24690

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4065146]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002352-38.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOAO BATISTA DE ALVARENGA

REQUERIDO: ELETROSIM ELETRODOMESTICOS EIRELI

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - ES15610

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado  R$ 4.302,19 (quatro mil trezentos e dois reais e dezenove centavos). Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000026-71.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MOACIR ALVARIL

REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado R$ 847,35 (oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC. Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida]. 


COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003514-68.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIMAR BUZETTI

REQUERIDO: ADELSON WOTKOSKI

Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE BRUMATTI RODRIGUES - ES27769

Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO MOREIRA - ES19196

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4064665]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003776-18.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALVACIR FERRARI

REQUERIDO: MANUEL MONIZ TEIXEIRA

Advogado do(a) REQUERENTE: MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ - ES25400

Advogados do(a) REQUERIDO: ANILSON BOLSANELO - ES11758, MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4064679]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002285-73.2019.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: GILMAR DA SILVA 93081120730

REQUERIDO: FAGNER CARNEIRO MOTA

Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4064670]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000459-75.2020.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ODAIR MARCOS DIAS DA VITORIA

REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - ES5839

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [4064684]. 

COLATINA-ES, 21 de maio de 2020.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria